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Wellington defende motoristas de vans e transporte alternativo…

Na manhã desta segunda-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso foi ao encontro de motoristas de vans que realizaram uma paralisação no km 42 da BR-135, no povoado Bacabeira, a 58 km de São Luís. De acordo com os motoristas, o protesto foi motivado após a apreensão de 62 vans na semana passada.

Na ocasião, o deputado Wellington entrou em contato com o presidente da Agência de Mobilidade Urbana, Lawrence Melo, e marcou uma reunião em caráter de urgência, que aconteceu ainda agora pela manhã e fez com que os motoristas desfizessem a manifestação e acompanhasse o parlamentar até à MOB.

“Fomos até o local em que os motoristas de vans estavam mobilizados, atendendo à solicitação feita por eles. Lá, tendo por objetivo conciliar os interesses tanto dos motoristas quanto do estado do Maranhão, entrei em contato imediatamente com o presidente da MOB, que logo nos recebeu. Assim, foi suspensa a manifestação. Terminamos a reunião ainda agora, no início da tarde e, após mais de 3 horas de discussão, conseguimos encontrar medidas que atendem a ambos, entre elas um novo prazo para a regularização do transporte. Nosso mandato é assim: no meio do povo e de resultados”, disse Wellington.

Como encaminhamentos da reunião entre o deputado Wellington do Curso, a MOB e os motoristas alinhou-se que será concedido o prazo de 45 dias, após a publicação da Portaria da MOB, para que os motoristas apresentem toda a documentação e, assim, regularizem a situação do veículo.

Além disso, em relação às multas, o presidente da Agência Estadual comprometeu-sem em avaliar os casos de forma individualizada.

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Júnior Verde se reúne com pescadores e representantes do Transporte Alternativo em Campestre, Porto Franco e Estreito

Cumprindo agenda política pelo interior do Maranhão, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) visitou na última terça-feira (28) os municípios de Campestre, Porto Franco e Estreito, no Sul do Maranhão.

A reunião realizada em Campestre foi organizada pelos apoiadores Chico Magro e Antônio Café, e contou com a presença de lideranças da região. “Nossa comunidade é muito carente e nós precisamos de alguém que olhe por nós. Aqui em Campestre, precisamos de saúde, atenção básica e tantas outras demandas, que confiamos nas mãos de Júnior Verde”, disse a lavradora Maria Raimunda Silva.

O deputado ouviu as reivindicações e já está acionando os órgãos necessários para tomarem as devidas providências. No encontro realizado em Estreito e Porto Franco, o parlamentar se reuniu com o presidente da Colônia de Pescadores, Edivaldo Silva, e lideranças da pesca, respectivamente. 

“Temos que apoiar o deputado que defende a pesca, e Júnior Verde é essa pessoa, que luta e tem força pra lutar pelos nossos direitos, e que já destinou ações que resultaram em avanços para nossa categoria”, lembrou o pescador Domingos Caetano. 

Em Estreito, lideranças do transporte alternativo e outros operadores de transporte complementar no Maranhão fizeram questão de se encontrar com o deputado e reconheceram o trabalho de Júnior Verde em defesa da categoria.

“Sempre reconhecemos o seu trabalho e acreditamos que o compromisso com nossos trabalhadores vai continuar”, destacou um dos líderes do transporte alternativo em Estreito, Hildebrando Costa.

Para o presidente da Colônia de Pescadores de Estreito, Edivaldo Sousa, “é muito importante esse contato do deputado junto com o trabalhador da nossa cidade. Dessa forma, ele consegue perceber de perto as necessidades do pescador e do trabalhador do sul do Estado”.

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Operadores do Transporte Complementar da Grande Ilha declaram apoio a Júnior Verde…

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) recebeu nesta segunda-feira (20) apoio oficial dos operadores do Transporte Complementar da Grande Ilha de São Luís. Candidato a reeleição, o parlamentar segue fortalecendo suas bases, principalmente nas categorias pelas quais tem buscado melhorias desde o inicio do mandato. 

Durante o encontro, Júnior Verde relembrou as lutas em defesa dos diversos trabalhadores do Transporte no Estado. O deputado foi autor de Projetos de Lei que beneficiaram diretamente os diversos segmentos, como o que regulamentou a atividade e o que aumentou a vida útil dos veículos. 

“Ao longo do nosso mandado, posso afirmar com tranquilidade que fui o defensor da mobilidade urbana no Maranhão. Apoiamos o Transporte Alternativo e Complementar através das várias Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei, buscando melhorias também na infraestrutura para os passageiros que utilizam esses serviços”, lembrou Júnior Verde. 

“Nós, operadores do Transporte Complementar, temos grande admiração pelo deputado Júnior Verde, pela atenção que ele sempre deu à nossa categoria e por todos os benefícios que conseguiu para nosso segmento. Seguimos firmes na luta de reconduzi-lo a mais 4 anos de atuação na Assembleia Legislativa”, destacou Alvacy Sousa, liderança dos operadores. 

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Júnior Verde é relator da Lei que fortalece o transporte alternativo

Proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa e garante ampliação do prazo de vida útil de veículos utilizados no setor

 

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi o relator do Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 20, que dispõe sobre o acréscimo no prazo de vida útil de veículos no âmbito do serviço público de Transporte Alternativo Intermunicipal e Semiurbano do Maranhão. 

A Lei traz como limite de vida útil dos veículos fabricados com monobloco 08 anos, e para veículos fabricados com chassis, 10 anos. O texto é de iniciativa do Executivo, mas foi amplamente discutido com a categoria por intermédio do deputado Júnior Verde, em todas as reuniões realizadas. 

“Uma grande conquista, pois conseguimos aprovar de forma a atender as reivindicações da categoria. Será um grande ganho para o Maranhão, pois alguns operadores estavam regularizando seus veículos em outros Estados, por conta da ausência da norma. Representa fortalecimento desses trabalhadores e da economia do Estado”, justificou o parlamentar. 

O deputado reiterou que entre 2015 e 2017, foram concluídos cerca de 2.500 Km de estradas e vias urbanas no Estado, melhorando a infraestrutura rodoviária.

“A mudança aprovada na Assembleia vai de acordo com a nova realidade das rodovias e vias urbanas do Maranhão. Além disso, a iniciativa visa manter mais profissionais na formalidade, desestimulando a informalidade”, concluiu. 

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Assinado TAC que legaliza serviço dos “carrinhos” em Paço do Lumiar…

Em uma solenidade bastante alegre e concorrida, foi assinado nesta sexta-feira, 25, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos Carrinhos pela Prefeitura de Paço do Lumiar e o Ministério Público Estadual.

O TAC assinado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e a promotora Nadja Veloso inicia o processo de legalização no município do serviço dos “carrinhos” (também conhecidos como táxi-lotação), ao criar o Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros.

Este serviço é de natureza privada, mas de interesse público e torna Paço do Lumiar o primeiro município do país a legalizar o serviço sem ferir a Constituição Federal.

A assinatura do TAC dos Carrinhos ocorreu no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (Iesf), no Maiobão, e teve a participação de dezenas de motoristas de “carrinhos” das três cooperativas que atuam em Paço do Lumiar (Cootransc, Coopertrans VSJ e Cootranstaxi); do Ministério Público; do Detran/MA; da Polícia Militar; da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); do Conselho Nacional de Trânsito, servidores públicos e convidados.

“Hoje é um dia histórico. Mais uma realização inédita estamos conseguindo em Paço do Lumiar, que será o primeiro município a legalizar os carrinhos sem ferir a Constituição Federal. O Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros vai ser bom tanto para os motoristas, quanto para os usuários, pois vai melhorar a qualidade do serviço prestado e dar mais segurança aos passageiros”, afirmou o prefeito Domingos Dutra.

Logo após assinar o TAC, a promotora Nadja Veloso afirmou que se sentia muito feliz ao ver a alegria dos motoristas presentes.

“Parabenizo as três cooperativas que conseguiram esta vitória e gostaria de destacar a boa vontade do prefeito Dutra em firmar este TAC. Nossa parte foi feita. Agora a responsabilidade é de vocês. Prestem um bom serviço à população e permaneçam unidos, pois cooperativa não tem líder, é todo mundo igual”, afirmou a promotora.

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Júnior Verde discute melhores condições no transporte alternativo…

O deputado estadual Júnior Verde vai se reunir no final deste mês com o novo presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o delegado Lawrence Melo Pereira, para discutir melhorias nas condições de trabalho no transporte alternativo do Estado. Na semana passada, o parlamentar participou da Assembleia Geral do Sindicato de São José de Ribamar.

Júnior Verde tem se reunido constantemente com operadores do transporte alternativo, buscando o diálogo com o Governo do Estado no sentido de aprimorar o serviço e dar melhores condições aos trabalhadores. Em setembro de 2016, graças a uma iniciativa do deputado, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária o Projeto de Lei n° 143, que alterou o limite de vida útil dos veículos que atuam no setor em todo o Maranhão.

O Projeto de Lei n° 143 alterou a Lei n° 7.768/02, que instituiu o Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros do Estado. As mudanças versaram sobre a outorga e a vida útil dos veículos, reivindicações antigas da categoria. O limite dos veículos fabricados com monobloco ficou fixado em 13 anos, e para os veículos fabricados com chassis, 15 anos, obrigando-se ainda a inspeção veicular.

“Precisamos dar continuidade ao diálogo com o Governo do Estado. Vamos continuar buscando avanços, voltando nossos esforços às demandas justas e legítimas como as desses trabalhadores do transporte alternativo”, garantiu Júnior Verde.

O presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos de São José de Ribamar, Michel Alis, com quem o parlamentar se reuniu durante Assembleia Geral, tem boas expectativas.

“Já conquistamos avanços importantes, graças ao empenho do deputado Júnior Verde, e ainda vamos buscar mais mudanças, para melhorar nosso trabalho”, avaliou.

No primeiro ano de mandato do deputado, o serviço de transporte alternativo foi regulamentado por meio de Projeto de Lei Ordinária n° 021/2015, de autoria de Júnior Verde e Max Barros, aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa. 

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Júnior Verde discute melhorias para o Transporte Alternativo…

Verde fala à categoria do Transporte Alternativo

Verde fala à categoria do Transporte Alternativo

Durante reunião com o Sindicato dos Transportes Alternativos do Maranhão (SINTRAMA), neste sábado (09), em São Luís, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) discutiu com membros da categoria melhorias das condições de trabalho que o parlamentar se comprometeu a continuar buscando no Legislativo Estadual.

A reunião foi realizada na sede do Sindicato, por solicitação da diretoria. 

Conduzida pelo presidente, Gabriel Ferreira, a reunião teve como pauta a regulamentação da Lei em 2015, aprovada por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa; a Indicação feita pelo parlamentar para a utilização de terminais rodoviários; e a regularização dos veículos.

“Além da regulamentação, nos empenharemos para que o Sindicato consiga renovar a frota, e assim, propiciar mais segurança, conforto ao usuários e gerar o fortalecimento do setor. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, a Sinfra, já garantiu agilidade, democracia e transparência no processo de regulamentação do setor. Fizemos nossa parte ao aprovar a Lei, e agora vamos acompanhar a sua efetivação”, garantiu Júnior Verde.

Segundo o presidente do SINTRAMA, a categoria foi informada de que já existe um estudo sendo concluído pela Sinfra sobre a realidade do transporte rodoviário e aquaviário no Maranhão.

Trata-se de um diagnóstico detalhado do transporte regular e do alternativo.

“Estamos aguardando ansiosos pela regulamentação. O processo foi iniciado há anos, mas ficou parado durante a gestão anterior. Esperamos que a situação seja resolvida e contamos com o apoio do parlamentar, que sempre nos ajudou”, disse Ferreira.

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Avançam discussões para melhoria do Transporte Alternativo…

Júnior Verde comanda a reunião sobre o sistema...

Júnior Verde comanda a reunião sobre o sistema…

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) retomou as reuniões com representantes do Transporte Alternativo no Maranhão. O primeiro encontro do ano foi realizado nesta terça (08), na sala das comissões da Assembleia Legislativa.

Participaram da reunião o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Arthur Cabral, e o deputado estadual Rafael Leitoa.

A reunião conduzida pelo parlamentar teve como pauta a permissão e o cadastramento, as linhas de financiamento, a fiscalização, além da criação de um subsídio para renovação da frota e a prorrogação do tempo de concessão de 5 para 10 anos.

“São importantes discussões e estamos avançando para conseguir melhorias. Continuaremos voltando nossos esforços às demandas justas e legítimas como as desses trabalhadores do transporte alternativo”, garantiu Júnior Verde.

Em parceria com Max Barros, Júnior Verde apresentou o Projeto de Lei Ordinária 021/2015, que no ano passado regulamentou a atividade no Estado e foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Assembleia.

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Regulamentação do transporte alternativo é discutida na Assembleia…

Rafael Leitoa Júnior Verde no comando da reunião sobre o tema

Rafael Leitoa Júnior Verde no comando da reunião sobre o tema

O Governo do Estado deverá encaminhar à Assembleia Legislativa, ainda neste semestre, o projeto de lei que autoriza a licitação do sistema de transporte alternativo de passageiros no Maranhão.

A informação foi dada aos participantes da reunião que discutiu, terça-feira passada, a regulamentação do serviço.

O encontro coordenado pelos deputados Rafael Leitoa (PDT) e Junior Verde (PRB) reuniu o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Arthur Cabral; o presidente do Sindicato dos Permissionários e Trabalhadores do Transporte Público Alternativo do Maranhão (Sintrama), Gabriel Araújo, e representantes de cooperativas de todas as regiões do estado.

Representantes do setor participaram da audiência

Representantes do setor participaram da audiência

A reunião foi convocada para discutir o cumprimento da portaria 42/2015, que torna obrigatório o cadastramento de todos os proprietários ou arrendatários mercantis de vans, com capacidade entre 9 e 20 lugares de passageiros sentados, que operam ou querem operar no Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros no Estado do Maranhão (STPA/MA).

Segundo informou o deputado Rafael Leitoa, a categoria entende que o cadastramento é importante por que garantirá a fiscalização do sistema, mas também cobra a regulamentação do transporte alternativo para dar maior tranquilidade aos proprietários e demais trabalhadores que atuam no setor.

“Acredito que a regulamentação se dará através da realização do devido processo licitatório, por meio do qual o governo estadual emitirá concessão de no mínimo 10 anos aos permissionários que hoje trabalham com permissão precária”, opinou Rafael Leitoa, que apoia a reivindicação da categoria.