O candidato pelo PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, pode ser preso pela Polícia Federal e pegar até 12 meses de cadeia por grave crime eleitoral durante a exibição de seu programa gratuito de TV.
Na última quarta-feira (27), para atingir o adversário Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB), o comunista levou ao ar a falsa informação de que o Centro Ambulatorial de Atendimento ao Paciente Oncológico do Maranhão – que funciona no prédio residencial alugado pelo Estado da empreiteira Difusora Incorporação e Construções Ltda, de propriedade de Edinho -, ainda não estaria funcionando.
O local, porém, foi inaugurado pela governadora Roseana Sarney e seu cunhado e secretário de Saúde, Ricardo Murad, ainda na segunda-feira (25), estando em pleno funcionamento.
De acordo com o artigo 323 do Código Eleitoral, ‘divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado’ é crime. A pena prevista na Lei nº 4.737/65 é de prisão de 2 meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
Por ter sido cometida na televisão, a pena é agravada. Continue lendo aqui…