2

Flávio Dino abre mão de R$ 250 milhões em tributos da Vale…

Bancada governista na Assembleia rejeitou projeto do deputado Max Barros que instituía a Taxa Mineral, a ser cobrada pela exploração de minério no estado, a exemplo de outros estados

 

Max Barros lamentou a rejeição da base governista

A bancada do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa agiu nesta quarta-feira, 20, para impedir a aprovação de um Projeto de Lei – de autoria do deputado estadual Max Barros (Sem partido) –  que garantiria ao Maranhão algo em torno de R$ 250 milhões por ano, a partir da chamada Taxa Mineral, cobrada pela exploração de minérios no estado.

A Taxa Mineral – que incidiria sobre atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários – já existe em vários estados, garantindo arrecadação milionária rejeitada pelo governo Flávio Dino.

 

– No último trimestre, a Vale teve um lucro líquido, pagando todas as suas despesas, de R$ 7 bilhões. De acordo com levantamento divulgado pela revista Exame, foi a segunda empresa que mais lucrou no Brasil. Atualmente, estados como Minas Gerais e Pará recebem da mineradora Vale cerca de R$ 1 bilhão por ano – revelou Max Barros.

A princípio, a bancada governista chegou a aprovar o projeto, mas acabou voltando atrás minutos depois.

E o Maranhão é quem perde os recursos…

1

Vale faz lobby por veto a aumento de royalties a municípios, diz Folha…

Mineradora age para impedir que a proposta do senador Roberto Rocha, que garante aumento da compensação financeira a municípios que sofrem influência de sua atividade

 

Área de exploração de minério pela Vale. Lucro milionário

A mineradora Vale está operando nos bastidores pelo veto do presidente Michel temer à proposta de aumentar de 10% para 15% o índices dos royalties a municípios que sofrem influência de sua atividade econômica.

A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O Senado aprovou nesta semana a MP-879/2017, que recebeu emenda do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), garantindo aumento dos royalties de 10% para 15% a municípios que sofram com atividades de mineração e transporte de cargas, por ferrovias, rodovias ou rios.

A emenda de Rocha beneficia 23 municípios maranhenses. (Releia aqui)

O lobby da Vale foi comunicado ontem ao Comefecc, consórcio de municípios maranhenses sob a área de influência da mineradora, pelo geólogo Iran F. Machado.

Ele também alertou o próprio autor da emenda, sob o argumento de que “a margem de lucro da Vale é suficiente para pagar um royaltie compatível com aquele vigente em muitos países do mundo e muito abaixo do da Austrália”.

No email encaminhado à Comefcc, o professor pede a mobilização dos prefeitos para impedir o lobby da Vale…

0

Hildo Rocha defende royalties de minérios para municípios maranhenses…

Membro titular da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 789/2017, o deputado federal Hildo Rocha é um dos parlamentares que defende e luta para a inclusão dos municípios na partilha do fundo financeiro constituído em função da exploração de minérios. A MP trata sobre a distribuição da Contribuição Financeira por Extração de Minérios (CEFEM), mais conhecida como “royalties dos minérios”.

Atualmente apenas os municípios onde estão localizadas as minas são beneficiados com o que é arrecadado desse tipo de atividade. Caso a proposta seja aprovada, os recursos arrecadados passarão a ser distribuídos entre municípios corredores de transporte de minérios. No Maranhão, vinte e três localidades poderão ser beneficiadas por meio da MP.

“Os municípios localizados no eixo da ferrovia Carajás também são impactados pela passagem do minério. Portanto, é justo que essas localidades também recebam compensação financeira. Assim sendo, estamos trabalhando pela aprovação do relatório do deputado Marcos Pestana”, destacou Hildo Rocha.

Somente no ano passado R$ 1,8 bilhão foram arrecadados da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (CEFEM).

“A aprovação da proposta significa mais recursos para a saúde pública; educação; apoio à agricultura familiar e para melhorias da infraestrutura rural e urbana de dezenas de municípios”, frisou o deputado.

Ação municipalista

O parlamentar lembrou que graças a uma ação legislativa de sua autoria municípios brasileiros já estão sendo beneficiados com a partilha de aproximadamente R$ 9 bilhões oriundos de arrecadação do ISS com operações do Cartão de Credito e Debito. Antes, apenas algumas cidades localizadas em São Paulo ficavam com esses recursos.

Municípios maranhenses que poderão beneficiados pela MP 789: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

9

Eduardo Braide convida prefeito para reunião no Mercado do Anjo da Guarda…

Em tréplica sobre a polêmica da reforma da feira deputado desmentiu secretários e revelou que Ivaldo Rodrigues não repassou informações à Justiça, em ação do Ministério Público

 

DESAFIO – Braide chamou Edivaldo à presença dos feirantes

O deputado Eduardo Braide (PMN) rebateu os secretários municipais Lula Fylho e Ivaldo Rodrigues, em discurso na sessão desta segunda-feira, 29, na Assembleia Legislativa.

Esta foi a tréplica do parlamentar em relação à polêmica sobre a reforma do Mercado do Anjo da Guarda.

Desde a semana passada, uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, destinada pelo deputado para reforma do Mercado do Anjo da Guarda, tem sido motivo de debate entre ele e os auxiliares do prefeito Edivaldo Júnior. (Releia aqui e aqui)

– Na sexta-feira passada, o secretário municipal de Governo (Lula Fylho), por meio de uma emissora de rádio, disse que a obra de reforma do Mercado do Anjo da Guarda, já teria projeto aprovado e o valor de R$ 5 milhões assegurados pela empresa Vale. O secretário mentiu. Em contato com representantes da Vale, obtive a informação de que a reforma do mercado ainda não foi iniciada, simplesmente porque a prefeitura não apresentou o projeto no valor a ser viabilizado pela empresa. E o mais grave: diferente do que falou o secretário na entrevista, a Vale confirmou a mim – hoje mesmo – que o valor máximo a ser disponibilizado para a reforma do mercado, é de R$ 3 milhões e não de R$ 5 milhões, como ele [Lula Fylho] anunciou. Ou seja, o secretário mentiu duas vezes – destacou Braide.

Em relação ao secretário Ivaldo Rodrigues, Eduardo Braide disse que “se já existe projeto e recursos assegurados para a reforma do mercado, como este afirmou em vídeo nas redes sociais, porque o titular da pasta de Agricultura do município não repassou essas informações à Justiça, na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público?”.

– O Município de São Luís, ao não incluir o cronograma de reformas de feiras e mercados no Plano Plurianual e, além disso, não repassar demais informações acerca de projetos existentes para reformas de feiras e mercados, fez com que a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, em decisão datada de 3 de maio de 2017, determinasse a remessa de cópias do processo da Ação Civil Pública à Promotoria Especializada em Improbidade Administrativa, para que sejam apuradas possíveis condutas irregulares de gestores da Prefeitura – afirmou.

Eduardo Braide finalizou o discurso no Grande Expediente, propondo uma solução definitiva ao convidar o prefeito de São Luís para uma reunião com os comerciantes do Mercado do Anjo da Guarda.

– Nunca pensei que ajudar a Prefeitura de São Luís fosse tão difícil e complicado. Mas quero aqui, publicamente, convidar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior para – a qualquer dia e hora – irmos juntos conversar com os comerciantes do Mercado do Anjo da Guarda. São eles que devem decidir o destino da emenda de R$ 400 mil que indiquei para a reforma daquele espaço, que precisa urgentemente de recuperação e condições adequadas de trabalho – encerrou.

0

Prefeito Alan Linhares viabiliza construção do Centro de comercialização de Bacabeira…

Alan Linhares entre os participantes da reunião sobre o projeto

Alan Linhares entre os participantes da reunião sobre o projeto

O prefeito de Bacabeira e vice-presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (Comefec), Alan Linhares, participou terça-feira, 31, em São Luís, de reunião para a elaboração do plano de negócios do Centro de Comercialização que será implantado no município.

O Centro será instalado no atual espaço que abriga as festas juninas da cidade, localizado próximo à Igreja Católica, e servirá para que comerciantes e produtores rurais façam a venda de seus produtos. A área terá, ainda, toda a estrutura para a realização de grandes eventos culturais do município.

A obra será realizada em parceria com a mineradora Vale.

– O Centro irá gerar emprego e renda, e é uma grande oportunidade para o comerciante, o microempresário e o pequeno produtor. Neste primeiro momento, estamos planejando o funcionamento do centro, a oferta de cursos para os novos empreendedores e o aprimoramento do equipamento público que, com certeza, trará muitos benefícios aos Bacabeirenses – disse o prefeito Alan Linhares.

Estiveram presentes na reunião a gerente de Planejamento e Desenvolvimento de Relações da Vale com as comunidades, Bruna Rocha, a representante do Instituto Tecnológico (ITV/Vale), Andréa Cardoso, o gerente regional do Sebrae na região dos Lençóis e Munim, Luís Walter, e o diretor executivo da Comefec, Dilton Carvalho.

1

Parceria Vale/Prefeitura garante construção de pontes em Santa Inês…

Uma das pontes em Santa Inês, construída com estruturas da Vale

Uma frente de trabalho fruto de parceria entre a mineradora Vale e a Prefeitura de Santa Inês está melhorando a vida de quem trafega pelas ruas e estradas vicinais no município. Assinado no ano passado, o convênio prevê a doação de trilhos para serem aproveitados em estruturas de obras executadas pela prefeitura.

De acordo com o secretário municipal de Administração, José Reis Lima, a preocupação da administração municipal de Santa Inês em melhorar a trafegabilidade tanto das vias urbanas como das estradas vicinais foi sanada graças à boa vontade dos representantes locais da Vale, que assinaram o termo e doaram várias peças de trilhos.

Zé Reis disse que parte dos trilhos já foi aproveitada na construção da ponte que liga o povoado Barradiço ao aterro sanitário de Santa Inês, beneficiando vários moradores das margens da vicinal.

Outra obra que utilizou trilhos foi a ponte construída na Rua 28 de Novembro, uma importante via do Bairro Santo Antonio.

O trabalho foi feito atendendo a reclamação da população, que sofria com problemas de alagamento. “No mesmo bairro e sobre a mesma valeta, outra ponte será construída através da parceria com Vale”, diz o secretário de Administração.

5

O importante para o Maranhão não é importante para a Vale…

Ferro puro: é só o que a Va\le transporta no estado

É enganosa a propaganda da mineradora Vale, no ar desde a semana passada, no Maranhão.

A multinacional tenta vender a imagem de parceria com o estado, usando o slogan “o que é importante para o Maranhão, é importante para a vale”.

Não é.

Importante para o Maranhão é a duplicação da BR-135, travada até agora por ações de bastidores da Vale, que exige, primeiro, a duplicação de sua ferrovia.

Importante para o Maranhão, é o pagamento, em data certa, dos honorários que os municípios têm direito da empresa por terem sido cortados por sua linha férrea.

Dinheiro só recebido após intensas pressões políticas.

Importante, para o Maranhão é o recebimento de royalties pela confecção de produtos derivados do ferro e do aço, que a Vale prefere exportar in natura para diminuir custos.

Mas a Vale nada disso conta em seu comercial.

Por que, para a Vale, o Maranhão não é importante…

5

Vale pode ganhar título de “pior empresa do mundo”…

A mineradora brasileira Vale é uma das três multinacionais que concorrem ao título de “Pior Empresa do mundo”, dado pelo grupo ambientalista  Greenpeace.

O título é entregue anualmente pela ONG Public Eyes People, ligada ao Greempeace, às empresas que mais agridem os direitos humanos e o meio ambiente.

A companhia brasileira está na lista de 2011 pelos “70 anos de agressão ao meio ambiente e desrespeito aos direitos humanos”.

No Maranhão não é diferente.

Além das denúncias por agredir o meio ambiente maranhense, usando “maquiagens” como compensação para justificar o crime, a empresa é acusada também de perseguir empregados, fornecedores e prestadores de serviço.

Além da Vale, concorrem ao prêmio de “Pior Empresa do Mundo”, a sul-coreana Sansung e a americana Freeport.

13

Ponta da Madeira: um porto de araque???

O episódio com o navio Vale Beijing, no porto da Ponta da Madeira, expôs ao mundo a falta de estrutura portuária do Complexo do Itaqui.

Ponta da Madeira: apenas mandando embora...

Apesar da capacidade do Porto do Itaqui para atracação de grandes navios, o complexo formado também pelo porto da Vale seria uma especie de “arremedo”, evidenciada com o grave episódio.

O navio que quase se perdeu por aqui

Um dos problemas principais do Itaqui é a incapacidade de receber cargas. Tanto Ponta da Madeira, que pertence à Vale, quanto o Itaqui, estão preparados apenas para carregar.

Fruto da política mercante desenvolvida para o estado – que apenas manda suas riquezas em estado bruto para fora, sem preparação para receber outras riquezas.

Conteiners, então – como Pernanbuco e Ceará – nem pensar!

O episódio com o navio mostrou que grandes toneladas de cargas avulsas não podem ser descarregadas no Maranhão. Isso é necessário para salvar o navio coreano, mas impossível de ser realizado aqui.

Isso responde também por que o Maranhão nunca se transformou em receptor de cargas de valor agregado.

São portos para mandar embora, não para receber…

7

Vale estaria por trás de cancelamento da duplicação da BR-135…

E o caos na rodovia continua...

A mineradora Vale estaria por trás da decisão do Ministério dos Transportes, de cancelar a duplicação da BR-135. A hipótese foi levantada hoje pelo secretário de Cidades, Pedro Fernandes, em reunião com o ministro Paulo Sérgio Passos.

Segundo Fernandes, a Vale tem um projeto de duplicação da sua rede ferroviária na mesma área de duplicação da BR-135, e estaria forçando a barra para garanttir prioridade às suas intenções.

O ministro Paulo Passos negou “qualquer possibilidade de interferência da Vale no projeto de duplicação”, mas admitiu o uso de um estudo da mineradora no projeto da rodovia.

Na verdade, de uma forma ou de outra, a companhhia estaria envolvida na duplicação da BR.

A empresa contratada pelo DNIT para realizar a sondagem do solo da região onde será feita a duplicação utilizou o estudo feito pela Vale para sua rede ferroviária.

Este foi um dos motivos que levaram ao cancelamento da duplicação.

– O estudo de sondagem era falho. Necessitava mais perfurações – revelou o ministro.

A reunião no Palácio acabou servindo apenas para Passos confirmar o que já havia dito: a obra da duplicação só começará em junho de 2012.

E a garantia disto é apenas a palavra do próprio ministro…