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Mensagen de WhatsApp indicam futuro político de Roberto Rocha…

Senador cujo mandato termina em 2022 revelou em grupos de troca de mensagem que não pretende disputar a reeleição e pode até articular sua ida para o Tribunal de Contas da União

 

Eleito na chapa de Flávio Dino, em 2014, Rocha rompeu com o governador ainda no início do mandato; e não pretende disputar a reeleição em 2022

Mensagens do senador Roberto Rocha (PSDB) – que acabaram chegando também a grupos dos quais participa o titular do blog Marco Aurélio D’Eça – acabaram por revelar o caminho político que o tucano pretende ter em 2022.

– Não quero ser mais candidato a nada. Se quiser posso ser ministro do TCU – afirmou o senador, cuja vaga está sendo disputada por 10 entre 10 lideranças políticas com chances majoritárias em 2022.

Não ficou claro em que contexto as mensagens de Roberto Rocha foram divulgadas, qual o interlocutor do senador e nem em que dia a conversa ocorreu.

Mas elas deixam claro um fato já esperado: ele não vai concorrer à reeleição…

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Sebastião Uchôa denuncia perseguição a ex-auxiliares de Roseana Sarney…

Ex-secretário de Administração Penitenciária diz que o governo Flávio Dino utiliza-se da influência no Judiciário para intimidade todos os que trabalharam na gestão passada

 

Sebastião Uchôa, em uma das audiências quando omandou a Seap

O delegado Sebastião Uchôa, ex-secretário de Administração Penitenciária no governo Roseana Sarney (PMDB), denunciou perseguições da gestão comunista de Flávio Dino.

– Eles tentam atingir todos que trabalhavam com Roseana Sarney. Eles ficam atacando com a influência que possuem no judiciário – acusa Uchôa, recentemente denunciado ao Tribunal de Contas da União por sua passagem na Sejap.

O delgado, que teve passagem histórica também pela Delegacia do mio Ambiente – hoje relegada a um mero cartório por Flávio Dino –

– Tenho sofrido perseguições por todos os lados. Mas não os temo, nem abaixo a cabeça. Já instauraram dois processos administrativos na Corregedoria sem justa causa para tentarem me calar, os quais os términos foram pelo arquivamento pela ausência de justa causa…Isso ano passado. E estão me negando o formações requeridas para me causarem constrangimento a exemplo do TCU – desabafou o delegado.

Que já apreentou sua defesa ao TCU…

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TCU proíbe antecipação da multa da repatriação…

Decisão atende a pedido do Ministério Público do Maranhão e estabelece que o Banco do Brasil só poderá fazer o crédito a partir do dia 2 de janeiro, quando os novos prefeitos já estiverem empossados

 

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro concedeu medida cautelar, nesta quarta-feira, 28, proibindo o Governo Federal de antecipar os recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

O Banco do Brasil só poderá efetuar a transferência do dinheiro a partir do dia 2 de janeiro de 2017, primeiro dia útil do ano.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, formulou, na segunda-feira, 26, representação ao presidente do TCU pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de evitar que os recursos fossem movimentados pelos atuais gestores e serem empregados na próxima administração, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

O chefe do MPMA também adotou uma série de medidas, no âmbito federal e estadual, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

“O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.

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Lista do TCU pode alterar quadro em Imperatriz…

Ex-prefeito Ildon Marques (PSB), que lidera as pesquisas, segue na lista de contas rejeitadas do tribuna, e pode ser declarado inelegível pela Justiça Eleitoral

 

Ildon Marques na lista do TCU

Ildon Marques na lista do TCU

Líder em todas as pesquisas de intenção de votos em Imperatriz, o ex-prefeito Ildon Marques (PSB), apareceu novamente na lista de ex-gestores com contas rejeitadas no Tribunal de Contas da União. (Baixe aqui)

A lista foi encaminhada nesta quinta-feira, 9, ao Tribunal Superior Eleitoral.

Caberá ao TSE decidir se os gestores da lista estão ou não inelegíveis, mas a discussão deve perdurar todo o processo eleitoral, o que põe dúvidas sobre os candidatos.

No caso de Marques, a dúvida pode, inclusive, alterar o quadro das eleições, já que os demais candidatos estão a um passo de encostar em sues índices de intenção de votos, segundo Escutec publicada há duas semanas…

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Proposta de Hildo Rocha contraria tese defendida por Ministro do TCU…

Parlamentar maranhense quer aprimorar as regras para prestações de contas dos presidentes. O Ministro do TCU, José Múcio, pretende tornar sigilosas todas as etapas das análises das contas do governo

 

 

Em pronunciamento na Sessão Plenária do dia três de setembro de 2015, o deputado federal Hildo Rocha anunciou a criação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com o objetivo de aprimorar a legislação referente à prestação de contas dos presidentes da república.

Segundo o parlamentar, a Constituição de 1988 é omissa com relação a essa questão.

Lentidão

Rocha considera inaceitável que contas de 1989, 1990 e 1999 ainda não tenham sido julgadas.

“A sociedade cobra, as pessoas não conseguem entender por que o legislativo leva tanto tempo para apreciar e julgar as contas dos presidentes. Temos contas dos governos de Fernando Henrique Cardoso, de Fernando Collor e da presidente Dilma aguardando julgamento,” argumentou.

A proposta do parlamentar maranhense estabelece punições para eventuais descumprimentos da norma.

“Caso as contas não sejam apreciadas e julgadas pelo Congresso Nacional, dentro dos prazos estabelecidos, o presidente do Congresso responderá por crime de responsabilidade”, explicou Rocha.

Retrocesso

Mas, na contramão do que defende o parlamentar maranhense, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, pretende tornar sigilosas todas as etapas da análise das contas do governo no TCU até que sejam julgadas pelos ministros.

A tese será analisada pelos nove ministros do TCU nos próximos dias. Se acatada será um retrocesso.

Um passo a mais na direção do aparelhamento dos tribunais.

Uma afronta à nação.

Transparência

Caso a ideia defendida por Múcio seja aprovada, a apuração de casos como as “pedaladas da Dilma” deixarão de vir a público. Em junho passado, o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes votou pela rejeição das contas do governo federal, referentes ao ano de 2014. A decisão foi tomada com base em uma análise da área técnica TCU.

O órgão concluiu que a presidente Dilma Rousseff atrasou repasses a bancos públicos para financiar programas do governo. A manobra ficou conhecida como “pedalada fiscal”.

A decisão serviu de argumentos para um pedido de impeachment contra Dilma.

Reincidência

As contas da presidente Dilma, referentes ao ano de 2015, também são alvo de representação realizada pelo Ministério Público junto ao TCU.

Há indícios de que o governo repetiu em 2015 as manobras contábeis ilegais praticadas em 2014.

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Estes estão fora da eleição…

Ildon terá que buscar opção à Madeira

O ex-prefeito de Impreatriz, Ildon Marques (PMDB) está na lista de condenados doTribunal de Contas da União. O ex-prefeito de Bacabeira, Reinaldo Calvet (PV), também.

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Bacabal, José Vieira Lins (PR) é outro que não pode ser candidato nestas eleições – e provavelmente nas outras.

Calvet também está fora da disputa em Bacabeira

A lista tem mais de 500 nomes, muitos dos quais já estavam desde a primeira relação.

Há nomes de famílias inteiras, como no caso de Pirapemas. Nesse município, nem o ex-deputado Elizeu Moura e sua ex-mulher, Carmina Moura (ambos do PP), podem ser candidatos.

Outros, como o atual prefeito de Arari, Leão Santos Neto (PDT), que já estava na lista do TCE, também ficam de fora da disputa.

Em Santa Inês, mesmo se quisesse, Valdevino Cabral não poderia entrar na disputa.

O mesmo ocorre com Rubens Pereira (PDT), em Matões, e Wilson Carvalho (PDT), em Cururupu, inelegíveis desde 2006.

A lista completa dos maranhenses condenbados pelo TCU pode ser localizada no site da instituição.