Proposta de Emenda Constitucional avança na Câmara Federal com apoio do deptuado maranhense
O deputado federal Hildo Rocha defendeu, em pronunciamento na Câmara, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6 por 1 e a adoção de um modelo mais equilibrado para os trabalhadores brasileiros. Segundo o parlamentar, a medida não trará impactos negativos à economia e contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente dos trabalhadores.
“Estamos apreciando e vamos votar a admissibilidade da PEC 221 de 2019, de autoria do nosso querido amigo e competentíssimo deputado mineiro Reginaldo Lopes”, afirmou. Ele também elogiou o parecer apresentado: “Uma relatoria muito bem-feita, que mostra todas as nuances e também as audiências públicas realizadas pela comissão”, defendeu Rocha, destacando o trabalho do autor da proposta, o deputado Reginaldo Lopes, e do relator Paulo Azi.
- segundo o deputado, 66% dos trabalhadores formais já trabalham no formato de escala 5X2;
- na estimativa do parlamentar maranhense, são 30 milhões de brasileiros nesta situação.
“Ela, sem dúvida nenhuma, não vai aumentar preço de serviço nem preço dos produtos”, declarou.
O parlamentar ainda destacou a atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta, na condução do tema. “Reconheço a obstinação do presidente Hugo Motta em votar esta matéria. Tenho certeza de que ele vai constituir rapidamente a comissão especial que analisará o mérito”, disse.
- além do fim da escala 6 X 1, Hildo Rocha defendeu a redução progressiva da jornada;
- ele defende a redução da carga horária semanal, de 40 para 36 horas de trabalho.
“É correto e justo estabelecer uma escala 5 por 2 de imediato e também diminuir a carga horária de 40 para 36 horas. Isso pode ser feito sem abalo nenhum na economia”, argumentou.
Para reforçar sua posição, o deputado fez um paralelo histórico.
“Antigamente se dizia que reduzir a jornada iria quebrar as empresas. Não quebrou nenhuma”, afirmou.
