O Tribunal de Justiça do Maranhão informou hoje que foi negado o pedido de habeas corpus a José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá.
O pedido foi negado pela 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O relator do processo, desembargador Marcelino Everton, decidiu pela manutenção da prisão do acusado.
Ele entende que é uma medida acauteladora do normal desenvolvimento do processo e da eficiência da lei penal, afastando o perigo de alteração das provas e da própria fuga do acusado.
A alegação da defesa é de que Júnior Bolinha estaria sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção e que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia, além de inexistir motivação a justificar a renovação da prisão do acusado.
O magistrado refutou todos os argumentos da defesa pela concessão de liberdade do acusado e disse que a decisão de manter Júnior Bolinha preso cumpre todos os pressupostos exigidos pela lei, em conformidade com o Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 413, parágrafo 3º.