Ao decidir favoravelmente ao governo Flávio Dino, João Francisco Rocha desqualificou declarações de familiares e funcionários do Hospital de Coroatá; e disse ter-se baseado nos autos, mesmo sem colher provas, ouvir a outra parte e muito menos o Ministério Público
O juiz João Francisco: segundo ele, não há satisfações a dar…(imagem: Biné Morais/O EstadoMaranhão)
A expressão que dá título a este post é usada nos campos de futebol quando um árbitro comete um erro comprometedor para uma das partes na peleja.
Ela cabe perfeitamente na situação envolvendo o titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, juiz João Francisco Gonçalves Rocha, autor de uma decisão sem precedentes contra o jornal O EstadoMaranhão – obrigado a se retratar de uma matéria em que a parte que se sentiu ofendida já havia exercido o Direito de Resposta.
Há pelo menos duas impropriedades na sentença judicial:
Primeira, o juiz desqualificou as fontes do EMA, classificando-as de “inconfiáveis”.
Com base em quê o juiz entendeu que as fontes são “inconfiáveis”? Ele ouviu as fontes, colheu depoimentos? Mandou investigá-las para julgá-las inconfiáveis?
As fontes ouvidas pelo jornal foram familiares das vítimas e funcionários do próprio Hospital de Coroatá, uma delas, inclusive, identificada em matérias e declarações posteriores.
Outra impropriedade do juiz foi dizer ao jornalista Gilberto Léda, do próprio EMA, que deu a decisão em favor do governo Flávio Dino com base nos autos.
– A gente deu porque tem no processo as razões para isso – declarou Francisco Rocha, segundo edição de O Estado desta sexta-feira, 15.
Entende-se por processo, os autos completos da ação, com a manifestação da parte autora, as contrarrazões da outra parte, a manifestação do Ministério Público e, principalmente, as provas apresentadas.
Sem isso, a decisão é baseada apenas no que diz uma das partes.
Ainda assim, se o juiz se desse ao trabalho de ler a matéria questionada por Flávio Dino, veria que o pedido do governador já havia sido atendido na própria reportagem.
Mas o juiz preferiu julgar logo, fazendo juízo de valor das vítimas, de seus familiares e dos funcionários do hospital.
Lamentável…
A regra é clara!
O senhor Juiz João Francisco Gonçalves Rocha tem toda razão em afirmar que não tem que dar satisfação de sua decisão, ocorre que ele como magistrado devia se preocupar também com o lado moral ético de sua profissão, tendo em vista as ligações pessoais existentes entre ele e uma das partes.
Acredito que por mais razões que possam existir nos autos que o levaram a proferir tal sentença, esta ficou sob suspeição.
Dr. João Francisco Gonçalves Rocha, assim como o senhor todos nos temos aqueles que admiramos, ocorre que o senhor como homem publico deve manter as aparências e manter suas preferencias de forma particular e pessoal, quando os torna de conhecimento de todos pode nos levar que estas preferencias estão sendo levadas também aos autos.
Antes do senhor admirar personalidades vossa excelência deveria respeitar o cidadão que paga seus proventos dando sentenças isentas de paixões e admirações aqueles da vez no jogo do poder.
Mesmo leigo acredito que o EMA tenha material suficiente para representar junto ao CNJ, este admirador de poderosos, ai vamos ver se ele continua com esta empáfia de DEUS. Menos meritíssimo, menos. Maria
Rapaz vocês são engraçados.quando a sarneyzada censurou o jornal o estado de São Paulo pela operação barrica vocês bateram palma.e olha que lá o matutino foi obrigado a nem citar o nome do fernandinho sarney….