Deputado Juscelino Filho apresenta projeto de lei contra fraudes digitais

Um dos mecanismos obriga a biometria fácil para ativação de celulares pré-pagos. Outro determina que números desativados sejam imediatamente desvinculados de contas de plataformas como WhatsApp e Telegram. Proposta fortalece segurança de usuários de telefonia móvel

 

Milhões de brasileiros são vítimas todos os dias de fraudes relacionadas à telefonia móvel e ao uso de plataformas digitais vinculadas ao número do celular, a exemplo do WhatsApp e do Telegram. Preocupado com essa situação, o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 4217/2025, que estabelece dois importantes mecanismos para conferir mais segurança aos usuários dos serviços de telecomunicações.

A primeira medida institui a obrigatoriedade da verificação por biometria facial ou tecnologia equivalente para ativação de novas linhas telefônicas pré-pagas. “Embora existam algumas ações por parte das operadoras para validar os cadastros, o que vemos hoje é que muitos chips têm sido ativados com identidades falsas ou de terceiros, bastando que um golpista tenha acesso a dados de outras pessoas”, destaca Juscelino Filho.

“Esse problema é um ponto de partida para as fraudes, visto que ele dificulta a identificação do verdadeiro usuário daquele celular pré-pago. A Anatel, agência reguladora do setor, tem debatido há anos a necessidade de uma política pública nesse sentido, e é isso que o nosso projeto de lei visa implementar. A biometria facial tem se mostrado eficaz em diversas aplicações”, acrescenta o deputado.

O PL 4217/2025 também enfrenta outra vulnerabilidade digital crítica: a manutenção de contas em plataformas digitais, mesmo após a desativação do número telefônico pela operadora. Atualmente, cerca de 6 milhões de linhas móveis são inativadas por mês, mas muitas delas seguem sendo utilizadas no WhatsApp, Telegram e X (antigo Twitter), entre outros. A proposta visa obrigar que haja essa desvinculação imediata.

“A informação que temos é de que as operadoras têm informado o cancelamento dos números, mas as plataformas não fazem a desvinculação, nem mesmo quando a desativação é feita por ordem judicial. Isso é muito grave, pois permite que pessoas desautorizadas acessem indevidamente informações, conversas, grupos privados do usuário anterior e até mesmo códigos de verificação para acessar contas bancárias e outras questões sigilosas”, explica Juscelino Filho.

“Ao fortalecer a autenticação no início do ciclo de vida de uma linha telefônica móvel e corrigir uma falha crítica ao seu final, evitaremos uma grande quantidade de crimes que hoje assolam a população brasileira”, observa o deputado.

Após despacho da Mesa Diretora da Câmara, o PL 4217/2025 deve tramitar por comissões relacionadas ao tema. Uma delas deverá ser a Comissão de Comunicação, da qual Juscelino Filho é membro titular.

A TV 3.0 e o legado de Juscelino Filho…

Deputado participou da assinatura do decreto que regulamenta a nova tecnologia, parte da sua atuação quando no cargo de ministro das Comunicações do governo Lula

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) participou, nesta quarta-feira, 27, do ato de assinatura do decreto que regulamentar a TV 3.0 no Brasil. Como ministro das Comunicações do governo Lula (PT), o deputado maranhense teve importante participação na elaboração do projeto.

“Hoje é um dia histórico e decisivo para o futuro da televisão e da comunicação no Brasil. Acompanhei a assinatura pelo presidente Lula do decreto que regulamenta a TV 3.0, e sinto orgulho de ter ajudado a construir, nos últimos anos, esse avanço que vai garantir a chegada da nova geração da TV aberta e gratuita para todos os brasileiros. À frente do Ministério das Comunicações trabalhamos nos estudos técnicos e nos primeiros testes dessa nova tecnologia que vai revolucionar a forma como assistimos televisão no país, com imagens em 4k e 8k, som imersivo, interatividade e acesso a novos serviços aos cidadãos”, declarou Juscelino Filho.

  • o novo sistema moderniza o setor e coloca o país na vanguarda da radiodifusão mundial;
  • a assinatura do decreto é resultado de anos de estudos e debates liderados pelo MCom. 

“A TV desempenha um papel fundamental na disseminação de informação de qualidade, cultura e entretenimento em todos os cantos do Brasil. Agora é hora de se modernizar e com esse novo modelo, a televisão brasileira vai promover uma verdadeira imersão ao telespectador. Saúdo o nosso deputado federal e ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que muito tem apoiado o governo na implementação dessa política em benefício da população”, disse o ministro das Comunicações, Fred Siqueira Filho.

A partir de agora, as emissoras brasileiras poderão iniciar o processo de implantação desse novo sistema de transmissão. A TV 3.0 é um novo padrão que revoluciona a TV aberta, promovendo a integração completa dos canais com a internet, de forma gratuita a todos os brasileiros, em todas as regiões do país.

Com o uso da internet, a TV 3.0 terá potencial de servir como ponto de acesso a serviços públicos digitais e como ferramenta de inclusão e participação social.

Da Assessoria, com edição do blog

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Iracema destaca programa “Tô Conectado”: “a educação dá um salto de qualidade…”

Presidente da Assembleia Legislativa acompanhou o governador Carlos Brandão no lançamento do programa, que vai distribuir mais de 250 mil tablets aos alunos da rede estadual de ensino

 

EDUCAÇÃO. Brandão e Iracema exibem a proposição que vai garantir aos alunos da rede estadual os tablets conectados à internet

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), foi ativa participante do lançamento da nova etapa do programa “Educação de Verdade”, nesta sexta-feira, 22.

Nesta etapa do programa, o governador Carlos Brandão (PSB) apresentou o eixo “Tô Conectado”, que garante tablets com acesso à internet a mais de 250 mil alunos da rede estadual de ensino.

“Hoje, a educação do Maranhão dá um salto de qualidade ao garantir que cada aluno tenha em mãos uma ferramenta que facilita o aprendizado. O governador está proporcionando a todos os estudantes do ensino médio essa oportunidade, o que nos deixa felizes e confiantes de que a educação no nosso estado está avançando a passos largos”, afirmou a presidente.

  • o programa ‘Tô Conectado’ integra o conjunto de ações do programa Educação de Verdade;
  • o projeto busca modernizar o ensino e oferecer melhores condições para alunos e professores.

“Todos os alunos da rede estadual vão ganhar o seu tablet para melhorar os resultados da nossa educação”, ressaltou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB).

O governador Carlos Brandão (PSB) reafirmou o compromisso com a Educação de qualidade; segundo ele, a ação dos eu governo terá impacto significativo no futuro dos jovens estudantes.

“Estamos investindo em tecnologia e inovação porque acreditamos que a educação transforma vidas. Com o ‘Tô Conectado’, damos aos nossos alunos condições para aprender mais, melhor e de forma mais conectada com o mundo”, disse o governador.

O evento reuniu lideranças políticas, parlamentares, educadores e populares…

Bombeiros de Imperatriz ganharão novo caminhão plataforma da Magirus…

Equipamento produzido na Alemanha – já adquirido pelo Governo do Estado – atuará em toda a região tocantina, em combate a incêndios e salvamentos em grandes alturas

 

BOMBEIROS DE IMPERATRIZ vão ganhar novo equipamento, dotado das mais modernas tecnologias de segurança

O comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto Araújo, esteve há duas semanas em Ulm, na Alemanha, para a fase de vistoria e testes do caminhão Auto Plataforma e Salvamento, adquirido pelo governo Carlos Brnadão (PSB) para emprego em Imperatriz e região tocantina.

TECNOLOGIA DE SEGURANÇA. Coronel Célio Roberto inspeciona o novo caminhão do Corpo de Bombeiros
  • o equipamento está sendo produzido pela emrpesa Magirus, a mais antiga na produção de veículos para bombeiros;
  • o novo caminhão reforça a modernização da frota do CBMMA  e novas soluções de segurança e combate a incêndios.

“Com tecnologia de ponta, o veículo permitirá atendimento ainda mais eficiente às ocorrências em edificações de grande altura, ampliando a capacidade de êxito nas missões no plano vertical”, explica o coronel Célio Roberto. 

Célio Roberto viajou À Alemanha acompanhado do coronel Helton, responsável pela vistoria técnica.

A previsão é que o caminhão Auto Plataforma e Salvamento chegue Imperatriz num prazo de quatro meses…

 

Equipe Bacababots é campeã de robótica na etapa estadual do FIRA 2025, em São Luís

A sexta-feira, 30, foi de pura animação para os alunos da UEF Francisco Vieira Lins, na Vila Frei Solano. E não era para menos! Teve até banda de fanfarra para recepcionar, em grande estilo, a equipe Bacababots, que voltou para casa trazendo o troféu de campeões na categoria “Missão Impossível” do FIRA 2025 – Etapa Estadual, uma das maiores competições de robótica educacional do país, realizada em São Luís, nos dias 23 e 24 de maio.

O torneio reuniu mais de 800 participantes, com 169 equipes, e a equipe de Bacabal foi formada por estudantes da rede municipal de ensino das escolas UEF Francisco Vieira Lins, UEF Novo Bacabal e UEF Nadir Abreu. Agora, os alunos seguem rumo à etapa nacional da FIRA, que acontecerá em São Paulo, onde representarão o Maranhão e a cidade de Bacabal.

O estudante Riquelme Novais explicou como foi enfrentar o desafio da categoria: “Foi um trabalho meio difícil, porque a missão era dada lá na hora. Aí nós tínhamos que programar o robô pra fazer. Às vezes até mudavam a regra em cima da hora, mas mesmo assim nós conseguimos e trouxemos o troféu pra Bacabal.”

O professor Vinícius Andrade, que acompanha a equipe, destacou a importância do apoio da gestão municipal. “É muito importante o apoio do prefeito Roberto Costa, porque ele vem fechar essa parceria para continuidade desse trabalho. Nossos alunos se sentem apoiados e com mais recursos, para que possamos alcançar lugares maiores”.

 

Presente na recepção, o prefeito Roberto Costa afirmou que investir na robótica educacional é uma das prioridades da sua gestão, e revelou que já trabalha na criação de um Centro Regional de Robótica em Bacabal. “Nós temos o compromisso de fazer o Centro de Robótica Regional para garantir a presença dos nossos alunos, ampliando o acesso e fortalecendo essa educação dentro da tecnologia, que é tão importante para a cidade. E hoje eu fico feliz de participar dessa homenagem a essa equipe campeã lá em São Luís, representando a nossa cidade e sendo campeã na categoria ‘Missão Impossível’.”

O prefeito também anunciou que os estudantes de Bacabal classificados para a etapa mundial da FIRA RoboWorld Cup 2025, que será realizada em agosto, na Coreia do Sul, já têm os passaportes garantidos pela Prefeitura. “E eu já autorizei que a Prefeitura irá custear a ida dessa equipe de robótica para a Coreia do Sul, para que eles possam participar dessa competição mundial. E é assim que estamos trabalhando em nossa gestão: aplicando o recurso da educação dentro da educação e priorizando os nossos estudantes.”

O evento contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, vereadora Natália Duda, da secretária de Educação, Rosilda Alves, do secretário adjunto Edson Sousa, além de equipes técnicas, pedagógicas da SEMED, professores, alunos e familiares dos campeões, que celebraram com orgulho mais essa conquista histórica para a educação de Bacabal.

Da Assessoria

Weverton vê “janela de oportunidades para o Brasil com a China”…

Senador que acompanhou o presidente Lula em missão oficial ao país asiático ressaltou a importância da cooperação comercial e tecnológica entre as duas nações
 

[caption id="attachment_149413" align="aligncenter" width="600"] AO LADO DO PRESIDENTE. Weverton e Lula

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Sistema Poliedro: Eudes Barros garante 100% de tecnologia embarcada ao Colégio Militar de Raposa

O Colégio Militar Tiradentes XII, em Raposa, integrará o Sistema de Ensino Poliedro a partir de 2026. O convênio foi firmado pelo prefeito Eudes Barros durante visita a São José dos Campos (SP), onde conheceu o modelo pedagógico adotado por instituições de alto desempenho acadêmico no país.

A assinatura da intenção de adesão ocorreu no âmbito do projeto Conexões Colégios Militares, que busca aprimorar o ensino em instituições públicas por meio de metodologias consolidadas no setor privado. O Sistema Poliedro é reconhecido nacionalmente por seus índices de aprovação em vestibulares e concursos, incluindo mais de 50% de aprovação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

O prefeito Eudes destacou a importância da iniciativa para a educação local.

“Parafraseando Neil Armstrong, este pode ser um pequeno passo no ensino, mas é um grande salto para a educação de Raposa e para o Maranhão”, afirmou.

A implementação do novo sistema ocorrerá em etapas. No segundo semestre de 2025, professores da instituição passarão por treinamentos e a adaptação curricular será iniciada. A previsão é que, até dezembro do mesmo ano, todo o material didático e a tecnologia estejam disponíveis para que, em 2026, o colégio opere plenamente dentro do novo modelo.

O diretor do colégio, tenente-coronel Everaldo, acredita que a adoção do Poliedro elevará significativamente o nível de ensino e aprendizagem na escola. A gestora pedagógica Bernarda Sousa ressaltou que as ferramentas disponibilizadas pelo sistema irão otimizar o desempenho de alunos e docentes. O secretário de governo, coronel Heron Santos, enfatizou que a mudança coloca o Colégio Militar Tiradentes XII em um novo patamar educacional no estado.

Com a adesão ao Poliedro, Raposa se destaca ao integrar uma metodologia de ensino reconhecida nacionalmente à educação pública, em um movimento que pode redefinir o futuro acadêmico dos estudantes da cidade.

Juscelino Filho inicia diálogo para transferência de tecnologia e conectividade entre Brasil e Canadá

Em primeiro dia de agenda no Canadá, o ministro das Comunicações se reuniu com as empresas Telesat e MDA Space, visando parceria para transferência de tecnologia voltada a satélites de baixa órbita

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, iniciou uma série de compromissos e tratativas no Canadá, com o intuito de trocar experiências que promovam o avanço da conectividade no Brasil. Em Montreal, ele se reuniu com executivos da Telesat e da MDA Space para discutir o desenvolvimento da constelação de satélites de baixa órbita voltada ao atendimento corporativo.

Durante o encontro, o ministro Juscelino Filho e o CEO da Telesat, Daniel Goldberg, acordaram em iniciar tratativas para assinar um memorando de entendimento envolvendo os governos canadense e brasileiro para desenvolver uma cooperação técnica ampliada e transferência de tecnologia entre a Telebras, Visiona e Telesat.

“O Brasil tem avançado na ampliação do acesso à conectividade, especialmente em áreas remotas e carentes de infraestrutura digital. A tecnologia de satélites de baixa órbita representa uma oportunidade estratégica para levar internet de alta velocidade a mais brasileiros, reduzindo desigualdades e impulsionando o desenvolvimento. Nossa agenda no Canadá reforça o compromisso do presidente Lula em buscar parcerias inovadoras e cooperação técnica para fortalecer a inclusão digital no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A Telesat atua há 55 anos com satélites geoestacionários e, no ano passado, iniciou os testes para sua constelação de satélites de baixa órbita, denominada Telesat Lightspeed, proporcionará maior velocidade de rede e estabilidade do sinal de internet. A MDA é uma empresa canadense líder em tecnologia espacial, responsável pelo desenvolvimento e fabricação de satélites, componentes espaciais e sistemas de comunicação por satélite. A companhia foi escolhida como fabricante da constelação.

Segundo a Telesat, serão 198 satélites em órbita a 1,3 mil quilômetros de altitude em até dois anos, com um investimento já assegurado de US$ 3,8 bilhões.

Da Assessoria

Hildo Rocha destaca importância do robô criado por estudantes maranhenses

Em discurso na tribuna da Câmara Federal, deputado maranhense explicou que equipamento vai ajudar na preservação da biodiversidade dos oceanos

 

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (MDB) destacou a importância de um robô criado por estudantes maranhenses que monitora espécies exóticas nos oceanos, contribuindo para a preservação da biodiversidade. A apresentação do invento aconteceu durante o Torneio de Robótica, promovido pelo Sesi, em parceria com a Fiema, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.

“Dentre vários projetos que eu tive a oportunidade de conhecer, destaco a fabricação de um robô que monitora espécies exóticas nos oceanos, contribuindo para a preservação da biodiversidade. Diversos especialistas que realizam pesquisas oceanográficas elogiaram o robô desenvolvido por jovens de uma escola pública do Maranhão. Esses profissionais sabem que o protótipo será industrializado, profissionalizado e colocado a serviço da ciência no mundo inteiro, inclusive o do Brasil, porque vai ajudar a preservar a biodiversidade existente nos nossos mares, nos nossos oceanos”, declarou o parlamentar.

  • o evento promovido pelo Sesi e Fiema é o maior torneio regional de robótica do Brasil em número de equipes e vagas para o nacional, consolidando o Maranhão como referência no país
  • O torneio reuniu mais de 100 equipes de escolas públicas e privadas de dez estados: Alagoas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Sergipe e Tocantins.

Com o tema global “Submerged”, o desafio deste ano teve como objetivo o desenvolvimento de soluções inovadoras para problemas ambientais relacionados aos oceanos, estimulando a criatividade, a pesquisa e a aplicação prática de conceitos de ciência e tecnologia.

Dezesseis equipes maranhenses foram escolhidas para participar do Festival SESI de educação, um dos maiores eventos de robótica do país que será realizado em Brasília, entre os dias 12 e 15 de março.

Serão 270 equipes, representando 25 estados brasileiros, que irão competir por uma vaga no campeonato mundial de robótica.

Sem filtros éticos, ideológicos e religiosos, China caminha para dominar a humanidade…

Na mesma semana que o mundo viu-se espantado com o fóssil de ogro neandertal chamado Donald Trump, empresa chinesa avançou na Inteligência Artificial, verdadeira ameaça ao futuro do ser humano como ele é conhecido hoje

 

EVOLUÇÃO DA ESPÉCIE. Há quem tema o controle dos humanos pela inteligência artificial; há quem espere pela fusão entre homens e máquinas

Pensata

Em 2015, no best seller “HomoDeus – uma breve história do amanhã”, o filósofo israelense Iuval Noah Harari alertou a humanidade sobre os riscos de criar super-humanos, seres com força e inteligência geneticamente editadas, capazes de vencer qualquer competição esportiva, qualquer concurso intelectual e qualquer guerra.

  • Harari é considerado um dos maiores filósofos do mundo contemporâneo;
  • além de HomoDeus, escreveu “HomoSapiens – uma breve história da humanidade”.

 “Graças ao big data, à inteligência artificial e ao aprendizado por máquinas, pela primeira vez na história começa a ser possível conhecer uma pessoa melhor do que ela mesma, hackear seres humanos, decidir por eles”, preocupou-se o filósofo, em uma entrevista ao jornal El País, em 2018.

O mundo iniciou 2025 preocupado com um ogro, uma espécie de fóssil ambulante de neandertal Chamado Donald Trump, que, no comando da maior nação do mundo, usa a força no lugar da inteligência numa tentativa desesperada de salvar a própria nação.

Mas a preocupação maior atende pelo nome de DeepSeek.

A Inteligência Artificial é o que de mais avançado em tecnologia surgiu desde o avanço da própria internet; as empresas ainda a manipulam no primeiro dos três estágios imaginados para ela. 

  • a primeira é a IA Estreita, que formula respostas, mas dentro de um nicho próprio, como o sistema GPS, por exemplo;
  • no segundo estágio, chamada IA Generalizada, ela consegue aprender sozinha e dar soluções para situações inesperadas;
  • a terceira fase, da Superinteligência Artificial, é esta agora manipulada por chineses, que consegue pensar por si mesma.

“Já estamos criando, por meio de nossas atividades digitais, registros enormemente ricos de como pensamos e do que sentimos. E, durante esta década, nossas tecnologias para gravar, armazenar e organizar essas informações avançarão rapidamente”, prega o futurólogo Ray Kurzweil, autor de “A era das máquinas espirituais”, de 1999. 

As previsões de Kurzweil em 1999 e a preocupação de Harari em 2015 ganham eco entre os barões da tecnologia – entre eles, veja só!, Elon Musk, da Tesla – que já propõem uma espécie de regulamentação da IA no mundo inteiro.

Mas este filtro não existe na China, preocupada hoje apenas com o conceito “Mais alto, Mais rápido, Mais Forte”.

E só o tempo dirá o que isso representa para o Homo Sapiens.

Que, aliás, já nem existe mais da forma como se conhecia.

Não entendeu? Entenda aqui…