Edilazio: suas emendas serão liberadas? Que emendas?
O deputado Edilázio Júnior (PV) pode ter cometido um crime ao anunciar no facebook a área e o valor de suas emendas parlamentares para liberação no orçamento.
Simplesmente por que ele não poderia ter direito a emenda parlamentar este ano, que contempla apenas as indicações de 2010, quando Edilázio sequer era deputado.
A regra é clara: as emendas que devem ser liberadas este ano pelo governo contemplam as indicações feitas no ano passado pelos membros da Assembléia daquele ano.
Por outro lado, Edilázio Júnior pode indicar locais e valores das emendas, mas nas que serão liberadas apenas em 2012. E isto não pode ser feito ainda por que o orçamento do ano que vem nem foi votado na assembléia.
O anúncio do deputado do PV causou constrangimento entre os coelgas dele e também no governo. A intempestividade de inexperiente parlamentar pode ter revelado a existência de um esquema de liberação de emendas.
Não é de hoje que surgem comentários de que parlamentares de primeiro ano de mandato poderiam ser agraciados com emendas – e até quem não é deputado estadual seria beneficiado.
O governo nega esta possibilidade, mas a tentativa de se mostrar melhor que seus pares fez de Edilázio Júnior o provável delator de um esquema que pode levar a uma investigação.
E as provas já estão disponíveis nas redes sociais e nos blogs…