Xandão

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Assembleia mostra a Flávio Dino que já deu tudo o que ele pediu na ação do TCE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em resposta ao último despacho do ministro do STF, o Poder Legislativo estadual mostrou estar nos próprios autos as informações sobre regras de escolha de conselheiros

 

DOBRADINHA COM MARANHÃO NO FOCO. Xandão e Dino relatam ações quase iguais envolvendo governo Brandão, Família Assembleia e TCE-MA

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou, com exclusividade, no dia 22 de outubro, a postagem “Flávio Dino requer da Assembleia regras dos últimos 10 anos para indicações no TCE-MA…”.

  • foi neste despacho que o ministro maranhense indicou que poderia dar efeito retroativo à sua eventual decisão sobre as nomeações para o TCE-MA;
  • na prática, significa que a decisão do caso referente à indicação do advogado Flávio Costa poderia atingir, também, o conselheiro Daniel Brandão.
  • ocorre que Daniel Brandão já é alvo de uma ação própria no STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, numa curiosa dobradinha com Dino.

Em resposta a Flávio Dino, Assembleia Legislativa informou o ministro que todas as informações pedidas por ele no despacho de outubro já estão presentes nos autos desde o início do processo, em novembro de 2023; ou seja, há pelo menos dois anos, o ministro maranhense tem tudo o que quer à disposição.

“A documentação solicitada por Vossa Excelência já se encontrava regularmente acostada nos autos, conforme demonstram os eDOCs transcritos no decorrer desta petição”, explicou a Assembleia, por intermédio de sua procuradoria.

O processo do TCE-MA começou no caso Flávio Costa, se desdobrou em vários outros com a entrada de vários interessados, foi levado à Polícia Federal, envolve duas aposentadorias no tribunal de contas e tramita conjuntamente com outra, de relatoria de Xandão.

E pelo que mostrou a Assembleia, falta apenas Flávio Dino tomar a sua decisão…

O que Flávio Dino tem a ver com isso?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aliados do ministro do Supremo Tribunal Federal tentam minimizar sua participação política no Maranhão, mas há coincidências demais envolvendo seu nome

 

MERAS COINCIDÊNCIAS. São relações demais de Flávio Dino e questões envolvendo Brandão no Maranhão…

Análise da Notícia

Seria mera coincidência que o partido responsável por pedir ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do conselheiro Daniel Itapary Brandão – do Tribunal de Contas do Estado – seja o PCdoB, que foi a legenda do ministro Flávio Dino, do mesmo STF, durante toda a sua vida como deputado federal e governador do Maranhão?!?

Desde que resolveu, por um motivo ou outro, afastar-se do grupo que atuou pela sua eleição em 2022, o governador Carlos Brandão (sem partido) vem denunciando que Flávio Dino atua nos bastidores para inviabilizar seu governo politicamente; essas denúncias contam, inclusive, com a ajuda deste blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Os dinistas – comunistas e socialistas – obviamente negam a acusação. As coincidências envolvendo as coisas políticas do Maranhão, no entanto, deixam uma dúvida no ar.

  • é só coincidência que aliados do ministro no Judiciário e na Política apareçam em gravações de áudio tramaqndo contra o governador?!?;
  • é só coincidência que um dos principais operadores do antigo governo Dino apareça em qualquer episódio que envolva dinistas em ações contra Brandão?!?;
  • seria absoluta coincidência que o ministro Alexandre de Moraes, colega de Flávio Dino no Supremo, tenha movimentado este processo contra Daniel exatamente após Brandão reunir-se com o presidente Lula, em Brasília?!?. 

Tudo isso, é claro, pode ser, sim, mera coincidência do destino.

Mas há um fato ainda mais grave envolvendo os Brandão e o ministro maranhense do STF:

  • advogados do assassino do Tech Office, Gilbson Cutrim, acionaram recentemente o juiz de Execução Penal de São Luís em busca de progressão de regime garantido ao cliente;
  • encaminhados ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, que cuida do caso, os advogados pediram uma, duas, várias vezes esse direito, ignorado por Martins;
  • foi então que a defesa de Gilbson acorreu ao STF – em forma de Habeas Corpus – que, por sorteio eletrônico, caiu exatamente nas mãos de adivinhe quem? Flávio Dino.

O ministro maranhense já despachou ao ministro do STJ cobrando explicações sobre o caso Gilbson, prazo que se expirou nesta segunda-feira, 10.

Essa movimentação toda também terá sido mera coincidência?!?

Xandão recebe mais uma petição sigilosa no processo de nepotismo no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pedido para ser aceito como Amicus Curiae foi protocolado às 13h21 desta segunda-feira, 27, e já está concluso para o relator; é a segunda petição nos mesmos moldes em quatro dias

 

MOVIMENTAÇÃO REPENTINA. Processo que estava parado desde meados de setembro tem movimentações sigilosas em menos de quatro dias

A Reclamação Constitucional nº 69486, que trata sob questões de nepotismo no Maranhão – e está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes – recebeu nesta segunda-feira, 27, mais uma petição sigilosa.

  • é o segundo pedido com o mesmo teor em quatro dias;
  • petição parecida foi protocolada na quinta-feira, 23.

A Petição nº 154603 foi protocolada no Supremo Tribunal Federal exatamente às 13h21 desta segunda-feira, 27; e já está conclusa para o relator.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão pediu a Xandão acesso integral à petição nº 153341, que também pede acesso ao processo como Amicus Curiae, assunto tratado por este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Processo do TCE-MA nas mãos de Xandão tem movimentações sigilosas…”.

Até agora Moraes não decidiu sobre nenhuma das petições.

Muito menos respondeu à PGE…

Processo do TCE-MA nas mãos de Xandão tem movimentações sigilosas…

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Ação que trata das demissões de parentes do governador Carlos Brandão – cuja última movimentação havia sido em meados de setembro – andou bem, em menos de 24 horas

 

MOVIMENTO A JATO. Em menos de 24 horas, ação em poder de Xandão se movimentou mais do que nos últimos quarenta dias…

Exclusivo

A Reclamação Constitucional nº 69486, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes teve duas movimentações em menos de 24 horas, após passar mais de 40 dias parada no Supremo Tribunal Federal.

O processo é aquele em que Moraes proibiu a nomeação de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) em cargos públicos no âmbito do estado. (Entenda aqui, aqui e aqui)

  • às 16h50 desta quinta-feira, 23, foi protocolada a Petição 153341, que pede a entrada no caso como Amicus Curiae;
  • já às 8h56 desta sexta-feira, 24, outra petição – a de número 153602 – pede vista dos autos ao ministro-relator.

DE UMA HORA PARA OUTRA. Numa semana de tensas movimentações políticas, processo se movimenta rapidamente

Este blog Marco Aurélio d’Eça apurou que a última movimentação trata-se do pedido de vistas da Procuradoria-Geral do Estado, para que possa se manifestar.

Ambas as petições já estão conclusas para decisão de Alexandre de Moraes; o curioso é que, antes destas duas petições, o processo estava parado desde o dia 15 de setembro.

 Em segredo de justiça, o processo segue sem informações públicas…

Xandão manda Brandão afastar procurador-geral do Estado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No bojo de ação inicial que afastou diversos outros membros do governo, ministro do Supremo Tribunal Federal entendeu que o governador cometeu desvio de finalidade ao nomear Valdênio Caminha para o cargo

 

MAIS UMA VÍTIMA. procurador Valdênio Caminha é a mais nova vítima na guerra entre dinistas e brandonistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, 15, o afastamento do advogado Valdênio Caminha do cargo de procurador geral do Estado; Xandão deu 24 horas para que o governador  Carlos Brandão encaminhe o documento que comprove a exoneração.

“Diante de todo o exposto, DETERMINO O IMEDIATO AFASTAMENTO DE VALDÊNIO NOGUEIRA CAMINHA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, VEDANDO SUA NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DOS TRÊS PODERES DO ESTADO DOMARANHÃO. A cópia do ato de exoneração, publicado no DOE, deverá ser enviado a esta CORTE, no prazo máximo de 24 horas”, determinou o ministro. (Leia a íntegra aqui)

  • o afastamento de Caminha se dá no bojo de processos anteriores, que já haviam afastado outros membros do governo;
  •  o ministro cobra que a execução da decisão seja imediata, inclusive no que diz respeito a salários e benefícios.

A ação que resultou no afastamento de Valdênio Caminha foi interposta pelo partido Solidariedade, ainda em 2024.

O governo ainda nãos e manifestou sobre a decisão…

 

Vitória de Iracema no STF é questão de tempo, dizem aliados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogados, políticos e simpatizantes da presidente da Assembleia Legislativa entendem que o ministro Alexandre de Moraes também seguirá os votos já favoráveis após analisar o processo

 

VITÓRIA À VISTA. Aliados da presidente da Assembleia Iracema Vale não acreditam em mudança de panorama no julgamento do STF

Políticos e advogados aliados da presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) questionaram nesta quinta-feira, 24, a interpretação dada por este blog Marco Aurélio d’Eça ao pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes no processo que questiona a validade do critério de desempate na eleição da Casa.

“Ao analisar mais detidamente os autos, o ministro perceberá que o relatório da ministra Carmem Lúcia é o correto; e também deverá seguir este entendimento”, acredita um dos principais aliados de Iracema na Assembleia.

Alexandre de Moraes já havia dado um primeiro voto neste caso, ainda em março, em manifestação que este blog Marco Aurélio d’Eça tratou no post “Caso Assembleia: advogados acreditam na correção do voto de Xandão…”; a dupla interpretação dada ao voto pelas partes em disputa levou Moraes a retirá-lo do processo.

Na nova votação, que começou na Sexta-Feira Santa, 18, Carmem Lúcia Manteve o relatório favorável a Iracema e foi seguida pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Para vencer a disputa por maioria, Iracema Vale só precisa de mais dois votos.

Mas seus advogados já acreditam até na unanimidade…   

Xandão abre divergência com Carmem Lúcia no caso Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Terceiro a se manifestar no processo que questiona na eleição da presidente Iracema Vale, ministro entendeu que a Resolução que instituiu a regra da idade não pode se aplicar à eleição do segundo biênio; o problema é que o argumento já foi derrubado nos autos

 

VOTO DIVERGENTE. Xandão votou contra a Resolução 1300/2024, mas não alterou a vitória de Iracema Vale na eleição da Assembleia

Análise da Notícia

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência nesta sexta-feira, 14, no processo que questiona a legalidade do critério usado para desempatar a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão; diferentemente da ministra Carmem Lúcia, Xandão entendeu que a Resolução 1300/2024 não poderia incidir em eleições de segundo biênio de uma legislatura, por ter sido criada no decorrer do processo eleitoral.

“Divirjo da Ministra Relatora, para, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Direta, atribuir interpretação conforme à Constituição ao art. 8º, IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, estabelecendo que essa norma não se aplica à eleição para a Mesa Diretora no segundo biênio da legislatura em curso (2025-2026), incidindo a regra anteriormente vigente, em virtude da segurança jurídica e idoneidade do pleito, de modo a incidir a regra do art. 16 da CF e impedir desvio de finalidade”, apontou o ministro, em argumento confuso.

  • aparentemente, o ministro parece influenciado pelo argumento de que a regra mudou entre a primeira eleição, em fevereiro de 2023, e a segunda, em novembro de 2024;
  • o voto dele leva em conta de que a eleição em segundo biênio ainda esta dentro da mesma legislatura, portanto deve respeitar as mesmas regras da eleição anterior.
  • ocorre que as regras da eleição anterior já previam a vitória do candidato mais idoso, em caso de empate, o que, na prática, mantém a vitória de Iracema Vale.

Traduzindo a interpretação do ministro, ele está argumentando que a Resolução 1300/2024 só terá validade para os próximos pleitos internos na Alema, respeitando o princípio da anualidade. Mas, neste caso, a regra da idade prevalece, uma vez que já prevista no regamento anterior.

Do ponto de vista legalista, o voto de Alexandre de Moraes até faz sentido; ocorre que a argumentação segundo a qual o Regimento Interno foi mudado entre uma eleição e outra – apresentado pelo Solidariedade – já foi derrubada pelos pareces da Procuradoria Geral da República e da Advocacia-Geral da União, além do voto da própria Carmem Lúcia.

De qualquer forma, o voto não resolve a questão.

E qualquer nova tese pode ser apresentada…

Post alterado às 17h06 do dia 14/03/2025 para correção e acréscimo de informações.

Mas havia Xandão pra estragar a festa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Homenagem a Flávio Dino transcorria em clima de pacificação na base do governador Carlos Brandão… até que chegou a notícia de que o ministro do STF havia determinado, de novo, a exoneração de Marcus Brandão do novo cargo no governo

 

FIM DE FESTA. Não havia dúvidas de que todos neste grupo queriam, com sincera esperança, a paz entre dinistas e brandonistas; mas tem Alexandre de Moraes…

Tudo estava transcorrendo dentro da mais perfeita paz, como haviam planejado.

  • Três senadores presentes: Ana Paula Lobato (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT);
  • um ministro de estado, Juscelino Filho (União Brasil), que comanda as comunicações no país;
  • deputados federais,  Rubens Pereira Jr. (PT) e Márcio Jerry (PCdoB), que organizou a festa;
  • o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) ficou em seu canto, com fala amena;
  • até o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) apareceu para brindar Flávio Dino.

Tudo preparado para celebrar a vitória de Flávio Dino, em 2014, considerado pelos comunistas um marco na história política do Maranhão; e todos, sem exceção, defendendo a chapa Felipe Camarão (PT) governador/Carlos Brandão senador em 2026.

Até Weverton Rocha, que ainda não decidiu de que lado está, fez discurso forte e de consenso:

Se alguém apostar que o time de Lula ficará rachado no Maranhão vai perder. Sempre vencemos unidos e estaremos juntos de novo em 2026. E o governador Carlos Brandão será senador; a outra vaga nós decidiremos como sempre fizemos, no diálogo”, disse o líder pedetista.

Mas eis que, por volta das 20 horas chega a notícia fatídica:

o ministro Alexandre de Moraes mandou exonerar Marcus Brandão do novo cargo público, para qual havia sido nomeado apenas poucas horas antes pelo irmão governador.

A festa acabou.

Alguns não conseguiram esconder a indisfarçável alegria; outros mostraram-se preocupados com o que pode acontecer em outras questões no Supremo Tribunal Federal.

E àquelas alturas, a repercussão da notícia era o fato mais importante da noite.

Xandão jogou água na festa da pacificação…