Tribunal de Justiça

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Pane deixa Fórum de São Luís na pré-história da tecnologia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sistema de informática não funcionou na manhã desta terça-feira causando tumulto no acesso às varas e cancelando audiências; até certidões tiveram que ser feitas a mão para justificar cancelamentos

 

Praticamente nenhuma audiência foi realizada nesta terça-feira, 18, no Fórum desembargador Sarney Costa, no Calhau.

Um pane no sistema informado como “problema técnico na fibra ótica” deixou todas as máquinas sem funcionamento.

O acesso foi feito sem o controle de cadastro e as audiências não puderam ser registradas.

Presente em mais uma das inúmeras audiências que participa a cada ano – por processos do governo Flávio Dino (PCdoB), que nunca dão em nada – o titular do blog Marco Aurélio D’Eça recebeu a certidão acima, feita à mão, para registrar o cancelamento.

Ninguém informou a previsão para retomada do serviço de informática no prédio…

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Espionagem de desembargadores: o blefe do Tribunal de Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Não parece coerente que a cúpula do Judiciário maranhense cobre da cúpula da Polícia Civil investigação de denúncia envolvendo essa mesma polícia; fica parecendo apenas satisfação à sociedade

 

FLÁVIO DINO E A CÚPULA DO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO MARANHÃO; quem vai investigar a espionagem de desembargadores?

Não fez qualquer sentido a nota do Tribunal de Justiça, divulgada em alguns blogs nesta sexta-feira, 17, informando da cobrança por esclarecimento das denúncias de que a Polícia Civil andou espionando desembargadores maranhenses.

Para lembrar: o delegado Thiago Bardal – acusado de compor uma quadrilha especializada em roubo de cargas e contrabando de uísque – denunciou a um juiz que recebeu ordem do secretário de Segurança, Jefferson Portela para investigar desembargadores. 

Desde a primeira denúncia, Bardal tem reiterado as acusações, pondo em xeque a atuação de Portela à frente da Segurança. (Entenda aqui, aqui e aqui)

Somente nesta sexta-feira, uma nota do Tribunal de Justiça, assinada pelo seu presidente, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, diz que o Judiciário exige “rigorosa e imparcial investigação de tais denúncias”.

Mas não diz de que autoridade exige essa investigação.

Ora, se o TJ-MA quiser mesmo esclarecer a denúncia de Bardal, o caminho adequado é uma solicitação formal ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal investigue a polícia maranhense.

Pedido que já foi feito, oficialmente, aliás, pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD). (Relembre aqui)

Se não for assim, ficará claro que o tribunal estará apenas jogando para plateia, dando satisfações à pressão dos seus.

Mas sem esperar qualquer resposta efetiva.

É simples assim…

Abaixo, a nota do Tribunal de Justiça:

Tendo em vista matérias publicadas no Blog do ‘Neto Ferreira’ em que o ex-delegado de Thiago Bardal e o delegado Ney Anderson Gaspar acusam, reiteradamente, o Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, de ter determinado suposta espionagem ilegal contra desembargadores e juízes, o Tribunal de Justiça, no exercício de suas funções constitucionais, vem a público e perante as autoridades exigir uma rigorosa e imparcial investigação de tais denúncias.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

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Uma antiga conversa de Gláucio Alencar na Corregedoria de Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Praticamente um ano depois de ter sido preso como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, agiota deixou o presídio e se encontrou com o desembargador Cleones Cunha, então corregedor-geral do TJ-MA, fato repercutido na revista IstoÉ, mas ignorado na imprensa maranhense

 

GLÁUCIO ALENCAR: IDAS E VINDAS do presídio da PM à Corregedoria de Justiça

Este blog aproveita o dia em que se lembra do sétimo ano da morte do jornalista Décio Sá para rememorar um fato curioso envolvendo um dos acusados pelo assassinato.

A revista IstoÉ publicou em 23 de março de 2013 – exatamente um ano após a execução e Décio – um encontro entre o agiota Gláucio Alencar e o então corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha.

Publicada na coluna “Brasil Confidencial”, assinada pelo jornalista Rudolfo Lago, a nota tratou o assunto exatamente assim:

– Jurisprudência especial: Uma cena incomum em um presídio maranhense. Preso pela morte do jornalista Décio Sá e acusado de comandar esquema de agiotagem envolvendo prefeituras do Maranhão, o empresário Gláucio Alencar deixou o presídio militar, chamado “Manelão”, onde cumpre prisão preventiva, e se dirigiu ao gabinete do corregedor-geral do Tribunal de Justiça maranhense, Cleones Carvalho Cunha. Depois da longa conversa a portas fechadas, voltou para a cela. (Leia a íntegra aqui)

O caso passou despercebido pela grande parte da imprensa maranhense, mas não ao blog Marco Aurélio D’Eça, que questiona as relações não apenas de Alencar, mas de outros envolvidos no caso, com membros do Judiciário. (Relembre aqui)

À época, Cleones Cunha explicou à revista que “chamou o réu para ouvi-lo num processo administrativo sigiloso sem relação com o caso do agiota”.

O colunista fez outras ilações sobre as relações políticas de Gláucio com a família Cunha, que tem também o prefeito Cleomar Tema Cunha, de Tuntum.

E nunca mais se tratou do assunto, agora relembrado por ocasião do aniversário de morte do jornalista.

Apenas os próprios Alencar e Cunha podem dizer do que trataram…

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Procurador-geral lava as mãos sobre espionagem de desembargadores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em nota oficial, encaminhada pela assessoria, Luiz Gonzaga Coelho joga a responsabilidade de apurar por caso ao juiz e promotor da Vara onde foi feita a denúncia contra o governo Flávio Dino

 

LUIZ GONZAGA COELHO PREFERIU LAVAR AS MÃOS DIANTE DAS ACUSAÇÕES contra o secretário Jefferson Portela

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, eximiu-se de qualquer responsabilidade na apuração das denúncias feitas pelo delegado Thiago Bardal, sobre espionagem de desembargadores maranhenses.

Em nota encaminhada ao blog de Neto Ferreira, a PGJ disse que a investigação cabe ao promotor da Vara e ao próprio juiz que recebeu a denúncia.

– Informamos que, em respeito ao princípio da independência funcional e aos princípios do juiz e promotor natural, compete ao juiz e promotor que atuam no caso a tomada das providências devidas em relação às declarações relatadas pelo réu em juízo – declarou a procuradoria, em nota da Assessoria.

Em depoimento ao juiz da 2ª Vara Criminal, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, Bardal revelou ter recebido ordens do secretário de Segurança, Jefferson Portela, para investigar os desembargadores Fróz Sobrinho, Tyrone José Silva, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney. (Saiba mais aqui e aqui)

Até agora, nenhuma das instâncias da Justiça maranhense – muito menos a entidades de representação funcional – se manifestaram sobre o assunto. (Entenda aqui)

E agora já se sabe que, para o comando do Ministério Público maranhense, o tema também não tem qualquer importância.

E todos seguem em silêncio…

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Sob o comando de Joaquim Figueiredo, TJ ganha Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entregue durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu (Paraná), reconhecimento põe o judiciário maranhense entre os destaques do país

 

José Joaquim Figueiredo colocou o TJMA no patamar dos destaques do país

O comprometimento e esforço para aprimorar a produção, organização, excelência em gestão da informação e qualidade na prestação jurisdicional garantiram ao Tribunal de Justiça do Maranhão o Selo Justiça em Números 2018, na categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A premiação vem consagrar o árduo e dedicado trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão que, primando por serviços jurisdicionais céleres, eficientes e sustentáveis, vem superando desafios com a formulação de uma gestão estratégica pautada em práticas de excelência”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão foi representado na entrega do Selo pelo seu vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Cristiano Simas, que elogiou o competente trabalho desenvolvido pela equipe do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Maranhão.

O prêmio foi entregue durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu (Paraná).

O certificado da premiação

“A premiação consolida a política judiciária do TJMA, focada hoje na eficiência, gestão transparente, organização e disseminação das informações administrativas e processuais”, pontuou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Ele frisou que o Tribunal de Justiça tem hoje em sua cultura a gestão de excelência, mesmo num cenário de limitações financeiras que obriga cada vez mais a Justiça maranhense a se desdobrar para conseguir cumprir o seu mister e garantir a prestação jurisdicional com efetividade e celeridade.

A premiação coloca o Tribunal de Justiça do Maranhão numa posição de destaque no país pela capacidade que o tribunal tem de sistematizar seus dados e promover a gestão estratégica.

Com informações do blog de Jailson Mendes

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Assembleia e TJ celebram parceria para veiculação de programa de TV

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinaram, na manhã desta sexta-feira (27), o Termo de Cooperação para veiculação do programa “Justiça Cidadã”, na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17).

Durante a cerimônia, realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o deputado Othelino Neto salientou a importância da assinatura do Termo de Cooperação. “Esta parceria enriquece muito a grade do canal da nossa TV Assembleia e representa um marco de grande alcance na história tanto do Legislativo quanto do Judiciário do Maranhão”, afirmou Othelino, frisando que, muito em breve, outras instituições também deverão se incorporar à grade da TV Assembleia.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, declarou que a cooperação entre o Legislativo e o Judiciário, na área da comunicação, representa um ganho não apenas para a Magistratura, e sim para toda a população.

“Este Termo tem o sentido de contemplar, também, aqueles que mais precisam, aqueles menos favorecidos, que poderão ter livre acesso às informações sobre o que o Judiciário do Maranhão está fazendo. Vale lembrar que, nos dias de hoje, cabe cada vez mais à magistratura não só decidir, mas dar eficácia às decisões. O que devemos fazer, portanto, é dar efetividade às nossas decisões de modo que, nesta perspectiva, esta parceria com a Assembleia Legislativa terá um papel preponderante como um novo canal de interlocução com a sociedade”, discursou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

No mesmo tom, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, afirmou que a assinatura do Termo de Cooperação é um dos atos mais importantes da administração do desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos à frente do Tribunal de Justiça do Estado.

“Este ato representa um grande marco para o Poder Judiciário porque, a partir de agora, através de um programa de TV, a Justiça aproxima-se cada vez mais do cidadão. É um novo canal de comunicação desta nossa Casa, em cooperação com o Poder Legislativo do nosso Estado”, ressaltou o desembargador Marcelo Carvalho Silva.

A solenidade contou também com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, e dos desembargadores Jorge Rachid, Paulo Velten e Jamil Gedeon. Também participaram da cerimônia o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Alencar dos Santos, além de juízes e dirigentes de órgãos do Judiciário.

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, também destacou a importância do Termo de Cooperação, frisando que o objetivo desta parceria é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre os dois poderes e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas da área jurídica.

Edwin Jinkings observou que a Assembleia Legislativa do Maranhão possui uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido, com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados.

“Esta parceria é de suma importância porque vai levar ao público da TV Assembleia conteúdo diferenciado e de qualidade, ampliando assim a grade de programação da emissora, oferecendo mais informações e estreitando as relações com os cidadãos maranhenses’, assinalou Edwin Jinkings.

O diretor de Comunicação do Tribunal de Justiça, Antônio Carlos de Oliveira, informou que a estreia do programa acontece neste sábado (28), ao meio-dia, com reprise às segundas e quartas-feiras, às 21h. Sua formatação conta com reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, para que a população conheça as ações e serviços do Poder Judiciário.

Logo no início da solenidade, no Salão Nobre do TJMA, foi exibido o vídeo de lançamento do “Justiça Cidadã”, programa que estreia neste sábado, voltado tanto para profissionais da área do Direito quanto para o cidadão comum, trazendo aspectos interessantes como o quadro “juridiquês”.

Seguindo essa mesma política de comunicação adotada na atual gestão, já está sendo formatado o programa do Ministério Público, que irá ao ar em breve, bem como já aconteceram conversas preliminares com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), entre outras instituições.

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Tema solicita ao TJ apoio para combater sonegação fiscal nos municípios…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se, esta semana, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Na oportunidade, Tema entregou ao magistrado documento solicitando apoio institucional do Poder Judiciário no que se refere ao combate a sonegação fiscal no tocante aos serviços notariais e cartorários das serventias extrajudiciais (cartórios).

O pedido formulado pelo presidente da entidade, que participou da reunião acompanhado do prefeito de Balsas, Erick Augusto, se sustenta na própria Constituição Federal e na Lei Complementar nº 116/03, instituída em atendimento ao preceito constitucional que enumera fatos geradores do ISSQN, dentre eles serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

A referida lei foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o que se constata no Maranhão é uma realidade de inadimplência por parte dos tabeliães no recolhimento destes impostos, seja por ineficiência dos municípios no processo de fiscalização; seja por evasão fiscal.

“Assim, para auxiliar os municípios associados a esta instituição, em especial as cidades de pequeno porte – sem estrutura de pessoal para agir no combate a sonegação fiscal – é que a FAMEM solicita a este egrégio Tribunal que estabeleça como item obrigatório na prestação de contas realizadas pelas serventias extrajudiciais (cartórios), junto a Corregedoria deste Tribunal, decorrente do repasse pecuniário feito pelos cartórios extrajudiciais ao Fundo de Modernização e reaparelhamento do Judiciário (FERJ), certidão negativa municipal”, diz o documento.

Para Cleomar Tema, com esta simples medida o Tribunal de Justiça ajudará os municípios maranhenses na arrecadação destes importantes recursos que serão utilizados em prol dos moradores e no desenvolvimento de setores como saúde, educação e segurança.

José Joaquim determinou que o assunto fosse encaminhado para a Corregedoria do TJ, que integrará as discussões objetivando encontrar, com a maior brevidade possível, uma solução para a demanda municipalista.

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“Só se dirige o TJ de forma compartilhada com os pares”, diz Nelma Sarney

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Faltando um dia para a eleição no Tribunal de Justiça – a primeira na história com interferência direta do Poder Executivo – desembargadora prega a harmonia no Judiciário e diz ainda acreditar em consenso

 

Nelma Sarney tem experimentado o autoritarismo do governo Flávio Dino

A desembargadora Nelma Sarney pregou ontem o consenso no Tribunal de Justiça e uma gestão compartilhada com seus pares, caso seja eleita na disputa desta quarta-feira, 4, em que deve enfrentar o colega José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Pela primeira vez na história do TJ a tradição de se escolher o mais antigo membro da Corte – no caso a própria Nelma Sarney – poderá ser quebrada por interferência direta do Poder Executivo, representado hoje pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

– Só se pode administrar um órgão se for de forma compartilhada com seus pares. E é isso que eu espero, é isso que eu desejo: que esse meu trabalho seja reconhecido. A minha administração no Tribunal de Justiça será compartilhada com todos os meus pares, com todos os meus colegas, com todos os funcionários, os juízes, como foi na Corregedoria – completou.

Mesmo diante da ação do Palácio dos Leões contra sua candidatura, a magistrada ainda acredita num entendimento que possa levar ao consenso.

– Tenho conversado com todos, tenho procurado os desembargadores, com todos os colegas que estão me dando a oportunidade de conversar, eu tenho procurado conversar. Essa é minha proposta, de harmonia – reiterou.

Através de agentes comunistas, Flávio Dino conseguiu convencer José Joaquim dos Anjos – que seria eleito naturalmente corregedor – a entrar numa disputa com Nelma Sarney.

O objetivo do Palácio é gerar um fato nacional de que derrotou um membro da família Sarney.

Ainda que, para isso, tenha que subjugar todo um Poder institucional…

Com informações do jornal O EstadoMaranhão

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O tiro pode sair pela culatra…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Instados pelo autoritarismo do Palácio dos Leões e insuflados pela vaidade que cerca o ambiente do Tribunal de Justiça, desembargadores caminham para ferir de morte a tradição, o que pode se voltar contra eles próprios

 

Por Sérgio Muniz*, com edição do blog

Em toda a história do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – portanto em seus 204 anos – nunca ocorreu do desembargador mais antigo deixar de presidir aquela Casa, salvo em 2009, quando o desembargador Stélio Muniz renunciou ao direito de concorrer à presidente.

Nos últimos dois meses, contudo, circula pela imprensa que o segundo desembargador mais antigo estaria decidido a disputar a presidência contra a desembargadora Nelma Sarney, hoje a mais antiga, natural presidente nos termos até hoje garantidos.

Ocorre que a virada de mesa pretendida por alguns desembargadores abre um perigoso precedente naquela Corte. É que dos 27 desembargadores, apenas 7 são inelegíveis, estando os outros 20 em condição de elegibilidade para pleitos futuros e sujeitos, portanto, a serem eleitos para seus mandatos regulares ou a terem seu tapete puxado da mesma forma como hoje se pretende puxar o da Desembargadora Nelma.

Alguns exemplos:

1 – A desembargadora Graça Duarte (68 anos) já foi escolhida vice-presidente e pode ainda ser escolhida corregedora e o será normalmente dentro dos próximos três biênios, salvo se quando chegar a sua vez outro desembargador, dentre os desimpedidos, venha a se candidatar;

2 – Contando hoje com 71 anos, José Bernardo (um dos mais queridos e respeitados daquela Casa), só dispõe de mais dois biênios para ser escolhido vice-Presidente ou corregedor. Poderá ser pela harmonia que sempre houve, salvo se outro desembargador resolver se candidatar, levantando assim a possibilidade do des. Bernardo se aposentar compulsoriamente sem nunca ter ocupado um cargo de direção no Tribunal.

Os exemplos acima ilustram bem o quadro presente.

(…)

Enfim, como se pode ver pelos exemplos aqui levantados, a quebra da tradição pode levar a uma grande injustiça dentro da Casa da Justiça, atingindo diretamente o direito dos desembargadores mais antigos e de maior idade.

(…)

Tem desembargador que pode estar dando um tiro no próprio pé.

(…)

O pior de tudo é que se comenta que, para aceitar entrar nessa barca furada, o senhor ocupante de um suntuoso prédio da Avenida Pedro II teria prometido apoiar a candidatura  de um irmão de um desembargador para deputado federal, do filho para deputado estadual e ainda ampliar vagas de desembargador.

Se for verdade é pura ilusão. Esse cidadão nunca cumpriu nada do que prometeu (que o digam os senhores deputados estaduais). Se nem as emendas parlamentares são pagas, quanto mais ampliação de vaga e apoio em eleição.

O senhor desembargador segundo mais antigo corre o sério risco de jogar fora uma eleição garantida para corregedor e de perder a eleição para presidente.

(…)

Nesse rio caudaloso de vaidades, existe uma grande possibilidade do tiro não sair pelo cano da arma, mas sim pela culatra, ferindo de morte as pretensões futuras de muito mais da metade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; e tudo para atender interesses pessoais que não são seus (dos desembargadores que poderão vir a ser prejudicados no futuro).

Quem viver, verá…

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Polícia suspeita de decisão judicial em favor de agiota…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Liberação de postos de combustíveis de Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, foi decidida pelo desembargador Tyrone Silva, que, segundo a polícia, tem relações próximas com a advogada do agiota

 

Pacovan: beneficiário de decisões judiciais

Uma decisão do desembargador Tyrone José Silva em favor do agiota Josival Cavalcanti Silva, o Pacovan, preso diversas vezes por crimes de agiotagem e lavagem de dinheiro, chamou a atenção da polícia na última quinta-feira, 24.

O magistrado determinou o desbloqueio de todos os postos de combustíveis controlados pelo agiota.

Na avaliação da Polícia e do Ministério Público, os postos são usados por Pacovan para lavar dinheiro de operações ilícitas.

Mas o que chama a atenção na decisão, segundo revelou o blog de Gilberto Léda, é o fato de Tyrone Silva ter como amigo íntimo o oficial de gabinete do TJ Marcelo Mota, que é casado com a advogada que defende o empresário. (Leia aqui)

O Ministério Público pretende recorrer da decisão do desembargador…