TRF-4

4:00 pm
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De como o TRF-4 caminha para anular decisões da Lava Jato contra Lula…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Segunda instância está derrubando todas as ações da juíza Gabriela Hardt, que acaba expondo incompetência e direcionamento em seus julgamentos; último a se beneficiar da anulação foi o maranhense Edison Lobão

 

Substituta de Moro na Lava Jato, Gabriela Hardt tem envergonhado a magistratura com sentenças anuladas em segunda instância por falhas técnicas, fraude e incompetência

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região anulou  nesta quarta-feira, 20, todos o atos da juíza Gabriela Hardt, da Lava Jato em Curitiba, contra o ex-senador Edison Lobão (MDB) e seu filho, Márcio.

Os desembargadores entenderam, por unanimidade, que a juíza não tem competência para atuar no caso, e mandaram o processo para a Justiça de Brasília.

Na semana passada, os mesmos desembargadores da 8ª turma do TRF-4 – Thompson Flores, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen – já haviam anulado uma sentença de Gabriela Hardt por ela ter copiado a íntegra da denúncia do Minsitério Público e usado ipis literis como se fosse sua decisão.

Na próxima quarta-feira, 27, o TRF-4 analisará recurso da defesa do ex-presidente Lula, que aponta, com perícia, que a juíza usou em sua sentença no sítio de Atibaia o mesmo texto usado pelo então juiz Sérgio moro no caso do triplex do Guarujá.

Ao copiar a sentença, segundo a perícia, Gabriela esqueceu até de substituir o termo “apartamento” por “sítio”.

A defesa de Lula também pede a anulação da condenação o ex-presidente…

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TRF-4 anula sentença “CrtlC+CrtlV” de juíza que condenou Lula…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal de segunda instância considerou que Gabriela Hardt copiou trechos da própria denúncia do Ministério Público como se fosse sua decisão; defesa do ex-presidente também faz acusação da mesma prática em recurso que será julgado no próximo dia 27

 

A JUÍZA GABRIELA NO JULGAMENTO DE LULA: sentença copia e cola” foi reprovada pelo TRF-4, que julga o ex-presidente dia 27

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região anulou ontem uma sentença da juíza Gabriela Hardt, do Paraná, em que ela se utilizou de trechos da denúncia do Ministério Público como se fosse sua decisão.

O caso é referente a um processo de desvio de verbas no Paraná. (Entenda aqui)

Gabriela Hardt é a juíza que substituiu Sérgio Moro e condenou Lula no processo referente ao Sítio de Atibaia. A defesa do ex-presidente acusa a juíza da mesma prática de copiar e colar.

A defesa já anexou, inclusive, perícia ao recurso comprovando a fraude da juíza.

No caso de Lula, de acordo com a defesa, a juíza se utilizou da mesma sentença de Moro no caso do triplex de Guarujá para julgar o processo do sítio de Atibaia.

A cópia é tão grosseira, que ela esqueceu de trocar o termo triplex por sítio em um dos trechos da sentença.

O tribunal marcou para a quarta-feira, 27, o julgamento do recurso de Lula…

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Golpe contra Lula caminha para o STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Suprema Corte brasileira pode transformar o ex-presidente em um condenado sem prisão, assim como o Senado Federal transformou a ex-presidente Dilma em uma cassada sem perda dos direitos políticos

 

Julgadores de Lula em segunda instância; circo chegará à Suprema Corte

O julgamento do ex-presidente Lula segue dentro dos prognósticos estabelecidos pelos operadores do golpe político no Brasil: com a confirmação da condenação do petista.

Mas o objetivo dos envolvidos no golpe – setores do Judiciário e da imprensa, mercado e grande capital paulista – não é a prisão do ex-presidente, mas apenas tirar dele o direito de ser candidato em outubro.

O golpe contra Lula segue o mesmo script do golpe de 2016, contra a então presidente Dilma Rousseff (PT).

Dilma é a primeira política do Brasil a ser cassada sem que seus direitos políticos tenham sido suspensos, uma aberração jurídica que reforça a ideia de golpe no país.

É pouco provável que, mesmo condenado por 3×0 no TRF-4,  Lula fique na cadeia – ou mesmo com a pena aumentada.

Para isso, já está em curso um novo capítulo do golpe.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os condenados em segunda instância – caso de Lula agora, deveriam ir to para a cadeia, mesmo que recorra da sentença.

À época, o resultado foi 6X5 no STF, o que obriga uma revisão do julgamento.

Ocorre que, agora, o próprio ministro Gilmar Mendes já admite rever o seu posicionamento, votando contra a prisão em segunda instância.

E como Lula deve recorrer às instâncias superiores contra a decisão do TRF-4, o STF terá que rever a questão da prisão em segunda instância.

Ou seja, Lula será o primeiro condenado a permanecer fora da prisão.

Mas isso pouco importa ao golpistas; importa apenas que Lula não seja candidato

E para isso, contam com o rebanho de alienados nas ruas.

É sempre assim…

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PSB questiona rapidez da tramitação do processo de Lula…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

​​Socialistas se manifestam, em Nota, com críticas ao julgamento do ex-presidente, marcado para esta quarta-feira, 24, em Porto Alegre

 

Siqueira, do PSB, defende Lula e critica julgamento do ex-presidente

O Partido Socialista Brasileiro emitiu Nota Pública nesta terça-feira, 23, com críticas ao julgamento do recurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para esta quarta-feira, 24.

– Notamos que a rapidez da Justiça é um direito que assiste a toda a população, mas superar, no caso específico, a morosidade habitual, terminou por criar um fato político – afirma o documento, assinado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

O julgamento do recurso de Lula – contra decisão do juiz Sérgio Moro, que o condenou a nove anos de prisão – é um dos fatos políticos marcantes da história mundial neste início de 2018.

E deve ter repercussão internacional, qualquer que seja seu resultado…

Abaixo, a nota do PSB:

Nota a Propósito do Julgamento do Ex-Presidente Lula

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, como todas as demais forças políticas instituídas do País, vem sendo chamado a se manifestar sobre o julgamento do ex-presidente Lula, que ocorrerá no próximo dia 24/01.

Nesse contexto, há dois elementos que merecem destaque. Em primeiro lugar, verifica-se certa atipicidade na velocidade com que tramitou o processo em segunda instância.

Quanto a esse aspecto, notamos que a rapidez da Justiça é um direito que assiste a toda a população, mas superar, no caso específico, a morosidade habitual, terminou por criar um fato político.

Em segundo lugar, considera-se que o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres — avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico.

Cabe observar, ainda, que uma solução política, por meio das urnas, que se viabilize respeitando de modo estrito a legalidade, é condição necessária para que o País supere a crise política que vivencia há pelo menos três anos.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2018.

CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB