Rezende explicou contratos da Sedes
O deputado Stênio Rezende (PMDB) defendeu, na manhã desta quinta-feira (6), o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, de acusações formuladas por deputados da oposição.
Stênio Rezende frisou que o secretário Fernando Fialho, por ser um profissional idôneo e de competência comprovada, foi escolhido pela governadora Roseana Sarney para executar um dos programas mais importantes do governo do Estado, que tem o objetivo de erradicar a miséria no Maranhão.
– Quanto ao doutor Fernando Fialho, incumbido no cargo de secretário, não se tem um pingo de dúvida que naquela secretaria, a Sedes, se faz o estritamente correto e necessário como manda a lei, a ética e a prática dos bons costumes – enfatizou Rezende.
Munido de informações fornecidas pela Sedes, Stênio Rezende assegurou que o ato jurídico do convênio obedeceu a todo o rito processual e que os documentos exigíveis foram apresentados, dentre eles a lei de declaração de utilidade pública municipal nº 5.621, de 26 de março de 2012. E que a entidade solicitou à Assembleia Legislativa do Maranhão o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual, que foi aprovado nesta Casa convertendo-se em lei sob o número 9.789 de 10 de abril de 2013.
Stênio Rezende acrescentou que o convênio foi celebrado segundo o rito normal estabelecido pelo Governo do Estado. O deputado informou que quando é assinado um convênio desta natureza, a Sedes deposita o recurso financeiro no banco onde está a conta da Associação ou entidade contratada. “Este dinheiro vai para o banco e fica bloqueado, e vai sendo pago a cada medição da obra, e nunca na Sedes se pagou um recurso na sua totalidade na assinatura do convênio e nem na primeira medição, sempre são necessárias duas, três, quatro medições fiscalizadas para que possam pagar”, explicou Stênio Rezende.
Ao concluir seu discurso, o deputado reforçou sua defesa do secretário Fernando Fialho, salientando que ele faz um dedicado e competente trabalho para livrar o Maranhão da pobreza: “Este é o objetivo do Dr. Fernando Fialho, o de servir ao Governo do Estado, para que esta meta seja cumprida. E isto só é possível em parceria com o Governo federal, e é exatamente em Brasília, esses últimos dois dias que o Dr. Fernando se encontrava buscando ajudar o Governo do Estado a cumprir essa meta que foi estabelecida. Portanto, senhoras e senhores deputados, tenham a certeza e a segurança que o doutor Fernando Fialho está absolutamente tranquilo e seguro, que naquela casa, na Sedes não se faz absolutamente nada de errado”, ressaltou Stênio Rezende.