Contratação de cooperativa cearense por R$ 19 milhões ao ano caracterizou, na visão do procurador Marcílio Nunes, a terceirização dos serviços de Saúde em Pinheiro.
Zé Arlindo começa a responder pelo que fez em Pinheiro
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal pede a condenação do ex-prefeito de Pinheiro, José Arlindo Sousa [PSB], por improbidade administrativa e atos lesivos ao erário público.
Além dele são réus na ação proposta pelo procurador Marcílio Nunes Ferreira, as ex-secretárias de Saúde Sheila Castro Leite e Graça Mendes Soares, mulher do ex-prefeito Zé Genésio e mãe do suplente de deputado Luciano Genésio; além dos ex-coordenadores do Fundo Municipal de Saúde na gestão do ex-prefeito.
O MPF pede ainda a devolução de aproximadamente R$ 1,289 milhão a título de ressarcimento ao erário público.
Caso sejam condenados, os ex-gestores podem ter suspensos seus direitos políticos e terão que arcar com o pagamento de multas vultosas em razão dos crimes praticados.
A ação tem por base investigação conduzida pelo próprio Ministério Público Federal com informações levantadas por auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde.
A auditoria aponta várias ilegalidades na contratação da Cooperativa de Profissionais Específicos de Saúde (COOPES), do Ceará.
Iniciado em janeiro de 2011, o contrato custaria aos cofres de Pinheiro R$ 19 milhões de reais por ano, mas foi encerrado no final do mandato de Zé Arlindo.
No entendimento do Ministério Público Federal, o contrato configurava, na realidade, a terceirização ‘disfarçada’ dos serviços…