Este é o número de deputados estaduais que assinaram uma Nota de Esclarecimento da Comissão de Constituição e Justiça contra as últimas declarações do parlamentar comunista
Uma Nota de Esclarecimento da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deu nesta segunda-feira, 19, a medida da animosidade que o deputado Duarte Júnior (PCdoB) enfrenta na Casa.
Nada menos que 28 parlamentares – nada menos que 1/3 dos assentos – assinaram o documento, que rechaça as acusações do comunista e saem em desagravo ao presidente da comissão, Neto Evangelista (DEM).
Entre os que assinaram a nota estão o próprio Evangelista e os deputados César Pires (PV), Dr. Yglésio (PDT) e Fernando Pessoa (SDD), aqlguns dos que já tiveram entreveros com Duarte.
Mas a medida da dificuldade de relacionamento do deputado comunista pode ser analisada pelas assinaturas dos comunistas Carlinhos Florêncio e Marco Aurélio, e pela do líder do governo, Rafael Leitoa (PDT).
Ainda não consta no documento – que deve ser publicado no Diário da Assembleia – a assinatura de Adriano Sarney (PV), último a se envolver em bate-boca com o comunista.
Abaixo, a íntegra da nota e as respectivas assinaturas:
NOTA ESCLARECIMENTO- CCJ/ALEMA
A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Júnior à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:
A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.
A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.
Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria.
O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final.
Assinam os deputados:
Neto Evangelista – DEM
Glalbert Cutrim – PDT
Marco Aurélio – PCdoB
Rafael Leitoa – PDT
Fernando Pessoa – SDD
Wellington do Curso – PSDB
Andreia Martins Rezende – DEM
Dr. Yglesio – PDT
Ciro Neto – PP
Thayza Hortegal – PP
Roberto Costa – MDB
Pará Figueiredo – PSL
Fabio Macedo – PDT
Cleide Coutinho – PDT
Felipe dos Pneus – PRTB
Mical Damasceno – PTB
Wendell Lages – PMN
Helena Duailibe – SDD
Zito Rolim – PDT
Rigo Teles – PV
Adelmo Soares – PCdoB
Pastor Cavalcante – PROS
Paulo Neto – DEM
Ricardo Rios – PDT
Antônio Pereira – DEM
Zé Gentil – PRB
Carlinhos Florêncio – PCdoB
Cesar Pires – PV