Deputados receberam, desde sempre, 18 salários
A Assembléia Legislativa deve se adequar, por imposição da Constituição, às regras da Câmara Federal – sobretudo quanto ao subsídio dos parlamentares.
São estas imposições que estabelecem, por exemplo, o subsídio equivalente a75% do valor recebido na Câmara.
Esta adequação garante também que um deputado receba dois salários há mais, além dos pagos mensalmente, a título de ajuda de custo – um na abertura dos trabalhos e outro no fechamento de cada ano legislativo.
É assim na Câmara Federal e, por isso, deveria ser assim na Assembléia.
Mas a Assembléia maranhense resolveu “pagar” a cada deputado o equivalente a 2,5 salários logo na abertura dos trabalhos e outros 2,5 salários no fechamento do ano, totalizando cinco salários a mais a cada ano.
Por que a Assembléia resolveu se “desadequar” da Câmara pagando a deputados o que a Câmara não paga?
Se os deputados resolveram readequar a Casa às regras da Câmara, a partir de agora – como anunciou hoje o seu presidente, Arnaldo Melo (PMDB) – vão devolver o que receberam a mais neste tempo todo?
E o deputado Bira do Pindaré (PT), que, segundo Melo, ameaçou fazer discurso denunciando a história, vai devolver o que recebeu em 2011, seu primeiro ano de mandato?
Perguntas que aguardam respostas…