0

Wellington do Curso em defesa de PMs e Bombeiros…

Wellington entre oficiais e praças da PM e dos Bombeiros: apoio à categoria

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) votou a favor do Projeto de Lei de Conversão nº 002/2017,oriundo da Medida Provisória nº 243/2017, que reestrutura os quadros dos militares do Estado, alterando promoções de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A Medida Provisória nº 243/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei nº 6.513 (Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares), da Lei nº 4.717, de 17 de abril de 1986, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos quadros de oficiais de administração (QOA) e de oficial especialista (QOE).

“Nosso compromisso é em defesa de cada policial e bombeiro militar do Maranhão. Fui militar por 15 anos e sei da árdua missão que é usar a farda e honrá-la. Todo e qualquer tipo de reconhecimento ou ato de valorização é mínimo se comparado ao que nossos militares fazem pela sociedade. Com a aprovação dessa proposta, temos a garantia do direito de promoção aos militares que ainda não tem um curso superior. Assim, a criação das vagas ao posto de Oficial Superior implicarão na valorização dos praças que terão alcance às promoções e progressões funcionais dentro de suas carreiras. Estaremos sempre em defesa dos militares do Maranhão!”, disse Wellington.

3

Flávio Dino agindo por questões pessoais…

Governador mobiliza sua base política na Assembleia Legislativa para inviabilizar três propostas de forte interesse público. Motivo: elas têm como autores deputados não-alinhados ao governo comunista

 

Wellington tem enfrentado a resistência do Palácio dos Leões em todas as suas iniciativas

Há uma forte mobilização nos bastidores da Assembleia Legislativa contra o projeto de lei que proíbe a apreensão de veículos com débitos de IPVA.

Motivo para o veto: o autor do projeto é o deputado estadual Wellington do Curso (PP). (Relembre aqui)

O Palácio dos Leões também articula sua base para impedir que a proposta de tornar as emendas parlamentares impositivas – ou seja, de liberação obrigatória pelo governo – avance na casa.

Motivo: a proposta é de autoria do deputado estadual César Pires (DEM). (Saiba mais aqui)

César Pires: proposta vai diretamente de encontro aos interesses de Dino

Flávio Dino tem mobilizado seus deputados para evitar ainda a implantação da CPI que pretende investigar o sistema de Saúde no Maranhão.

A proposta é outra de Wellington do Curso.

A mobilização mostra que o governo Dino parece agir com o fígado na relação com a Assembleia.

Nem que isso prejudique a própria população maranhense…

1

DNIT agora dá prazo de 10 dias para entregar trecho duplicado da BR-135…

Após mais uma das inúmeras vistorias de deputados federais e estaduais, departamento garantiu que cerca de 7 quilômetros da rodovia já estão prontos

 

AGORA VAI? Diretores do DNIT dão novo prazo a Wellington e Hildo Rocha para entrega de trecho da BR

A direção estadual do DNIT garantiu ontem aos deputados federais e estaduais maranhenses que tem condições de entregar em 10 dias um trecho de 7 quilômetros da BR-135, já duplicado.

A nova promessa se deu durante mais uma vistoria da bancada nas obras, que se arrastam desde 2010.

– O atraso da obra, segundo o DNIT, foi decorrente de quatro fatores: condições de solo do Campo de Perizes, que exigiam complexas soluções de engenharia; dificuldades de negociações nas indenizações; questões climáticas (chuvas) e, o principal, falta de pagamento. Tivemos uma ação conjunta e os parlamentares federais conseguiram recursos para que os pagamentos fossem atualizados, por meio de emendas impositivas. Agora, saímos de tal vistoria com o compromisso por parte do DNIT de liberar o trecho de 7 km em até 10 dias. Quem ganha com isso é a população – revelou Wellington do Curso (PP), um dos deputados que participaram da vistoria.

A última previsão dada pelos representantes do DNIT era que até dezembro de 2016, as obras seriam concluídas, o que não aconteceu.

Estiveram na rodovia os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Hildo Rocha (PMDB) e Luana Alves (PSB), e os estaduais Wellington e Fábio Braga (SD).

2

E agora Flávio Dino?!? Bira declara apoio à CPI da Saúde…

Deputado que é tido como um dos mais queridos do governador se rebela contra a liderança comunista na Assembleia e deve assinar o pedido de investigação feito pelo colega Wellington do Curso

 

Bira do Pindaré defende investigação na Saúde, incluindo o período de Flávio Dino

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) declarou na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 22, apoio à proposição que cria a CPI para investigar as situações relacionadas à Secretaria de Estado da Saúde.

– Estou inteiramente à disposição, deputado Wellington, embora eu tenha muitas dúvidas de que essa CPI tenha capacidade de produzir mais resultados do que a Polícia Federal, que está empenhada em enfrentar as questões referentes ao desvio de dinheiro público – afirmou.

O posicionamento de Bira do Pindaré – que é tido como um dos mais queridos deputados pelo governador Flávio Dino – é um contraponto ao líder do governo Flávio Dino (PCdoB), Rogério Cafeteira (PSB), que tem operado raivosamente contra a CPI.

A proposta de Wellington do Curso é investigar as ações de Saúde desde 2008, incluindo a gestão do ex-secretário Ricardo Murad.

A investigação tem o apoio, inclusive, da deputada Andrea Murad (PMDB).

Só o líder governista parece trabalhar contra…

4

A tola economia de Flávio Dino…

Nenhum gasto desnecessário com propaganda causou tanta rejeição quanto o orgulhoso banner do governador comunista dizendo que cortou meio bilhão da Saúde, mas sem apresentar resultados melhores no setor

 

“ECONOMIA?”.Wellington atingiu o âmago do governo com sua crítica

Sumiu como que por encanto do noticiário comunista o banner divulgado no início da semana exaltando o governador Flávio Dino por ter “economizado” mais de R$ 500 milhões no setor da Saúde entre 2015 e 2017.

A economia de Dino gerou um colapso no setor, com hospitais fechados ou sucateados, UPAs abandonadas e total destruição da autoestima de médicos, enfermeiros e outros profissionais que trabalham para o estado.

CAMPANHA TOLA. O banner orgulhoso de Dino. Festa do caos

– Que economia é essa, pra manter hospitais fechados? que economia foi essa, que acabou com as UPAs? Pra quê economizar enquanto falta medicamentos em todos os hospitais? O governador se orgulha de economizar na Saúde enquanto o trabalhador enfrenta filas em atendimento precário. Flávio Dino deveria se envergonhar dessa economia tola – criticou o deputado Wellington do Curso (PP), em discurso na Assembleia Legislativa.

A “economia tola” de Flávio Dino, exibida com orgulho pela própria gestão da SES e na mídia alinhada ao governador, foi criticada também nas redes sociais.

Para os maranhenses, não faz sentido cortar tantos recursos da Saúde para comprometer toda a qualidade do atendimento.

Só na cabeça de Flávio Dino e dos seus…

0

CPI pode esclarecer as coisas na Saúde do Maranhão…

Investigação proposta pelo deputado Wellington do Curso pode ser bom tanto para o governo quanto para a oposição, já que os dados vão mostrar onde, de fato, começaram os desvio no setor

 

XEQUE-MATE. O pedido de CPI de Wellington é uma espécie de enquadramento a comunistas e sarneysistas

Se o governo Flávio Dino (PCdoB) e a oposição sarneysista quiserem mesmo deixar às claras os problemas de corrupção envolvendo o setor da Saúde no Maranhão, a CPI proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP) é o melhor caminho.

– Nós ouvimos a população do Maranhão e, por onde passamos, há reclamações quanto aos hospitais públicos, quanto à precariedade nos serviços públicos de saúde. Fica o questionamento? Onde o recurso é aplicado? Quanto ao recente caso do IDAC, o Governo informou que iria investigar a prestação de contas. Ora, a Polícia Federal afirmou que o IDAC apresentava nota fiscal de empresas de fachada na prestação de contas. Por que só o IDAC? E as outras Oscips e Os? Elas também precisam ter suas contas investigadas. O mínimo que essa Assembleia Legislativa pode fazer é auxiliar nessa investigação. Esse é o nosso papel e é isso que justifica a instauração de uma CPI. Caso contrário, estaremos sendo partícipes de todos os casos em que pacientes morrem em hospitais por falta de atendimento – pontuou Wellington.

O governo Flávio Dino (PCdoB) tenta responsabilizar o governo passado, de Roseana Sarney (PMDB), pelos desvios do IDAC.

É hora, portanto, de provar o que diz.

A oposição sarneysista garante que o IDAC teve aumento de 110% no governo comunista de Flávio Dino.

A CPI é o melhor caminho para investigar o que dizem.

Não há, portanto, como evitar a instalação da CPI de Wellington.

E quem atuar contra estará vestindo a carapuça da culpa.

É simples assim…

1

Wellington articula ações de melhorias para a área Itaqui-Bacanga…

Parlamentar coordena o projeto “Conversando com a comunidade”, que leva o Parlamento até à população dos bairros

 

AÇÕES. Wellington fala aos moradores da área Itaqui-Bacanga, em reunião que teve a presença de outras autoridades

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de reunião com representatividade da comunidade da área Itaqui-Bacanga.

Ao ouvir os membros do Movimento Comunitário e Articulação (MACAIB) e moradores dos bairros, o deputado Wellington tomou ciência de uma série de reivindicações, principalmente, quanto à falta de infraestrutura, ao transporte deficiente na região e, ainda, falta de escolas e hospitais para garantir os direitos básicos como saúde e educação.

Wellington coordena o proejto “Conversando com a Comunidade”, que leva o Parlamento aos bairros.

– Sabemos que essa responsabilidade para efetivar políticas públicas não cabe ao deputado estadual. A minha função é a de legislar e fiscalizar. É o que tenho feito. No entanto, não poderia me omitir e, por isso, todas essas solicitações, inclusive quanto ao Fundo Social, iremos encaminhar às autoridades competentes, sejam elas vereadores, secretários ou até o próprio Prefeito. Esse é o objetivo do nosso mandato popular: levar as reivindicações da população até quem pode, de fato, resolver – disse o parlamentar.

Estiveram presentes o líder comunitário Sebastião Santos e também os vereadores Francisco Chaguinhas (PP) e César Bombeiro (PSD); além do representante do Sindicato dos Usuários do Transporte Público e do representante da SEMCAS; bem como o presidente da Feira do Anjo da Guarda e membros da Comissão da OAB-MA.

Como um dos encaminhamentos, agendou-se uma audiência pública no mês de junho, que acontecerá na Câmara Municipal de São Luís.

0

Wellington apresenta polêmica do IPVA a deputados em Curitiba…

Parlamentar participou da reunião da diretoria da Unale e mostrou aos colegas o projeto que proíbe o estado de apreender veículos que estejam com o imposto atrasado

 

CONTRA O AUTORITARISMO
Wellington entre os colegas deputados estaduais de todo o país

O deputado Wellington do Curso (PP) aproveitou a reunião da diretoria da Unale, em Curitiba (PR), e apresentou Projeto de Lei de sua autoria que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento de veículo com o IPVA atrasado.

A proposta recebeu o apoio de deputados estaduais de todo o Brasil que disseram que o projeto visa garantir a proteção de direitos da população.

– Esse Projeto já deveria estar em vigência, até porque isso é o mínimo que podemos fazer: proteger o cidadão do abuso de poder. Apreender um veículo só porque o IPVA está atrasado fere a razoabilidade. Parabenizo o deputado Wellington pela ideia e deixo claro que iremos apresentar também em Santa Catarina – disse o deputado Kennedy Nunes (PSD/SC).

Após receber o apoio dos também deputados Sandro Locutor (PROS/ES), Alencar da Silveira (PDT/MG), Raniery Paulino (PMDB/PB), Adjunto Afonso (PDT/AM), Ciro Simoni (PDT/RS), Jesus Sergio (PDT/AC), Ze Maurício (PP/PE), Gustavo Fernandes (PMDB/RN), Ivana Bastos (PSD/BA), Cantora Mara Lima (PSDB/PR), Georgeo Passos (PTC/SE), Luciano Nunes (PSDB/PI), Sergio Aguiar (PDT/CE), dentre outros, Wellington disse que essa parceria entre o Legislativo permite que haja uma uniformização daquilo que for benéfico para o cidadão.

– O Estado não pode confiscar o veículo e os outros parlamentares aqui presentes também entendem assim. Pode cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do Superior Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal. Assim, é interessante que os deputados de outros estados também façam essa defesa, até porque essa realidade não se limita ao Maranhão – pontuou Wellington.

2

OAB-MA vai tentar impedir blitz do IPVA atrasado…

Em encontro com o deputado Wellington do Curso, presidente da entidade afirmou que o estado tem outros mecanismos para garantir o pagamento do imposto sem privar o cidadão do direito de propriedade

 

INCONSTITUCIONAL
Thiago e Wellington na luta contra o abuso

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, anunciou que a entidade entrará com Ação Civil Pública para impedir a realização da chamada blitz do IPVA pelo fisco estadual.

A inconstitucionalidade do confisco de automóveis para forçar pagamento de imposto veio à tona após o deputado Wellington do Curso (PP) apresentar PEC proibindo a prática no Maranhão.

Ao receber o deputado em seu gabinete, o presidente da OAB-MA anunciou a medida contra as blitzen.

– O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade. Por isso, ingressaremos com a Ação, a fim de suspender as operações de apreensão de veículos. O STF defende esse entendimento e nossa própria Constituição Federal proíbe o imposto com efeito de confisco – explica Thiago Diaz.

A proposta de Wellington – já adotada em vários estados – tem repercutido fortemente.

As blitzen do IPVA começaram a ser operacionalizadas neste mês de maio…

10

Com nova regra para IPVA, Wellington tenta corrigir arbitrariedade estatal…

Projeto do deputado proíbe a apreensão de veículos com o imposto atrasado, por entender inconstitucional, uma vez tratar-se de bem privado; outros tipos de punição, como restrição ao crédito, é a saída mais adequada

 

ARBITRARIEDADE
São comuns as blitzen nas grandes cidades com o claro intuito de forçar cidadãos a pagar IPVA atrasado

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) decidiu tornar lei uma questão há tempos discutida na sociedade, mas nunca com debate aberto como o que ele propõe agora.

O projeto do parlamentar proíbe a apreensão de veículos que estejam com o IPVA atrasado.

– Essa conduta é arbitrária, é ilegal, pois tem o intuito coercitivo da cobrança do imposto, do tributo. O que nós estamos apresentando, nesta Casa, é o Projeto de Lei 099 que na verdade é a atenção e o apoio aos motoristas, à população. Estamos dizendo que eles vão ficar como devedores, de forma ilegal? Não. Só estamos dizendo que o proprietário de veículo não pode ser penalizado com a retirada do seu bem, com a retirada do seu veículo – disse.

A argumentação de Wellington é perfeita em todos os seus aspectos.

Ou por acaso alguém já viu o governo simplesmente interditar a casa de um devedor de IPTU?

O veículo, assim como um imóvel, é um bem privado, particular, indevassável, segundo garante a própria Constituição. Não faz sentido que a polícia, braço do estado, se apodere dele pelo fato de seu IPVA estar atrasado.

ARBITRARIEDADE
Wellington abre um debate fundamental para estabelecimento de uma sociedade moderna, menos arbitrária

Os principais tributaristas do país têm o mesmo entendimento de Wellington do Curso e dizem ser inconstitucional a apreensão do veículo por atraso no IPVA. (Leia aqui)

Até porque, assim como no caso dos bens imóveis, o proprietário de um veículo vai acabar quitando o imposto devido mais cedo ou mais tarde, quando quiser negociar seu bem.

Até lá, a coerção adequada é a inscrição nos cadastros de restrições de crédito.

Tomar o bem de um cidadão é um crime estatal institucionalizado.

Parabéns a Wellington do Curso…