A denúncia apresentada já foi alvo de reportagem do jornal O Estado do Maranhão, em fevereiro deste ano, tendo sido devidamente esclarecida pela Embratur à época, com a divulgação de uma nota assinada pela Auditora-Chefe da EMBRATUR, Nadja Maria Mehmeri Lordelo, e pela Coordenadora de Suporte Tecnológico, Mariza Garcia Avalone.
Na nota, o órgão do governo federal explica que o contrato anterior à gestão de Flávio Dino. E que, em agosto de 2011, por decisão do recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os contratos da Embratur sofreram auditoria compartilhada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Auditoria Interna da Embratur. O trabalho foi concluído em março de 2012, quando a CGU no apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer ressalva em relação ao valor do contrato de informática, razão pela qual foi efetuada a renovação, prossegue a nota.
“Brasília, 16 de fevereiro de 2014.
ESCLARECIMENTO DA EMBRATUR
1 O contrato abordado na matéria de 2009, quando houve adesão a uma Ata da Universidade Federal da Bahia. Na época, a adesão Ata foi antecedida de pesquisa de preços de mercado, com base no parque tecnológico da Embratur, e no da citada Universidade. O valor do contrato de 2009 era de R$ 5.169.147,48.
2 Em agosto de 2011, por decisão do recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os contratos da Embratur sofreram auditoria compartilhada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Auditoria Interna da Embratur. O trabalho foi concluído em março de 2012, quando a CGU no apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer ressalva em relação ao valor do contrato de informática, razão pela qual foi efetuada a renovação.
3 Na renovação com a empresa de informática, em junho de 2012, a Embratur optou pela redução dos serviços contratados, o que levou economia de quase 50% dos recursos público envolvidos, reduzindo o valor total do contrato para R$ 2.999.999,97.
4 Somente em agosto de 2013, após o término do contrato oriundo da adesão da ata, a CGU passou a questionar aspectos do contrato, que foram devidamente respondidos pela equipe técnica da EMBRATUR. Reiteramos o ponto de vista técnico de que no houve nenhum despesa antieconômica no citado contrato.
5 As controvérsias técnicas ainda existentes serão debatidas perante o Tribunal de Contas da União, que ainda vai julgar as contas de gestão relativas ao ano de 2012.
6 Esclarecemos que o parecer da CGU que as contas do gestor Flávio Dino a 2012 são regulares, e não irregulares.
Mariza Garcia Avalone
Coordenadora de Suporte Tecnológico
Nadja Maria Mehmeri Lordelo
Auditora-Chefe”
Flávio Dino