O Supremo Tribunal Federal voltará a analisar amanhã o recurso contra a Lei da Ficha Limpa, cujo julgamento foi suspenso semana passada sem decisão formal.
De acordo com o relator do caso, ministro Carlos Ayres Brito, os membros da Corte têm-se reunido para encontrar uma solução para o impasse.
Quarta-feira passada, ao julgar recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), o STF empatou em cinco a cinco e não chegou a uma decisão sobre a validade da Ficha Limpa nestas eleições.
Agora, como Roriz já reunciou, os ministros podem se reunir apenas para declarar a perda do objeto do processo.
Se isso ocorrer, apenas quando outros casos concretos chegarem ao STF, eles poderão se reunir para avaliar a constitucionalidade da Lei.
Há alguns processos de Ficha Limpa ainda pendentes no TSE – como o do candidato a governador maranhense, Jackson Lago (PDT). Se o TSE declarar a inlegibildiade de Jackson, ele também recorrerá ao Supremo abrindo novo debate sobre o caso.
De qualquer forma, ainda há um impasse em relação às eleições maranhenses, que podem continuar sub judice, independente do resultado do primeiro turno…