Assembléia já começa com nova denúncia...
Não é novidade alguma o uso de pessoas humildes como “laranjas” de deputados na Assembléia Legislativa.
Novidade, na verdade, é a atitude do juiz Gervásio Protásio dos Santos, que resolveu expor o caso que julga, na rede adolescente Faebook, recusando-se a dar o nome e pondo todos os 42 parlamentares sob suspeita.
No mínimo um deslize ético do magistrado.
Se a Lei Orgânica da Magistratura o proíbe de dar nomes das partes dos processos, deveria proibi-lo, também, de fazer comentários genéricos dos processos, o que joga suspeitas sobre terceiros.
Há vários outros casos de uso de empregadas domésticas e pessoas comuns nomeadas sem saber na Assembléia, alguns em fase de recurso na Justiça Federal, em Brasília.
Este blog, inclusive, já publicou matérias sobre o assunto. (Leia qui o texto “Operação Taturana”, de 07/12/2007)
O deputado Carlos Filho (PV) – autor do fato tornado público por Gervásio Protásio, segundo o blog de Gilberto Léda – foi apenas mais um pego quando deixou de pagar o empréstimo do laranja.
Outros podem vir neste mesmo rastro.
Já respondem a processo pela prática, na Justiça Federal, os deputados Hélio Soares (PP), Manoel Ribeiro (PTB), Rigo Teles (PV) e os ex-deputados Maura Jorge (PMDB), Pavão Filho (PDT) e Soliney Silva (PMDB).
Maura Jorge, inclusive, foi absolvida de um caso semelhante ao de Carlos Filho, em julgamento de recurso no Tribunal de Justiça, em decisão tão estranha quanto a atitude do atual juiz do caso.
Mas é assim que funciona a Assembléia do Maranhão, a Justiça do Maranhão e os parlamentares do Maranhão.
Em tempo: o deputado Carlos Filho culpa o assessor, já falecido, pela nomeação laranja…