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Osmar Filho destaca a importância do Terminal de Passageiros da Baixada, em SLZ

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) prestigiou, nesta quinta-feira, 23, a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para construção do Terminal de Passageiros da Baixada, no Entreposto Pesqueiro de São Luís.

Esta obra atende um pleito antigo da Baixada Maranhense e vai garantir mais conforto e dignidade às pessoas que utilizam o transporte para se locomoverem entre a capital maranhense e os municípios dessa região”, disse o parlamentar.

 

  • projeto terá área total de 6.387 m², com 24 bancas, 4 bilheterias, banheiros, depósito, sala de apoio e duas salas de administração;
  • serão 4 baias de ônibus e 16 de vans com coberturas específicas, embarque/desembarque de carrinhos e visitantes, cobertura principal;
  • além disso serão criadas duas vagas de embarque e desembarque para carrinhos, duas para visitantes e 35 vagas de estacionamento.
  • o acesso terá 20 árvores novas, passeios cimentados, revestimento de borracha reciclada, revestimento intertravado e piso industrial.
  • terá ainda brises metálicas, faixas de pedestres, fossa com sumidouro, 16 bancos de concreto, um mobiliário infantil.

Com sua origem fincada na Baixada Maranhense, onde também tem grande atuação como deputado, acrescentou que se sente contemplado com a obra.

Quero agradecer ao governador Carlos Brandão pela atenção que tem dispensado a essa região”, complementou.

 

Da Assessoria, com edição deste blog Marco Aurélio d’Eça

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Famem Mobiliza prefeitos maranhenses em Brasília…

Presidente da federação municipalista, prefeito Ivo Rezende foi empossado na vice-presidência da Confederação Nacional dos Municípios e liderou os gestores do estado nas reuniões com deputados, senadores e ministros na capital federal

 

 

Prefeitos do Maranhão participaram da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, iniciada nesta terça-feira, 21, e que encerra amanhã, 23 de maio. O evento reuniu mais de 10 mil gestores em um espaço para o fortalecimento, assim como a integração das reivindicações municipais junto ao executivo, legislativo e judiciário. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha destaca-se pela representatividade e articulação política dos gestores, evidenciando a participação dos prefeitos maranhenses.

A posse de Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, como vice-presidente da CNM, na noite de segunda-feira, 20, consolidou o espaço conquistado nacionalmente pelas lideranças municipais do Maranhão. Em sua fala, o também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) destacou.

“Os gestores dos municípios brasileiros credenciaram nossa presença na diretoria da CNM por meio do voto, e os prefeitos do Maranhão assinaram a unidade da nossa gestão à frente da Famem, que também atuou como articuladora para a realização deste que é o maior evento municipalista do mundo. Estou comprometido em contribuir para conduzir a CNM neste triênio 2024-2027, sob a liderança do presidente Paulo Ziulkoski”, afirmou.

O Maranhão tornou-se referência nacional entre os municípios, destacando-se não apenas pela presença na diretoria da CNM, mas também pelas vitórias conseguidas na gestão atual da Federação, em parceria com a CNM. Essas conquistas refletem o papel político e articulatório desempenhado pelos gestores municipais maranhenses, que influenciaram nas pautas nacionais junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, também ressaltou a importância da Famem no evento, afirmando: “Na Marcha, temos a oportunidade de reivindicar que os recursos cheguem aos nossos municípios. Com políticas públicas eficazes, podemos atender às demandas da população, algumas das quais já foram ouvidas pelo governo federal. Portanto, é de suma importância a presença da Famem e do nosso presidente Ivo neste momento para o Brasil. Parabéns também a todos os prefeitos do Maranhão”, enfatizou.

Abertura oficial 

Durante a solenidade de abertura da Marcha, na terça-feira, 21, o presidente Lula fez importantes anúncios. Declarou o compromisso do governo federal em defender medidas que viabilizem a desoneração da folha de pagamento, trazendo alívio financeiro aos municípios brasileiros. Em seu discurso, Lula destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, que visa incluir as demandas da desoneração e será apreciado pelo Congresso Nacional antes do término do prazo da alíquota de 8%.

Além disso, Lula mencionou novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, incluindo a renegociação de juros e um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. Essas medidas visam proporcionar maior estabilidade financeira às administrações municipais e impulsionar o desenvolvimento local.

Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho da CNM nas aprovações de propostas na Casa Legislativa, destacando a importância da parceria entre o poder público e as entidades municipais.

Ao término do dia, a bancada federal do Maranhão, liderada pela senadora Eliziane Gama, realizou uma reunião estratégica para deliberar e coordenar ações conjuntas entre o Congresso, o Governo Federal e a Famem. Nesse encontro, estiveram presentes Washington Oliveira, atuando como representante do governador Carlos Brandão, os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), além de deputados federais.

Da assessoria

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Penha reage a veto do prefeito ao PL que facilita acesso a prova de vida

Sem considerar a importância da matéria para os aposentados e pensionistas do Município de São Luís, o prefeito Eduardo Braide vetou o Projeto de Lei 0130/2023, de autoria do vereador Raimundo Penha, que atualiza a legislação previdenciária municipal e facilita a realização da chamada prova de vida pelos servidores públicos municipais. O parlamentar vai recorrer ao plenário da Câmara de São Luís para tentar derrubar o veto do prefeito.

“O prefeito alega que nossa proposta gera custo, mas para nós os idosos não representam gastos, e merecem investimentos. O projeto busca adequar a legislação municipal ao que tem sido feito pelo governo Lula. O Ministério da Previdência tem buscado facilitar o acesso dos aposentados e pensionistas aos seus direitos, ressaltando que a maioria é de idosos e precisamos garantir seus direitos”, argumentou Raimundo Penha.

Ao defender que o projeto seja transformado em lei, Penha lembra que alguns aposentados não têm condições até físicas de ir até o ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) e provar que estão vivos, e foram penalizados com o bloqueio de seus benefícios.

“Essa exigência chega a ser desumana e desnecessária, já que hoje dispomos de mecanismos para facilitar esse procedimento”, ressaltou o vereador.

O PL aprovado pela Câmara de Vereadores e vetado pelo prefeito Eduardo Braide estabelece que o IPAM realizará a comprovação de vida do beneficiário anualmente, mediante confirmação de que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados dos órgãos, entidades ou instituições mantidos os administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados.

A proposta também prevê que serão considerados válidos como prova de vida os seguintes atos, meios, informações ou base de dados: acesso ao aplicativo Meu RPPS ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, realização de empréstimo consignado feito pelo próprio beneficiário, certificado de vacinação, votação em eleições, dentre outros.

“Vamos apelar à sensibilidade dos demais vereadores para que possamos derrubar o veto e tornar lei o nosso projeto para evitar  tantos transtornos hoje enfrentados a quem só tem a opção de comparecer ao Instituto de Previdência para continuar tendo direito a seus benefícios”, concluiu Raimundo Penha.

Da Assessoria

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Em Brasília, Fábio Câmara vê maranhense em busca da oportunidade que falta no MA

Pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís mostrou a coragem da senhora Norma Helena, do Bairro de Fátima, que vende frango e peixe assados na capital federal por que não conseguiu trabalhar na capital maranhense; o pedetista encontrou também com o senador Weverton Rocha, com

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Combate ao Câncer ganha reforço no Maranhão com nova Lei do deputado Fernando Braide

Neste Dia Estadual e Municipal de Combate ao Câncer (23), o Maranhão passa a contar com um novo instrumento na luta contra a doença. Foi sancionada a Lei nº 12.274, que institui a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama, de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD). A nova legislação estabelece um conjunto abrangente de diretrizes e ações focadas na prevenção e combate ao câncer de mama.

A nova política estadual inclui todas as ações, programas, projetos, campanhas, processos e mecanismos através dos quais o poder público e a sociedade civil constroem e difundem conhecimento e formas de prevenção contra o câncer de mama.

“Essa lei é um importante avanço na nossa luta contra o câncer de mama. Nosso objetivo é cuidar, proteger e valorizar a saúde das mulheres maranhenses, promovendo o conhecimento e a educação preventiva sobre a doença”, destacou o deputado Fernando Braide.

Os pilares e princípios básicos da Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama incluem a promoção do conhecimento e da educação preventiva sobre o câncer de mama; incentivos à pesquisa e novos métodos de tratamento para o combate à doença; garantia da qualidade de vida e a dignidade humana a pacientes; entre outros critérios.

A implementação das ações previstas na lei será feita em conjunto com a sociedade civil, por meio de audiências públicas, reuniões e comissões específicas.

“A participação da sociedade civil é fundamental para o sucesso dessa política. Estamos comprometidos em trabalhar com todas as esferas da sociedade para garantir que essa política seja implementada de forma eficiente e alcance o maior número possível de mulheres. Juntos, podemos desenvolver ações mais efetivas e abrangentes”, afirmou o parlamentar.

Além dessa nova política, o deputado Fernando Braide vem demonstrando seu compromisso com a causa do combate ao câncer em outras ações de mandato. Ele destinou R$ 700 mil para o Hospital Aldenora Bello, que trata pacientes oncológicos de todo o Maranhão, e promoveu a entrega de kits de proteção solar (com camisa de proteção UV, protetor solar e boné), como forma de prevenção ao câncer de pele.

Da Assessoria

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Paulinho lamenta descaso de Gentil com o lixo em Caxias…

Pré-candidato a prefeito criticou a gestão de Fábio Gentil pela repercussão negativa do município na mídia, que mostrou pessoas em extrema exposição no lixão da cidade, além de apontar riscos à população por incidência de várias doenças resultantes do mal manejo dos resíduos pela prefeitura

 

Sem gestão na cidade, pessoas ainda sobrevivem no lixão de Caxias, sob risco de doenças

A negativa exposição midiática do município de Caxias nos últimos dias foi motivo de lamentação e preocupação do deputado federal Paulo Marinho Jr., candidato do PL a prefeito da cidade.

Em ampla reportagem, a TV Mirante e o portal imirante.com exibiram cenas degradantes do lixão em plena cidade administrada pelo prefeito Fábio Gentil (PRB), com crianças e adolescentes em meio aos resíduos e riscos de infecção a toda população.

Irmãos caxienses, é inaceitável que nossa cidade ainda conviva com um lixão a céu aberto. Chega de negligência com a saúde pública!”,criticou Paulinho em suas redes sociais.

 

De acordo com a reportagem, mesmo já condenada a implantar o aterro sanitário em Caxias – e com recursos disponíveis no Fundo Nacional dos Aterros Sanitários – a prefeitura sob o comando de Gentil não consegue dar destinação adequada ao lixo, que põe em risco toda a população. (Leia aqui)

O que mais revolta é ver crianças e adolescentes trabalhando no lixão para sobreviver por falta de trabalho para seus pais”, lamentou o parlamentar.

 

O candidato do PL garantiu que, assumindo a prefeitura, terá como prioridade a construção do aterro sanitário, fora da zona urbana da cidade e devidamente adequado à destinação do lixo.

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Pedro Lucas enxerga “líderes do futuro” entre os jovens…

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) repercutiu a recente parceria firmada entre o partido, a Fundação Índigo e o Instituto Ibmec que lançaram o curso “Líderes do Futuro”, voltado à formação de jovens lideranças na política.

Trata-se de uma importante iniciativa cujo objetivo é capacitar gestores públicos, a partir de conceitos e ferramentas de gestão pública e liderança, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento do país.

“O curso Líderes do Futuro é voltado para pessoas de 18 a 35 anos que querem ampliar o conhecimento, atuar na administração pública e também na política, sendo totalmente gratuito. Serão 210 vagas para jovens de todo o Brasil e as inscrições seguem até o dia 26”, disse o parlamentar.

Aprendizado

O curso “Líderes do Futuro” tem por objetivo desenvolver e capacitar jovens líderes e gestores públicos, a partir de conceitos e ferramentas de gestão pública e liderança atuais e comprovadamente eficazes adotados por instituições como a Harvard Business School e o próprio Ibmec, com mais de 50 anos de história no mundo acadêmico.

Ao todo, serão 120 horas de aulas online, com 80 horas de conteúdo comum e, ao final, o estudante deverá escolher entre 40 horas de Gestão Pública ou Gestão Política. A metodologia envolve, por exemplo, estudo de casos, aprendizagem baseada em problemas e projetos, simulações.

Da Assessoria

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Brandão cada vez mais próximo de Lula…

Governador do Maranhão consolida a aproximação com o presidente da República e já tem até agenda prevista para o Maranhão; com canal próprio em Brasília, socialista pode trabalhar pessoalmente as articulações para as eleições de 2026, sem a necessidade de interlocutores entre ele e o líder petista

 

O olhar de Lula a Brandão, exibido nesta imagem, mostra um presidente bem mais afeto ao governador maranhense

Análise da notícia

O governador  Carlos Brandão (PSB) teve nesta quarta-feira, 22, sua segunda reunião pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em menos de um mês; Brandão praticamente consolidou sua relação com Lula sem a necessidade de interlocutores comuns, como ele próprio admitiu na postagem do instagram.

Estamos cada vez mais estreitando os laços entre nosso governo e o governo do Brasil. Uma forte parceria! Temos um líder que olha com atenção e sensibilidade para o nosso estado”, declarou o governador, para ilustrar foto reproduzida neste blog Marco Aurélio d’Eça, uma imagem significativa da aproximação entre os dois.

 

Desde que assumiu o governo do Maranhão, ainda em substituição ao agora ministro do STF Flávio Dino, Brandão sempre necessitou do próprio Dino para suas conversas com Lula, que não o conhecia diretamente.

Nesta nova articulação ele trabalha dois objetivos prioritários:

  • neutralizar a influência do senador Weverton Rocha (PDT) no governo Lula para as eleições 2026;
  • mostrar ao presidente sua lealdade, inclusive para garantir a sucessão com o vice, Felipe Camarão (PT). 

Essas duas prioridades têm ficado cada vez mais claras nas conversas entre os dois, em Brasília;

Alinhamos também sua vinda ao Maranhão para entregar obras e ainda falamos sobre o cenário político partidário do Brasil”, revelou Brandão.

 

Os efeitos dessas conversas sobre “o cenário político-partidário do Brasil”, devem ficar mais claras quando da vinda de Lula ao Maranhão.

É aguardar e conferir…

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Wellington critica falta de transparência de Braide…

Deputado estadual que é candidato a prefeito de São Luís questionou a situação dos precatórios do Fundef dos professores da rede municipal e denunciou a qualidade das obras nas escolas sob responsabilidade da prefeitura

 

Wellington do Curso apontou sérios problemas no setor de Educação do prefeito Eduardo Braide na relação com professores e com a população

Em uma contundente intervenção na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso (Novo) criticou duramente a falta de transparência do prefeito Eduardo Braide (PSD) na questão dos precatórios do Fundef a que tem direito os professores municipais; ele também denunciou a má-qualidade das reformas nas escolas da prefeitura, vendidas como novas na propaganda.

Wellington, que é candidato a prefeito de São Luís, disse que tem acompanhado desde o início as discussões sobre o Fundef municipal e não vê transparência da prefeitura sobre o assunto.

Ontem estivemos em frente à Prefeitura de São Luís, numa manifestação pacífica dos professores em busca de transparência da aplicação dos recursos dos precatórios do Fundeb para os professores. Falta de transparência! Um verdadeiro absurdo. Houve uma audiência pública em outubro, eu estava lá presente. Na verdade, só a prefeitura se pronunciou, fizeram a votação, uma manipulação depois dessa votação e os professores reclamam da falta de transparência na aplicação dos recursos, principalmente com relação aos juros. Prefeito Eduardo Braide, estamos cobrando transparência”, cobrou Wellington.

 

Em um outro assunto relacionado á educação gerida por Eduardo Braide, Wellington criticou as obras de reforma que a prefeitura vem implementado, mas que anuncia como sendo escolas novas.

Na verdade, quando é mão de tinta, ele faz propaganda enganosa dizendo: ‘estou entregando 15 novas escolas’. Mentira! Nenhuma nova escola. São escolas reformadas. Não são escolas novas! São escolas reformadas. O que custa na propaganda da prefeitura, nas redes sociais, dizer que estão entregando uma escola que foi reformada ou que foi pintada?! É muita cara de pau”, criticou Wellington.

 

Wellington do Curso deixou claro que mantém a mesma postura desde o primeiro mandato, sempre cobrando, tanto da prefeitura quanto do Governo do Estado.

Mantendo sua coerência como parlamentar…

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Imagem do dia: Viaduto da Litorânea começa a ganhar paisagismo…

Com a liberação do elevado para trânsito, começaram as obras de qualificação do entorno, com instalação de gramado e plantio de árvores de vários tamanhos, que embelezarão a área, com previsão de entrega para junho

 

O viaduto da Litorânea começa a ganhar novos aspectos visuais com a implantação do projeto de paisagismo

O viaduto do cruzamento da Avenida dos Holandeses com a Avenida Litorânea começou a ganhar embelezamento de sue entorno, com a instalação do paisagismo.

  • serão instalados a grama e o talude – inclinação que dá sustentação e dá melhor visual ao gramado;
  • plantas de pequeno porte e árvores adultas, selecionadas para o clima da capital maranhense;
  • a iluminação e a sinalização também compõem o projeto urbanístico do viaduto;

O elevado ainda não foi concluído, ele está na fase final, ainda está ocorrendo o paisagismo, a roupagem. Já temos bons resultados como a boa iluminação e a fluidez do tráfego. E não houve prejuízos aos moradores vizinhos ao elevado. Estamos estudando para fazer, ainda, a retirada de um semáforo próximo à farmácia, para garantir ainda mais fluidez ao trânsito, que já está bom. Podem ter certeza, a obra ficará muito bonita e do agrado de todos”, assegurou o titular da Sinfra.

A previsão é que o viaduto da Litorânea seja entregue até junho…