Taxistas

4:30 pm

Deputado Juscelino Filho participa de sanção da lei que beneficia taxistas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar celebrou, ao lado do presidente Lula, a legislação que garante economia, segurança jurídica e avanços históricos para os 600 mil taxistas que atuam no Brasil

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) participou, na quarta-feira (26), da solenidade de sanção da Medida Provisória 1.305/25, convertida em lei pelo presidente Lula, que traz uma série de pleitos aguardados há anos e que vai beneficiar mais de 600 mil taxistas de todo o Brasil. A assinatura aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de trabalhadores e lideranças de diversas entidades do setor.

A nova legislação isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, hoje de R$ 52,00, cobrada pelo Inmetro, tanto na vistoria inicial quanto nas verificações periódicas pelos próximos cinco anos, gerando uma economia anual significativa. Além da economia, a lei torna as placas de táxi bens hereditários, garantindo continuidade e segurança jurídica às famílias, e ainda a oferta cursos preparatórios e de capacitação para esses trabalhadores.

“Essa é uma vitória dos taxistas do Maranhão e de todo o Brasil. Participamos da assinatura, pelo presidente Lula, da lei sancionada que é uma questão de justiça social com a categoria. A medida vai reduzir custos, assegurar a hereditariedade das placas, instituir o Dia Nacional do Taxista em 26 de agosto e ainda incluir a categoria no Plano Estratégico do Turismo Nacional, entre outros ganhos importantes. São avanços reais para quem vive dessa profissão e batalha todos os dias pelo sustento de sua família”, afirmou o deputado Juscelino Filho.

As demandas atendidas com a nova lei ganham ainda mais peso diante da queda de renda no setor. Dados do Ipea mostram que o rendimento médio dos taxistas despencou de R$ 2,7 mil para R$ 1,9 mil mensais entre 2016 e 2021, redução de aproximadamente 30%. Nesse cenário, medidas que eliminam custos funcionam como alívio direto para o bolso dos trabalhadores. O governo estima que a mudança gere economia de R$ 9 milhões por ano para os profissionais.

Após a cerimônia, Juscelino, acompanhado dos presidentes da Frente Nacional dos Taxistas (Frennataxi), Erasto Ribas, e do Sindicato dos Taxistas de Campinas (SP), Inácio Rodrigues, reforçou sua parceria com o setor. “Essa conquista é de vocês. De todos os taxistas do Brasil e do meu Maranhão, que têm aqui um representante atento, firme por cada trabalhador que constrói o futuro do nosso país. Contem com meu total apoio nos pleitos e agendas em favor da categoria”, concluiu.

Da Assessoria

2

Weverton destaca importantes pautas trabalhistas aprovadas no Senado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador comemorou a aprovação de benefícios para taxistas, a aposentadoria especial dos agentes de Saúde e o andamento projeto que promove a comunicação inclusiva em espaços públicos

 

ATUAÇÃO EFETIVA. Weverton teve forte participação nos debates que beneficiam categorias sociais fundamentais par ao país

O senador Weverton Rocha (PDT) destacou o compromisso dos parlamentares do Senado com a pauta trabalhista. a Casa aprovou três propostas de importante peso social, todas elas com a participação efetiva do senador maranhense.

  • a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, o PL dos Taxistas (PL 680/2024), de autoria do próprio Weverton, que garante o direito à transmissão da licença, inclusive para herdeiros, dando segurança jurídica e emocional para profissionais essenciais ao transporte urbano;
  • na Comissão de Direitos Humanos, Weverton relatou o PL 4102/2024, da deputada Isa Arruda (MDB-PE), da comunicação inclusiva em espaços públicos, proposta fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas habilidades, possam acessar informações e serviços de forma equitativa;
  • a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou o PLP 185/2024 dos Agentes Comunitários de Saúde. A iniciativa garante aposentadoria com integralidade (salário integral) e paridade (reajustes iguais aos da ativa) para os agentes de Saúde que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.

“Estamos avançando em pautas que realmente impactam a vida das pessoas. Sejam os taxistas, os agentes de saúde ou a promoção da inclusão, o nosso foco é garantir que todos tenham voz e direitos iguais,” afirmou o senador.

Durante o dia, o senador Weverton expressou sua satisfação com as aprovações, ressaltando a importância das medidas para a qualidade de vida dos cidadãos.

Da Assessoria, com edição do blog

Prefeitura de Santa Rita paga auxílio a taxistas do município

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de Santa Rita concluiu na última quarta-feira (29), o pagamento do auxílio benefício municipal aos taxistas que atuam na cidade. A categoria foi beneficiada assim como os artistas, mototaxistas e estivadores locais.

A decisão de pagar o auxílio benefício aos taxistas partiu do prefeito Hilton Gonçalo que entendeu as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em tempos da pandemia global covid-19.

Na cidade, ainda não existe o serviço por aplicativo e os taxistas são de extrema importância, porém o movimento caiu muito em decorrência das medidas de enfrentamento do novo Coronavírus.

Todos taxistas credenciados da cidade receberam o valor de R$200.

Os recursos são do tesouro municipal.

1

Astro de Ogum dá voto de confiança pelo Uber…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Municipal não irá recorrer da decisão judicial que suspendeu os efeitos da lei que proibia o aplicativo em São Luís, garantindo o funcionamento do serviço

 

Astro vai aguardar a votação da regulamentação do serviço de Uber, por isso não recorrerá de decisão judicial

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) garantiu que não pretende recorrer da decisão que liberou o Uber na capital maranhense.

– Como já vamos votar o projeto para regulamentar esse tipo de serviço, acredito que não precisamos recorrer – afirmou o presidente da Casa.

A informação é de O EstadoMaranhão.

A própria Câmara, informa Astro, deve iniciar na próxima semana a discussão para regulamentação dos serviços prestados pelo aplicativo.

A proposta será apreciada na segunda-feira, 4, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

E, na sessão seguinte, deverá entrar em pauta…

5

Melhore o serviço, taxista; só isso resolve…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Categoria insiste em criar problemas para a população e a ameaçar membros do Uber, mas esquece que, para recuperar o mercado, precisa ter duas coisas fundamentais: preço baixo e qualidade no atendimento

 

Taxistas na cabeceira da ponte: ação que só afasta mais a população (imagens: Flora Dolores/O EstadoMaranhão)

Os motoristas de taxi de São Luís voltaram a criar transtornos nesta segunda-feira, 21, em protesto contra a implantação do aplicativo de transportes Uber em São Luís.

E mais uma vez erraram na dose.

Não é pela força, com a habitual violência, com ameaças ao Uber ou com transtornos à população que os taxistas recuperarão o mercado de transportes na capital maranhense.

Para reconquistar o passageiro, motoristas de taxi precisam ter preço baixo e qualidade no atendimento, coisas que a maioria não conseguiu implantar, mesmo após o advento do Uber.

Leia também:

Porque o problema com o Uber?!?

Uber é o futuro; perda de tempo lutar contra ele…

Lei que determina fim do Uber é natimorta…

Com o protesto, trânsito foi de transtorno durante quase toda a manhã no Centro de São Luís

Geralmente com pouca formação cultural, grosseiros e mal educados, os taxistas de São Luís sempre se deram ao luxo de cobrar quanto quisessem por uma corrida; e até a escolher que trajeto fazer para levar o passageiro.

O Uber mudou esta lógica, com garantia de segurança, atendimento de qualidade e, sobretudo, preço baixo, às vezes até 1/3 do que cobram taxistas.

E não adianta os donos de taxi gritar, espernear, agredir e ameaçar sem mudar a lógica de seu atendimento.

Mesmo diante de tudo isso, o passageiro ainda continua preferindo o Uber.

É simples assim…

9

Porque o problema com o Uber?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

São Luís se torna a única capital do mundo a barrar um serviço que é visto em todo o mundo como exemplo de avanço no setor de transporte

 

ACOSSADO. Além da perseguição de taxistas, o Uber enfrenta também a perseguição estatal

Em todo o mundo, o aplicativo utilizado para chamadas de transporte de passageiros – conhecido por Uber – já é uma realidade aplaudida e reconhecida por usuários e autoridades.

Em muitos países, e em grandes cidades brasileiras, este sistema já tem até concorrentes, que ajudam a melhorar ainda mais o setor de transportes.

Mas aqui em São Luís, o Uber, como quase todos os assuntos – da cultura ao futebol; do Turismo ao Meio Ambiente e aos negócios – também virou uma questão política.

E fica claro que as ações a respeito do aplicativo tendem a levar em consideração as eleições.

Primeiro foi o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), que perdeu todos os prazos para sancionar uma lei da ex-vereadora Luciana Mendes, que proibia este tipo de transporte em São Luís – na contramão, diga-se, de todo o mundo moderno.

Preocupado em se queimar com o eleitorado formado pela ativa categoria dos taxistas, que se recusam a conviver no mesmo espaço com os motoristas do Uber, Edivaldo deixou que o prazo esgotasse para jogar a batata quente nas mãos do presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR). E ele não pestanejou em promulgar a lei, tornando o aplicativo ilegal na única capital brasileira a legislar sobre o tema.

Para tentar corrigir o problema criado, o deputado Edilázio Júnior (PV) – que muito viaja e conhece como as coisas funcionam mundo afora – apresentou projeto de lei regulamentando o Uber. E a foi a vez da bancada do governador Flávio Dino (PCdoB) ajudar a derrubar a proposta.

Aos que conhecem o serviço em outros estados e países, resta agora a ação pretendida pela promotora Lítia Cavalcanti, que quer anular a lei da Câmara.

Até lá, no entanto, Uber é um serviço clandestino na única capital mundial que tomou este tipo de medida.

Da coluna EstadoMaior, de O EstadoMaranhão

3

Além de ultrapassada, lei que determina o fim do Uber é natimorta…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Determinação da Câmara de São Luís em benefício de taxistas, será solenemente ignorada por usuários e trabalhadores da categoria, pelo simples fato da impossibilidade de fiscalização

 

LEI DA CAVERNA
A proibição ao Uber é uma espécie de reserva de mercado aos taxistas contra o Uber

Trata-se de uma lei morta a proibição ao aplicativo Uber de operar em São Luís.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), assinou a promulgação da Lei 119/205, um dia após protesto agressivo dos taxistas.

A lei, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, foi aprovada na Câmara ainda em 2016, mas não foi sancionada pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT), por isso voltou à Câmara.

Mas seus efeitos são praticamente nulo.

Isso porque, é quase impossível manter a fiscalização em cada carro de São Luís – já que não há identificação do Uber – para saber qual está levando passageiros pagos.

RESERVA DE MERCADO
Taxistas usam até de violência, caso necessário, para impedir que entrem em seus domínios

A menos que os próprios taxistas montem barricadas para impedir também o direito de ir e vir do cidadão.

Tanto que os Uber continuaram a circular mesmo após a promulgação da lei.

E a população agradece…

4

SMTT discute na Câmara realidade dos defensores de taxi…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com a presença do secretário Canindé Barros, audiência organizada pelo vereador Marcial Lima reuniu 16 vereadores, líderes comunitários e população envolvida no debate

 

Canindé Barros participou da audiências e explicou as questões inerentes aos taxis

O secretário Canindé  Barros , titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) participou de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, nesta sexta-feira, 31, para discutir questões sobre a realidade dos defensores de taxis da capital.

A audiência, promovida pelo vereador Marcial Lima (PEN), contou com a participação de 16 vereadores, líderes de comunidade, ex-vereadores, imprensa e a comunidade envolvida nas discussões.

Com grande participação de público, a audiência foi uma oportunidade para serem levantadas várias questões  ligadas ao serviço de táxis, demandadas tanto pela categoria que executa esse serviço com pelos respectivos usuários.

Mesmo numa sexta-feira, a audiência reuniu 16 vereadores, lideranças comunitárias e profissionais do setor

Para o secretário Canindé Barros a audiência foi uma oportunidade satisfatória para discutir vários problemas que envolvem atualmente o serviço de taxis na capital e que, vez por outra, gera muita polêmica.

Entre essas questões estão a regulamentação do serviço de vários defensores.

– Diante das questões levantadas, visando solucionar vários problemas do setor, foi formada uma comissão para tal fim. Essa comissão é formada tanto pela comissão de transporte que já existe na Câmara, como por outros membros representantes da classe de taxistas e afins – disse o secretário.

Na oportunidade, vários vereadores  destacaram a importância do trabalho que está sendo realizado na Secretaria de Trânsito e Transporte, através do Secretário Canindé Barros.

Ressaltaram  ação como a licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís, que trouxe grandes avanços e melhorias em todo o sistema.