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De repente, Othelino Neto passou a ser alvo de interessados em 2022…

Aliados do senador Roberto Rocha, dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Gastão Vieira – segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça – além de associações que nada têm a ver com política, resolveram questionar a eleição do presidente da Assembleia; curiosamente, ele é um dos nomes na linha de sucessão do governador Flávio Dino no próximo ano

 

Othelino Neto passou a ser alvo, de uma hora para outra, de várias ações; ele pode entrar na linha direta de sucessão do governador Flávio Dino

Análise de conjuntura

De uma hora para outra, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), passou a ser alvo de diversas ações no Supremo Tribunal Federal questionando a legitimidade de sua reeleição para o comando da Assembleia Legislativa.

Nesta quarta-feira, várias notícias em blog informaram ações contra Othelino patrocinadas por partidos ligados a lideranças políticas de peso no Maranhão; e até de associações que nada têm a ver coma  atividade parlamentar.

A rigor, as ações têm, poucas chances de prosperar no STF, pelo simples fato de que Othelino concorreu a apenas uma reeleição – e mesmo assim, antes mesmo de a regra do STF passar a vigorar.

De uma forma ou de outra, os processo acabam por constranger e criar embaraços para o comunista.

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que a tentativas de apear do cargo o presidente da Assembleia teriam o interesse do senador Roberto Rocha (PSDB) e dos partidos dos deputados Gastão Vieira (PROS) e Josimar de Maranhãozinho (PL). (Saiba mais aqui, aqui e aqui)

A exceção de Vieira, tanto Roberto quanto Josimar querem disputar o Governo do Estado em 2022.

Ao que tudo indica, Othelino Neto passou a ser alvo por que está na linha de sucessão direta do governador Flávio Dino (PCdoB), embora a equação para levá-lo ao poder seja de complicada execução.

Caso o vice-governador Carlos Brandão (PRB) aceite uma das vagas abertas no Tribunal de Contas do Estado entre 2021 e 2022, o presidente da Assembleia assumirá o governo em abril de 2022, com a renúncia de Flávio Dino para disputar as eleições.

Othelino é um dos principais aliados do senador Weverton Rocha (PDT), principal candidato da base dinista ao Governo do Estado.

Sua queda interessaria também a figuras proeminentes do Tribunal de Justiça e do próprio TCE, com interesses no comando da Assembleia.

Estaria aí o motivo para tentar afastá-lo do cargo?

Coma palavra os autores das ações no STF…

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Flávio Dino já pede votos em Marcelo Tavares para vaga no TCE

Governador tem atuado pessoalmente em favor do chefe da Casa Civil no contato direto com os deputados estaduais, que irão escolher, em agosto, o substituto do conselheiro Nonato Lago; escolha nada tem a ver com a eventual candidatura do vice-governador Carlos Brandão em 2022

 

 

Flávio Dino tem interesse pessoal na escolha de Marcelo Tavares para o TCE; pouco importam os problemas do vice Carlos Brandão

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem pedido votos pessoalmente a deputados estaduais em favor do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, para a vaga que será aberta em agosto no Tribunal de Contas do Estado.

Assim como adiantou o blog Marco Aurélio D’Eça, no início de fevereiro, a ida de Tavares para o TCE não é um pleito de interesse do vice-governador Carlos Brandão (PRB) – como tentam alimentar seus aliados – mas um compromisso do próprio Dino com o auxiliar, que coordenou por duas vezes sua campanha ao governo.

Dino pede votos diariamente a todos os parlamentares que sentam com ele; fez isso, por exemplo, com o deputado Roberto Costa (MDB), quando da vista deste ao Palácio dos Leões, semana passada.

– O governador não tratou nada de eleições 2022, nem citou nome de nenhum candidato ao governo; mas fez questão de pedir um compromisso pessoal meu com a indicação de Marcelo Tavares para o TCE – contou ao blog o próprio Roberto Costa, que já declarou apoio a Marcelo.

A vaga de Nonato Castro será aberta em agosto, com a sua aposentadoria do TCE; a escolha será de responsabilidade da Assembleia Legislativa, que vota o nome do escolhido,dentre qualquer cidadão maranhense que atenda aso pré-requisitos.

Com a saída de Marcelo Tavares da Casa Civil, Brandão perderá o seu principal aliado no Palácio dos Leões…

 

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Indicação de Marcelo para o TCE é garantia de Flávio Dino, não de Brandão

Chefe da Casa Civil do governo recebeu as garantias do governador comunista como reconhecimento pela coordenação de suas duas campanhas vitoriosas; para o vice-governador, saída do principal aliado enfraquece ainda mais seu projeto

 

Flávio Dino garantiu vaga no TCE para Marcelo Tavares bem antes de Carlos Brandão cogitar ser candidato à sucessão do comunista

Engana-se quem pensa que a já consolidada indicação do chefe da Casa Civil Marcelo Tavares (PSB) para o TCE – na vaga a ser aberta em agosto com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago – seja articulação do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

Marcelo não é indicação de Brandão; e sua saída nem é do interesse do projeto eleitoral do vice, que perde força no Palácio dos Leões com a perda do chefe da Casa Civil.

A ida do sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares para o TCE é um compromisso do próprio governador Flávio Dino (PCdoB).

Marcelo Tavares coordenou as duas campanhas eleitorais vitoriosas de Flávio Dino – a de 2014 e a de 2018 – e recebeu a garantia de que seria agraciado com a vaga.

Além disso, a indicação de Tavares garante a ascensão de um suplente ao posto de deputado estadual, garantindo mais um aliado do governo na Assembleia Legislativa.

O resultado é que, cerca de oito meses antes de assumir o governo, o principal defensor de seu nome estará fora do Palácio.

E sem esse defensor, a tendência é ficar ainda mais fraco à medida que o tempo passa…

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TCE abrirá três vagas em pleno processo eleitoral de 2022…

Postos são cobiçados por secretários de estado e deputados estaduais, passam por aprovação na Assembléia Legislativa, mas podem ser usados como espécie de negociação política, com interesse direto nas eleições estaduais, envolvendo também o vice-governador Carlos Brandão

 

Principal defensor de Carlos Brandão no Palácio dos Leões, Marcelo Tavares pode ir para o TCE ainda agora em 2021, por interesse do próprio Brandão

Embora tenha reafirmado peremptoriamente sua candidatura a governador do Maranhão logo que assumir o governo, em abril de 2022, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) continua na lista de projetos para o Tribunal de Contas do Estado.

São três vagas abertas no TCE entre agosto de 2021 e janeiro de 2023, que podem ser usadas como espécie de negociação política envolvendo o processo eleitoral.

Para evitar ser incluído já agora na vaga de agosto, com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago – e ver seus índices ficarem ainda mais pífios – Brandão já tratou de lançar o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), como opção para esta primeira vaga., o que, na prática, tira do Palácio dos Leões o principal defensor do seu projeto governamental.

A outra vaga abre exatamente no início de 2023, com a aposentadoria de Edmar Cutrim.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, essa vaga interessaria a Brandão, por que dava a ele a condição de ser governador por nove meses e, logo em seguida, ir para o TCE. sobretudo se não conseguir mesmo deslanchar nas pesquisas.

O acordo tiraria o vice da linha de sucessão de Flávio Dino (PCdoB) e o poria como comandante da eleição do candidato governista, com a garantia de ser indicado logo em seguida.

Mas há uma terceira vaga a ser aberta no TCE ainda em 2021 – ou, no mais tardar, em pleno processo eleitoral – o que pode forçar novas negociações, contemplando ainda mais o projeto eleitoral governamental de 2022.

Ainda segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, o conselheiro Caldas Furtado, sem clima na Corte de Contas, já teria pedido o cálculo de sua aposentadoria proporcional.

Mas esta é uma outra história…

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Em campanha aberta pelo governo, Brandão sentencia: “não vou para o TCE”

Vice-governador se declara preparado para continuar o trabalho iniciado pelo governador Flávio Dino, vincula diretamente a sua candidatura ao comunista e revela que seu indicado para o Tribunal de Contas é Marcelo Tavares

 

Brandão quer ter a candidatura ao governo totalmente vinculada a Flávio Dino; mas quer o controle da indicação do novo conselheiro do TCE, em 2022

O vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) abriu de vez a pré-campanha pelo Governo do Estado, nesta terça-feira, em entrevista ao jornalista Diego Emir.

Em campanha aberta para suceder Fla´vio Dino (PCdoB), Brandão descartou ir psara o Tribunal de Contas do Estado, como já foi especulado nos bastidores da Política.

– Não vou para o TCE – sentenciou Carlos Brandão a Diego Emir, de forma clara e objetiva.

Afirmou mais Brandão: seu candidato à vaga no TCE é o chefe da Casa Civil do governo Dino, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), seu principal aliado no contato com os prefeitos.

Chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Marcelo Tavares é o candidato de Brandão para a vaga no TCE

Ao afirmar sua pretensão de ser candidato a governador, o vice-governador vincula diretamente a sua candidatura a Flávio Dino e afirma que pretende continuar a fazer tudo o que o comunista faz, mesmo sendo de um partido ligado à base do presidente Jair Bolsonaro.

Em seu projeto para chegar ao governo, além da pose no governo em 2022, Brandão quer, antes, ter controle sobre os prefeitos maranhenses.

Para isso, tenta influenciar nas eleições da Famem, mesmo com o governo declarando-se isento neste processo, que tem o pedetista Erlânio Xavier como principal candidato.

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Futuro de Carlos Brandão pode ser no TCE…

Se não conseguir superar o senador Weverton Rocha nas pesquisas de intenção de votos, vice-governador pode ter como garantia pós-mandato em 2022, uma vaga de conselheiro, solução vista por Flávio Dino como ideal para diminuir a tensão na base

 

Weverton e Brandão são os candidatos da base de Flávio Dino, que quer apenas um candidato no grupo; resultado: o vice pode ir para o TCE

Uma das saídas buscadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para evitar o aumento da tensão em sua base, é ter apenas um candidato do grupo a governador, corrigindo o erro de 2020, em que diversos candidatos se engalfinharam no mesmo grupo, acirrando os ânimos, sobretudo entre o senador Weverton Rocha e o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Nesta terça-feira, 2, o governador reuniu a base e revelou a intenção de arrefecer os ânimos entre Brandão e Weverton. Entre as propostas, ter apenas um candidato a governador em 2022 apoiado pelo Palácio dos Leões. 

Coincidentemente, no dia anterior, o blog Marco Aurélio D’Eça havia publicado o post “É hora de Flávio Dino mostrar inteligência…”

Mas o que fazer com Weverton ou Brandão, caso um dos dois não seja o escolhido?

Segundo apurou o blog com alguns dos que estiveram na reunião, a questão passa por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. E neste caso, a questão passa, então, pelo próprio Brandão.

Dino quer convencer o vice-governador a aceitar a vaga no TCE e garantir o apoio a Weverton, que aparece mais bem posicionado nas pesquisas.

Ainda segundo apurou o blog, o próprio Brandão já teria aceitado a ideia, desde que permaneça os nove meses como governador, em 2022, assumindo a vaga logo depois de deixar o cargo. Nesse caso, levando em conta a vitória do grupo, seria nomeado pelo próprio Weverton Rocha.

O plano só daria errado se o grupo de Dino perdesse a eleição; mas, para isso, seria necessário o surgimento de um candidato de peso na oposição, o que não se vislumbra no horizonte a curto e médio prazo.

Até por que, diante das articulações de 2020, é provável que o próprio prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) esteja na articulação envolvendo o PDT em 2022.

Mas esta é uma outra história…

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Ribamar: Ministério Público Eleitoral impugna candidatura de Julinho

A ação ocorre em função das contas reprovadas de Julinho referentes ao exercício financeiro de 2007 quando ele exerceu o cargo de Gestor da Maternidade Benedito Leite

O Ministério Público Eleitoral impugnou no TRE a candidatura do médico Julinho Matos a prefeito de São José de Ribamar.

Psara os procuradores eleitorais, Julinho tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado que o impedem de ser candidato. 

Por meio de uma espécie de “truque jurídico” no TCE, o ex-prefeito da ficha suja chegou a conseguir uma decisao favorável para tentar candidatar-se nas eleições deste ano, através de um processo de nº 2658/2007 que, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.

No último domingo, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que dava ao médico Júlio César de Sousa Matos, a possibilidade de disputar a eleição de prefeito de São José de Ribamar este ano.

O ministro relator Francisco Falcão deu provimento a um recurso interposto pelo Estado do Maranhão contra uma decisão local que limpou a ficha do político e o tornou novamente inelegível.

A corte superior acatou recurso especial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que pleiteou que fosse levado em consideração acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que condenou Julinho por irregularidades financeiras no exercício do cargo diretor da Maternidade Benedito Leite, vinculada à rede estadual de saúde.

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Decisão deixa Enoque Mota fora da disputa eleitoral em Pastos Bons

Com nove contas rejeitadas no TCE, ex-prefeito se segurava na campanha por uma liminar de uma juíza de primeiro grau, que foi cassada pelo desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

O ex-prefeito Enoque Mota não pode mais concorrer na disputa eleitoral à Prefeitura de Pastos Bons.

Uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça, tornou o ex-prefeito inelegível.

Com nove contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, Enoque estava se segurando como candidato por conta de uma liminar, que foi cassada pelo desembargador na nesta quinta-feira, 24. 

O autor da apelação é a procuradoria do estado que requereu a improcedência do pedido do Enoque, por não ter fundamentação jurídica.

Ele está fora, portanto, da disputa em Pastos Bons…

Veja aqui a decisão de Guerreiro Júnior

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TCE-MA atesta que Santa Rita aplica recursos na Saúde e Educação

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu uma certidão atestando que a Prefeitura de Santa Rita está cumprindo com todas as recomendações em relação a Portal da Transparência, assim como aplicação de recursos para Educação e Saúde. 

De acordo com o documento emitido no último dia 4 de agosto, a Prefeitura de Santa Rita aplicou 19,70% dos recursos em ações e serviços públicos de saúde como exige a Constituição Federal. O mesmo ocorreu com recursos da Educação, uma vez que 27,93% foi aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino e 61,72% foi utilizado para pagamento de funcionários do magistério municipal.

A certidão do TCE-MA ainda atesta que a Prefeitura de Santa Rita utilizou um percentual de 43,67% para pagamento da folha salarial, ou seja, bem inferior ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 54%.

O documento ainda aponta que o município não contraiu dívidas, dessa forma não foram realizadas operações de créditos internas e externas, assim como também não foram contraídas dívidas.

Os dados informados pelo Tribunal de Contas do Estado comprovam a postura de austeridade, compromisso e transparência com os recursos públicos na cidade de Santa Rita.

Da assessoria

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Prefeitura de Imperatriz rebate “exploração maldosa” de contas no TCE

Nota assinada pelo sub-chefe de gabinete Marcelo Martins de Sousa explica que as contas do município ainda estão em análise no tribunal de contas e que a divulgação de mero parecer do Ministério Público sobre prestação de 2017 atende a “propósito meramente eleitoreiro”

 

A Prefeitura de Imperatriz rebateu nesta quarta-feira, 29, a tentativa de gerar repercussão política sobre o parecer do Ministério Público de Contas em relação à prestação de contas do município referente ao exercício de 2017.

Segundo o documento, as peças dos MPC são meramente opinativas; e no caso específico, “se referem a falhas formais, ora contestadas pelo prefeito”.,

A oposição a Assis Ramos (DEM) espalhou a notícia em blogs alinhados tanto em Imperatriz quanto no restante do estado, tentando gerar um fato consumado negativo contra o prefeito às vésperas da eleição. 

– Qualquer exploração maldosa a esse respeito tem propósito político-eleitoreiro. O prefeito Assis Ramos, de acordo com certidões emitidas ontem, em 28/julho/2020, não responde a nenhum processo e muito menos está diante de qualquer impedimento legal – afirmou a nota, assinada pelo sub-chefe de gabinete Marcelo Martins e Sousa.

Certidões confirmam regularidade do prefeito e aptidão legal para concorrer à reeleição em Imperatriz

A nota da prefeitura desmentiu também declarações atribuídas ao vereador José Carlos, segundo as quais as prestações e contas de 2018 e 2019 não foram encaminhadas à Câmara Municipal de Imperatriz.

– A de 2018 tem protocolo assinado pela secretária do Presidente, do dia 08/04/2019 às 11h10; a 2019, o protocolo de recebimento é do dia 1/06/2020; 09h30 – garante o documento assinada por Marcelo.

Veja abaixo a íntegra da Nota:

A prestação de contas de 2017 da Prefeitura de Imperatriz junto ao Tribunal de Contas do Estado, não foi submetida a nenhum julgamento; atravessa fase de análises.

É procedimento padrão do Ministério Público de Contas manifestar-se, anexar apontamentos que, à essa altura são peças meramente opinativas.

A quase totalidade das ocorrências apontadas e amplamente divulgada pelos blogs posicionados no campo da oposição, se referem a falhas formais, agora contestadas pelo Prefeito, porque não refletem a verdade quanto ao cumprimento das obrigações constitucionais.

Os apontamentos citados pelo Ministério Público de Contas foram replicados em quase todas as prestações de contas dos Prefeitos entre os anos de 2017 e 2019. Já existe um movimento dos contadores e do Conselho de Contabilidade do Maranhão, questionando a eficiência do Sistema de Auditoria Eletrônica usado pelo TCE-MA.

Alegam que o processamento das informações não se dá de maneira confiável, apresenta inconsistência na avaliação das informações remetidas via internet.

Ademais, não se configuram em VERDADES as afirmativas de dirigentes da Câmara Municipal de Imperatriz, segundo as quais o Prefeito não teria prestado contas àquela casa dos exercícios financeiros de 2018 e 2019.

A de 2018 tem protocolo assinado pela secretária do Presidente, do dia 08/04/2019 às 11h10; a 2019, o protocolo de recebimento é do dia 1/06/2020; 09h30.

Portando, qualquer exploração maldosa a esse respeito, tem propósito político-eleitoreiro. O Prefeito Assis Ramos, de acordo com certidões emitidas ontem em 28/julho/2020, não responde a nenhum processo e muito menos está diante de qualquer impedimento legal.

Imperatriz 29 de julho de 2020.

Marcelo Martins de Sousa

Chefe de Gabinete/Prefeitura Municipal de Imperatriz