A promotoria reuniu representantes de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de São Luís e do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação).
Apesar das discussões ainda em andamento, entre a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal, que aprovou, a proposta de revisão de 3% para todo o funcionalismo municipal, o que não é aceito pelo Sindeducação.
Durante a reunião, Geraldo Castro afirmou que a receita do município vem sendo reduzida, o que levou a administração municipal a realizar um contingenciamento de gastos que impediria a concessão de um aumento maior ao segmento da educação. O secretário se comprometeu, inclusive, a encaminhar documentos que mostram a queda de arrecadação do Município de São Luís.
Diante dos argumentos da prefeitura de que um reajuste maior à classe dos professores traria problemas no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a promotora Luciane Belo propôs a concessão de algum outro benefício aos professores, como auxílio-alimentação ou auxílio-saúde.
De acordo com os profissionais da Assessoria Técnica do MPMA presentes à reunião, Raimundo Vale e Marcos Cavalcante, esse tipo de benefício traria um ganho real aos trabalhadores sem representar impacto na LRF. A proposta será analisada pelo Município, que apresentará seu posicionamento no próximo dia 17.
Outra proposta feita pela promotora Luciane Belo foi a de que os professores retomem as suas atividades no próximo dia 21, logo após o período de férias coletivas. A promotora ressaltou a importância do trabalho dos educadores e o seu impacto na vida de milhares de famílias.
– Todos aqui estão defendendo seus interesses legítimos, e cabe a mim, enquanto representante da sociedade, defender o direito de nossas crianças e jovens que não podem ficar sem estudar e daquelas mães que precisam sair para trabalhar deixando seus filhos sob os cuidados de vocês, professores e professoras – Os representantes do Sindeducação se comprometeram a levar a proposta para apreciação da classe na próxima assembleia geral, no dia 18.
Ao final da reunião, o secretário de Educação de São Luís respondeu a alguns questionamentos feitos por representantes dos professores a respeito de reformas das escolas e sobre o concurso público para o magistério. De acordo com o secretário, a Prefeitura realizará o certame também para outros cargos e a comissão geral de concurso já está formada. Agora, será formada a comissão que tratará exclusivamente das vagas da área de educação, que contará com a participação de representantes do Sindeducação.
De acordo com Geraldo Castro, a previsão é de que o concurso seja realizado até o final deste ano, com as nomeações dos aprovados ocorrendo em 2015. A vereadora Rose Sales pediu que fosse verificada a possibilidade de educadores contratados, que prestaram concurso em 2002. De acordo com a vereadora, a possibilidade existe, podendo ser mediada por um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPMA.