Author: Marco Aurélio D'Eça

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Porto São Luís realiza ação social do Dia das Crianças no Cajueiro

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Um dia especial, com muita brincadeira, lanche, cinema e diversão. Assim foi a comemoração do Dia das Crianças para cerca de 130 alunos da escola municipal UEB Manuela Varela, na comunidade Cajueiro, na Vila Maranhão.

Cerca de 60 alunos da Educação Infantil participaram de uma programação animada pela manhã na escola. À tarde, cerca de 70 alunos do Ensino Fundamental foram ao Cinépolis assistir O Rei Leão. A maioria deles estava indo pela primeira vez a um cinema. 

A ação, realizada na última quinta-feira, 10 de outubro, foi uma iniciativa do Porto São Luís, como parte das atividades de responsabilidade social desenvolvidas pela empresa na comunidade.

Para a diretora da escola, Raquel Freitas, as brincadeiras, atividades lúdicas e a experiência da ida ao cinema foram muito positivas para os alunos.

“Eles moram na comunidade e têm poucas opções de lazer. Todos se programaram, estavam animados e participaram de tudo. Foi uma ação muito boa para os nossos alunos”, destacou a gestora da UEB Manuela Varela, Raquel Freitas. 

BRINCADEIRAS E CINEMA

Pela manhã, as crianças de 5 a 7 anos se divertiram com pula-pula, casa de bolinhas, tapete de amarelinha e várias brincadeiras. O lanche foi do jeito que a criançada gosta, com muito suquinho, pipoca e algodão doce.

À tarde foi a vez dos alunos de 7 a 11 anos, do Ensino Fundamental, assistirem ao filme O Rei Leão, com direito a pipoca e refrigerante. Para Wesley Santos, 9 anos, que foi pela primeira vez ao cinema, assistir o Rei Leão na telona “foi maravilhoso”. “Eu ontem até sonhei que estava no cinema. Hoje eu realizei esse sonho”, afirmou. 

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MEC usa livros de Gastão Vieira como base para Programa Nacional de Alfabetização

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Terceira edição da obra será lançada durante Conferência Nacional de Alfabetização no final do mês de outubro

 

O Ministério da Educação usou como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, os livros produzidos como resultado dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira. Tendo sua primeira edição publicada em 2004 e a última em outubro de 2019, as obras trazem amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

De acordo com o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalin, a contribuição que estas obras trouxeram para a formulação da atual política é imensa. “Nós absorvemos para a política de alfabetização nacional muitas contribuições contidas nos livros e, por entender sua robustez e solidez, nós convidamos os especialistas que contribuíram com estas obras para compor o quadro de pessoas que estão redesenhando nossa estratégia nacional. Vamos lançar o livro do deputado Gastão Vieira na Conabe, em forma de reconhecimento, inclusive, ao seu trabalho incansável, por ter persistido num tema que é tão caro para todo o país, e que foi tão negligenciado por tanto tempo”, disse.

O deputado Gastão Vieira disse que a preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país.

“Até pouco tempo, nós vivíamos um momento em que tudo era prioridade: os anos iniciais, os anos finais, o ensino superior, e isso não estava totalmente errado. Porém, quando tudo é prioridade, você acaba pecando com aquilo que é essencial. Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de toda as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há quase vinte anos. Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir dessa ideia. Valeu a pena continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, concluiu.

O lançamento do livro está previsto para acontecer no dia 22 de outubro, durante a abertura da primeira Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Conabe 2019, em Brasília. O evento tem como objetivo propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da literacia e numeracia e propor estratégias para seu cumprimento. Além disso, a Conabe também se propõe à criação de um Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Renabe, para o qual os técnicos, que participaram das edições dos seminários propostos pelo deputado Gastão Vieira, foram convidados.

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Fábio Macedo e Projeto Cuidando de Vidas levam alegria, diversão e presentes para crianças de São Luís

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Uma manhã de muita alegria e surpresas para as crianças dos bairros Salinas do Sacavém  e Coroadinho na comemoração do Dia das Crianças. O deputado Fábio Macedo, através do Projeto Cuidando de Vidas levou brincadeiras, personagens como palhaços, super heróis e princesas, além de mais de 1400 mil brinquedos para presentear a garotada. A ação aconteceu na Associação das Donas de Casa do Salinas do Sacavém e na Praça Nossa Senhora do Carmo.

Para o parlamentar foi um momento único, já que deu início às ações do Cuidando de Vidas nas comunidades, justamente na data em que se festeja o Dia das Crianças. 

“É um grande satisfação ver o sorriso estampado no rosto de todas essas crianças. Escolhemos essa data tão especial e feliz para começar a nossa caravana itinerante nos bairros. Hoje estamos trazendo um pouco de alegria para o Salinas do Sacavém e o Coroadinho, que são áreas carentes. Como nosso objetivo é cuidar de vidas, acreditamos que estes lugares precisam dessa atenção e os meninos e meninas que moram ali, merecem esse carinho”, disse Fábio Macedo.

Por onde a Caravana itinerante do Cuidando de Vidas passava a diversão era garantida, a menina Maria Cecília Santos, 09 anos irradiava alegria. “Eu brinquei muito com os heróis, o Batman é muito legal e a Branca de Neve também e ainda ganhei uma boneca muito bonita”, disse a menina. 

Cuidando de Vidas 

O projeto é uma iniciativa que se propõe a levar atendimento em saúde mental, ações sociais e a realização de sonhos para comunidades mais carentes do Maranhão. Através de uma caravana itinerante, o Cuidando de Vidas realiza atendimento médico psiquiátrico e escuta qualificada com psicólogos em um ambulatório móvel de saúde mental. Todos os serviços são ofertados de forma gratuita.

Além das caravanas, também são realizadas atividades educativas prevenção, combate e tratamento da depressão e outras doenças mentais relacionadas; ações sociais  educativas, assim como ajudar a realizar sonhos das famílias mais carentes.

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Partidos ainda enfrentam dificuldade para chapas proporcionais…

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Fim das coligações obriga legendas a formar listas de candidatos capazes de garantir o total de votos necessários para entrar na disputa pelas vagas na Câmara Municipal

 

Vários partidos ainda enfrentam dificuldade para formação de suas chapas de candidatos a vereador, sobretudo pelo fato de que não poderão mais fazer coligação.

Esse impedimento da Lei Eleitoral dificulta a atração de interessados que possam garantir votos suficientes para entrar no rateio das vagas da Câmara municipal.

Legendas como Cidadania, PL, PCdoB, Avante, PSL e até alguns dos que já têm nomes para a prefeitura ainda não têm encaminhamento para as vagas de candidato a vereador.

Essa dificuldade pode atrapalhar, inclusive, o projeto dos atuais vereadores, que vão precisar de candidatos fortes, capazes de garantir os votos necessários.

Os partidos têm até julho de 2020 – muito tempo ainda, é verdade – para formar suas chapas proporcionais.

Mas a dificuldade de ter que encontrar nomes de peso torna mais difícil essa busca.

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Leonardo Sá mostra força com lançamento de candidatura em Pinheiro…

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Senadora Eliziane Gama e deputado federal Josimar de Maranhãozinho participaram do evento de pré-campanha do deputado estadual, que mobilizou o município no último sábado

 

O deputado estadual Leonardo Sá (PL) deu mostras de que vai brigar forte pela Prefeitura de Pinheiro, em 2020.

No último sábado, 12, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) estiveram no lançamento da sua candidatura.

“É importante que haja esta disputa, pois como deputado estadual Leonardo Sá tem se mostrado muito competente. É o que Pinheiro precisa”, avaliou a senadora.

Josimar de Maranhãozinho abrigou Leonardo Sá no PL exatamente para garantir a ele a candidatura em Pinheiro.

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Lei de Othelino Neto garante uso de policias em segurança de prefeituras

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OTHELINO NETO VAI COMANDAR AS VIAGENS DA ASSEMBLEIA LEGISALTIVA AO INTERIOR DO ESTADO, a partir do dia 13, em Balsas

O governador Flávio Dino sancionou, nesta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta novo dispositivo à Lei 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O Projeto foi aprovado em plenário, por unanimidade, na sessão do dia 30 de setembro último.

Em seu bojo, o projeto de lei modificou o Artigo 7º da Lei 9.663, que agora ganhou a seguinte redação:

“O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da Segurança Públic, para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, direcionar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Othelino Neto comemorou a sanção governamental, enfatizando que, com a alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem, possam fazer convênio, como forma de direcionar um determinado percentual de policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança dos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria.

“Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

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Duarte Jr anuncia emenda de R$ 110 mil em homenagem aos 15 anos do CPTCA

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Referência no Brasil, Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente foi homenageado em sessão solene na Assembleia

 

O Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) foi homenageado em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (10).

A homenagem foi solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr como uma forma de comemorar os 15 anos de existência do Centro. O deputado, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, falou sobre a emenda de R$ 110 mil destinada por ele para que o Centro possa implantar melhorias.

“Essa emenda vai permitir colocar em prática um projeto-piloto pra criação de um núcleo de depoimento especial da criança e do adolescente, totalmente equipado para a colheita de depoimentos por meio de videoconferência”. Duarte informou que este núcleo atenderá ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

“Assim o processo penal será mais célere e mais eficiente e gera também a oitiva de testemunha sem qualquer tipo de constrangimento para a criança e o adolescente e torna o processo mais eficiente”.

O secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou em plenária o importante papel humanizador do CPTCA na garantia de direitos, lembrando a primeira visita que fez ao Centro.

“Uma das coisas que me marcaram foi uma pequena cama. Perguntei ao Robson (Robson Mourão, ex-diretor do Centro) e ele disse que era a cama onde eram atendidas as crianças vítimas de violência sexual. A gente escuta falar de laudos e exames à distância, mas quando vemos de perto sabemos a grandeza desse trabalho. Tudo o que nós fazemos ali é diminuir sofrimento”, disse Portela.

15 anos de serviços em prol de crianças e adolescentes

O CPTCA foi fundado em outubro de 2004, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), após demora na elucidação do caso dos meninos emasculados, que teve seu desfecho com a prisão do serial killler Francisco das Chagas, condenado pela morte de 42 garotos entre os anos de 1991 e 2003.

Pioneiro, o CPTCA foi o primeiro e ainda é o único centro do Brasil especializado na análise científica de dados com o objetivo de elucidar casos de violência física, sexual, psicológica e casos de negligência contra crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, em todo o Estado do Maranhão. É um dos órgãos estratégicos mais importantes do sistema de segurança estadual, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa da Infância e da Juventude.

Para Miguel Alves, titular da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, a homenagem serve para aproximar o trabalho do CPTCA da sociedade. “Essa iniciativa é de extrema importância do deputado Duarte Jr porque demonstra o olhar da Assembleia com o bom funcionamento daquele órgão e trazendo essas informações pra população através dessa sessão solene”, disse Alves.

A Associação de Polícia Técnico Científica do Maranhão (Apotec) foi representada na sessão solene pela presidente Érica Brito, que explicou a importância do trabalho do Centro. “O laudo pericial vem resgatar de forma consciente e concreta o que de fato aconteceu. Temos casos em que os familiares colocam na cabecinha da criança, repetem tanto que a criança acaba repetindo isso pro delegado. Mas na hora da perícia a gente consegue desconfigurar e, pra que a criança não seja revitimizada durante todo o processo, o laudo pericial vem exatamente falar pela criança”, informa Érica.

O diretor do CPTCA, José Wanderlei Junior, explicou um pouco mais o trabalho do Centro na produção e encaminhamento de provas técnicas ao poder judiciário. “Pra cada criança recebida, nós realizamos no mínimo três perícias, a psicológica, a social e a médico-legal. Temos um espectro de perícias bastante grande ao longo do mês e que se tem traduzido em produção de provas materiais nas apurações de crimes”.

Para o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o CPTCA deve seguir agora cada vez mais forte em sua função tanto no sistema de segurança pública quanto na garantia de direitos fundamentais.

“Um dos eixos de ação no que se refere à criança e ao adolescente no Maranhão é exatamente o enfrentamento à violência e especificamente a violência sexual contra crianças adolescentes no nosso Estado. O Centro cumpre um papel importante nesse tipo de enfrentamento”, declarou Gonçalves.

Na sessão, Duarte Jr afirmou que o ideal seria a não existência de crimes contra crianças e adolescentes. “Apesar de, nos meus sonhos, desejar que um centro como esse não existisse, infelizmente a realidade que vivemos em todo o país torna esse trabalho extremamente necessário. Esse trabalho que garante o direito do menor a ter uma vida digna. O direito à vida está previsto na Constituição, mas não basta estar vivo, precisamos viver com qualidade e dignidade”.

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Roberto Costa debate o futuro do MDB com o novo presidente, Baleia Rossi

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O deputado e vice-presidente do MDB-MA, Roberto Costa foi recebido pelo recém-eleito presidente do MDB Nacional, o deputado Baleia Rossi. Foi a primeira audiência oficial do parlamentar, em Brasília, enquanto presidente nacional de um dos maiores e mais importantes partidos do país.

Na reunião, foi debatida a grande responsabilidade do Presidente Baleia, na condução da renovação e reconstrução do MDB, visando resgatar o protagonismo político no país.

“O deputado Roberto Costa, além de militante histórico do MDB, hoje é primeiro vice-presidente do MDB no Maranhão e membro da executiva nacional. Ressalto a grande necessidade do apoio de todos os Diretórios Estaduais para a reconstrução do partido e ainda a necessidade de uma candidatura própria nas maiores cidades do Maranhão”, disse Baleia.

O deputado Roberto Costa por sua vez, ressaltou que a Eleição do presidente Baleia serve como grande inspiração e motivação para continuar a luta partidária no Estado, principalmente usando o espírito conciliador de Baleia Rossi e indicar o partido no Estado do Maranhão.

“Precisamos usar da experiência política dos nossos líderes maiores, junto com os deputados Federais, Estaduais e, principalmente, com toda a força de vontade dos militantes do partido, precisamos unir esforços na reconstrução desta grande agremiação partidária. Como o nosso presidente já disse, ratifico, iremos reconstruir o nosso partido no Maranhão, teremos candidaturas próprias nas maiores cidades do nosso Estado”, disse Roberto Costa.

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Zé Inácio critica decisão contra feriado do Dia da Consciência Negra no MA…

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Tribunal de Justiça cassou a lei de autoria do deputado, atendendo pedido das federações e associações do comércio e da indústria; feriado em homenagem ao negros é respeitado na maioria dos estados

 

ZÉ INÁCIO COM UM GRUPO DE LIDERANÇAS DO MOVIMENTO NEGRO APÓS SANCIONADA LEI QUE ESTABELECEU O FERIADO EM 20 DE NOVEMBRO, agora derrubado pelo TJ-MA

O deputado estadual Zé Inácio (PT) lamentou a revogação da lei que instituiu no Maranhão o feriado do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

O feriado, em homenagem à luta dos negro – no dia do aniversário de Zumbi dos Palmares – é comemorado na maioria dos estados brasileiros; mas, no Maranhão, foi questionado pelas associações e federações do comércio e da indústria.

– A importância histórica e cultural da data é celebrada como feriado, por exemplo, nos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, e em inúmeros Municípios do País, a exemplo de São Paulo. Isso demonstra que a Constituição Federal não foi violada na edição da Lei – disse o parlamentar.

Zé Inácio anunciou ainda que vai estudar formas de recorrer contra a decisão do TJ-MA…

Abaixo, a nota do deputado:

Nota pública

Eu, Deputado Zé Inácio (PT), venho a público esclarecer sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou procedente, na data de 09/10/2019, uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Indústrias (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM), questionando a validade da Lei Estadual nº 10.747/2017, de minha autoria, que instituiu o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) como feriado estadual.

Cabe esclarecer que no Dia 20 de Novembro de 1695 tombou o maior Líder Negro do Brasil, Zumbi dos Palmares, um grande exemplo de bravura, dignidade e combatividade. Lutou o tempo todo contra a exploração, a opressão e o regime escravagista. Desde 2003, o dia 20 de novembro ficou conhecido como o Dia da Consciência Negra no Brasil. A data comemorativa foi estabelecida pela Lei nº 10.639/2003, quando foi instituído nas escolas do país o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Reconhecer o dia 20 de novembro como feriado Estadual é uma justa homenagem à luta de Zumbi dos Palmares, dos Quilombos e de todo o Povo Negro, que luta por dignidade e liberdade.

O cerne da Lei Estadual nº 10.747/2017 é celebrar valores históricos e culturais entendidos como relevantes pelo Parlamento Estadual. A importância histórica e cultural da data é celebrada como feriado, por exemplo, nos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, e em inúmeros Municípios do País, a exemplo de São Paulo. Isso demonstra que a Constituição Federal não foi violada na edição da Lei.

A edição da Lei Estadual n° 10.747 pelo Estado do Maranhão tem por fundamentos tanto o art. 24, VII quanto o art. 25, §1° da CF/88, que conferem aos estados membros competência concorrente para legislar sobre matéria afeta à proteção do seu patrimônio histórico e cultural. Logo, não se vislumbra qualquer usurpação de competência privativa da União pelo Estado do Maranhão, uma vez que a presente Lei não trata sobre Direito do Trabalho.

Em razão do exposto, o nosso mandato buscará junto à Assembleia Legislativa do Maranhão, à Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA) e ao Partido dos Trabalhadores (nos termos do art. 92 da Constituição Estadual) os meios necessários para obter a reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão nas Cortes Superiores.

São Luis, 10 de outubro de 2019.

Zé Inácio
Deputado Estadual – PT

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Edilázio destaca acordo que rende recursos do pré-sal ao Maranhão

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou, na edição de hoje do Bom Dia Mirante, em entrevista concedida ao jornalista Roberto Fernandes, a votação de projeto de lei na Câmara Federal, que garantiu ao Maranhão mais de R$ 1 bilhão de recursos do mega-leilão do pré-sal, que será realizado em novembro. 

Pelo rateio, o estado ficou com R$ 560.083.866,00 milhões e os municípios ficaram com R$ 443.969.218,24 milhões.

Edilázio explicou que, pelo acordo, o Maranhão acabou beneficiado, uma vez que uma mobilização das bancadas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tinha por objetivo mudar as regras de divisão, para a proporcionalidade populacional, o que prejudicaria o estado.

“Na verdade conseguimos chegar a um equilíbrio, porque o que os estados do Sul e do Sudeste queriam fazer ia prejudicar muito mais as regiões Norte e Nordeste, uma vez que, o que havia sido acordado é que essa divisão dos 15% para os estados e 15% aos municípios, daria-se através do FPE e FPM. Neste caso, como temos os municípios mais pobres do país, sairíamos ganhando com o rateio. Pela proposta das bancadas do Sul, uma divisão proporcional à população seria lançada e eles seriam os grandes beneficiados. Nós os prejudicados. Houve um acordo, um equilíbrio e o Maranhão saiu ganhando no fim”, explicou.

Edilázio também esclareceu que, com os recursos, o Governo do Maranhão poderá honrar com o pagamento da previdência, que está numa situação alarmante no estado.

“O Governo vai poder aplicar os recursos na previdência, que está praticamente quebrada. Não se sabia nem se o Executivo iria conseguir pagar os aposentados até o final do ano. Agora, com esses recursos, de mais de R$ 500 milhões, vai ter de, primeiramente, chegar ao equilíbrio fiscal da previdência no estado, e se sobrar um montante, é que vai poder ser investido em obras”, pontuou.

Edilázio também falou da limitação de investimentos por parte da União e assegurou compromisso na apreciação de matérias que dizem respeito ao desenvolvimento do estado.