A Prefeitura de São Luís emitiu Nota Oficial agora à noite, reconhecendo, pela primeira vez, que a Secretaria de Infra-estrutura havia mesmo solicitado a Certidão de Uso e Ocupação do Solo para a obra da Via Expressa.
– A certidão já se encontra à disposição do solicitante – infomrou o documento, de uma hora para outra.
A nota informa, no entanto, que a certidão é apenas a primeira etapa para concessão do Alvará, que precisaria de licenças prévias das secretarias municipais de Urbanismo e de Meio Ambiente, e do Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan).
A Sinfra também já rebateu cada um dos pontos.
Garante não haver necessidade da licença do Ipahn, por exemplo.
Mesmo assim, diz a Sinfra, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente encaminhou todas as licenças ao Iphan, “que não viu nenhum óbice para construção da obra”.
Sobre o meio ambiente, a Sinfra afirma que, além da licença prévia, “tem ainda a Licença de Instalação, concedida pelo órgão competente para tal, que é a Secretaria Estadual do Meio Ambiente”.
A responsável pela obra diz que são exatamentes estas condicionais que o prefeito João Castelo está usando para tentar negar o Alvará.
O que é absolutamente desnecessário diante da condição estadual da nova rodovia…