O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse que vai aguardar o conteúdo da ação da OAB-MA contra a criação de novos municípios para, só então, posicionar-se em relação aot ema.
– É um direito da OAB questionar. Mas estamos seguros do processo que estamos fazendo. É só aguardar a notificação da Justiça para apresentar nossas contra-razões – disse Melo.
Para o deputado José Carlos Nunes (PT), há duas possibilidades de ação da OAB: questionar o proejto em si ou questionar a aprovação do projeto.
– De qualquer forma, a Assembléia não vai parar sua movimentação. Os processos continuam sendo protolocados e vamos cumprir os prazos – disse.
Até agora à tarde, não havia informação sobre o tipo de ação da Ordem.
Que deve ser protocolada na próxima quarta-feira…