1

Senado agora conta com Ouvidoria-Geral…

Sarney discursa durante instalação de ouvidoria do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), instalou na última terça-feira a primeira Ouvidoria-Geral do  Senado em 187 anos de história.  A ouvidoria vai receber e dar encaminhamento às críticas, sugestões, denúncias e elogios relacionadas com o Senado.

Para Sarney, é mais um passo na busca pela transparência total dos atos do Senado, que já conta também com o Portal da Transparência, disponível na Internet.

O senador Flex Ribeiro (PSDB-PA) será o primeiro ouvidor-geral da Casa.

– No Senado Romano já existia a figura do Senador da Plebe. Aquele que tinha como missão ouvir o que o povo pedia e retransmitir a seus pares – lembrou Sarney,m ao dar posse ao ouvidor.

Para Ribeiro, a ouvidoria amplia o sistema democrático por que dá ao cidadão cada vez mais acesso às decisões dos poderes.

– Tenho a missão de despertar no cidadão o sentimento de credibilidade, transparência e celeridade no tratamento das suas manifestações – disse o senador paraense.

Abaixo, os canais para encaminhamento de críticas e sugestões à ouvidoria do Senado:

Internet www.senado.gov.br/ouvidoria
Telefone – através do Alô Senado 0800 612211 (opção Fale com a Ouvidoria)
Carta Postal – Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Palácio do Congresso, Anexo II, Bloco A, Térreo, sala da Ouvidoria, Brasília – DF. CEP 70165-900
Formulários – distribuídos pela Ouvidoria, os formulários devem ser depositados nas urnas disponíveis no Senado.

8

Transparência na prefeitura…

Do blog de Itevaldo Júnior

A Prefeitura de São Luís segue descumprindo a legislação de transparência pública. Um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que o nível de transparência da gestão João Castelo (PSDB) é ruim.

De acordo com a pesquisa do Inesc as 27 prefeituras das capitais brasileiras ainda patinam para apresentar de forma transparente seus orçamentos.  Em vigor desde maio de 2010, a Lei da Transparência obriga a apresentação detalhada das contas públicas em tempo real na internet.

A Prefeitura de São Luís ocupa a 22ª posição entre as capitais brasileiras. A pesquisa utilizou 58 variáveis, quando foi possível construir um índice para classificar o nível de transparência das capitais.

A soma das capitais nas categorias “péssima”, “ruim”, “medíocre” representou 70,4% dos resultados. Continue lendo aqui…

9

Deputados tentam jogar “panos quentes” na crise da Asembléia, mas Cutrim pretende manter “postura crítica e vigilante”

Cutrim pretende manter postura crítica na Assembléia

Os líderes de blocos e deputados mais experientes da Assembléia tentaram hoje arrefecer os ânimos entre os deputados Raimundo Cutrim (DEM) e o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), durante reunião secreta no gabinete principal da Casa.

De acordo com o que apurou o blog, os parlamentares consideraram que as constantes crises em plenário, desde que o atual presidente assumiu o posto, só prejudicam a imagem do próprio Poder.

– Já existe uma reserva da sociedade em relação à imagem da Casa. Expor situações outras é ajudar na formação da imagem negativa – disse um dos parlamentares, ainda segundo apurou o blog.

Arnaldo: bombardeios quase diários em sua gestão

Não adiantou a tentativa de jogar “panos quentes”.

Raimundo Cutrim deu a entender que continuará com as cobranças de transparência e publicidade dos atos da Casa.

O que implicará, fatalmente, em novas crises em plenário…

15

Estrutura de gabinetes na Assembléia: o que tanto incomoda os deputados???

Plenário da Assembléia; altos salários e assessoria de ponta

Vários deputados demonstraram incômodo com a publicação, na edição de ontem de “O Estado do Maranhão”, dos números que formam os salários e a estrutura de gabinete pagos a eles na Casa.

O titular deste blog recebeu ligações de inúmeros parlamentares. A todos perguntava: “há alguma mentira, deputado?”. Como a resposta era sempre “não!” – seguida de uma tentativa de querer ver motivações outras na divulgação dos dados – ficou a dúvida sobre a transparência das atividades da Assembléia.

O que temem, afinal de contas, os deputados?

Afinal, suas garantias salariais e de assessoria não estão amparadas em leis, por mais casuísticas ou corporativas que elas sejam?

Porque esconder que têm assessores com salários entre R$ 8,4 mil e R$ 14,4 mil? Porque esconder que recebem, entre vencimentos e verbas extras, cerca de R$ 50 mil por mês?

Nenhum dos telefonemas ao titular do blog questionou o conteúdo da reportagem d’O EMA. O que incomodou – ficou claro –  foi apenas a divulgação de algo que os deputados parecem querer esconder.

Coisa incompatível, aliás, com a transparência que deve nortear as ações de representante do povo.

7

Governo repassa ao Senado salários pagos a Fábio Gondim

Este blog publicou semana passada que o secretário de Adminsitração e Planejamento, Fábio Gondim, recbe seus salários do Senado Federal.

Isto ocorre por que, como funcionário da Casa, o secretário optou por receber de lá ao invés do salário daqui. O governo, com isso, tem que ressarcir a Câmara Alta pelas despesas – dele e de outros técnicos.

Agora o blog publica a prova do que disse, aliás, como faz sempre que é contestado – publicamente ou nos bastidores.

A tabela de ressarcimentos está disponível no Portal da Transparência e é republicada aqui como documento do que afirma este blog.

Só por este motivo, nada mais…