Em seu podcast semanal, presidente da Assembleia Legislativa diz que, mais do que beneficiar Lula, a decisão do Supremo Tribunal Federal força o cumprimento de um dispositivo que não estava sendo observado
O presidente da Assembleia Legislativa. deputado Othelino Neto (PCdoB) comentou a libertação do ex-presidente Lula, em seu podcast divulgado semanalmente.
Para ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal corrige um erro que vinha sendo recorrente na interpretação da Constituição Federal.
– A decisão do STF, ainda que apertada, mais do que permitir a liberdade de Lula, restaura um princípio constitucional que não estava sendo observado – avaliou.
O deputado enfatizou que a Carta Magna brasileira tem que ser sempre respeitada porque, segundo ele, é o alicerce democrático de direito.
– A Constituição é o nosso norte. Se houver exceções será ruim para toda a sociedade. Hoje, um ato de desrespeito à Constituição pode atender a um determinado grupo dominante da política ou mesmo um interesse majoritário, mas amanhã pode se voltar contra outro segmento – disse.
Eleição na Bolívia
Othelino Neto comentou também o desfecho das eleições presidenciais na Bolívia, que provocou ataques violentos ao presidente eleito, Evo Morales, e aos seus familiares. O parlamentar defendeu o diálogo para solucionar crises como esta.
– Infelizmente, tivemos a constatação triste de que houve um golpe de estado. As soluções para os problemas devem ser resolvidas com base no diálogo e na Constituição de cada país. O presidente Evo Moralles chegou a correr risco de vida, tendo, inclusive, que sair do seu país – observou.
– O que esperamos é que a Bolívia volte à normalidade democrática, que sejam convocadas o quanto antes eleições gerais para que as diversas forças políticas participem do pleito e aquele que tiver o apoio da maioria da população possa, efetivamente e de forma legitima, governar aquele país – concluiu Othelino Neto.