A emenda que alterou o artigo 59 da Constituiçlão Estadual – e liberava governadores para viajar, por até 15 dias, sem precisar ser substituído já foi derrubada no Supremo Tribunal Federal.
A governadora Roseana sarney (PMDB), portanto, precisará encontrar um substituto durante sua viagem aos Estados Unidos, a convite da presidente Dilma Rousseff (PT).
Sob pena de o governo ficar acéfalo.
O vice-governador Washington Oliveira (PT), o presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, não podem assumir, impedidos pela Lei das inelegibilidades.
A regra que descartava a necessidade de substitutos, inclusive em viagens para o exterior, foi inventada pelo governador José Reinaldo.
Ele queria passear no natal com a então mulher, Alexandra Tavares, sem, no entanto, permitir a posse do vice, Jura Filho.
Logo assim que a Assembleia aprovou a lei, o advogado do PMDB, Marcos Coutinho Lobo, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
A decisão do STF se deu em 17 de setembro de 2007, considerando a medida reinaldista “flagrantemente inconstitucional”.
A viagem de Roseana aos EUA está marcada para o dia 9 de abril…
