Pouco depois de a presidente da Assembleia Legislativa subir à tribuna da casa para tratar da questão, envolvidos assinam Termo de Acordo Extrajudicial para tentar resolver disputa
DEFESA SOCIAL. Iracema Vale cobrou da Suzano solução para conflito de 15 anos no0 interior maranhense
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema vale, subiu á tribuna da Casa para cobrar solução para um conflito agrário que se arrasta há 15 anos, na área conhecida por “Fazenda Jurema”; pouco tempo depois do seu discurso, os envolvidos anunciam busca de um entendimento para o problema.
- a empresa Suzano, a União e o Incra anunciaram Termo de Acordo Judicial para por fim ao conflito;
- a questão envolve 600 famílias nos municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.
“Estamos falando de famílias humildes que vivem há mais de 50 anos nessa terra, que nela cultivam, criam seus filhos e que dependem diretamente da agricultura familiar. São pessoas que têm o sentimento de pertencimento e que estão sendo ameaçadas de perder suas casas, roças e suas histórias”, declarou Iracema Vale em seu pronunciamento, no qual destacou ainda que a situação está sendo acompanhada pelo Governo do Estado, além de ter ganhado repercussão internacional. A deputada cobrou posicionamento enérgico também do Parlamento Estadual.
Pelo Acordo Extrajudicial, Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar iniciarão processo para a aquisição da área ocupada pelas famílias, que, segundo a Suzano S.A., é parte das terras que pertencem à empresa. Ao todo, a área soma mais de 23 mil hectares. Destes, menos de 3 mil são ocupados pelas famílias para moradia e agricultura de subsistência.
Antes da apresentação do Termo de Acordo, estava em curso a ação de reintegração de posse em desfavor das famílias. A ação de despejo estava marcada, inicialmente, para o dia 30 de junho, mas havia sido adiada para o próximo dia 15 de julho.
Durante as negociações, a empresa chegou a apresentar um “Plano de Reintegração Humanizado”, que foi duramente criticado pela deputada Iracema Vale em seu pronunciamento.
- segundo a parlamentar, a Suzano oferecia às famílias apenas um aluguel social de R$ 180,00 por seis meses e cestas básicas pelo mesmo período;
- ela também falou de sua experiência como ex-prefeita do município de Urbano Santos e relatou as consequências dos impactos causados pela empresa.
“Peço que a Suzano reflita, que reveja sua posição. Se quer ser respeitada como uma empresa internacional, que também cumpra sua função social. Porque com a vida, com o lar, com a dignidade do povo do Maranhão não se negocia”, concluiu Iracema.
A presidente da Assembleia pediu a colaboração de seus pares para que o caso seja revisto e que seja apresentada uma solução que respeite os direitos das famílias envolvidas.
Da Agência Assembleia, com edição do blog
