TCU

11:30 am

Dona da Agla’S Engenharia confirma subempreitada para obra da Litorânea…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresária Aglai Fernanda Cruz diz que não tem contrato direto com o  Governo do Estado e que sua emrpesa foi subcontratada pela responsável pela obra, dentro dois termos da licitação

 

OBRA DA LITORÃNEA VAI DUPLICAR O TAMANHO DA AVENIDA, mas teve pagamentos contestados pelo TCU

A empresária Aglai Fernanda Cruz, dona da Agla’S Infraestrutura, explicou neste sábado, 21, que a atuação de sua emrpesa na ora da Avenida Litorânea nãot em vínculo direto com o Governo do Estado. A revelação é do blog Marrapá. (Leia aqui)

O posicionamento ocorre após auditorias do Tribunal de Contas da União apontarem questionamentos sobre a subcontratação da firma.

“A Agla’S foi subcontratada por outra responsável pela execução da obra, negando irregularidades e contestando a informação de que a construtora seria uma ‘empresa fantasma’”, diz o portal, com base em posicionamento público da empresária.

  • a obra da Litorânea teve pagamentos contestados pelo Tribunal de Contas da União;
  • segundo inspeção do TCU, há indícios de sobrepreço em pagamentos até julho de 2025.

Aglai explicou que, após os apontamentos feitos pelo TCU, a empresa contratante realizou o distrato de forma oficial, substituindo a Agla’S na continuidade dos serviços.

Ela afirmou que a decisão foi acatada pela empresa e que os esclarecimentos técnicos e jurídicos foram apresentados aos órgãos competentes.

Sinfra garante: não há prejuízo aos cofres públicos na obra da Litorânea…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo do Estado explica que o trecho em análise do Tribunal de Contas da União ainda nem foi iniciado e as eventuais diferenças de gastos serão assumidos pela construtora

 

APARÍCIO BANDXEIRA EXPLICOU OS DETALHES DA OBRA DO NOVO TRECHOD A LITORÂNEA, questionada pelo Tribunal de Contas da União

A Secretaria de Estado da Infraestrutura reforçou nesta sexta-feira, 20, que o Maranhão não sofreu qualquer prejuízo com as obras de construção do novo trecho da avenida Litorânea; a Sinfra explica que as eventuais diferenças de valores serão assumidos pela construtora contratada e por suas subcontratadas, conforme previsto no edital.

  • o novo trecho da Litorânea está orçado em R$ 235 milhões e é financiado por recursos do Novo PAC, do Governo Federal;
  • relatório do Tribunal de Contas da União aponta indícios de superfaturamento em pagamentos feitos até julho de 2025. 

“O trecho sob análise ainda não foi iniciado, razão pela qual não houve qualquer prejuízo aos cofres públicos. Eventuais diferenças de gastos ou questionamentos levantados na fiscalização foram assumidos pela empresa contratada, sem qualquer impacto financeiro para o orçamento do Maranhão”, explicou o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura sustentou que todas as exigências do edital, inclusive a previsão de subcontratação, estavam respaldadas em legislação estadual; a Sinfra garante: não houve qualquer intervenção indevida do Estado na escolha das empresas envolvidas.

A pasta também ressaltou que qualquer diferença nos valores já foi ajustada pela contratada principal, sem recurso adicional do Governo.

O caso segue sob análise no TCU para eventuais definições sobre responsabilizações e regularidade dos procedimentos adotados na obra.

Tribunais de Contas querem acabar com fraudes em licitações através de projeto relatado por Hildo Rocha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) reuniu-se em seu gabinete com representantes do governo federal, do Ministério da Gestão e Inovação e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para discutir aprimoramentos na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133). O encontro contou com a participação do vice-presidente da entidade, Cezar Miola, que é também conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

Durante a reunião, o parlamentar destacou que o objetivo é aperfeiçoar a legislação vigente por meio de projeto que tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) no qual é relator por designação do presidente do colegiado.

“Estamos aqui numa reunião no meu gabinete com membros do governo federal, do Ministério da Gestão e Inovação e também representantes da Atricon, entre eles o Vice-Presidente, o conselheiro Cezar Miola”, afirmou Hildo Rocha.

Segundo o deputado, a proposta busca fortalecer os mecanismos de transparência, especialmente no âmbito do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

“Estou apresentando o substitutivo e nós estamos aqui vendo como a lei pode melhorar ainda mais a questão da transparência para que todos os editais, contratos, sejam publicados no portal nacional de licitação, para que todos que queiram fornecer serviços ou produtos para os órgãos públicos estaduais, municipais e federais possam acessar as informações e poder concorrer”, explicou.

Benefícios para a União, estados e municípios
O parlamentar ressaltou que a medida não beneficia apenas os municípios, mas também estados e a União. “Às vezes tem fornecedor melhor, que oferece produto melhor e mais barato, para fazer com que o dinheiro público seja melhor utilizado”, pontuou.

Hildo Rocha enfatizou ainda que, embora a Lei 14.133 seja considerada moderna, sua aplicação prática revelou pontos passíveis de aprimoramento.

“Nós temos uma boa lei de contrato e de licitação muito moderna, mas que ao ser executada se percebeu que há necessidade de melhoramento e é isso que nós estamos fazendo nesse projeto de lei, melhorando a lei 14.133 com ajuda muito grande da Atricon, que entende que ela pode ser melhorada para dar mais transparência a todo o processo de licitação e contratos públicos”, destacou Hildo Rocha.

Contribuição dos Tribunais de Contas
Ao agradecer a abertura ao diálogo, Cezar Miola destacou o papel colaborativo da Atricon junto aos Poderes e órgãos públicos. “A nossa entidade tem procurado cada vez mais atuar de maneira colaborativa com os poderes, órgãos e entidades, oferecendo a sua experiência através dos tribunais de contas no relacionamento com gestores públicos, identificando dificuldades e vislumbrando oportunidades de melhoria para a gestão e para a governança”, afirmou.

Segundo ele, a nova Lei de Licitações trouxe avanços importantes, mas pode ser aperfeiçoada, especialmente quanto ao funcionamento do Portal Nacional de Contratações Públicas. “Identificamos a possibilidade de aprimoramento no Portal Nacional de Contratações Públicas, que é o grande instrumento para se garantir transparência e permitir o acompanhamento por parte dos agentes públicos, dos órgãos de controle e, sobretudo, da sociedade, através do controle social”, destacou.

Miola ressaltou que as contribuições apresentadas ao Congresso têm como foco qualificar a norma e assegurar seus princípios fundamentais.

“O propósito dos tribunais de contas do Brasil é contribuir para a qualificação dessa norma, garantindo que seus grandes objetivos sejam alcançados: observar o princípio da isonomia, assegurar a contratação mais vantajosa para a administração pública e, sobretudo, lembrar que a administração pública deve estar em público, valendo-se do PNCP como grande canal de divulgação de todos os atos relativos aos processos de contratação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros”, declarou.

Ele concluiu reafirmando a expectativa de continuidade do diálogo institucional. “Nossa expectativa é continuar nesse processo de diálogo e colaboração e termos essas melhorias implementadas, dialogando com o próprio governo e com a administração federal”, finalizou.

TCU aprova por unanimidade contas de Sebastião Madeira na Prefeitura de Imperatriz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Resultado garante definitivamente o chefe da Casa Civil do governo Carlos Brandão na disputa por uma das vagas na  Assembleia Legislativa em 2026

 

VITÓRIA DEFINITIVA. Madeira acompanhou de perto o julgamento do seu processo no TCU, em Brasília

O Tribunal de Contas da União decidiu nesta segunda-feira, 8, por unanimidade, aprovar as contas de um convênio federal do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), hoje chefe da Casa Civil do governo Carlos Brandão (sem partido).

Com a aprovação, Madeira está definitivamente habilitado para disputar vaga na Assembleia Legislativa, em 2026.

  • a conta que estava pendente é relacionada a um convênio federal cuja prestação de contas foi ignorada por seu sucessor na Prefeitura em Imperatriz;
  • ao saber do julgamento à revelia, o ex-prefeito pediu revisão, que foi acatado e posto em julgamento nesta segunda-feira, 8, aprovado por unanimidade.

“Hoje o Tribunal de Contas da União concluiu o julgamento da revisão das minhas contas, aprovando-as por unanimidade e reafirmando minha elegibilidade. Recebo essa decisão com senso de dever cumprido e profundo respeito às instituições. Foram meses de análise cuidadosa, conduzidos com transparência e serenidade. Sempre confiei que o exame técnico revelaria a correção dos atos praticados e reafirmaria minha trajetória pautada pela responsabilidade e pela legalidade”, festejou Madeira, que acompanhou o julgamento, in loco, ao lado da esposa e advogada Regiane Madeira

“Agradeço á minha esposa e advogada Regiane Madeira a todos que acompanharam o processo com confiança e profissionalismo. Sigo adiante com a mesma dedicação de sempre, consciente de que o trabalho sério resiste ao tempo e fala por si. Em 2026 Madeiras neles!!!”, comemorou.

Na semana passada, o secretário já havia obtido outra vitória, quando a vara de Interesses Difusos e Coletivos julgou improcedente a tentativa de um advogado de afastá-lo do cargo na Casa Civil; esta história foi contada neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Justiça manda pro arquivo morto tentativa de constranger Sebastião Madeira…”.

Sem mais empecilhos em sua trajetória, o ex-prefeito, que preside o PSDB no Maranhão, vai intensificar as articulações para formar a nominata do partido para as eleições de 2026.

Madeira é um dos principais nomes do governo Brandão na disputa eleitoral…

STF investiga quase R$ 1 bilhão em emendas para o Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Recursos sem transparência e sem possibilidade de rastreamento foram destinados por deputados federais e senadores entre os anos de 2020 e 2024, com crescimento exponencial a partir de 2023

 

PARTE DA BANCADA MARANHENSE. Todos – inclusive suplentes – usaram emendas pix desde 2020

O Supremo Tribunal Federal investiga a destinação de quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares do tipo pix encaminhadas para o Maranhão entre 2020 e 2024; em parceria com o STF, os tribunais de contas da União e do Estado começaram a investigar os municípios que receberam os valores.

  • foram apenas R$ 5,8 milhões em 2020;
  • o valor subiu para R$ 35,1 milhões em 2021;
  • deu um salto para R$ 160 milhões em 2022;
  • passou para R$ 328 milhões a partir de 2023;
  • e bateu nada menos que R$ 371 milhões em 2024.

As emendas pix são transferidas para as contas das prefeituras ou entidades indicadas por deputados federais e senadores sem a necessidade de apresentação de projetos e planejamento.

O dinheiro beneficiou todos os senadores e deputados federais – inclusive suplentes – com assento no Congresso Nacional a partir de 2020.

A partir do rastreamento do STF e dos tribunais de contas, será possível saber a destinação exata dos recursos… 

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Famem vai atuar contra perda de repasse do FPM no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Federação dos municípios já disponibilizou formulário-padrão às prefeituras para que elas acionem a Justiça Federal pedindo a suspensão dos efeitos do Censo do IBGE, cujos efeitos podem começar a ocorrer já a partir do próximo dia 10 de janeiro

 

Diretores e técnicos da Famem já estão em campo para orientar as prefeituras a evitar as perdas no Fundo de Participação em janeiro

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) encaminhou às prefeituras maranhenses petição-modelo para que os municípios acionem a Justiça Federal contra o corte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

de acordo com o que alertou semana passada o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), pelo menos 65 municípios maranhenses devem perder recursos do FPM por ter tido população reduzida no Censo do IBGE.

O IBGE divulgou uma prévia do Censo e encaminhou os dados ao Tribunal de Contas da União – responsável pela divisão do PFM – o que deve resultar em cortes já a partir da primeira cota de janeiro, no dia 10.

Mas para a Famem, esses cortes não podem ocorrer por que o Censo ainda não foi concluído.

Além disso, a entidade municipalista argumenta que o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei Complemewntar nº 91/1997 estabelece que o repasse do FPM no primeiro ano do mês subsequente ao Censo seja feito com base no exercício anterior.

O deputado federal Pedro Lucas pretende reunir a bancada maranhense para discutir formas de também entrar na briga pela não redução do FPM.

A expectativa é que as prefeituras consigam as liminares antes mesmo da liberação da primeira cota.

Veja abaixo a lista das 65 cidades que podem perder FPM:

Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Araguanã, Araioses, Arame, Bacuri, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Caxias, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Estreito, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Igarapé do Meio, Jatobá, Lago da Pedra, Lago do Junco, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Miranda do Norte, Monção, Nina Rodrigues, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Pedreiras, Penalva, Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Porto Franco, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Brejão, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Sítio Novo, Tuntum, Vargem Grande, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Zé Doca.

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Crítico do orçamento secreto, Flávio Dino se beneficiou diretamente de mais de R$ 30 milhões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em discurso hipócrita, ex-governador tem acusado até aliados de se beneficiarem de emendas do relator – criminalizadas covardemente pela oposição ao governo Bolsonaro – mas fica caladinho ao se descobrir que ele próprio foi denunciado pelo uso deste tipo de verba

 

Crítico do orçamento secreto, Flávio Dino tentou esconder que ele próprio passou a mão em verba deste tipo quando governador

O blog Marco Aurélio D’Eça tem de existência o mesmo tempo que o ex-governador Flávio Dino (PSB) tem de vida pública; e desde sua inauguração, em 26 de setembro de 2006, sempre apontou o comunista como uma farsa política do Maranhão.

As críticas ao suposto orçamento secreto do governo Federal – termo usado pejorativamente pela oposição a Bolsonaro para denominar as emendas de relator ao orçamento da União – é mais uma farsa eleitoreira das tantas já proferidas por este senhor que agora tenta chegar ao Senado.

Flávio Dino, veja só, é alvo de denúncia no Tribunal de Contas da União por ter recebido nada menos que R$ 30 milhões do mesmo orçamento secreto que ele usa como moeda eleitoral na mídia.

A investigação contra Dino no TCU está sendo comandada pelo ministro Vital do Rego.

Em mas uma mostra de que o Dino da TV não é o mesmo Dino dos bastidores…

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Auxílio de R$ 600 beneficiou mais de mil mortos no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dinheiro do Governo Federal que deveria ajudar as pessoas sem renda suficiente durante a pandemia de coronavírus beneficiou já falecidos e até funcionários públicos de todos os níveis no estado

 

Nada menos que 1,3 mil mortos receberam o auxílio emergencial do Governo Federal no Maranhão.

O dinheiro, que vem sendo pago desde abril, foi uma forma de garantir aos que não têm renda suficiente um recurso a mais durante o período em que as atividades estiveram paralisadas no Brasil.

Mas o auxiliou acabou abastecendo até mesmo contas bancárias de servidores públicos federais, estaduais e municipais.

As irregularidades constam de auditoria preliminar encaminhado aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

E ainda podem aumentar, diante do cruzamento com outras fontes de dados…

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Mensagen de WhatsApp indicam futuro político de Roberto Rocha…

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Senador cujo mandato termina em 2022 revelou em grupos de troca de mensagem que não pretende disputar a reeleição e pode até articular sua ida para o Tribunal de Contas da União

 

Eleito na chapa de Flávio Dino, em 2014, Rocha rompeu com o governador ainda no início do mandato; e não pretende disputar a reeleição em 2022

Mensagens do senador Roberto Rocha (PSDB) – que acabaram chegando também a grupos dos quais participa o titular do blog Marco Aurélio D’Eça – acabaram por revelar o caminho político que o tucano pretende ter em 2022.

– Não quero ser mais candidato a nada. Se quiser posso ser ministro do TCU – afirmou o senador, cuja vaga está sendo disputada por 10 entre 10 lideranças políticas com chances majoritárias em 2022.

Não ficou claro em que contexto as mensagens de Roberto Rocha foram divulgadas, qual o interlocutor do senador e nem em que dia a conversa ocorreu.

Mas elas deixam claro um fato já esperado: ele não vai concorrer à reeleição…

Sebastião Uchôa denuncia perseguição a ex-auxiliares de Roseana Sarney…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-secretário de Administração Penitenciária diz que o governo Flávio Dino utiliza-se da influência no Judiciário para intimidade todos os que trabalharam na gestão passada

 

Sebastião Uchôa, em uma das audiências quando omandou a Seap

O delegado Sebastião Uchôa, ex-secretário de Administração Penitenciária no governo Roseana Sarney (PMDB), denunciou perseguições da gestão comunista de Flávio Dino.

– Eles tentam atingir todos que trabalhavam com Roseana Sarney. Eles ficam atacando com a influência que possuem no judiciário – acusa Uchôa, recentemente denunciado ao Tribunal de Contas da União por sua passagem na Sejap.

O delgado, que teve passagem histórica também pela Delegacia do mio Ambiente – hoje relegada a um mero cartório por Flávio Dino –

– Tenho sofrido perseguições por todos os lados. Mas não os temo, nem abaixo a cabeça. Já instauraram dois processos administrativos na Corregedoria sem justa causa para tentarem me calar, os quais os términos foram pelo arquivamento pela ausência de justa causa…Isso ano passado. E estão me negando o formações requeridas para me causarem constrangimento a exemplo do TCU – desabafou o delegado.

Que já apreentou sua defesa ao TCU…