A prerrogativa de a Assembleia Legislativa indicar, com exclusividade, os nomeados para as vagas no Tribunal de Contas do Estado está transformando a Casa em uma espécie de feudo dos deputados estaduais.
A reação de alguns deputados à candidatura do servidor Flávio Olímpio Neto, segundo divulgou hoje o jornalista Gilberto Léda, em seu blog, é uma prova disso.
Apesar de a lei garantir que qualquer cidadão pode se candidatar às vagas de conselheiro do tribunal, os parlamentares manipulam para que os candidatos saiam apenas dentre eles e para eles, como uma espécie de confraria.
A candidatura de Flávio Olímpio – que, na verdade, pouca chance tem de vencer – é uma espécie de protesto contra a “reserva de mercado” imposta há naos pelos deputados.
Ele quer apenas mostrar que qualquer cidadão pode – e deve – se candidato ao posto.
A rigor, deputado nem deveria ser candidato à vaga no TCE – até para evitar o controle político do órgão.
Mas querer impedir que qualquer cidadão se candidate é uma covardia contra a população.
Da qual os próprios deputados deveriam ser representantes…