Ronaldo Ribeiro: clara intenção de tumultuar processo
O Ministério Público interpôs agora há pouco recurso contra decisão do desembargador Raimundo Nonato de Sousa, que, pela segunda vez, beneficiou o acusado Ronaldo Ribeiro no processo que julga o assassinato do jornalista Décio Sá.
Na argumentação, o procurador Joaquim Henrique de Carvalho Lobato ataca duramente as decisões do desembargador Nonato e destaca que a decisão de Lourival Serejo – ainda em vigor, confirmada, inclusive, no STJ – está sendo desrespeitada na nova decisão favorável ao advogado, denunciado como envolvido no assassinato do jornalista.
– A liminar proferida [ por Lourival Serejo] continua eficaz, vez que não foi cassada ou revogada, sendo mantida, inclusive, pelo Superior Tribunal de Justiça ao apreciar o Habeas Corpus nº 265.843 -MA (2013/0060888-1). Nada obstante, a autoridade da decisão acima transcrita está sendo inobservada e ameaçada por força de decisões proferidas pelo Desembargador Raimundo Nonato de Souza, em “Habeas Corpus” propostos por réus da ação penal, causando tumulto ao processo e risco de anulação de toda a fase instrutória, com adiante se verá – diz a peça do Minsitério Público.
Raimundo Nonato deu duas decisões faoráveis a Ronaldo Ribeiro.
Raimundo Nonato Sousa: ecisões questionadas
Em janeiro, decidiu suspender todas as oitivas do processo por entender – “em análise superficial”, como ele mesmo reconhece – que o advogado não teve direito a ampla defesa. Esta decisão é a que foi derrubada por Lourival Serejo.
Na última segunda-feira, porém, Raimundo Nonato agiu de novo, determinando o desmembramento dos autos envolvendo Ronaldo Ribeiro, o que pode provocar a anulação de todo o processo.
– Ora, o paciente Ronaldo Henrique já havia obtido em Habeas Corpus anterior a separação do processo em seu favor e agora depois de iniciada a instrução, e já com o traslado dos autos completamente efetuado para que responda ao processo em separado, obteve provimento para juntada de documentos, que não foram objeto de perquirição nas audiências já realizadas, fato este que pode ocasionar até mesmo a nulidade de todo o processo – alerta o Minsitério Público.
O procurador chamou atenção ainda para o fato de que os Habeas Corpus de Ronaldo Ribeiro são sempre protocolados no plantão judiciário, às véperas da realização dos atos “e muitas vezes já depois de iniciados os mesmoes, o que ameaça seriamente o desenvovlimento da instrução processual”.
Por fim, em sua Reclamação, o procurador pede que seja suspensa a eficácia as decisões de Raimundo Nonato Sousa e seja reconhecida a autoridade da decisão de Lourival Serejo.