O post que Dino quer tirar do blog
O chefão comunista Flávio Dino tentou ontem, mais uma vez, censurar o conteúdo deste blog, usando a Lei Eleitoral.
Desta feita, ele tentou retirar o post “O comunismo e a religião…”, em que o blog faz um apanhado histórico da relação entre a ideologia defendida por Flávio Dino e a crença em Deus.
O tosco argumento do chefão alega “tratar-se de propaganda antecipada negativa contra ele” e pede que o post seja retirado para, no mérito, condenar o blog ao pagamento de multa.
Mas desta vez, Flávio Dino deu com os burros n’água.
O Parecer do Ministério Pùblico Eleitoral, assinado pelo procurador regional eleitoral auxiliar Thiago Ferreira de Oliveira, explica aos advogados do chefão que “as críticas, apesar do tom em que formuladas ao final do texto, encontram-se abarcadas pela liberdade de imprensa e de expressão”.
– A emissão de opinião desfavorável a titular de mandato eletivo (…) são consideradas como exercício da livre manifestação de pensamento ; não são reputadas ofensivas, no contexto em que inseridas 9debate político0, e, portanto, não têm o condão de configurar a ocorrência de propaganda eleitoral negativa – afirmou o procurador.
Além de encaminhar pela negação da Liminar pretendida pelo chefão, o procurador entendeu também que, no mérito, a ação do comunista deve ser julgada “totalmente improcedente”.
Em seu despacho, o desembargador Raimundo José de Barros Sousa decidiu negar a liminar ao chefão, e abriu prazo para que a defesa do blog apresente suas contrarrazões para análise do mérito.
Simples assim…