Por Aline Alencar
O ex-secretário de educação, da gestão do também ex-prefeito Tadeu Palácio, Altemar Lima, também desmentiu a este blog as acusações feitas pelo Ministério Público Federal a e ele e a Tadeu Palácio em novembro deste ano por desvio de recursos do FNDE (reveja aqui). Na ocasião, Tadeu deu a sua versão dos fatos garantindo também que, de sua parte quando gestor municipal, não houve crime.
Agora, Altemar também assegura que não houve qualquer ato ilegal cometido por ele durante sua permanência como gestor da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), cargo que ocupou entre junho e dezembro de 2008. Ele alega situação irregular das escolas para as quais os recursos não foram passados e inadimplência com a Secretaria da Fazenda:
“A razão pela qual a Semed não pôde repassar algumas parcelas dos recursos referentes aos programas de alimentação escolar (PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAP – Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escolar e PNAC – Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche) às entidades listadas na ação foi devida exclusivamente à situação irregular dessas, inadimplentes à época com a Secretaria Municipal de Fazenda”, assegurou.
Segundo o ex-secretário, os recursos não repassados às entidades em 2008 foram reprogramados para o ano seguinte. Os valores referentes às entidades que permaneceram em situação irregular continuam depositados na conta bancária do convênio. Altemar Lima afirma que deixou o cargo na Semed em 31 de dezembro de 2008, portanto a devolução ou não dos recursos não utilizados em 2009 é de inteira responsabilidade da gestão que o sucedeu.
Lima, assim como Palácio, também alegou falta de tempo para reunir documentos suficientes e atestar sua inocência perante o MPF, mas já reuniu a documentação necessária para a sua defesa (veja alguns destes documentos abaixo). Altemar Lima também lamentou que o ex-prefeito Tadeu Palácio tenha lhe atribuído à responsabilidade do caso.
