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PSD denuncia juiz eleitoral por protelar ação contra o Podemos…

Partido acionou a Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral contra o juiz eleitoral Tarcísio Almeida Araújo por excesso de prazo injustificado para julgamento do processo que pede a anulação dos votos da chapa de deputados estaduais que concorreu em 2022 e pode levar à perda do mandato dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria

 

Sob risco de perder o mandato por fraude eleitoral nas eleições de 2022, Júnior Cascaria posa ao lado do novo presidente do TRE-MA, José Gonçalo Filho

O Partido Social Democrático denunciou à Corregedoria-Geral Eleitoral do Maranhão o juiz Tarcísio Almeida Araújo por suposto excesso de prazo injustificado na condução do processo que pede a anulação dos votos do partido Podemos nas eleições de 2022; Araújo é o relator da Ação – que pode resultar na perda dos mandatos dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria – mas, segundo a denúncia, tem segurado o processo em seu gabinete.

– Encerrada a instrução processual, a Relatoria Representada recebeu do juízo da 3ª Zona Eleitoral em 22.03.2024 a Carta Precatória respectiva (doc. 06), com a conclusão da instrução processual referente ao AIME (processo integral – doc. 04), conforme atestado no sistema PJe: Até a presente data, contudo, não houve manifestação do juízo, acerca do citado cumprimento, com a inarredável necessidade de abertura de prazo para as alegações finais – diz a Ação do PSD, que é subscrita também pelo ex-deputado estadual César Pires (PSD). (Leia a íntegra aqui)

O Podemos foi denunciado por Pires e pelo PSD com as mesmas acusações que renderam processos contra o União Brasil e contra o PSC – este último já resultando na perda dos mandatos dos deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD); ocorre que, além de estar em segredo de Justiça – sabe-se lá por que – o processo vem se arrastando desde 2022, ainda na fase anterior às alegações finais, quando já deveria estar em fase de recurso no TSE.

A eventual confirmação de fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 atingirá diretamente Júnior Cascaria e Leandro Bello; Bello é sobrinho do desembargador federal Ney de Barros Bello e foi candidato do então governador Flávio Dino nas eleições de 2022.

Cascaria, por sua vez, teve entre seus últimos atos públicos uma foto ao lado do novo presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, também já denunciado ao Conselho Nacional de Justiça por protelação nos processos de cassação de parlamentares.

O próprio Cascaria já confessou a fraude na cota de gênero, mas tenta responsabilizar o Podemos pelo crime eleitoral.

Na ação, o PSD cobra a imediata abertura de prazos no processo envolvendo o Podemos, sob pena de “responsabilização funcional”.

A ação do PSD foi protocolada na mesma sexta-feira, 12, em que Júnior Cascaria posava ao lado do presidente do TRE-MA. (Entenda aqui)

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Bancos ainda não aprovaram empréstimos a Brandão…

Assembleia Legislativa aprovou valores que chegam a R$ 2,3 bilhões em duas operações com o BNDES e Banco do Brasil, mas nenhuma das instituições sinalizou a liberação dos recursos, que o governador diz pretender usar em recuperação de rodovias e na infraestrutura do estado

 

Brandão conseguiu que a Assembleia aprovasse os seus empréstimos, mas os bancos não liberaram os recursos

Nenhum dos dois empréstimos aprovados pela Assembleia Legislativa em favor do governo Carlos Brandão (PSB) apresenta qualquer sinalização de liberação nas instituições financeiras almejadas.

  • São R$ 350 milhões do BNDES, aprovados  em novembro de 2023;
  • Outros R$ 1,9 bilhão foi aprovado em março, para operação no Banco do Brasil

Mas apesar dois pedidos de urgência do governo – que resultou na aprovação a toque-de-caixa na Alema – nenhuma das duas instituições financeiras liberou os recursos até o momento.

O Maranhão tem pendências financeiras com outros empréstimos, com calote em parcelas e renegociações com Governo Federal, que é avalista de algumas dessas operações e se viu obrigado a pagar atrasados. (Saiba mais aqui)

A Secretaria do Tesouro Nacional também não liberou o total de recursos de uma única vez, já que o limite de endividamento do Maranhão em 2024 é de apenas cerca de R$ 600 milhões, três vezes menos do que pretende Brandão.

O governador disse aos deputados estaduais que pretende usar os recursos para recuperação de rodovias e investimentos na infraestrutura do Maranhão. 

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CNJ revê suspensão de Bayma Araújo…

Ao analisar recurso do desembargador, conselheiros nacionais de Justiça entenderam por reconsiderar a medida de afastamento e autorizaram seu retorno ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita um processo administrativo disciplinar apuração de possíveis irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz. Além dele, a decisão de 2023 atingiu, ainda, o desembargador Guerreiro Júnior.

O julgamento concluído hoje iniciou-se no dia 4 de abril e terminou com 15 votos a favor da reintegração do magistrado aos quadros da Justiça estadual. Os conselheiros acompanharam voto do relator do caso, João Paulo Schoucair, que ainda prorrogou por 140 dias o processo disciplinar que havia culminado com o afastamento do desembargador maranhense.

“O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do PAD pelo prazo de 140 dias, deferindo, parcialmente, os pedidos formulados, tão somente para reconsiderar a medida cautelar de afastamento do desembargador A. F. B. A. e autorizar o seu retorno ao exercício de suas funções judicantes e administrativas, caso não esteja afastado por outro processo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso”, diz a ementa do acórdão publicado ao fim da sessão.

Do Imirante.com

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José Gonçalo Filho assume comando do TRE-MA

Desembargador que era o corregedor-geral da Justiça Eleitoral maranhense e assume a presidência do órgão em substituição ao colega José Luiz Oliveira de Almeida; para a vaga de Gonçalo na corregedoria assumirá, em maio, o também desembargador Paulo Velten, atual presidente do Tribunal de Justiça

 

José Gonçalo substitui a José Luiz Oliveira de Almeida no comando do TRE maranhense

O desembargador José Gonçalo Filho assume nesta sexta-feira, 12, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; ele substitui ao também desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

Caberá a Gonçalo o comando das eleições municipais de 2024, em meio aos processos de cassação de deputados estaduais por fraude de seus partidos nas eleições de 2022; nestes processos, Gonçalo chegou a ser denunciado por suspeição em casos de interesse do prefeito Eduardo Braide (PSD). (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Para a vaga de Gonçalo Filho na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral irá o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; ele deve assumir em maio.

Com base em declarações de políticos e notícias publicadas em outros veículos de mídia, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou, em fevereiro, análise que mostrava o comando do TRE-MA sob José Gonçalo e Paulo Velten como amplamente “pró-Braide”, no post intitulado “TRE-MA terá comando pró-Braide nas eleições…”.

A posse de Gonçalo Filho está marcada para as 16 horas…

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Segundo mutirão de combate à dengue é realizado em Pinheiro

Todo dia é dia de combate à dengue e é fundamental a colaboração de toda a população na luta contra o mosquito .

A campanha “Pinheiro conta a dengue” começou na semana passada pela Vila Filuca. Nesta quinta feira, o mutirão foi realizado no bairro de Pacas. Visitas, palestras, vacinas, análise de cada casa e a eliminação de todo possível foco do mosquito causador da dengue e de outras doenças.

Um dado importante na luta contra a doença é que cerca de 75% dos criadouros do mosquito transmissor estão nos domicílios, em vasos ou pratos de plantas, garrafas retornáveis, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção .

A Secretaria de Saúde aconselha que algumas medidas importantes possam ser adotadas no combate à dengue:

  • manter a caixa d’água bem fechada;
  • colocar areia nos vasos de planta;
  • amarrar bem os sacos de lixo;
  • limpar bem as calhas de casa;
  • guardar pneus em locais cobertos;
  • não acumular sucata e entulho;
  • esvaziar garrafas PET, potes e vasos;
  • receber bem os agentes de saúde e os de endemias.

O Secretário de Saúde Kaio Hortegal destacou o apoio de todas as secretarias do município. Ele esteve à frente do trabalho que tem como objetivo eliminar o aumento da contaminação por dengue em Pinheiro.

Os moradores aprovaram a força-tarefa promovida pela Prefeitura, e ressaltaram a importância de que estas ações sejam contínuas, já que existe um aumento no número de casos em todo país.

“Precisamos de mais ações como essa, pois as vezes nós nos cuidamos , mas o vizinho não”,destacou dona Maria José.

 

Já Seu João Felipe, lembrou da possibilidade de focos em terrenos abandonados e até no lixo que é jogado irregularmente.  “É preciso que cada um faça a sua parte, é bom ver que o poder público está fazendo a sua”.

Essa força-tarefa está apenas iniciando, toda quinta-feira um bairro, ou uma comunidade da zona rural receberá essa mesma equipe onde serão executadas ações educativas, de combate, controle e prevenção.

Da assessoria, com edição do blog

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Deputados vão pedir anulação de decisão que tirou-lhes o mandato

Fernando Braide e Wellington do Curso estudam diversas medidas de questionamento à Justiça Eleitoral, sobretudo diante dos inúmeros levantamentos de suspeição durante o julgamento da ação que anulou os votos do PSC e atingiu suas eleições à Assembleia Legislativa; e em todas as fases continuarão no cargo

 

Fernando Braide e Wellington do Curso vão recorrer em todas as instâncias para manter o mandato na Assembleia

Análise da Notícia

Com os votos anulados pelo TRE-MA, mas ainda no exercício do mandato por tempo indeterminado, os deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo) pretendem travar uma verdadeira batalha contra a decisão que tirou-lhes o mandato na  Assembleia Legislativa.

Uma das principais é a ação que pretende anular a votação da última terça-feira, 9, alegando os inúmeros indícios de suspeição de juízes eleitorais levantados durante todo o decurso do processo, que se iniciou ainda em 2022. 

O Pleno do TRE-MA teve diversas intercorrências de suspeição ao longo do processo:

  • recém-empossado juiz eleitoral, o advogado Rodrigo Maia chegou ao posto após passar quase oito anos como procurador-geral do estado e já teve suspeição levantada.

– Estamos estudando todas as possibilidades; os advogados aguardam apenas a publicação do Acórdão para tomar as providências contra esta decisão – afirmou o deputado Fernando Braide, que aponta diretamente o que chama de “conluio” envolvendo o governo Carlos Brnadão (PSD) para tirá-lo da Assembleia.

Seu colega Wellington do Curso mostra-se ainda mais convicto de que permanecerá no mandato.

– Sei que concluirei meu madnato por que esta decisão não faz sentido e será revista mais cedo ou mais tarde – acredita o parlamentar, que disputa a Prefeitura de São Luís nestas eleições.

De imediato, os dois parlamentares devem apresentar diferentes Embargos de Declaração, espécie de incidente processual para que os juízes esclareçam pontos da decisão que não ficaram bem claros; mantida a decisão, eles têm direito a recursos ao Tribunal Superior Eleitoral, também com direito a Embargos de Declaração e até Agravos de Instrumentos, se for o caso.

E em todas essas fases os parlamentares continuarão exercendo seus mandatos legitimamente.

Caso continuem derrotados na corte superior da Justiça Eleitoral, tanto Wellington quanto Braide – ou mesmo as partes autoras, se sentirem-se prejudicadas – têm direito a Recurso Especial no Supremo Tribunal Federal.

A batalha judicial será dura e longa e pode até beneficiar os suplentes que esperam os mandatos na Assembleia.

Mas os dois deputados eleitos não pretendem entregar barato esses mandatos…

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Prefeitura de Pinheiro chama excedentes de concurso da Educação…

A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou nesta quarta-feira, 10, edital de convocação de candidatos que ficaram como excedentes no concurso simplificado para a Educação do Município.

O certame ocorreu no ano passado.

Os nomes dos convocados constam de uma lista divulgada junto com a convocação (baixe aqui). Os candidatos devem comparecer à sede da Semed nesta quinta-feira, 11, das 8h às 12h, munidos dos documentos exigidos no edital.

Da assessoria

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Pedro Lucas já tem projetos de regulamentação das redes sociais…

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de autoria do parlamentar maranhense que estabelece, por exemplo, regras para que os aplicativos tirem determinada postagem da internet, garantindo a ampla defesa e o contraditório do autor

 

Pedro Lucas quer mais transparência das redes sociais e mais garantias de segurança e liberdade aos usuários de internet

O deputado maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) é autor de uma proposição na Câmara Federal que vem a calhar diante do atual debate sobre a regulamentação das redes sociais, causado pelo embate público entre o dono da rede social X (ex-Twitter) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais.

O Projeto de Lei nº 649/21, de autoria de Pedro Lucas, estabelece regras e transparência na relação entre as redes sociais e os internautas usuários de aplicativos de postagens; uma delas, por exemplo, garante ao autor de postagens a ampla defesa e o direito ao contraditório no caso de os provedores decidirem retirá-las da internet.

– Apresentei o PL 649/21, que busca garantir que provedores de internet e redes sociais adotem medidas claras para garantir a ampla defesa dos usuários dessas plataformas. O PL tem o objetivo de reforçar o direito à livre expressão, mas também o compromisso com a justiça e o respeito mútuo na era digital – disse o deputado.

O que provoca a Lei de Pedro Lucas?

  • a proposta altera a Lei do Marco Civil da Internet;
  • garante a ampla defesa dos usuários que se sentirem prejudicados;
  • estabelece fundamento claro para situações limítrofes que firam a liberdade de expressão.

– Tais comportamentos por parte dos provedores de aplicação, além de cercearem o exercício da liberdade de expressão, limitam de maneira contundente o direito ao contraditório e à ampla defesa. É bem verdade que existem conteúdos que são flagrantemente ilegais e nefastos que devem rapidamente ser retirados, no entanto, é necessário que haja um fundamento claro para que situações limítrofes não sejam vítimas de injustiças”, completou o deputado na justificativa da proposição.

Pedro Lucas quer trazer sua proposta ao debate neste momento de discussão sobre a atuação de redes sociais como Twitter, Instagram e Facebook…

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Allan Garcês vota contra novo DPVAT…

Deputado federal maranhense disse “não!” à proposta do governo Lula, de retomar a cobrança do seguro obrigatório de veículos, que havia sido extinto durante o governo Jair Bolsonaro

 

O deputado federal Allan Garcês (PP) votou contra a retomada do seguro obrigatório de veículos, o chamado DPVAT, aprovado na Câmara por decisão do governo Lula (PT); o DPVAT havia sido suspenso durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

– Votei contra esse projeto! O brasileiro não aguenta pagar mais imposto – afirmou Allan Garcês.

A justificativa do do governo Lula para retomar cobrança do DPVAT no Brasil é a de que os recursos para pagamento de seguros por morte ou invalidez em acidentes de trânsito – que vinham deste imposto – estão escassos.

Mas para Allan Garcês, a justificativa não é plausível.

– O objetivo é aumentar arrecadação e não proteger o cidadão – afirma o parlamentar do PP.

Segundo ele, a narrativa do governo de que seguro obrigatório não é imposto não resiste aos argumentos contrários.

– A narrativa da esquerda agora é dizer que seguro obrigatório não é imposto. Então por que o cidadão não pode escolher se paga ou não o DPVAT? – questionou o parlamentar…

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“O PDT já alcançou um objetivo: garantir o 2º Turno”, diz Raimundo Penha…

Presidente municipal do partido em São Luís destaca que a candidatura do ex-vereador Fábio Câmara tem o objetivo de tirar os adversários da zona de conforto e das redes sociais ampliando o debate sobre a cidade; o vereador acredita que a chapa de candidatos pedetistas à Câmara também fará a diferença na campanha eleitoral

 

Ao lado de Fábio Câmara, Raimundo Penha atuou para viabilizar a chapa do PDT e atua diretamente pela reeleição à Câmara Municipal

O vereador  Raimundo Penha, presidente municipal do PDT em São Luís, mostra-se satisfeito com o desempenho do partido na montagem de sua chapa para a disputa eleitoral de outubro e diz não ter dúvidas de que a legenda fará a diferença na campanha; em sua avaliação o PDT já cumpriu um primeiro papel na pré-campanha: ajudar a garantir o segundo turno na disputa pela prefeitura.

– Desde o início de sua candidatura, Fábio Câmara teve consciência de um importante papel: garantir o segundo turno em São Luís, quando se terá oportunidade de discutir mais profundamente os problemas da cidade. A candidatura do PDT tem também esse papel, tirar os adversários da zona de conforto e da campanha de internet e fazê-los discutir a cidade real, das ruas e das comunidades – ressaltou o vereador.

Com forte articulação de Penha e de Câmara, o PDT conseguiu montar sua nominata e se apresentará ao eleitor de São Luís com chapa completa de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

– O Fábio comigo na linha de frente e o senador Weverton Rocha na retaguarda; temos uma chapa pronta para a disputa, com nomes importantes nas comunidades. Cito por exemplo o Zé Carlos da Enfermagem, forte liderança na categoria; o Charles dos Carrinhos, que já assumiu mandato na Câmara e o professor Carlinhos, líder na Cidade Operária e Região – ressaltou Raimundo Penha, ele próprio um dos principais nomes do PDT na disputa pela reeleição.

Novidade no PDT, o Coletivo Diversidade reúne representantes de todas as raças, idades, orientações sexuais e credos

Um dos destaques da campanha por vagas na Câmara Municipal é o Coletivo Diversidade, que apresentará uma opção diferenciada ao eleitor ludovicense, mantendo a tradição pedetista de abraçar as minorias e estimular as diferenças.

Vencida a etapa da formação das chapas, o partido segue agora para organização da campanha e os primeiros passos para participação na propaganda eleitoral e nos debates.

Etapa em que a população terá maior conhecimento das propostas de Fábio Câmara e dos  vereadores pedetistas.