Muniz deve decidir sobre audiência
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, agora há pouco, por 3 votos a 2, devolver o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) ao relator original, juiz Sérgio Muniz.
Muniz já declarou que vai suspender a audiência das testemunhas, marcadas para amanhã, até receber novos documentos encaminhados aos autos.
– Como não tive acesso aos novos documentos, vou marcar nova data para as audiências, pois tenho que me inteirar do processo como um todo – declarou Muniz ao blog.
A polêmica em torno da audiência do processo de cassação começou quando o juiz federal Nelson Loureiro assumiu a relatoria do caso.
Sérgio Muniz era o relator até dezembro, quando seu primeiro mandato expirou. A decisão da cúpula do TRE de transferir o caso para o juiz federal se deu exatamente no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT), assinou a recondução de Muniz para mais um mandato.
– Mostrei aos membros da Corte Eleitoral que não podia ter saido da relatoria – e nem o ministro Arnaldo Versianni havia mandado me tirar. Foi uma reperesália à minha recondução – afirma o magistrado.
Na análise da devolução do caso ao relator original, o juiz Nelson Loureiro votou a favor de si próprio, para manter-se no controle do processo. Foi seguido pelo desembargador José Bernardo Rodrigues.
Votaram pela devolução dos autos a Sérgio Muniz os juizes José Jorge Figueiredo dos Anjos, Oriana Gomes e José Carlos Souza Silva.
Ainda não há data prevista para nova audiência de testemunhas…