Author: Marco Aurélio D'Eça

6:30 pm
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Comissão da Câmara aprova substitutivo de Hildo Rocha sobre trabalho escravo…

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Relatório do parlamentar maranhense – aprovado por unanimidade – proíbe a participação no programa Minha Casa, Minha Vida de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão

 

Na forma do substitutivo construído pelo deputado Hildo Rocha (MDB) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal  o Projeto de Lei nº 3613/2024.  O texto do substitutivo proíbe a participação de empresas envolvidas em práticas de trabalho análogo à escravidão em obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

  • a proposta original é de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB);
  • a ele foi apensado o PL 4040/2025, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

“Este é um imperativo ético, jurídico e social de qualquer sociedade que se pretenda justa e democrática”, justificou Hildo Rocha

Em seu parecer, Hildo Rocha destacou que o combate a esse tipo de exploração é  Segundo ele, por ser uma política pública de grande impacto social, o Minha Casa Minha Vida deve servir de exemplo de responsabilidade social e respeito aos direitos humanos.

O relator observou que a legislação atual não prevê, de forma expressa, a exclusão de empresas autuadas por trabalho escravo das contratações do programa habitacional.

“As propostas enfrentam diretamente uma lacuna legislativa, ao estabelecer critérios rigorosos de responsabilidade social para os agentes econômicos que operam com recursos públicos”, afirmou.

Para Hildo Rocha, a medida reforça os princípios constitucionais da dignidade das pessoas, da função social da propriedade e da valorização do trabalho, além de garantir que recursos públicos não sejam destinados a empresas que violam direitos fundamentais.

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Para deputados, é impossível comparar nomeação de Marcelo Tavares à de Daniel Brandão ao TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Leandro Bello e Rodrigo Lago apontam que – além de o conselheiro nomeado por Flávio Dino não ser parente do governador – a indicação do sobrinho de Brandão violou princípios constitucionais

 

CASOS DIFERENTES. Assembleia entende como iguais os critérios de escolha de Tavares e Daniel, mas há quem conteste a comparação

O deputado Leandro Bello (Podemos) contesta desde a quinta-feira, 13, a argumentação principal deste blog Marco Aurélio d’Eça na postagem “Flávio Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE-MA usando os mesmos critérios da nomeação de Daniel Brandão…”. 

“Normas para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas permaneceram inalteradas ente 2015 e 2024, período em que três novos membros da corte foram escolhidos na Assembleia Legislativa”, argumentou este blog, com base na manifestação da própria Assembleia Legislativa ao Supremo Tribunal Federal. (Veja a íntegra aqui)

  • diante dos argumentos de Leandro Bello, este blog ouviu nesta sexta-feira, 14, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB);
  • Rodrigo Lago é advogado especialista no assunto e explicou melhor a contestação, exposta também por ele próprio.

Para os deputados, o simples fato de Tavares não ser sobrinho do então governador Flávio Dino já seria uma diferença gigantesca na comparação.

Mas eles vão além:

“A nomeação do Daniel Brandão quebrou duas regras constitucionais: a primeira, de 2022, que aumentou de 65 para 70 anos o limite máximo de idade para candidatos a ministros do TCU e, automaticamente, de conselheiros dos TCEs. A outra regra, também de 2022, estabeleceu que todas as escolhas seriam feitas por voto secreto”, explicou Rodrigo Lago, advogado especialista em Direito Eleitoral e Constitucional.

Ele se referiu à Emenda Constitucional Nº 122/2022 e à ADI 5079/22.

  • no entender do deputado, o problema entre as duas nomeações – de Marcelo Tavares, em 2021, e de Daniel Brandão, em 2023 – está no edital da Alema;
  • quando da eleição de Marcelo, a idade limite para aposentadoria no TCE tinha subido para 75 anos, mas a idade para ser candidato à vaga continuava 65;
  • já na época de Daniel, além da idade limite já ter subido para 70 anos, a regra  do voto secreto também havia mudado; e nada disso foi previsto no edital.

“O fato de o Daniel ser sobrinho do governador já justificaria toda a ação no STF. Mas, além disso, sua eleição violou princípios constitucionais estabelecidos. E isso esta documentado na ação”, afirmou o parlamentar. 

A questão envolvendo Daniel Brandão está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, em ação própria.

Mas a decisão de Flávio Dino em outra ação, sobre o caso da indicação de Flávio Costa, pode também atingi-lo…

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Juscelino Filho celebra 31 anos de Governador Newton Bello

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Deputado participou da programação oficial de aniversário, acompanhou inaugurações, anunciou benefícios e reforçou o compromisso com os mais de 10 mil moradores do município

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) prestigiou, nesta quinta-feira, 13, o aniversário de 31 anos de Governador Newton Bello, na região do Pindaré. Ao lado do prefeito Daniel Sena, o parlamentar percorreu bairros e povoados, participou de inaugurações e anunciou novas ações para a população.

“Mais um dia de agendas e trabalho pelo nosso Maranhão. Viemos comemorar os 31 anos da nossa Governador Newton Bello. Ao lado do prefeito e do nosso grupo político, seguimos com entregas importantes na sede e na zona rural, como o calçamento no povoado Rosilândia, que antes era só atoleiro. Participamos de missa, ato na prefeitura, visitamos escolas, conversamos com moradores. E tem muito mais vindo aí. Junto com o prefeito, não vamos medir esforços para continuar trabalhando lá em Brasília pelo desenvolvimento do município e por melhores dias para a população”, afirmou Juscelino Filho.

A programação começou com missa na Igreja Matriz, seguida de cerimônia na prefeitura municipal e das entregas de diversas obras estruturantes, como das novas estradas nos povoados Água Preta e Marajá; da pavimentação em bloquetes nas ruas do povoado Rosilândia; das novas pontes interligando comunidades rurais, além da final do Campeonato Municipal de Futebol e do evento cultural com apresentações artísticas.

O prefeito Daniel Sena destacou a parceria com o deputado Juscelino Filho e o impacto das ações no município.

“Agradecemos, em nome dos mais de 10 mil newton-belenses, ao deputado Juscelino Filho por estar aqui e por nos ajudar com obras históricas, que trazem dignidade e melhoria de vida ao nosso povo. As estradas e pontes representam a realização de um sonho de famílias que esperavam há mais de 30 anos por esses benefícios. Somos gratos por tudo e queremos seguir avançando, com mais investimentos e desenvolvimento para Governador Newton Bello. Conte com o nosso apoio”, afirmou.

Da Assessoria

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Fábio Câmara mobiliza Areinha com ações sociais…

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Ex-vereador entregou novo tatame para prática de Muay Thai de jovens da comunidade assistidos pelo Instituto Ações de Esperança

 

PARCERIA SOCIAL. O ex-vereador Fábio Câmara entre os dirigentes do Instituto Ações da Esperança

O ex-vereador Fábio Câmara (PDT) esteve esta semana na comunidade da Areinha, em mais uma ação social protagonizada por ele nas comunidades de São Luís; em parceria com o Instituto Ações da Esperança, ele entregou o novo tatame para a prática de Muay Thai. 

  • com a prática desportiva, o instituto atende jovens da comunidade e adjacências;
  • o Instituto Ações da Esperança mantém adolescentes livres dos riscos das ruas. 

“Ontem foi um dia de celebração na Comunidade Areinha! Entregamos um novo tatame para os jovens guerreiros do Muay Thai do Instituto Ações da Esperança! Agradecemos a todos que tornam isso possível, especialmente Alana, seu marido, Mariano e todos os colaboradores!”, destacou o vereador em suas redes sociais.

Pré-candidato a deputado federal, Fábio Câmara tem mantido forte base eleitoral nas comunidades da periferia e da Zona Rural de São Luís, sua principal base eleitoral.

  • em 2022, o ex-vereador foi o 10º candidato a deptuado mais votado em São Luís;
  • naquela eleição ele alcançou 21 mil votos, garantindo a segunda suplência do PDT.

O ex-parlamentar analisa propostas de vários partidos.

E deve decidir seu destino até abril de 2026…

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Aliança circunstancial com Brandão mantém Rodrigo Maia em lista do TRE-MA…

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Ações de última hora do Palácio dos Leões inviabilizaram a recondução do advogado Tarcísio Araújo, aliado do deputado Othelino Neto, mantendo o ex-procurador dinista na lista formada pelo TJ-MA e que será analisada pelo presidente Lula

 

BENDITO É O FRUTO… Entre duas mulheres, Rodrigo Maia teve a maioria dos votos, e tem chances de ficar no TRE-MA por mais dois anos

Análise da Notícia

Uma articulação bem orquestrada do Palácio dos Leões acabou por garantir a permanência do advogado e ex-procurador-geral do Estado Rodrigo Maia na lista tríplice para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2026/2028.

  • o governador Carlos Brandão tinha poucas chances de emplacar um aliado, apesar de alguns nomes vinculados a membros do seu governo;
  • a lista tinha – além do próprio Rodrigo Maia, ligado ao ministro Flávio Dino – o advogado Tarcísio Araújo, ligado ao deputado Othelino Neto;

Entre Maia, que atuou no próprio governo Brandão, e Tarcísio, aliado de um adversário figadal, o governo optou pelo ex-procurador, que acabou recebendo a maior votação, com 19 sufrágios no Pleno do Tribunal de Justiça.

Segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, a pressão do Palácio dos Leões – e da própria cúpula do TJ-MA – começou a funcionar nas últimas 12 horas antes da sessão do pleno desta quarta-feira, 12.

Além de Maia, duas mulheres garantiram vaga na lista, tirando votos de Tarcísio Araújo.

  • a advogada Denise Soares Farias, esposa do desembargador James Magno Farias, do TRT, obteve 17 votos;
  • vinculada diretamente ao chefe da Casa Civil do governo, Sebastião Madeira, Ana Valéria Sodré teve 16 votos.
  • caberá ao presidente Lula escolher, enre os três, o novo membro do TRE, após análise técnica da lista pelo TSE.

No fim das contas, Tarcísio Araújo obteve apenas 11 votos; precisaria de ao menos 15 para entrar na lista; é dele o mandato que se encerra em 22 de janeiro de 2026.

O advogado pode, no entanto, concorrer à vaga do próprio Rodrigo Maia, cujo primeiro biênio encerra-se cerca de 10 dias depois do seu.

Mas esta é uma outra história…

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Hildo Rocha garante recursos para auxiliar compra de imóvel no Minha Casa, Minha Vida

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense conseguiu aprovar emenda de R$ 1 bilhão para esse propósito no Orçamento da União para 2026

 

CASA PRÓPRIA. Medida do deptuado Hildo Rocha facilita ainda mais o acesso aos imóveis do Minha Casa, Minha Vida

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB) é autor de uma emenda ao orçamento da União que vai facilitar o acesso aos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida; é de autoria do parlamentar a emenda que destina R$ 1 bilhão para ajudar as família na aquisição da casa própria.

  • a emenda de Hildo Rocha prevê recursos para financiar a entrada dos imóveis;
  • o objetivo é dar suporte financeiro a quem tem condições de arcar com as prestações.

“Você que está querendo comprar o seu imóvel próprio, o seu apartamento, a sua casa, tem renda suficiente para pagar as prestações, mas não tem o dinheiro para dar entrada do financiamento. Por isso que apresentei como solução a emenda de R$ 1 bilhão no orçamento de 2026 para pagar a entrada da compra do imóvel das famílias que não podem dar a entrada, mas tem salário suficiente para pagar às prestações que muitas das vezes é bem menor do que ele paga de aluguel”, explicou o deputado.

Ele destacou que muitas famílias acabam desistindo do sonho da casa própria justamente por não conseguirem reunir os valores exigidos para a entrada.

“Às vezes é uma entrada de 20 mil, 30 mil reais e a família não tem esse dinheiro para dar entrada. Então, terminou de ser aprovada aqui na Comissão de Finanças e Tributação uma emenda ao orçamento de 2026, destinando um bilhão de reais no orçamento da União, justamente para que, ao invés de você dar essa entrada dos 20 mil, 30 mil, que você não tem, a união irá fazer esse pagamento, você será favorecido”, afirmou.

O recurso previsto no orçamento será utilizado para cobrir integralmente o valor da entrada, tornando o financiamento mais acessível. Com a medida, os beneficiários precisarão arcar apenas com as prestações mensais, de acordo com a faixa do programa Minha Casa Minha Vida em que se enquadram.

A proposta, segundo o deputado, é mais um passo importante para democratizar o acesso à moradia, impulsionar o setor da construção civil e gerar emprego e renda em todo o país.

Com informações da Assessoria

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Flávio Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE-MA com os mesmos critérios da nomeação de Daniel Brandão…

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Normas para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas permaneceram inalteradas ente 2015 e 2024, período em que três novos membros da corte foram escolhidos na Assembleia Legislativa

 

DOIS PESOS, UMA MEDIDA. Nomeado em 2021, Marcelo Tavares foi para o TCE-MA eleito nas mesmas regras de Daniel Brandão, em 23

As regras para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado no Maranhão permaneceram inalteradas nos últimos 10 anos, entre 2015 e 2024; neste período, a Assembleia Legislativa elegeu três novos conselheiros da corte, nomeados, respectivamente, pelos governadores Flávio Dino, Iracema Vale (em exercício) e Carlos Brandão.

  • em setembro de 2021, Flávio Dino nomeou o conselheiro Marcelo Tavares, eleito por 42 votos e uma abstenção na Assembleia;
  • no mês de fevereiro de 2023, Daniel Brandão também foi eleito por 41 votos e uma abstenção; e nomeado por Iracema Vale. 
  • no final daquele mesmo ano, em dezembro, Flávia Gonzales Leite foi eleita, por unanimidade, e nomeada por Carlos Brandão.

“As indicações e escolhas dos três candidatos acima mencionados ocorreram sob a vigência das mesmas normas regimentais, constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo de nomeação de Conselheiros do TCE/MA”, argumenta a Assembleia Legislativa no principal ponto da resposta dada na última terça-feira, 11, ao hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. (Entenda os argumentos aqui)

Em outras palavras: Flávio Dino nomeou Marcelo Tavares, eleito na Alema sob as mesmas regras usadas na eleição de Daniel Brandão, cuja nomeação vem sendo contestada desde 2023.

Dentre esses critérios estavam:

  • Artigo 31 da Constituição do Maranhão, que dá a Assembleia competência exclusiva para a escolha;
  • o Inciso XIII do mesmo artigo, que previa o voto secreto, após arguição pública do candidato indicado;
  • Artigo 52 parágrafo I, que define a idade mínima e máxima dos candidatos a conselheiros do TCE-MA;
  • Artigo 264 do Regimento Interno da Assembleia, que estabelece as normas para a tramitação na Alema;
  • vários pontos do Decreto Legislativo nº 151/1990, que regula a aplicação da Constituição do Estado.

As normas vigentes entre 2015 e 2024 – período exigido pelo próprio Flávio Dino – só foram alteradas em 2024, e por determinação do próprio Supremo Tribunal Federal, após contestação do Solidariedade – a mesma hoje sob controle do ministro maranhense.

É exatamente isso que a procuradoria-geral da Alema levanta na manifestação apresentada na terça-feira, 11.

E requer de Flávio Dino uma decisão final sobre o assunto…

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Pré-candidato a deputado federal, Luciano Genésio assume Solidariedade no MA…

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Ao lado do secretário de Indústria e Comércio Júnior Marreca, ex-prefeito de Pinheiro é recebido em Brasília pelo presidente nacional da legenda, Paulinho da Força

 

NOVA CASA. Com Júnior Marreca e Paulinho da Força, Luciano prepara-se para novos desafios

O ex-prefeito de Pinheiro Luciano Genésio é o novo presidente estadual do partido Solidariedade no Maranhão; pré-0andidato a deptuado federal, ele foi recebido nesta quarta-feira, 12, pelo presidente nacional da legenda, Paulinho da Força.

“Assumo agora um novo desafio como presidente estadual do Solidariedade, com o compromisso de continuar trabalhando pelo nosso estado”, destacou Luciano, que estava acompanhado do secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Júnior Marreca, principal articulador da federação entre o SDD e o PRD.

  • Luciano Genésio foi prefeito de Pinheiro por oito anos, eleito e reeleito pelo Partido Progressista;
  • mesmo deixando o antigo partido, ele reforçou a aliança com o ministro dos Esportes, André Fufuca. 

Na nova federação, Luciano Genésio vai trabalhar para montar a chapa de candidatos a deptuado federal, que já tem o  atual deputado Marreca Filho (PRD), candidato à reeleição.

A expectativa é ampliar a bancada dos dois partidos…

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Othelino Neto sai em defesa de Hilton Gonçalo após ataques de Aluísio Mendes

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De extrema direita, deputado federal partiu pra cima do ex-prefeito por causa de uma confusão em Santa Rita; e levou invertida do deptuado estadual na Assembleia

 

CONTRA A COVARDIA. Othelino Neto se posicionou em defesa da prefeitura de Santa Rita contra os ataques de Aluisio Mendes

O deputado estadual Othelino Neto saiu em defesa do médico e pré-candidato ao Senado Hilton Gonçalo, nesta quarta-feira, 12 de novembro, após o deputado federal Aluísio Mendes fazer ataques públicos envolvendo uma questão de âmbito municipal em Santa Rita. O conflito teve início após a retirada de uma placa colocada irregularmente às margens da BR-135 por Luiza Calvet, ex-candidata derrotada nas eleições de 2024, e o secretário municipal de Infraestrutura, Ivo André.

Aluísio Mendes acusou, de forma injusta, Hilton Gonçalo de ter sido o responsável pela retirada da placa. Na tribuna da Assembleia Legislativa, Othelino criticou a postura do deputado federal e esclareceu que a ação foi apenas o cumprimento de uma lei municipal, executada pela Prefeitura de Santa Rita para garantir a segurança e evitar acidentes.

  • de extrema direita, Aluisio tem exposto cada vez mais postura política intolerante;
  • em diversos municípios, suas ações contra adversários é feita de forma agressiva. 

“Em vez de arrumar confusão, Aluísio Mendes deveria era ter votado contra a PEC da Blindagem”, declarou Othelino, em referência à proposta de emenda constitucional apelidada de “PEC da Bandidagem”, que, segundo ele, envergonhou o país e o Maranhão por prejudicar a luta contra a corrupção.

Othelino ainda afirmou que causa espanto ver um parlamentar usar o mandato para atacar prefeitos e politizar situações locais, quando deveria se preocupar com votações que afetam de verdade o povo do Maranhão.

O deputado reforçou que a gestão municipal de Santa Rita agiu corretamente, cumprindo a legislação.

Ele classificou as acusações de Aluísio Mendes como covardes e infundadas.

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Juscelino Filho participa de inauguração de centro oftalmológico em Santa Inês

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado anunciou R$ 1 milhão em emenda parlamentar para garantir o funcionamento da unidade e para a promoção de mutirões de atendimentos e cirurgias

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) participou, nesta terça-feira, 11, da inauguração do Centro Municipal de Cuidados Oftalmológicos Especializados Mãe Chica, em Santa Inês. A nova unidade será custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em parceria com o município, oferecendo, gratuitamente, consultas, exames, cirurgias e a entrega de óculos para a população.

“A entrega desse centro oftalmológico é um avanço importante na saúde de Santa Inês. Parabenizo o prefeito Felipe dos Pneus, a primeira-dama Paula Prata e toda a equipe da saúde pela implantação desse espaço, que vai atender centenas de pessoas, das crianças e adolescentes das escolas até os nossos idosos. Estou destinando R$ 1 milhão em emendas parlamentares para ajudar a custear o funcionamento do centro, promover mutirões e zerar a fila por cirurgias”, destacou Juscelino Filho, sob aplausos, ao lado do vice-prefeito Felipe Bringel, do suplente de senador Robert Bringel e da ex-prefeita Vianey Bringel.

O parlamentar também lembrou outras ações realizadas no município. “A base do SAMU, que entregamos recentemente com três novas ambulâncias, é uma realidade que reforça a importância de Santa Inês para toda a região e para o Maranhão. Também já garantimos a estrada do Barro Vermelho, levamos antenas de internet e telefonia, e entregamos computadores para as escolas municipais, investimentos que estão transformando a vida das pessoas”, completou.

Localizada no centro da cidade, a nova clínica oftalmológica conta com consultórios equipados para consultas, exames e deve realizar também mutirões de cirurgias de catarata, glaucoma e pterígio. A unidade amplia o acesso da população a serviços especializados e melhora a qualidade de vida dos santa-inesenses de todas as idades.

O prefeito Felipe dos Pneus reforçou a parceria com o deputado e agradeceu pelo apoio à sua gestão. “Hoje é um marco para a saúde de Santa Inês. Essa é mais uma obra inédita, que conta com a parceria com o nosso deputado Juscelino Filho. Ele que tem trazido inúmeros benefícios em várias áreas para a cidade. Agradeço, em nome de toda a população, por seu compromisso e olhar, e por garantir ao novo centro, emenda de R$ 1 milhão, para ajudar no cuidado com a visão das pessoas”, afirmou.

O serviço vai ampliar os atendimentos oftalmológicos, também com equipes itinerantes nas escolas, reduzindo o tempo de espera por consultas e exames e garantindo mais eficiência ao atendimento do SUS em Santa Inês.

Da Assessoria