Magistrado havia sido afastado das funções por mandar prender servidores da TAM, após perder um voo por ter chegado atrasado, mas alegou cerceamento de defesa por parte do Tribunal e Justiça
O juiz Marcelo Testa Baldochi – que mandou prender três funcionários da companhia aérea TAM, após se atrasar para o voo e ser impedido de embarcar – estpa de volta às suas funções na 4ª Vara Cível de Imperatriz.
A decisão de retorná-lo ao cargo foi tomada pelo Conselho nacional de Justiça, que acatou, liminarmente, os argumentos de cerceamento de defesa apresentados por ele contra a decisão do tribunal de Justiça do Maranhão.
Baldochi alegou que, no caso TAM, apenas as testemunhas de acusação foram ouvidas pelos desembargadores.
O juiz reassumiu o trabalho na última segunda-feira, 30.