Vetos

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Bolsonaro aprova, mas desfigura lei de Pedro Lucas sobre máscaras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente sancionou a matéria aprovada na Câmara, mas tirou a obrigatoriedade do uso nos estabelecimentos comercias, industriais e de ensino; para tentar garantir a viabilidade da proposta, o deputado maranhense já articula com os colegas a derrubada dos vetos

 

Pedro Lucas já está conversando com os deputados sobre os vetos de Bolsonaro em seu projeto de uso de máscaras

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e nos meios de transportes em todo o Brasil.

Na decisão, o presidente, porém, desfigurou o projeto, ao vetar algumas obrigatoriedades.

Bolsonaro decidiu, por exemplo, não ser mais obrigatório que o cidadão use máscara em ambientes comerciais, industriais e de ensino, além dos templos religiosos. 

Para garantir a viabilidade de sua matéria, Pedro Lucas já se articula com os colegas parlamentares para que os vetos sejam derrubados pela Câmara Federal.

A proposta deve voltar à Casa na próxima semana…

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Governador veta projeto de César Pires que pretendia dar mais segurança a motociclistas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires (PV) criticou a falta de coerência do plenário da Assembleia Legislativa, que aprovou por unanimidade o projeto de lei 296/2017, de sua autoria, mas manteve o veto do Executivo à matéria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que utilizam ou prestam o serviço de entrega de motocicletas, motonetas, ciclomotores, fornecer os equipamentos de segurança exigidos para o uso desse tipo de transporte. A proposta tinha o objetivo de tornar mais seguro o trabalho desses profissionais no trânsito do Maranhão.

Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, César Pires apresentou o projeto visando a redução do número alarmante de mortes de motociclistas no trânsito do Maranhão.

“Grande parte dos hospitais, e sobretudo as UTIs, vivem lotados de pacientes ortopédicos, vítimas de acidentes com motos. Pessoas que trafegam sem os equipamentos exigidos por lei,como os protetores de tornozelo e nem de joelho. Nossa iniciativa visa garantir o cumprimento de uma lei federal”, enfatizou ele.

O deputado citou como exemplo a Cemar, única empresa em atuação no Maranhão que garante aos seus funcionários que usam motocicletas e similares todos os equipamentos de segurança previstos em lei federal. Ele enfatizou que essa é uma grave questão de segurança no trânsito e de saúde pública, que merece a atenção tanto do Legislativo, quanto do Executivo e da sociedade civil em geral.

“O governo vetou nosso projeto somente por ser uma iniciativa de um deputado de oposição, sem levar em consideração o benefício social, as consequências para o sistema de saúde, pois os Socorrões estão lotados de pacientes vítimas de acidentes com motos. E o plenário da Assembleia, sem nenhuma justificativa, desaprovou um projeto que havia aprovado por unanimidade. Não há inconstitucionalidade e nem gera custos para o governo. Não há um entendimento jurídico ou decisão judicial em contrário. É simplesmente um desestímulo para quem busca solução para os problemas da população”, finalizou César Pires.

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Flávio Dino coronel…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tenta acusar adversários de vetos por indicações em governos que ele mesmo chama de golpistas, enquanto ele próprio veta nomes até na gestão de aliados

 

Governador reclama de vetos de adversários, mas tem vetado indicações em gestões de aliados, como Edivaldo Júnior

O governador Flávio Dino (PCdoB) – como sempre faz, histriônico – saiu a estrebuchar contra o recuo do presidente Michel Temer (MDB) na nomeação do deputado federal Pedro Fernandes (PTB) para o Ministério do Trabalho.

E, como sempre, tentou culpar o ex-presidente José Sarney pelo veto a Fernandes.

Para começo de conversa, Fernandes foi vetado por ação dele próprio, que, logo após a nomeação, fez questão de ir ao Palácio dos Leões fazer foto ao lado de Flávio Dino, que vê o governo Temer como golpista.

Poderia ser natural a jogada política do comunista, não fosse, ele sim, um verdadeiro perseguidor de políticos. O governador tem usado o poder para controlar, do Palácio dos Leões, as gestões dos prefeitos Edivaldo Júnior (PDT), em São Luís, Luiz Fernando Silva (PSDB), em Ribamar, Domingos Dutra (PCdoB), em Paço do Lumiar, e Talita Laci (PCdoB), em Raposa.

Foi Dino, por exemplo, quem derrubou a médica Helena Duailibe da Secretaria Municipal de Saúde – pelo simples fato de ela buscar uma parceria com aliados do ex-secretário Ricardo Murad.

É Dino quem controla a comunicação da gestão Edivaldo, para onde só vai gente absolutamente alinhada ao projeto de poder do PCdoB.

Essa particularidade na comunicação do prefeito já levou, inclusive, a diversas reclamações do deputado Edivaldo Holanda (PTC). O pai do prefeito reclama que a cobertura da gestão do filho tem viés literal para favorecer apenas o comunista que ora ocupa o Palácio dos Leões.

De vetos, perseguições, autoritarismo, portanto, Flávio Dino entende perfeitamente.

Talvez até por isso tenha reclamado tanto do caso Fernandes…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Flávio Dino vetou mais de R$ 12 milhões em emendas para a Saúde…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador, que reclama de forma como senadores querem emendar o Orçamento da União, não libera valores indicados por deputados estaduais que lhe fazem críticas na Assembleia

De O EstadoMaranhão, com edição do blog

Envolvido em uma polêmica depois de acusar a bancada maranhense no Senado de manobrar para não enviar aos municípios do Maranhão recursos da ordem de R$ 160 milhões referentes às emendas de bancada, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi duramente criticado por parlamentares em todos os níveis.

Na quinta-feira, 19, o comunista foi às redes sociais reclamar dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB). Disse o governador que os representantes do Maranhão se recusaram a cumprir um acordo que garantiria que a totalidade dos recursos seria destinada ao Governo do Maranhão, para então ser reencaminhada às prefeituras – para investimentos na área da Saúde.

– Um absurdo que uma parte da bancada federal negue uma emenda parlamentar e prejudique a saúde dos municípios, supostamente para me atingir – escreveu.

A postura de Flávio Dino gerou rápida reação dos três senadores.

Além disso, deputados que fazem oposição ao governo na Assembleia Legislativa argumentaram que o comunista não tem legitimidade para reclamar da destinação de emendas, quando ele próprio não libera aquelas apresentadas pelos oposicionistas pelo que consideram revanchismo político.

Levantamento de O Estado aponta que os deputados têm razão.

Cada um deles tem, atualmente, direito a indicar até R$ 3,5 milhões em emendas ao Orçamento. Em 2017, no entanto, o governador já deixou de destinar mais de R$ 7 milhões para a Saúde de municípios maranhenses ao não liberar emendas de pelo menos cinco deputados de oposição.

O comunista vetou integralmente as indicações dos deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (Pros) e Eduardo Braide (PMN).

Num dos casos de maior destaque recentemente, Dino foi alvo de fortes criticas por não liberar mais de R$ 1,4 milhão à Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello.

Para a unidade, foram destinadas emendas de Andrea Murad (R$ 200 mil), Graça Paz (R$ 300 mil), Edilázio Júnior (R$ 200 mil) e Eduardo Braide (R$ 700 mil).

Com reportagem de Gilberto Léda