Projeto foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, após pedido de urgência do deputado Zé Inácio
Zé Inácio atua no campo e conhece a realidade da violência agrária
Aprovado em caráter de urgência na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do Executivo, que cria a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade.
O Projeto foi aprovado em regime de urgência por solicitação do deputado Zé Inácio (PT) por considerar de extrema importância a matéria, visto que a temática da violência no campo sempre foi uma das preocupações do parlamentar.
Eu considero este momento histórico para quem lida com a temática da violência no campo, para quem lida com a questão da luta pela moradia e por um pedaço de terra no meio rural”, Zé Inácio Rodrigues
O projeto de Lei visa à criação de uma Comissão de Prevenção à Violência no Campo e nas Cidades, com representantes das secretarias de Cidade e dos Direitos Humanos, e membros da Polícia Militar, Ministério Público e representantes da Sociedade Civil.
– Com essa ação iremos minimizar ameaças e mortes no campo e na cidade, e assim, garantir a segurança jurídica, principalmente para aqueles que têm posse e lutam para que elas sejam regularizadas e tituladas – avaliou o deputado.
