Gestão do prefeito de São Luís contratou a SP Alimentos, por mais de R$ 50 milhões; empresa deve mais de R$ 200 milhões à justiça paulista
Estadão denunciou que SP paga propina em prefeituras
Desde o começo dos anos 2000 que São Luís está na rota da máfia da merenda.
A informação é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que investiga os crimes cometidos por empresas que pretendem fornecer comida a milhões de crianças, de 57 prefeituras de vários estados.
A SP Alimentação, que foi mais uma vez contratada pela Prefeitura de São Luís, é acusada de fraude contratual e crime contra a administração pública em pelo menos 16 processos paulistas. O débito acumulado chega a R$ 201 milhões – fora correção monetária – nas ações de improbidade administrativa.
O líder da máfia, segundo a Justiça, é Eloízio Durães, que acabou sendo preso em 24 de setembro de 2010. Em 2014, o homem está envolvido em mais de 100 processos civis e criminais.
A empresa é acusada de liderar um cartel que distribui propinas em várias cidades brasileiras (e de produzir merenda de baixíssima qualidade).
Municípios alvos da máfia da merenda
A SP Alimentação opera em São Luís, há mais de 10 anos.
A máfia da merenda, segundo a Justiça, comanda um cartel que ataca prefeituras do Brasil inteiro, subornando políticos para obter contratos vantajosos. As informações estão arquivadas no TJ de São Paulo.
“Idoneidade empresarial”
O último contrato assinado com a SP Alimentação e o prefeito Edvaldo Holanda foi homologado em 22 de julho de 2014, pelo secretário de Educação Geraldo Castro Sobrinho, comunista vinculado ao candidato Flávio Dino. O valor contratado com a empresa SP Alimentação passa de R$ 51 milhões por ano.
Se os professores municipais não estivessem em greve há 90 dias, em São Luís, cerca de 117 mil crianças deveriam receber uma alimentação balanceada, diariamente.
Mas, segundo denúncias encaminhadas à Justiça, a qualidade da merenda é muito baixa.
Pior: a comida com poucos nutrientes é vendida a preço de ouro. Por isso, o Ministério Público do Maranhão chegou a abrir investigação sobre o contrato mantido com a Prefeitura de São Luís, em 2011 e 2012.
A SP Alimentação também serviu comida nas escolas de Jandira, na Grande São Paulo. Lá, a empresa é acusada de improbidade administrativa e suborno.
O valor da ação chega a R$118 milhões.
A SP Alimentação começou a ser investigada a partir de um escândalo descoberto na cidade paulista de Limeira, a 250 km da Capital.
Para a Justiça Eloízio Durães é dono de várias empresas que vendem merenda às prefeituras a preço combinado antes da licitação, o que é crime.
Jornais denunciaram planilha criada pela máfia
O dinheiro municipal sai do Ministério da Educação, em Brasília, diretamente para os municípios que aderem ao programa de alimentação para o ensino fundamental.
Segundo o Ministério Público paulista, a rota da máfia da merenda passava por municípios pequenos, médios e até capitais como João Pessoa, Natal, São Paulo, Recife, Salvador e São Luís.
O esquema seduz prefeitos e funcionários públicos com generosas propinas.
É Fantástico!
Em 2010, o Fantástico fez uma série de reportagens sobre o tema.
Eloízio Durães também é acusado de crimes contra a administração pública. Só em São Paulo, o empresário é réu em 16 processos, sendo oito ações criminais.
Seu nome aparece em em um total de 124 registros judiciais, a maioria como réu ou devedor.
Contra ele, há ainda vários processos por dívida de impostos. A SP Alimentação e seu dono Eloízio Durães estão no cadastro oficial de devedores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, desde 2013.
Mas, enquanto a Justiça paulista tenta livrar o programa da merenda da corrupção, apurando todas as denúncias, a Prefeitura de São Luís parece caminhar na direção oposta.
Em nota espontânea, a prefeitura de Edvaldo Holanda tenta livrar a SP Alimentação de qualquer suspeita. A Prefeitura de Holandinha defendeu a idoneidade da empresa acusada, no país inteiro, de liderar a máfia da merenda.
Propina
Planilhas apreendidas pela Justiça de São Paulo revelam, segundo os promotores, distribuição de propina também em São Luís, em datas variadas.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 5 de abril de 2011, traz o percentual de pagamentos feitos em São Luís. Os números variam de 1,5% a 6%% do total contratado, segundo a Justiça.
Além disso,teriam sido feitos quatro pagamentos de R$ 350 mil “a clientes” de São Luís, segundo dados da Justiça paulista.
O dinheiro teria saído dos cofres da Gourmaitre, uma das empresas do grupo SP Alimentação…