Um novo documento que veio à tona no bojo do embate Governo do Estado x Prefeitura de São Luís sobre o licenciamento ambiental da Via Expressa revela, mais uma vez, que o prefeito João Castelo (PSDB) tem usado dois pesos e duas medidas quando o assunto é a concessão do alvará para a obra.
Este blog teve acesso à cópia de um ofício encaminhado pelo secretário de Meio Ambiente de São Luís, Afonso Henriques de Jesus Lopes, ao secretário de Urbanismo e Habitação, Domingos Brito.
O documento é datado de 30 de março (protocolado na SEMURH dia 4 de abril) e refere-se ao licenciamento da obra do Espigão, também a cargo da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA).
Na ocasião, Afonso Henriques comunicava ao colega secretário que, como a obra já havia sido licenciada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), não seria necessário o licenciamento municipal para a emissão de alvará. Continue lendo aqui…