Ao decidir favoravelmente ao governo Flávio Dino, João Francisco Rocha desqualificou declarações de familiares e funcionários do Hospital de Coroatá; e disse ter-se baseado nos autos, mesmo sem colher provas, ouvir a outra parte e muito menos o Ministério Público
O juiz João Francisco: segundo ele, não há satisfações a dar…(imagem: Biné Morais/O EstadoMaranhão)
A expressão que dá título a este post é usada nos campos de futebol quando um árbitro comete um erro comprometedor para uma das partes na peleja.
Ela cabe perfeitamente na situação envolvendo o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, juiz João Francisco Gonçalves Rocha, autor de uma decisão sem precedentes contra o jornal O EstadoMaranhão – obrigado a se retratar de uma matéria em que a parte que se sentiu ofendida já havia exercido o Direito de Resposta.
Há pelo menos duas impropriedades na sentença judicial:
Primeira, o juiz desqualificou as fontes do EMA, classificando-as de “inconfiáveis”.
Com base em quê o juiz entendeu que as fontes são “inconfiáveis”? Ele ouviu as fontes, colheu depoimentos? Mandou investigá-las para julgá-las inconfiáveis?
As fontes ouvidas pelo jornal foram familiares das vítimas e funcionários do próprio Hospital de Coroatá, uma delas, inclusive, identificada em matérias e declarações posteriores.
Outra impropriedade do juiz foi dizer ao jornalista Gilberto Léda, do próprio EMA, que deu a decisão em favor do governo Flávio Dino com base nos autos.
– A gente deu porque tem no processo as razões para isso – declarou Francisco Rocha, segundo edição de O Estado desta sexta-feira, 15.
Entende-se por processo, os autos completos da ação, com a manifestação da parte autora, as contrarrazões da outra parte, a manifestação do Ministério Público e, principalmente, as provas apresentadas.
Sem isso, a decisão é baseada apenas no que diz uma das partes.
Ainda assim, se o juiz se desse ao trabalho de ler a matéria questionada por Flávio Dino, veria que o pedido do governador já havia sido atendido na própria reportagem.
Mas o juiz preferiu julgar logo, fazendo juízo de valor das vítimas, de seus familiares e dos funcionários do hospital.
Lamentável…