Deputado queria tirar do texto reajuste do ICMS sobre gasolina, óleo diesel e refrigerantes, e evitar que o governo aumentasse a cobrança de multa dos débitos de IPVA; base governista rejeitou todas as emendas
Pires tentou impedir o aumento de impostos ao maranhenses , mas foi foi vencido pela bancada de Flávio Dino
Uma das tentativas mais efetivas para impedir que o governo Flávio Dino (PCdoB) aumentasse o ICMS de combustíveis foi feita pelo deputado estadual César Pires (PV).
O parlamentar apresentou quatro emendas retirando do texto o reajuste do imposto, afirmando que isso iria onerar a população, já carente de recursos por causa da crise financeira do estado.
Pires tentou também, evitar que Flávio Dino aumentasse as multas por atraso no IPVA.
– Infelizmente, mais uma vez o governo aumenta a carga tributária que já é pesada para os maranhenses. Nós da oposição lutamos para evitar que a nossa população fosse mais uma vez prejudicada pela má gestão do governo estadual, mas somos minoria no parlamento – declarou César Pires, ao final de uma longa sessão, no plenário da Assembleia Legislativa.
Com a aprovação do projeto, o governo estadual aumentará o ICMS sobre vários produtos, entre eles gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, rodas esportivas para automóveis e drones.
Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.
O projeto também acrescenta óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS, elevando de 16,5% para 18,5%.
Os valores passam a valer a partir de março de 2019…