Josemar: cargo na Scretaria de Segurança mesmo como candidato
O Ministério Público impugnou a candidatura do professor Josemar Sobreiro (PR) a prefeito de Paço do Lumiar.
De acordo com os promotores eleitorais, ele não se desincompatibilizou no prazo obrigatório do cargo que ocupa na Polícia Civil.
O problema pode tirar Josemar da disputa pela prefeitura, mas não é o único.
O candidato do PR passou a ser rechaçado após recber apoio de duas ‘lideranças” antipatizadas no município – o ex-prefeito Mábenes Fonseca, cassado em 2003, e o atual vice-prefeito RaimundoFilho (PHS), também cassado.
A regra eleitoral diz que , para se candidatar, o funcionário público deve se desincompatibilizar, mas Josemar pediu apenas “licença sem vencimentos”.
Mesmo assim, só após ser denunciado pela Câmara Municipal.
eta menino estou morrendo de preocupado, com este factoide, mediocre, que só aumenta a propaganda do meu candidato, estou saindo para tirar foto conjugada com meu cndidato Professor josemar. morram de raiva ele será eleito em 7 de outubro quem quer é o povo.
Injustça? É uma pessoa ganhar um salario de cinco mil reias sem trabalhar por quase dez anos, um dinheiro que é seu, meu,ou seja, do contribuinte que paga impostos. Esse cara nao é nenhum santo, olhe e veja quem estao ao seu redor: um prefeito cassado por crimes de corrupçao, um vice-prefeito cassado por crimes de corruoçao, Manoel Ribeiro, um deputado fafanrrao que tinha uma esposa que foi secretaria de saude em Paço e deviou milhoes de reais. Ou seja, um cidadao que sempre pregou a mudança so se aliou a bandidos. Almeida sempre foi um vereador correto e de posicao, tem palavra, talvez por isso alguns nao gostam ate dele, porque quando a pessoa defende suas conviccoes as vezes agrada, como desagrada. Entao, nao seja influenciada por blogs que nao respeito pelas pessoas e pelas suas familias. Pois quem sabe, um dia seja vc que esteja sendo falada por eles.
Esse cidadão é professor de quê?
Paço do Lumiar tem uma prefeita que já foi afastada três vezes e oito vereadores que já foram afastados e reintegrados, mas um presidente da câmara que já foi afastado diversas vezes e sempre volta, e ainda sim não querem deixar Josemar concorrer, esse povo é terrível!
Sugiro que o blog tenha acesso a petição do Ministério Público… Nela a promotora diz não haver prova de desincompatibilização ou qualquer outro tipo de licença no prazo legal; a licença para tratamento de interesse particular é essa outra licença, porém o MPE não se atentou para os documentos que já estão no processo. A lei eleitoral exige que o policial civil se afaste do trabalho até 4 antes da eleição e ainda lhe garante salário durante a licença, no caso, o afastamento se deu 10 meses antes da eleição e abrindo mão de salário… caro leitor, dê seu veredicto se Josemar pode ou não ser candidato a Prefeito de Paço. A vitória desse grupo vem é no voto e não pelas mentiras e especulações.
Deça, aconteceu o mesmo em Monção. O promotor de lá tá arrochando o nó…
Mas a questao Gama que ele é funcionario estadual e nao do municipal.
Prezado Deça, independentemente disso tudo que foi relatado, segundo a legislaçao eleitoral, Se você trabalha em determinado município e vai se candidatar em outro não há necessidade de desincompatibilização.
Êpa!!! Mas ele não é professor? MP pede impugnação da candidatura de Josemar em Paço
O candidato a prefeito Josemar Sobreiro (PR), após ter recebido apoios de lideranças que é repudiada pela população luminense, a exemplo, do primeiro e único prefeito cassado do município, Mábenes Fonseca, por ter cometido atos de corrupção durante sua gestão e do vice-prefeito Raimundo Filho que também teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal por atos de improbidade administrativa, é uma prova que suas alianças que vão de encontro com aquilo que sempre apregoou em seus discursos: que seria a mudança e que não aceitaria apoio de corruptos ou quem já tivesse passado pelo poder. Pelo visto a vontade de querer chegar ao poder o fez esquecer tudo isso. Diante de tudo isso, para dificultar mais ainda o seu projeto político, o Ministério Público de Paço pede a impugnação da candidatura, a ação foi impetrada pela promotora Raquel Santos, pelo fato dele não ter se desincompatibilizado do cargo de Policial Civil.
Há alguns meses atrás, Josemar Sobreiro foi denunciado pelos membros da Câmara Municipal que assinaram um Requerimento solicitando informações sobre situação funcional, por estar recebendo seus vencimentos junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública sem trabalhar, fato este que o levou a solicitar sua licença sem vencimentos, somente após a ação dos vereadores.
Para Justiça Eleitoral, o candidato deverá se desincompatibilizar, ou seja, pedir o afastamento, porém, como Policial Civil, Josemar Sobreiro pediu apenas uma “licença sem vencimento”. Com isso, se Josemar não der explicações plausíveis poderá ficar de fora das Eleições 2012, contudo até que isso aconteça, muita água vai correr debaixo da ponte. A Lei complementar Nº 64/90, conhecida como “Lei das Inelegibilidades”, ela é bem clara e traz as principais regras de desincompatibilização. E de se lamentar uma pessoa que se diz professor, ou seja, tão escolado deixar isso acontecer.
Prezado Jornalista,
O Paço do Lumiar é palco das mais absurdas aberrações jurídicas, ainda essa semana vimos a volta de sete Vereadores afastados e que de uma forma não muito convencional e descarada apos uma reunião na Assembleia Legislativa em poucas horas retornaram, agora vemos o caso do Líder das pesquisas na corrida pela Prefeitura e que já estava desincompatibilizado desde novembro de 2011, quando tirou licença para tratar de assuntos de interesses particular, portanto sem vencimentos, e como já estava de licença não poderia tirar outra, agora querem impugna-ló por isso,
vejo ai mais uma armação, só que o povo tá assistindo tudo e não vai aceitar.
ou e maldade sua ou Vc e muito desprovido de inteligência, pois e difícil acreditar q um jornalista não saiba disso: 0 funcionário público, q n exerce cargo em comissão, não precisa se desincompatibilizar, mas tem o direito, eu disse direito, de tirar licença com vencimento a partir do registro d candidatura até dez dias depois d eleição. ficadica
Marcos veja a verdadeira historia da candidatura de Josemar.AINDA VAI APARECER MUITOS FACTOIDES, + NÃO ADIANTA O POVO QUER JOSEMAR. SOU +22 E 22.000
Parecer sobre as impugnações das candidaturas de Prof. Josemar, candidato por Paço do Lumiar. 1 – O QUE É ALEGADO NA IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DO PROF. JOSEMAR? Por equívoco do representante do Ministério Público Eleitoral, foi alegado que o candidato não apresentou prova de desincompatibilização da função de policial civil. 2 – QUAL FOI A DEFESA DO PRF. JOSEMAR? Josemar pediu apenas para darem uma olhada no seu pedido de registro da candidatura e verem que entre os documentos apresentados, consta o seu “Requerimento de Servidor”, no qual solicita “Licença para tratamento de interesse particular”, deferida em novembro de 2011, através da Portaria nº 1.050/2011-GAB/SSP, expedida pelo Secretário Estadual de Segurança Pública, órgão ao qual o defendente esteve lotado na época, veja publicação do Diário Oficial do Estado:
PORTARIA Nº 1.050/2011 – GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA, Investigadora de Polícia, Classe Especial, Nível 5, Matrícula nº 318386, lotada na Delegacia Geral de Policia Civil, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimentos, para tratar de interesse particular, a partir de 01/11/2011 a 31/10/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº. 4636/2011 de 28.10.2011, e Parecer nº. 520/2011/SDD/SSP/MA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM SÃO LUÍS, 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
Segundo a Assessoria do Prof. Josemar, os blogs a serviço do grupo ligado a atual prefeita municipal vem divulgando que o candidato Josemar está fora das eleições municipais de Paço do Lumiar de 2012, o que é crime eleitoral.
3 – QUAL É POSIÇÃO DO TSE? “Registro. Quitação eleitoral. Desincompatibilização. […]. 2. A comprovação do afastamento de fato das funções é suficiente para afastar a inelegibilidade. […].
(Ac. de 5.10.2010 no AgR-REspe nº 459740, rel. Min. Arnaldo Versiani.)
“Recurso ordinário. Registro de candidatura. Desincompatibilização. Servidor público. Cargo demissível ad nutum. Art. 1o, II, l, c.c. V, a, da LC no 64/90. Pedido de licença. Ausência de exoneração. Afastamento de fato. Inelegibilidade. Não-configuração.
1. O afastamento de fato é suficiente para afastar a inelegibilidade. Recurso provido para deferir o registro.” NE: Ocupante de cargo em comissão; candidatura a senador.(Ac. no 541, de 3.9.2002, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, red. designado Min. Fernando Neves.)
A Assessoria Jurídica do Professor Josemar deixa claro que Quanto aos que estão disseminando informações falsas sobre o candidato e ridicularizando-o, podem preparem os bolsos para pagarem multas e responderem por crimes eleitorais.
4 – CONCLUSÃO: Não existe a menor possibilidade de impugnação da candidatura do candidato PROF. JOSEMAR pelo motivo, nem com base na Lei, nem com base em decisões já proferidas pelo TSE.
Que eu saiba desincompatibilização pela lei eleitoral significa o afastamento das funções públicas, seja em definitivo ou temporário, o fato do candidato se afastar sob licença com ou sem vencimentos não autoriza o ministério público a impugná-lo, pois o que a lei quer é que o candidato se desimcompatibilize, ou seja, se afaste do cargo e geralmente o servidor público o faz de forma temporária e com percepção dos seus vencimentos, Marcos reveja essa matéria, talvez a impugnação seja porque o candidato não se desincompatibilizou no prazo legal, tres meses antes das eleições.
BURRO, BURRO, BURRO, ébom que se diga que nao foi nenhum candidato é Ministerio Publico, tai na sua cara, depois ainda fala de Almeida que ta fazendo a sua parte sem atacar ninguem.
ELE AGORA ESTÁ PROVANDO DO PRÓPRIO VENENO, POIS ELE PEDIU A IMPUGNAÇÃO DE DIVERSOS CANDIDATOS A VEREADOR. ISSO É BOM PARA ELE VER, POIS EU FUI VITIMA DE PEDIDO DE IMPUGNACAO FEITA POR ELES, AGORA TOMA JOSEMAR, E ONDE EU FOR VOU ACABAR VOU MOSTRAR QUE VC NAO E ESSE BOM MOÇO QUE DIZ SER.
Assim é bom demais cara, um cidado como este que se diz moralista, que é honesto, chegou até a dizer que se for pego roubando que ele pede pra sair… kkkk, da ate vontade de sorrir quando ele fala, ainda enche a boca pra dizer que é professor, isso ate envergonha a classe. Se deu bem quase dez anos ganhando sem trabalhar, agora quer enganar nos. Ta Josemar, o que é teu esta guardado, pior coisa foi tu ter botado esse tal de Marconi que ninguem nem sabe de onde é. Sera que ele nao fazer o que Gilberto fez com Mabenes? Ainda mais sendo ¨inteligente¨ do jeito que vc é né?
Afinal ele era policial? Rapaz como esse caboco fica dizendo que é professor para todo aqui do Paço!! Se ele ja esta agindo assim antes de ser eleito, mentindo para o povo imagina depois. Esse nao ganha meu voto!
É JOSEMAR AGORA TU TOMOU NO RA……, MAIS É SÓ TU PEDIR PRO TEU PAI EDMAAR CUTRIM E PRO TEU PADRASTO CUTRIM OU PRO TEU JUDAS MARCONE TE SALVAREM. PORQUE ELES É QUE CONSEGUIRAM FAZER UM ANALFABETO SE TORMAR UM HOMEM FORMADO EM ECONOMIA, ME COMPRE UM BODE JOSEMAR