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Osmar Filho destaca aniversário da liberdade de voto feminino no Brasil

Presidente da Câmara Municipal lembra data em que as mulheres passaram a exercer o direito de voto no país, destaca do aumento de vagas femininas no legislativo e reforça a importância de unir esforços para novas conquistas

 

Sensível à causa da mulher, Osmar Filho lembrou a data em que elas obtiveram o direito de votar no Brasil há 89 anos

O presidente da Câmara Municipal destacou nesta quarta-feira, 24, a data em qeu as mulheres passaram a poder exercer o direito de voto no brasil.

– Há exatamente 89 anos as mulheres brasileiras finalmente garantiam o direito ao voto. Uma conquista tardia, porém emblemática, que deu início a uma série de transformações na nossa sociedade – ressaltou o parlamentar.

Osmar Filho lembrou que, hoje, as mulheres não apenas votam, mas também têm o direito de votar. Mas reconheceu que a representatividade feminina na política ainda é baixa.

Antenado com os novos tempos, o presidente do legislativo de São luís ressaltou que, em sua gestão, a Câmara experimentou crescimento no número de mulheres parlamentares.

– Elas representam apenas 15% da nossa atual legislatura. E esse número precisa aumentar – pregou o parlamentar, em suas redes sociais.

Ressaltando que o caminho para as mulheres ainda é longo na sociedade brasileira, Osmar Filho reafirmou seu compromisso de unir esforços para garantir igualdade de oportunidades e respeito.

– Mais do que relembrar este momento histórico, é tempo de encorajar ainda mais conquistas. É preciso respeito em todos os locais que as mulheres desejem ocupar – definiu o presidente da Câmara.

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César Pires também cobra investigação sobre vigilante agindo como PM

Assim como o colega Wellington do Curso, deputado do PV pediu que a Polícia Federal investigue o envolvimento de um agente de segurança em ações típicas de policiais militares em pleno centro de São Luís

 

César Pires quer investigação do caso envolvendo vigilante que atuou como policial militar no Centro de São Luís

O deputado estadual César Pires pediu à Polícia Federal que investigue e esclareça a participação de um vigilante em atos privativos da Polícia Militar em pleno Centro de São Luís.

Na semana passada, vieram á tona imagens de um vigilante que prendeu e algemou um indivíduo no Centro de São Luís, numa atitude que caracteriza usurpação da função de policiais militares.

Para o deputado, foi um típico ato de milícia.

– Eu que sou da carreira militar vi aquilo como ato de milícia, pela abordagem incorreta e praticada por alguém que não pertence aos quadros da polícia – enfatizou César Pires, em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa.

Na semana passada, o também deputado Wellington do Curso (PSDB) havia pedido investigação das autoridades competentes e esclarecimento da PM para o ato do vigilante.

Até agora, o governo Flávio Dino mantém silêncio sobre o assunto…

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Flávio Dino já pede votos em Marcelo Tavares para vaga no TCE

Governador tem atuado pessoalmente em favor do chefe da Casa Civil no contato direto com os deputados estaduais, que irão escolher, em agosto, o substituto do conselheiro Nonato Lago; escolha nada tem a ver com a eventual candidatura do vice-governador Carlos Brandão em 2022

 

 

Flávio Dino tem interesse pessoal na escolha de Marcelo Tavares para o TCE; pouco importam os problemas do vice Carlos Brandão

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem pedido votos pessoalmente a deputados estaduais em favor do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, para a vaga que será aberta em agosto no Tribunal de Contas do Estado.

Assim como adiantou o blog Marco Aurélio D’Eça, no início de fevereiro, a ida de Tavares para o TCE não é um pleito de interesse do vice-governador Carlos Brandão (PRB) – como tentam alimentar seus aliados – mas um compromisso do próprio Dino com o auxiliar, que coordenou por duas vezes sua campanha ao governo.

Dino pede votos diariamente a todos os parlamentares que sentam com ele; fez isso, por exemplo, com o deputado Roberto Costa (MDB), quando da vista deste ao Palácio dos Leões, semana passada.

– O governador não tratou nada de eleições 2022, nem citou nome de nenhum candidato ao governo; mas fez questão de pedir um compromisso pessoal meu com a indicação de Marcelo Tavares para o TCE – contou ao blog o próprio Roberto Costa, que já declarou apoio a Marcelo.

A vaga de Nonato Castro será aberta em agosto, com a sua aposentadoria do TCE; a escolha será de responsabilidade da Assembleia Legislativa, que vota o nome do escolhido,dentre qualquer cidadão maranhense que atenda aso pré-requisitos.

Com a saída de Marcelo Tavares da Casa Civil, Brandão perderá o seu principal aliado no Palácio dos Leões…

 

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A histórica presença de Andreia Rezende na tribuna da Asssembleia…

Por iniciativa do presidente da Casa, Othelino Neto, deputada pode ocupar o espaço destinado a discursos parlamentares, com adaptação que garantiu acessibilidade integral

 

A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) usou, pela primeira vez, na sessão plenária desta terça-feira (23), a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, única no estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, viabilizada agora na gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Em tom positivo, a parlamentar expressou sua alegria. “Desde o início do meu mandato, eu tenho sinalizado, em minhas falas, e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente, o meu desejo de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas. E para que se torne um marco histórico, aqui estou eu falando desta tribuna acessível “, ressaltou.

No seu discurso, Andreia Rezende agradeceu ao presidente da Casa, deputado Othelino Neto, pelo olhar diferenciado à acessibilidade. ” Meu coração, meu amigo, está cheio de gratidão. E é dessa forma que eu quero te dizer o meu muito obrigada. Muito obrigada pela tua sensibilidade, pela vossa empatia, mas muito obrigada mesmo é pelas ações nesta Casa, neste prédio, para facilitar a vida das pessoas com deficiência”, disse a deputada, acrescentando ainda que o Parlamento maranhense dá exemplo para todo o Maranhão e para o país.

“Por mais simples que pareça esse gesto, eu tenho certeza que muitos outros parlamentares com deficiência física ou com mobilidade reduzida ainda utilizarão essa tribuna”, completou a deputada.

A democrata também se direcionou aos colegas parlamentares. Segundo ela, a convivência tornou os deputados mais humanos e igualitários. “Eu sinto isso na convivência com vários de vocês e eu não posso dizer que não sinto orgulho de participar desse momento na vida de cada um. Não tenho dúvida de que o olhar da grande maioria dos colegas que comigo convive se modificou”, avaliou.

Dificuldade

Ainda na tribuna, Andreia Rezende chamou a atenção para a falta de acessibilidade nas cidades e destacou a força das pessoas com deficiência para enfrentar as dificuldades do dia a dia. “Nós, pessoas com deficiência, somos corajosas e fortes. Enfrentamos a falta de acessibilidade nos espaços em que convivemos, com muita inteligência e bravura. Porque, apesar de todas as dificuldades pelas quais nós passamos, ainda existem pessoas que insistem em não nos olhar e não nos ver”.

Por fim, a deputada reforçou sua luta pela autonomia das pessoas com deficiência. “Eu quero ser voz nesta tribuna, eu quero ser voz nesta Casa e eu quero ser voz no mundo para que, junto com todas Vossas Excelências e com todas as pessoas de bom coração, que abraçam esta causa, nós possamos acordar esses cegos de humanidade e de amor que insistem em construir e em reformar espaços públicos sem levar em conta a total segurança e a total autonomia de uma pessoa com deficiência”.

Marco histórico

O presidente Othelino Neto manifestou-se, afirmando que o pronunciamento de Andreia Rezende marca a história da Assembleia Legislativa e de sua passagem pela Presidência.

“Fiquei também emocionado com este momento. Nós tínhamos essa dívida, uma dívida histórica com as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e estamos corrigindo essa falha”, acentuou, citando algumas das intervenções feitas na Casa para permitir a acessibilidade.

“Temos essas intervenções, que vêm desde a entrada da Assembleia. Nós, inclusive, já concluímos. Falta agora apenas uma pequena intervenção da Prefeitura de SãoLuís, que já solicitamos, do outro lado da avenida e no canteiro central, para que qualquer pessoa que queira chegar aqui, e que não tenha como vir de carro, possa descer do ônibus e ter acesso às nossas dependências. Do portão de entrada para cá, já foram feitas as intervenções para permitir acessibilidade”, acrescentou Othelino.

Reconhecimento

Em aparte, os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e César Pires (PV) reconheceram o apoio dado pelo presidente da Casa. “Presidente Othelino, parabéns, porque, esta Casa dá voz na devida estatura, na devida posição. A deputada Andreia dá voz a todas as pessoas com deficiência. Deputada Andreia, para nós, é um grande orgulho aprendermos com V. Ex.ª aqui nesta Casa, que se coloca como uma porta voz de toda essa causa”, falou Marco Aurélio.

“Eu também quero levar os meus reconhecimentos ao presidente Othelino pela sensibilidade de ter feito a deputada Andreia poder ter acesso. Sucesso a todos nós”, completou Pires.

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Eliziane critica vinculação do auxílio emergencial a corte em saúde e educação

A líder do Bloco Senado Independente, senadora Eliziane Gama (MA), criticou a articulação do governo federal para acabar com a obrigatoriedade do gasto mínimo constitucional em educação e saúde para estabelecer uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da crise econômica e sanitária.

A proposta foi apresentada pelo relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC deve ser votada nesta quinta-feira (25) pelo Senado.

Para a parlamentar, vincular o auxílio emergencial ao fim da exigência de um gasto mínimo em saúde e educação é um erro.

“A PEC emergencial não pode comprometer áreas tão importantes. É dar com uma mão e tirar com a outra. São os mais pobres que precisam de escolas e hospitais públicos. Desvincular é retrocesso”, criticou.

A Constituição estabelece que estados devem investir 12% da receita em saúde e 25% na educação. Os municípios são obrigados a aplicarem 15% (saúde) e 25% (educação). Já a União não pode reduzir o investimento nas duas áreas que é corrigido pela inflação do ano anterior.

“Parece que o governo quer dar com uma mão e tirar com outra. É injustificável que em nome de uma ajuda temporária, que é o auxílio emergencial, se prejudique de forma permanente áreas tão fundamentais como a saúde e a educação. Não vamos aceitar a proposta como ela foi construída para ser votada no Congresso, não vai passar. Faremos emendas para que o auxílio possa existir e o investimento básico na saúde e na educação possam ser mantidos”, disse Eliziane Gama.

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Edilázio viabiliza criação de dois cursos de ensino superior em Timon

 

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) assegurou a destinação de emenda parlamentar para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus da cidade de Timon, e viabilizou com isso a criação de dois cursos de ensino superior na instituição.

O anúncio ocorreu durante reunião com o diretor-geral do IFMA-Timon, Rommel de Sousa Neves e Thiago, diretor administrativo daquela unidade, que solicitaram a destinação de recursos.

“Estou aqui com o Rommel, diretor do IFMA e Thiago, diretor administrativo, que vieram me pedir uma ajuda, emenda para que pudesse ser implantado dois cursos superiores aí no município. E como vocês sabem eu não pude falar não. Tenho a obrigação de ajudar esse município”, disse.

Os cursos de ensino superior que serão implantados no IFMA-Timon, são: Tecnólogo em Gestão Comercial e Tecnólogo Sistemas para a Internet.

“Queria agradecer ao deputado Edilázio por ter conseguido essa emenda parlamentar que vai nos ajudar bastante com os cursos de ensino superior nas áreas de Gestão e também na área de Informática. Muito obrigado, deputado”, finalizou Rommel Neves, em agradecimento ao parlamentar.

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Cobrança de empresários por aumento de passagem é primeiro desafio de Braide

Prefeito será testado pela pressão dos donos de ônibus, que sofrem as consequências do aumento do diesel e querem reajuste de até 30 centavos nas tarifas do transporte coletivo na capital maranhense

 

Com constantes aumentos de combustíveis, empresários querem novo preço para passagem no transporte público de São Luís

A pressão dos empresários de transporte coletivo por um aumento de até 30 centavos nas passagens de ônibus de São Luís será o primeiro teste público para o prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Para requerer o aumento, o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) alega os constantes aumentos de combustíveis, que elevaram em ais de 30% o preço do óleo diesel em São Luís.

Por outro lado, Braide enfrenta situação de pandemia e de queda no nível de emprego e redução na circulação de renda na capital maranhense, o que tornaria impraticável para o trabalhador arcar com custo das tarifas no transporte.

O resultado é o jogo de empurra que se vê a cada ano, em todas s gestões de São Luís.

Caberá agora a Eduardo Braide quebrar este paradigma…

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Ministro do STF acaba com a “farra de capelães” no Maranhão

Acatando representação da Procuradoria-Geral da República, Nunes Marques considerou inconstitucional a nomeação de ministros religiosos nas forças policiais por entender que o Estado não deve interferir na liberdade espiritual de suas tropas

 

Alguns dos pastores e padres nomeados sem concurso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros; decisão põe fim à farra de oficiais sem concurso criada por Flávio Dino

O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pôs fim à farra dos capelães nas forças policiais do Maranhão, em decisão proferida nesta terça-feira, 23.

A decisão – que deverá agora ser analisada no Pleno do STF – colocará fora da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário dezenas de padres, pastores e parentes de padres e pastores nomeados oficiais dessas instituições sem nenhum concurso público.

O ministro Nunes Marques entendeu que é inconstitucional a nomeação de oficiais para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros sem concurso público que habilite os habilite a passar pela formação necessária.

No caso da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário, Marques considerou que o estado não pode interferir na liberdade religiosa do cidadão, esteja ele livre ou preso.

Nunes Marques considerou inconstitucional a interferência do estado na liberdade religiosa dos cidadãos maranhenses

O Maranhão é o estado com o maior número de capelães religiosos nas forças policiais, a maioria deles nomeada entre os anos de 2014 e 2018, em períodos de campanha do governador Flávio Dino. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

O caso também corre na Justiça Eleitoral; e pode tornar Flávio Dino inelegível por crime eleitoral…

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Movimento negro realiza ato na Câmara por ações contra a CoV ID-19…

Lideranças querem a volta do auxílio emergencial e vacina para todos pelo SUS

O auxílio emergencial é um benefício aos brasileiros em situação mais vulnerável para garantir uma renda mínima durante a pandemia, frente a crise econômica que se agravou neste período. O governo federal deve encaminhar nos próximos dias ao Congresso uma nova proposta do valor do auxílio, sendo quatro parcelas de R$ 250, pagas entre março de junho de 2021.

A Coalizão Negra por Direitos realizou um ato na segunda-feira, 22, na Câmara de São Luís, com o apoio do Coletivo Nós, para propor a aprovação de Projeto de Lei para estabelecimento do auxílio emergencial na capital maranhense.

“O combate ao Corona Vírus precisa de ações que garantam a sobrevivência da população, em especial das pessoas pretas e de periferia, que estão desassistidas e mais vulneráveis durante este período. Por isso, apoiamos o ato da Coalizão Negra por Direitos, uma articulação nacional que reúne mais de 170 organizações, coletivos e entidades históricas do movimento negro, que pede a volta do Auxílio Emergencial, suspenso desde dezembro de 2020. Também pede o aumento do valor proposto pelo governo federal e que o auxílio se estenda até o fim da pandemia para população empobrecida, além da vacina para todos e todas pelo SUS”, destacou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida.

A proposta sugere o valor de R$ 600 por mês, e, em caso de famílias chefiadas por mulheres, com filhos/as, o valor seja de R$ 1.200 e que se estenda por quanto tempo durar a pandemia. “É pela vida de milhões de brasileiros e brasileiras que queremos a manutenção do auxílio emergencial. Apresentamos a proposta de sugestão legislativa para que o projeto de lei seja debatido em plenário e aprovado em caráter de urgência pelos vereadores e vereadoras da Câmara de São Luís”, explicou Maurício Paixão, membro da Coalizão Negra por Direitos.

O Coletivo Nós articulou junto ao movimento negro para entrega de documento com a proposta do Projeto de Lei à presidência da Câmara de Vereadores. “É uma pauta importante. Nós sabemos que a política pública voltada para a comunidade negra sempre será prioridade e não será diferente aqui na Câmara, recebemos um documento de manifestação da Coalizão Negra por Direitos e nós temos esse compromisso de tratar como prioritária esta pauta na Câmara de São Luís”, enfatizou o presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho.

O governo federal prevê o pagamento do auxílio para até 40 milhões de brasileiros que sejam contemplados pelo benefício do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial; Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social e Trabalhador Informal, pertencentes à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

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Coroado pela enésima vez debaixo d’água…

Assim como se repete ano após ano desde a fundação do bairro, bastam as primeiras chuvas do ano para que as ruas fiquem inundadas; obras de asfaltamento feitas no ano passado representam apenas mais uma maquiagem

 

Da mesma forma como vem sofrendo há décadas, Coroado enfrentou mais uma vez nesta segunda-feria, 22, os alagamentos característicos da falta de drenagem

As chuvas que caíram na tarde desta segunda-feria, 22, reforçaram uma característica do bairro do Coroado, esquecido pelo poder público em pleno Centro da Cidade.

Mais uma vez, o bairro inteiro ficou alagado, mostrando a necessidade urgente de um serviço de drenagem, que aliás, já foi pago por diversas vezes sem resultado concreto.

Os serviços de asfaltamento feitos por Edivaldo Júnior serviram apenas para maquiar as ruas, agora inundadas pelas chuvas

As obras de asfaltamento do ano passado não passaram de mais uma maquiagem para enganar os moradores em época de eleição.

Nenhuma das ruas do Coroado escapou da inundação provocada pelas chuvas desta segunda-feira, como se repete há anos

Obras que,. aliás, sequer foram concluídas, como a maioria das que foram entregues no final do ano.

Espera-se que, agora, na gestão Eduardo Braide (Podemos), o Coroado possa ter melhor sorte…