O edital tem por objeto serviços especializado para elaborar o Anteprojeto de Engenharia do Sistema de Diques na Baixada Maranhense, com extensão total de 71,2 km, localizado nos municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba.
O consórcio é formado pelas empresas Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA e Proenge Engenharia e Projetos LTDA. Na ocasião, o presidente da sessão e chefe substituto da Secretaria de Licitações, Sr. Messias Carvalho da Silva, procedeu à abertura do invólucro “Documentação” do único licitante, entregando-o para análise da Comissão Técnica de Julgamento.
Dentro de 15 dias será feita a homologação do resultado pela Diretoria Executiva da Codevasf, com base no relatório emitido pela Comissão Técnica. E em 180 dias será feita a entrega do Anteprojeto de Engenharia dos Diques da Baixada Maranhense, que é o prazo máximo para a execução dos serviços desta licitação.
Após a entrega do projeto, em 45 dias será feita a licitação das obras no Regime Diferenciado de Contratação (RDC). E assim, com o término do processo licitatório, a construção dos diques da Baixada Maranhense deverá ter início em maio de 2014.