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Ariston Ribeiro assume definitivo como deputado na Assembleia

Do blog de Gilberto Léda

A indicação do deputado estadual e chefe da Casa Civil de Flávio Dion (PSB), Marcelo Tavares (PSB), para vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) – a ser confirmada nesta terça-feira, 31, pela Assembleia Legislativa (saiba mais) – provocará mudanças na composição da Assembleia Legislativa.

Com a saída do socialista, será efetivado no cargo o suplente Ariston Ribeiro (Avante).

Ariston elegeu-se apenas segundo suplente, mas já estava no mandato porque o primeiro suplente, Edivaldo Holanda (PTC) também assumira definitivamente, após a morte do deputado Zé Gentil (relembre).

Além disso, o próprio Tavares e Márcio Honaiser (PDT) seguem no governo, o que tem garantido vaga ao terceiro suplente (depois segundo e, agora, primeiro), Zito Rolim (PDT).

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Marcelo Tavares é unanimidade na Assembleia para vaga no TCE

Mesmo com os movimentos “tumultuosos”, vaga no Tribunal de Contas do Estado deve ser confirmada para o deputado estadual na eleição desta terça-feira, 31

 

Tavares tem forte articulação nos bastidores da Assembleia, o que garante a unanimidade dos deputados estaduais na escolha da vaga no TCE

Não é de hoje que a badalada vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Lago vem sendo alvo de “movimentos tumultuosos” especialmente nos bastidores do Ministério Público de Contas (MPC) e do próprio TCE.

Assim como ocorreu no meio político, com o deputado estadual e secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) mexendo as pedras do xadrez há pelo menos dois anos, o burburinho nos corredores do TCE e do MPC fervilhavam também no mesmo período, claro, numa forma mais sorrateira, apenas com os interessados no “tumulto” buscando interpretações jurídicas, pareceres e outras decisões que pudessem mudar o rumo natural da indicação da vaga: a Assembleia Legislativa.

Por último, até o decreto que disciplina o processo propriamente, virou alvo de questionamento, embora seu teor seja o mesmo adotado pelo Congresso Nacional e demais estados da federação.

O principal movimento desse xadrez, no entanto, só foi feito mesmo por um interessado no cargo.

Enquanto nesses corredores, do TCE e MPC, advogados e técnicos se debruçavam no intento de criar interpretações para polemizar o processo, o deputado Marcelo Tavares pedia voto para os parlamentares.

Independente de qual decreto a Assembleia viesse a adotar, toda escolha seria com base na maior quantidade de votos a ser conquistada.

E pelo que se sabe, até agora, nenhum deputado declarou um voto sequer aos inscritos, com exceção de Tavares.

Que deve ser unanimidade na eleição que acontecerá nesta terça-feira, 31.

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Glalbert Cutrim abre caminho para chegar ao comando da Assembleia

Vice-presidente da Casa, deputado passa a ser, automaticamente, o sucessor direto do presidente Othelino Neto em caso de vacância do cargo principal, após aprovação unânime de projeto de Resolução Legislativa

 

Othelino Neto e Glalbert Cutrim são personagens centrais na articulação para as eleições de 2022

A Assembleia Legislativa abriu caminho nesta quarta-feira, 11, para uma troca automática de comando na Casa, em caso de necessidade de vacância do titular.

Na prática, significa dizer, por exemplo, que o vice-presidente Glalbert Cutrim (PDT) assume automaticamente o posto de presidente se o atual presidente, Othelino Neto (PCdoB), decidir renunciar para assumir outros projetos.

Antes, era necessária uma eleição suplementar para preencher o cargo aberto.

A princípio despretensiosa, a mudança no Regimento Interno da Casa abre caminho para uma articulação que tem a ver diretamente com as eleições de 2022.

Tanto Othelino Neto quanto Glalbert Cutrim são aliados de primeira hora do senador Weverton Rocha (PDT).

Segundo na linha de sucessão do governador  Flávio Dino (PCdoB) Othelino Neto pode tanto ser alçado ao governo – caso o vice-governador Carlos Brandão aceite a indicação de uma vaga no Tribunal de Contas do Estado ou aceite disputar o Senado.

Mas o próprio Othelino também pode assumir vaga no TCE até meados de 2022.

Para isso, basta que o conselheiro Edimar Cutrim – pai de Glalbert Cutrim – antecipe sua aposentadoria compulsória, marcada para 2023.

E são assim, dentro do jogo político saudável e bem articulado, que vão se construindo os cenários de 2022.

Simples assim…

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Começa o processo de escolha de Marcelo Tavares para o TCE

Com a aposentadoria do Conselheiro Nonato Lago, anunciada nesta quarta-feria, 14, Assembleia Legislativa deverá abrir o prazo de inscrições de candidatos a vaga para votação dos parlamentares

 

Marcelo Tavares deve ser facilmente escolhido na Assembleia Legislativa para a vaga no TCE

Único nome anunciado até agora como candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o chefe da Casa Civil e deputado estadual Marcelo Tavares já se prepara para campanha entre os colegas de Assembleia Legislativa.

O conselheiro Nonato Aragão, que está em vias de aposentadoria, anunciou nesta quarta-feira, 14 a sua renúncia da presidência, primeiro passo para deixar a vaga no TCE.

Marcelo Tavares vinha articulando pela vaga desde o fim das eleições de 2018, mas seu nome ganhou força e se consolidou após reunião, em maio, com representantes da República, em jantar com o senador Weverton Rocha (PDT), em Brasília.

Praticamente toda a base de apoio do senador deve votar em Tavares, que tem o apoio, também, dos demais parlamentares, incluindo membros da própria oposição.

Após escolha de Marcelo Tavares, especula-se que a Assembleia deve abrir nova vaga, com a antecipação da aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.

Mas esta é uma outra história…

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Marcelo Tavares pode chegar à unanimidade para vaga no TCE

Faltando três meses para a escolha do novo conselheiro de contas do estado, Chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino tem o apoio de praticamente todos os 42 deputados estaduais na Assembleia Legislativa

 

Marcelo Tavares tem forte articulação pessoal na Assembleia e apoios importantes para sua chegada ao TCE

O chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Marcelo Tavares – que é deputado estadual licenciado – é praticamente unanimidade entre os colegas para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Na semana passada, Tavares foi recebido em jantar na casa do senador Weverton Rocha (PDT), em Brasília, e foi apresentado como futuro membro do TCE aos membros e lideranças do TRF, do STJ, do STF e do Governo Federal.

E teve aval dos presidentes de todos os partidos com representação na Assembleia.

Ungido pelo grupo do senador – que inclui também o presidente da AL-MA, Othelino Neto (PCdoB) –  o chefe da Casa Civil só ainda não tem o apoio declarado dos oposicionistas Adriano Sarney ((PV) e Wellington do Curso (PSDB).

– Mas pretendo conversar com os dois – afirmou ele, ao blog Marco Aurélio D’Eça.

Do outro oposicionista, César Pires (PSD), o deputado licenciado já recebeu até a declaração de voto.

A próxima vaga no Tribunal de Contas será aberta em setembro, com a aposentadoria compulsória do conselheiro Nonato Lago.

Qualquer cidadão com gozo dos seus direitos “e reconhecido conhecimento em direito”, pode concorrer.

Mas, pela articulação de Marcelo Tavares, ela já está ocupada…

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Às vésperas da reunião com Flávio Dino, 7 partidos fecham com Weverton

Líderes nacionais e estaduais de PDT, DEM, PSB, PSL, PRB, Cidadania e PP reúnem-se com o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e confirmam que apoiam a pré-candidatura do senador pedetista ao Governo do Estado

 

Gil Cutrim, Cléber Verde e o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, com o senador Weverton no jantar de homenagem a Marcelo Tavares

Embora não tenham sido pauta do jantar de apoio à indicação do deputado Marcelo Tavares ao Tribunal de Contas do Estado, sete representantes partidários reafirmaram como posição política, na última terça-feira, 25, em Brasília, o apoio à candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) a governador, em 2022.

Os  presidentes do DEM, Juscelino Filho; do PRB, Cléber Verde; do PSL, Pedro Lucas Fernandes e do Cidadania, Eliziane Gama, disseram a Tavares – atual chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB) – que estão fechados com Weverton e vão defender a unidade em torno do nome do pedetista dentro da base governista.

Além deles, apoia Weverton Rocha o presidente do PSB, Luciano Leitoa, que não esteve no encontro de Brasília.

Todos eles estarão na próxima segunda-feira, 31, na reunião convocada por Flávio Dino para discutir as eleições de 2022; Dino também quer a unidade da base.

A novidade no encontro com Marcelo Tavares foi a presença do deputado federal André Fufuca (PP), acompanhado do presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), outro a hipotecar apoio a Weverton Rocha.

Osmar Filho teve importante papel na articulação do apoio a Marcelo Tavares, que resultou no jantar de terça-feria, em Brasília

Além dos sete partidos que estão com Weverton, outras cinco legendas já têm definição eleitoral no grupo de 16 agremiações que compõem a base de Flávio Dino.

Três dessas legendas – o PL, o Patriotas e o Avante – fecham com a candidatura do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. O Solidariedade tem a candidatura de simplício Araújo; e o PSDB vai com o vice-governador Carlos Brandão.

Apenas PCdoB, PT, PTB e PROS ainda não tomaram posição; e nem devem definir até segunda-feira, dia do encontro com Flávio Dino.

Mas esta é uma outra história…

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Em jantar com Weverton, Marcelo Tavares é recebido pela República como futuro membro do TCE

Em Brasília, chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB) foi homenageado em jantar na casa do senador maranhense e prestigiado pelos presidentes da Câmara e do Senado, representantes do Governo Federal e do Poder Judiciário, além de membros da bancada federal e presidentes de partido

 

Alguns aspectos do jantar: Weverton com lideranças políticas estaduais e nacionais, todos em homeangem a Marcelo Tavares

O chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB), deputado estadual Marcelo Tavartes (PSB), foi recebido nesta terça-feira, 25, em jantar de homenagem oferecido pelo senqdor Weveerton Rocha (PDT).

Weverton lidera um grupo político qeu apoia a indicação do parlametnar para o Tribunal de Contas do Estado e foi apresentado a membros da República como futuro conselheiro do TCE.

Em Brasília desde a tarde, Tavares participou da reunião de aliados de Weverton para definiçaõ de políticas públicas voltadas para o combate à CoVID-19.

À noite, foi recebio na casa do senador, que já havia hipotecado apoio à sua indicação.

Na casa de  Weverton, Marcelo foi recepcionado pelos rpesidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e da Câmara, Arthur Lira (PP), além do senadores Davi Alcolumbre (DEM), Ciro Nogueira (PP) e  Eliziane Gama (Cidadania). Também estiveram no jantar o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o desembargador federal Ney Bello e a secretária de governo da presidência da República, Flávia Arruda.

O encontro serviu para reforçar o apoio de todo o grupo de  Weverton Rocha ao nome de Tavares.

Durante a reunião, à tarde, o grupo de Weverton Rocha definiu novas ações no Maranhão contra a CoVID-19,l com apoio do Semnado e da Câmara Federal

Estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), e da Federação dos Municípios, Erlânio Xavier, além dos presidentes do DEM, Juscelino Filho; do PRB, Kléber Verde; do PSL, Pedro Lucas Fernadnes, e do PP, André Fufuca.

O presidente regional do PSB, Luciano Leitoa, não esteve presente, mas hipotecou apoio a Tavares. 

 O jantar oferecido a Marcelo Tavares fortaleceu também a união do grupo com objetivos claros: fortalecer as aç~eos cotnra a coVID-19 no Maranhão e unificar o proejto eleitorald e 2022.

Mas esta é uma outra história…

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TCE vai fiscalizar municípios com baixa taxa de vacinação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19). A medida vai incluir também aqueles que deixaram de prestar informações obrigatórias ao órgão, em descumprimento da Decisão Normativa nº 39/2021, que normatizou o acompanhamento da vacinação contra a covid-19 por parte do TCE maranhense. Nesses casos também haverá o pagamento da multa prevista.

A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) concluiu a análise dos questionários e documentos comprobatórios sobre os planos de vacinação contra a covid-19. O objetivo do órgão é identificar as ações adotadas pelos municípios no processo de imunização de suas populações bem como prevenir a ocorrência de desvios e fraudes na execução dos planos de vacinação. “São informações importantes para tomada de decisões e mudanças de rumo para que o Estado como um todo tenha melhor performance na campanha”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Dos 217 municípios maranhenses, 190 elaboraram e encaminharam seus Planos de Vacinação, sendo que, desse total, 151 atendiam aos requisitos do Plano Estadual de Vacinação. Dez municípios não encaminharam ou encaminharam de forma inadequada; nove não responderam ao quesito sobre a adequação ao Plano Estadual e oito não encaminharam o questionário até o momento: Axixá, Buriti, Davinópolis, Godofredo Viana, Itinga do Maranhão, Lago Verde, Pinheiro e Santana do Maranhão.

Um total de 119 municípios não publicaram seus Planos de Vacinação nos Portais da Transparência, outra exigência da Decisão Normativa do TCE.  Caso mais grave foi o dos municípios de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Axixá, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Godofredo Viana, Monção, Porto Rico do Maranhão, São Francisco do Brejão e São Francisco do Maranhão, que não publicaram nos portais da transparência e nem encaminharam os planos ao Tribunal.

As regionais de Baixo Parnaíba, Médio Mearim, Pindaré, Tocantins Maranhenses e Metropolitana foram as que apresentaram maior número de respostas negativas aos questionários.

De acordo com a análise do Tribunal, a divulgação e campanha sobre a vacina são aspectos que precisam ser melhorados. Cerca de 69 municípios não estão divulgando os critérios de Priorização e 93 não estão fazendo campanhas sobre a importância da vacina. Além disso, o processo de informação no sistema nacional sobre o registro da vacinação ocorre de forma precária na maioria dos municípios. De acordo com a pesquisa, 113 municípios informaram não ter estrutura para registro da informação tempestiva

Como pontos positivos, o estudo destaca a utilização dos sites das prefeituras para divulgação e orientação da população. A maioria traz informações atualizadas sobre a pandemia da covid-19, sobre a vacinação e cadastro para os grupos prioritários, além de orientações sobre prevenção e divulgação das medidas restritivas.

Em muitos deles são disponibilizados painéis com o histórico da pandemia no município, incluindo números de casos confirmados e óbitos. Em relação à vacinação, são informados os quantitativos das doses recebidas e das pessoas vacinadas. São exemplos de sites municipais: Itapecuru- mirim, Imperatriz, São Luís, Caxias, Codó e Timon.

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De repente, Othelino Neto passou a ser alvo de interessados em 2022…

Aliados do senador Roberto Rocha, dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Gastão Vieira – segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça – além de associações que nada têm a ver com política, resolveram questionar a eleição do presidente da Assembleia; curiosamente, ele é um dos nomes na linha de sucessão do governador Flávio Dino no próximo ano

 

Othelino Neto passou a ser alvo, de uma hora para outra, de várias ações; ele pode entrar na linha direta de sucessão do governador Flávio Dino

Análise de conjuntura

De uma hora para outra, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), passou a ser alvo de diversas ações no Supremo Tribunal Federal questionando a legitimidade de sua reeleição para o comando da Assembleia Legislativa.

Nesta quarta-feira, várias notícias em blog informaram ações contra Othelino patrocinadas por partidos ligados a lideranças políticas de peso no Maranhão; e até de associações que nada têm a ver coma  atividade parlamentar.

A rigor, as ações têm, poucas chances de prosperar no STF, pelo simples fato de que Othelino concorreu a apenas uma reeleição – e mesmo assim, antes mesmo de a regra do STF passar a vigorar.

De uma forma ou de outra, os processo acabam por constranger e criar embaraços para o comunista.

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que a tentativas de apear do cargo o presidente da Assembleia teriam o interesse do senador Roberto Rocha (PSDB) e dos partidos dos deputados Gastão Vieira (PROS) e Josimar de Maranhãozinho (PL). (Saiba mais aqui, aqui e aqui)

A exceção de Vieira, tanto Roberto quanto Josimar querem disputar o Governo do Estado em 2022.

Ao que tudo indica, Othelino Neto passou a ser alvo por que está na linha de sucessão direta do governador Flávio Dino (PCdoB), embora a equação para levá-lo ao poder seja de complicada execução.

Caso o vice-governador Carlos Brandão (PRB) aceite uma das vagas abertas no Tribunal de Contas do Estado entre 2021 e 2022, o presidente da Assembleia assumirá o governo em abril de 2022, com a renúncia de Flávio Dino para disputar as eleições.

Othelino é um dos principais aliados do senador Weverton Rocha (PDT), principal candidato da base dinista ao Governo do Estado.

Sua queda interessaria também a figuras proeminentes do Tribunal de Justiça e do próprio TCE, com interesses no comando da Assembleia.

Estaria aí o motivo para tentar afastá-lo do cargo?

Coma palavra os autores das ações no STF…

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Flávio Dino já pede votos em Marcelo Tavares para vaga no TCE

Governador tem atuado pessoalmente em favor do chefe da Casa Civil no contato direto com os deputados estaduais, que irão escolher, em agosto, o substituto do conselheiro Nonato Lago; escolha nada tem a ver com a eventual candidatura do vice-governador Carlos Brandão em 2022

 

 

Flávio Dino tem interesse pessoal na escolha de Marcelo Tavares para o TCE; pouco importam os problemas do vice Carlos Brandão

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem pedido votos pessoalmente a deputados estaduais em favor do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, para a vaga que será aberta em agosto no Tribunal de Contas do Estado.

Assim como adiantou o blog Marco Aurélio D’Eça, no início de fevereiro, a ida de Tavares para o TCE não é um pleito de interesse do vice-governador Carlos Brandão (PRB) – como tentam alimentar seus aliados – mas um compromisso do próprio Dino com o auxiliar, que coordenou por duas vezes sua campanha ao governo.

Dino pede votos diariamente a todos os parlamentares que sentam com ele; fez isso, por exemplo, com o deputado Roberto Costa (MDB), quando da vista deste ao Palácio dos Leões, semana passada.

– O governador não tratou nada de eleições 2022, nem citou nome de nenhum candidato ao governo; mas fez questão de pedir um compromisso pessoal meu com a indicação de Marcelo Tavares para o TCE – contou ao blog o próprio Roberto Costa, que já declarou apoio a Marcelo.

A vaga de Nonato Castro será aberta em agosto, com a sua aposentadoria do TCE; a escolha será de responsabilidade da Assembleia Legislativa, que vota o nome do escolhido,dentre qualquer cidadão maranhense que atenda aso pré-requisitos.

Com a saída de Marcelo Tavares da Casa Civil, Brandão perderá o seu principal aliado no Palácio dos Leões…