Bancada governista na Assembleia rejeitou projeto do deputado Max Barros que instituía a Taxa Mineral, a ser cobrada pela exploração de minério no estado, a exemplo de outros estados
A bancada do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa agiu nesta quarta-feira, 20, para impedir a aprovação de um Projeto de Lei – de autoria do deputado estadual Max Barros (Sem partido) – que garantiria ao Maranhão algo em torno de R$ 250 milhões por ano, a partir da chamada Taxa Mineral, cobrada pela exploração de minérios no estado.
A Taxa Mineral – que incidiria sobre atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários – já existe em vários estados, garantindo arrecadação milionária rejeitada pelo governo Flávio Dino.
– No último trimestre, a Vale teve um lucro líquido, pagando todas as suas despesas, de R$ 7 bilhões. De acordo com levantamento divulgado pela revista Exame, foi a segunda empresa que mais lucrou no Brasil. Atualmente, estados como Minas Gerais e Pará recebem da mineradora Vale cerca de R$ 1 bilhão por ano – revelou Max Barros.
A princípio, a bancada governista chegou a aprovar o projeto, mas acabou voltando atrás minutos depois.
E o Maranhão é quem perde os recursos…