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Denúncia anônima envolve auditor do TCE…

Documento encaminhado à ouvidoria e ao presidente do tribunal, com fartura de acusações e provas, aponta para a existência de uma suposta organização criminosa especializada em fraudar contratos em prefeituras em troca de favores na corte de contas

 

SEDE DO TCE É ALVO DE MAIS UMA DENÚNCIA ENVOLVENDO SEUS MEMBROS ou funcionários da Casa

Um documento de mais de 30 páginas encaminhado ao comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresenta uma coleção de denúncias contra um dos auditores da casa e seus familiares.

Como a denúncia é anônima, o blog Marco Aurélio D’Eça optou por revelar o auditor denunciado – José Gonçalves de Souza Neto – diante da farta documentação encaminhada ao blog, incluindo cópias de diários oficiais – decidiu-se publicar a acusação.

Também decidiu pela publicação diante da informação de que outras denúncias sobre o mesmo caso foram feitas e ignoradas no TCE, local de trabalho do acusado.

De acordo com a denúncia, são várias empresas de um mesmo dono – Josivaldo Oliveira Lopes, irmão do auditor – ou de seus laranjas, que vencem contratos em prefeituras do interior.

O documento entregue ao presidente do TCE cita nominalmente as prefeituras de Mirador, Governador Nunes Freire, São Mateus, Morros, Itaipava do Grajaú, Alto Alegre do Maranhão, Barra do Corda, Trizidela do Vale, Paraibano e Pedreiras.

As empresas – uma delas chegou a ter o próprio auditor José Gonçalves como sócio, segundo a denúncia – atuavam na área de controle interno das prefeituras, exatamente a mesma de atuação do acusado no tribunal.

– Assim solicitamos que os senhores, Conselheiros e Auditores Idôneos,  que sabemos que existe dentro dessa Corte, nos ajude a extirpar de nossa administração pública figuras como (…) (Auditor de Controle Externo do TCE/MA) e seus comparsas, que envergonha não só essa Corte, mas todo o Estado do Maranhão – pede o documento, em sua conclusão.

Foram encaminhados 11 anexos, todos também em poder do blog, que decidirá sua publicação de acordo com a manifestação do comando do TCE.

Até porque, o denunciante diz que outras denúncias já foram encaminhadas e ignoradas pela corte…

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O papel dos Cutrim no processo eleitoral maranhense…

Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Curtrim, e o conselheiro do TCE, Edimar Cutrim, têm posição privilegiada na movimentação das peças eleitorais, tanto em 2020 quanto em 2022

 

GLALBERT CUTRIM E O PAI, EDIMAR CUTRIM: atores de ponta no processo eleitoral de 2020 e 2022

Nenhuma análise ou prognóstico sobre as eleições de 2020 e de 2022 pode esquecer dois elementos fundamentais no processo: o atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), e seu pai, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edimar Cutrim.

Cutrim, o pai, deve ser o candidato do PDT a prefeito de São José de Ribamar em 2020.

Em princípio, uma coisa nada tem a ver com a outra; mas é exatamente a saída de Edimar do TCE que deverá mexer com todas as peças do tabuleiro de 2022.

E o filho Glalbert passa a ser uma dessas peças no xadrez eleitoral.

Para ser candidato em Ribamar, Edimar Cutrim precisa deixar o TCE até abril de 2020. Abre-se, portanto, uma vaga de conselheiro.E esta vaga é cogitada para dois nomes: o vice-governador Carlos Brandão (PRB) e o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB).

Se esta vaga for preenchida por Brandão, Othelino passa a ser o primeiro na linha de sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB); assumindo, em 2022, abre a vaga na Assembleia exatamente para Glalbert Cutrim.

Mas, se, por outro lado, for Othelino o agraciado com a vaga de Edimar em 2020, Glalbert Cutrim assume imediatamente a Assembleia.

De uma forma ou de outra, portanto, os Cutrim têm posicionamento privilegiado no xadrez político-eleitoral maranhense.

E sairão fortalecidos do processo.

Em qualquer circunstância…

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Justiça arquiva ação contra Edmar Cutrim no TCE..

Juiz responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública entendeu que o conselheiro não cometeu ato de improbidade no caso envolvendo o filho do ex-deputado federal Waldir Maranhão

 

EDMAR CUTRIM TEVE AÇÃO ARQUIVADA NA JUSTIÇA ESTADUAL, obtendo vitória política importante

O juiz Marco Aurélio Barreto Marques, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou o arquivamento da ação em que o conselheiro Edmar Serra Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) era acusado de improbidade administrativa.

Cutrim foi denunciado por improbidade administrativa, no caso envolvendo um filho do ex-deputado federal Waldir Maranhão, que era nomeado no tribunal enquanto morava em São Paulo. (Relembre o caso aqui)

A decisão de Marco Aurélio é de fevereiro, mas só agora veio a público.

O magistrado extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob argumento de que Cutrim não poderia ser responsabilizado diretamente pelo exercício do trabalho de Thiago Maranhão.

– A imputação de prática de ato de improbidade fica sensivelmente esmaecida quando, tão logo ciente dos fatos envolvendo o Primeiro Réu, o Segundo Réu requereu sua imediata exoneração junto à Presidência do TCE/MA – anotou o juiz.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública entendeu que, embora se tenha confirmado nos autos que Thiago Maranhão atuou como funcionário fantasma, o valor recebido, a título de vencimentos, sem contraprestação de serviços, foi devolvido integralmente ao erário.

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Vereador de Chapadinha diz ter “provas concretas” de corrupção no TCE-MA

Da tribuna da Câmara Municipal, Marcelo Pessoa afirma haver “vários conselheiros corruptos” no Tribunal  e Contas do Maranhão

 

O vereador Marcelo Pessoa (PRP), de Chapadinha, utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta semana para atacar duramente o Tribunal de Contas do Estado.

O parlamentar afirmou ter provas concretas da corrupção desenfreada no TCE.

– Eu nunca vi um órgão mais corrupto na vida que este Tribunal de Contas do Maranhão; e digo isso por que tenho provas concretas de vários conselheiros corruptos naquele tribunal – afirmou Marcelo.

O vereador exaltou o TCE do Piauí como o “único no Nordeste que acocha prefeitos”.

E reclamou que as contas da ex-prefeita Belezinha de 2013, 24, 2015  2016, todas desaprovadas, nunca oram votadas na Câmara.

Veja o vídeo acima…

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Em visita ao TCE, Othelino Neto discute parceria para divulgação das ações do órgão na TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia, nesta quinta-feira (21), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago. Na ocasião, foram tratados, entre outros assuntos, a viabilidade de veiculação de um programa sobre as ações do TCE na grade da TV Assembleia.

Também participaram do encontro o conselheiro do TCE, Raimundo Oliveira Filho; o secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto; o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings; e o procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou a satisfação em visitar a instituição, não somente na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo do Tribunal de Contas. Ele também frisou a futura parceria entre a Assembleia Legislativa e o TCE, para a divulgação das ações do órgão em um programa que será incluído na grade da TV Assembleia.

“Nós conversamos um pouco sobre o tribunal e os novos passos que vai dar. Tratamos da futura participação do Tribunal de Contas na grade da TV Assembleia, que será muito importante para levar as informações daquilo que o tribunal produz para o Maranhão e o Brasil. Para mim, não só na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo da Casa, é razão de grande alegria estar aqui e discutir parcerias com o Tribunal de Contas”, ressaltou Othelino.

Entre outras coisas, o diretor Edwin Jinkings informou que a parceria seguirá a linha harmônica já estabelecida também com outras instituições. “Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou.

Nonato Lago, presidente do TCE, agradeceu a visita de cortesia. “Uma visita de cortesia, que muito honra o Tribunal de Contas, até porque o visitante, além de exercer a função de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, é um funcionário dos quadros do TCE”.

“Esse diálogo com o Poder Legislativo é muito salutar, uma vez que o Tribunal de Contas tem uma vinculação direta com esse poder. É uma satisfação para nós recebermos o presidente Othelino, duplamente, por ser presidente da Assembleia e funcionário do Tribunal de Contas”, ratificou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

“Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Edwin Jinkings.

 

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Othelino Neto entra no jogo de 2022…

Reconduzido à presidência da Assembleia por aclamação, deputado passa a ser também nome para a sucessão do governador Flávio Dino, levando em consideração os cenários que se desenham a partir de agora

 

Othelino Neto passa a ser um dos homens-chave para a sucessão de Flávio Dino em 2022

Aclamado nesta sexta-feira, 1º, presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) é, desde hoje, um dos nomes de peso para a sucessão do governador Flávio Dino, em 2022.

Ele se junta ao vice-governador Carlos Brandão (PRB), ao senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), e ao prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (PDT) como opção do grupo.

É claro que a opção Othelino se dará por uma conjunção de fatores – passando pela sucessão de Edivaldo Júnior, em 2020, até a sua eventual reeleição na Casa, em 2021 – mas há alta possibilidade de se dar esta conjunção.

Caso se mantenha no comando da Assembleia a parir de 2021 – o que seria absolutamente natura, nas atuais circunstâncias – Othelino entra na linha de sucessão do governo Dino.

E passará a ser, ao lado de Carlos Brandão, o vice, opção tanto para o Tribunal de Contas do Estado quanto para a própria sucessão de Dino.

Se Brandão aceitar o TCE, Othelino será o sucessor direto de Flávio Dino, caso este se desincompatibilize para concorrer em 2022. 

E a partir desta posse, o próprio deputado terá condições de construir sua reeleição.

O case envolvendo Othelino Neto é apenas um dos inúmeros que podem ocorrer a partir da reeleição de Flávio Dino, em 2018.

E reforça a ideia de intensas emoções políticas no Maranhão nos próximos quatro anos…

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Uma disputa que promete em São José de Ribamar…

Prefeito Luís Fernando Silva deve encarar ninguém menos que o ex-deputado e atual conselheiro do TCE, Edimar Cutrim, num embate que deve ser um dos mais tensos do Maranhão em 2020

 

Ex-aliados, Luís Fernando Silva e Edimar Cutrim devem se enfrentar em São José de Ribamar

Ainda claudicante em seu terceiro mandato de prefeito de São José de Ribamar (o segundo ele deixou pela metade), Luís Fernando Silva (PSDB) deverá encarar um peso pesado da política em sua reeleição.

A oposição no município – liderada pelo deputado federal eleito Gil Cutrim (PDT) – deverá ter ninguém menos que o conselheiro Edimar Cutrim como candidato.

Ex-deputado estadual, Edimar nunca se manifestou publicamente sobre o interesse em disputar a Prefeitura de Ribamar – até por que ele ainda precisa se aposentar do Tribunal de Contas do Estado para encarar nova carreira política.

E é exatamente esta questão envolvendo Cutrim que transforma a disputa em Ribamar em uma das principais do estado no ano quem.

A aposentadoria de Edimar no TCE vai abrir espaço para novos arranjos políticos, envolvendo, inclusive, as eleições de 2022, quando estará em jogo nada menos que o Governo do Estado.

E aí é que complica para Luís Fernando.

Há um grupo de políticos de olho nas vagas do TCE, que será definida por eleição interna na Assembleia Legislativa.

Nesse caso, se houver interesse do governador Flávio Dino demarcar, logo agora, o terreno que quer percorrer em 2020, haverá, naturalmente, um estímulo à candidatura de Edimar Cutrim.

Caso contrário, ficará claro que Dino pretende mesmo deixar o vice-governador Carlos Brandão (PRB) em seu lugar a partir de 2022…

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Conselheiro do TCE recebeu mais de R$ 5 mil por mês só em diárias em 2018

Entre janeiro e novembro, Washington Oliveira teve R$ 59.047,74 a mais para custeio de hospedagem em eventos pelo mundo; só em setembro, foram 12 dias fora das ações no tribunal

 

Washington Oliveira: viagens nacionais e internacionais e pouca presença no TCE

O conselheiro Washington Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado, recebeu nada menos que R$ 59.047,74 em diárias de viagens entre os meses de janeiro e novembro de 2018.

São nada menos que cerca de R$ 5,3 mil a mais em seus proventos a cada mês.

A informação foi dada pelo blog de Antonio Martins. (Leia aqui)

Oliveira – que foi vice-governador do Maranhão entre 2010 e 2013, quando deixou o mandato para assumir vaga na Corte de Contas – viajou vários estados do Brasil e também a outros países.

Em setembro, foram três portarias em um único mês, assinadas pelo presidente do TCE, Caldas Furtado, autorizando pagamento de diárias para Oliveira, que ficou 12 dias fora da corte.

Maior viajante do TCE maranhense, Washington Oliveira já tinha recebido R$ 42.290,80 em 2017 também em diárias, o que dá mais de R$ 100 mil em menos de dois anos.

Apesar do alto valor pago em diárias a um único conselheiro, a questão não é ilegal, e está prevista em resolução do próprio tribunal.

Além das diárias para pagamentos de hotel, o TCE gasta com Washington também em passagens aéreas e indenização de transporte nos locais em que ele esteja pelo mundo.

E o contribuinte paga a conta…

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Zé Inácio participa de comemoração pelos 70 anos do TCE…

O deputado Zé Inácio participou sexta-feira (23) da inauguração do prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O momento foi marcado com placa inaugural pelo presidente do TCE, Caldas Furtado, e pelo vice-governador do Estado Carlos Brandão, além de entrega de medalhas a homenageados.

O deputado Zé Inácio compôs a mesa das autoridades presente representando a Assembleia Legislativa do Maranhão.

A inauguração faz parte das comemorações de 70 anos do Tribunal de Contas do Estado.

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Em nota, Prefeitura de Paço do Lumiar contesta decisão do TCE…

Tribunal de Contas determinou a suspensão de pagamentos à empresa que realiza obras de infraestrutura no município, mesmo sem nenhuma notificação anterior ao prefeito Domingos Dutra

 

Domingos Dutra chegou a fazer carreata nas ruas por onde já passaram as obras da prefeitura

A Prefeitura de Paço do Lumiar divulgou nota oficial nesta quinta-feira, 22, para contestar a decisão do Tribunal de Contas do Estado, de suspender pagamentos à empresa Almeida Comércio e Serviços LTDA.

– O Município de Paço do Lumiar informa que respeita a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), mas estranha que uma medida tão extrema, que atinge o interesse da população, tenha sido tomada sem intimação ou notificação do Município – disse a nota oficial da prefeitura.

A empresa Almeida Comércio e Serviços LTDA. ganhou licitação para obras de infraestrutura.

A nota da prefeitura garante que recorrerá da decisão assim que a Procuradoria-Geral do Município receber a notificação do TCE.

Abaixo, a íntegra da nota de Paço do Lumiar:

 

PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR – NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de notícias veiculadas na imprensa sobre uma medida cautelar que suspendeu os pagamentos por parte da Prefeitura de Paço do Lumiar à empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda., licitada para serviços de infraestrutura, até que seja julgado o mérito da questão, o Município de Paço do Lumiar informa que respeita a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), mas estranha que uma medida tão extrema, que atinge o interesse da população, tenha sido tomada sem intimação ou notificação do Município.

As licitações realizadas pela atual gestão são rigorosas e dentro dos princípios da legalidade. E, assim que houver a notificação, a Procuradoria Geral do Município vai apresentar o recurso cabível e a defesa competente, solicitando a reforma da medida cautelar.