Parlamentar apresentou ante-projeto ao governador Arnaldo Melo (PMDB) para que proposta seja reencaminhada à Casa, em forma de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo
O deputado Stênio Resende (PMDB) apresentou ontem à Assembleia Legislativa Indicação para que o governador Arnaldo Melo (PMDB) encaminhe à Casa proposta de lei criando a Delegacia Especializada na Investigação de crimes contra Policiais Civis e militares.
Pela proposta do parlamentar, caberá à delegacia combater os crimes praticados contra policiais no âmbito do Maranhão.
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– A especializada poderá registrar, investigar, abrir inquérito e adotar demais procedimentos policiais necessários, nos casos que envolvam delitos praticados contra policiais civis e militares – diz o Artigo 2º da lei.
A Indicação de Stênio Resende será apreciada pela Mesa Diretora da Assembleia e encaminhada ao governador Arnaldo Melo, que tem a prerrogativa de apresentar o projeto de lei à Casa.
Mas a repercussão da iniciativa foi a mais positiva entre dos deputados…