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Cioligações continuarão proibidas em 2022

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

– Nós estamos, primeiro, rejeitando a volta das coligações nas eleições proporcionais, até porque ela foi extinta na reforma eleitoral de 2017. Também estamos rejeitando por achar que há aqui uma inconstitucionalidade, a aplicação do princípio da anterioridade eleitoral valendo também para decisões administrativas dos tribunais superiores, especialmente do STF [Supremo Tribunal Federal] e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que tratem sobre processo eleitoral. Também rejeitamos uma mudança muito radical no critério de apresentação do PL de iniciativa popular. O que fica? Fica que mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da eleição de 2022 até 2030, como uma forma de estímulo. Estamos também abrindo aqui mais uma possibilidade de deputados e vereadores não perderem o mandato quando pedem o desligamento do partido havendo a anuência do partido de que eles estão saindo. Isso é algo que os tribunais já têm discutido e em que têm avançado – comentou a relatora.

Fidelidade partidária

O texto aprovado mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara, constitucionalizando a fidelidade partidária. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída. 

Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”, que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

Entre outros pontos, a PEC prevê uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas ao partido incorporado sejam transferidas para o partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado. 

A relatora também rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo Simone, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ingressar no texto constitucional.

A PEC define ainda a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas teriam que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Posses em janeiro

Simone Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro. 

Os candidatos eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023, entretanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027.

Iniciativa popular

O texto aprovado no Senado retirou a flexibilização da participação popular prevista no texto da Câmara. A PEC encaminhada aos senadores estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

Simone excluiu esses dispositivos alegando que é preciso debater mais sobre a questão. Ela considera que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.

Anterioridade

A previsão do texto original de que, para valerem na eleição seguinte, as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE teriam que ser publicadas um ano antes – à semelhança do que Constituição já exige para qualquer mudança legislativa na lei eleitoral – foi outro item excluído por Simone.

Para a relatora, colocar isso na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

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Juscelino Filho recebe prêmio por contribuição para um trânsito mais seguro

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) recebeu, na última quinta-feira (16), o Troféu Hilário Veiga de Carvalho. Foi durante a abertura do XIV Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego e do III Congresso Brasileiro de Psicologia do Tráfego, no Rio de Janeiro (RJ). Maior honraria concedida a cada dois anos pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o prêmio destaca aqueles que contribuíram para a construção de avanços na prevenção dos sinistros e para o fortalecimento das duas especialidades.

“É um momento de muita alegria, que reconhece o sucesso do trabalho que realizamos na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro. Após 23 anos de sua criação, entregamos um CTB melhor e mais moderno, com avanços importantes. Entre os principais pontos, mantivemos a obrigatoriedade de que os exames de aptidão física e mental dos motoristas sejam feitos por médicos e psicólogos especialistas. Esse não é um laudo de saúde qualquer, e é preciso seguir aperfeiçoando essas avaliações”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior, enalteceu a atuação de Juscelino Filho e de outros parlamentares, bem como da entidade, nas discussões em torno do PL 3267/19. “A revisão do CTB pelo Congresso Nacional embutiu medidas que, se aprovadas, poderiam extinguir a principal área de atuação da medicina do tráfego. A despeito de todos os impedimentos impostos pela pandemia, arriscamos nossas vidas e fizemos de Brasília um espaço de luta e convencimento em defesa da importância do médico especialista para a prevenção de sinistros de trânsito e a preservação da vida de quem se desloca”, disse.

Principais pontos do Novo CTB

Na manhã de sexta-feira (17), Juscelino Filho participou do painel que tratou das recentes alterações do Código de Trânsito. Em sua apresentação, ele frisou a importância da iniciativa do governo ao propor mudanças na legislação, mas lembrou que o parlamento fez adequações essenciais na proposta enviada pelo Executivo. O deputado citou como exemplo a obrigatoriedade do uso das cadeirinhas para transportar crianças, que o texto original retirava, mas que foi mantida no substitutivo de Juscelino.

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15 novas obras entregues por Julinho no aniversário de Ribamar

O município de São José de Ribamar completa 69 anos de emancipação política e administrativa no dia 24 de setembro, e a prefeitura realizará durante toda a semana, a entrega de diversos presentes para a cidade. Ao todo, serão 15 obras de revitalização que serão disponibilizadas à comunidade.

De acordo com a programação, na terça-feira (21) serão realizadas quatro entregas. Às 9h acontece a entrega da Escola Municipal Dário Santos. Às 11h, será a entrega da UBS Recanto Verde. À tarde, às 16h, será realizada a entrega do Cartão Auxílio para os Jovens Agentes Ambientais, no Parque da Cidade. Às 17h, será feita a entrega da Escola Municipal de Itapari e, Para finalizar o dia, às 19h30, teremos a entrega oficial da iluminação das Praias do Meio e Araçagy.

Na quarta-feira (22), a prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizará o Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial às 8h30. Às 10h, a entrega da Escola Municipal Gersyka Emmel. Ainda pela manhã, às 11h, será a vez da Escola Municipal Dario Silva, e às 12h, a Escola Municipal Bom Mestre.

Já no dia 23 de setembro, a programação começa às 9h, com a entrega da revitalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Às 10h30, será a entrega do Cras da Vila Sarney Filho. Às 15h, acontece a entrega da Escola Municipal Germano Batista, e às 17h30 a prefeitura promove a entrega do Viva Matinha totalmente reformado.

Na sexta-feira (23), véspera do aniversário da cidade, a programação começa às 9h com a realização da Blitz da Semana Nacional de Trânsito, na Praça da Bíblia. À tarde acontece a cerimônia oficial de aniversário da cidade, com a missa na Praça da Matriz, às 17h. Já às 18h, acontece a assinatura da Ordem de Serviço da Concha Acústica, também na Praça da Matriz. No Cais Terezinha Jansen, às 18h30, será realizado o tradicional corte do bolo com uma atração cultural e às 19h30 a prefeitura entrega a nova iluminação da Praia de Banho da Sede, na Avenida Beira-Mar.

Finalizando a programação de aniversário, o sábado será marcado com a realização de um torneio de Futebol de Praia, às 9h, na Praia de Banho da Sede; às 15h30, a comunidade da Zona Rural recebe a UBS Bom Jardim e às 17h, a entrega da Ponte Tajipuru, na Santa Maria, também Zona Rural. Domingo, às 10h30, será realizado o lançamento do Programa Praia Limpa, na Praia do Araçagy.

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Aliados cogitam Roseana e Edivaldo na mesma chapa

Emedebistas tentam convencer a ex-governadora a entrar na disputa de 2022 tendo o ex-prefeito de São Luís como companheiro de chapa, o que só esbarra na insegurança da emedebista quanto às suas próprias chances e o temor que o democrata tem do governador Flávio Dino

 

Pires, Roseana e Edilázio dialogam sobre as eleições de 2022 e as articulações de cada grupo para o pleito

A imagem divulgada nas redes sociais – de uma reunião entre a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e os deputados César Pires (PV) e Edilázio Júnior (PSD) – foi apenas a versão pública de uma articulação que vem sendo feita há semanas nos bastidores da política maranhense.

Agentes de lado a lado querem a ex-governadora como candidata em 2022, tendo o ex-prefeito Edivaldo Júnior (PSD) como companheiro de chapa, em uma aliança que incluiria, também, o PV.

Em julho, o PSD apresentou Edivaldo Júnior como candidato a governador, mas o projeto esbarra na falta de capilaridade do ex-prefeito de São Luís no interior e na falta de vontade dele de construir essa base.

Edivaldo e Roseana nunca foram aliados, mas podem somar forças para as eleições de 2022

Na avaliação dos agentes ligados aos dois, a chapa Roseana/Edivaldo seria poderosíssima, por unir a histórica força eleitoral de Roseana no interior com o apoio em massa de Edivaldo Júnior em São Luís e região metropolitana.

Mas o projeto esbarra em dois pontos cruciais:

1 – a insegurança da ex-governadora quanto às suas próprias chance reais;

2 – o temor de Edivaldo em contrariar o governador  Flávio Dino.

Superado esses obstáculo, seria, de fato, uma chapa e tanto nas eleições de 2022…

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A solução José Roberto Arruda no Maranhão…

Posição adotada em 2006 no Distrito Federal pelo então governador Joaquim Roriz para evitar racha na base e garantir dois palanques a ele na disputa entre o então senador do DEM e a vice-governadora Maria Abadia é defendida por aliados como saída para o governador Flávio Dino na disputa de 2022

 

Tanto Weverton quanto Brandão poderão ter Flávio Dino como candidato a senador, solução igual a adotada em 2006 no Distrito Federal

Ensaio

O blog Marco Aurélio D’Eça publicou, em 22 de junho o post “Demora de Flávio Dino diminui sua liderança e prejudica Brandão e Weverton…”.

O texto, tratava da difícil situação do governador na disputa entre o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador  Weverton Rocha (PDT); e apontou a “solução José Roberto Arruda” como saída para evitar um racha.

A “solução José Roberto Arruda” é o nome dado à posição adotada pelo então governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), em 2006, para tentar neutralizar os efeitos da disputa entre dois aliados: o então senador José  Roberto Arruda (PFL) e a vice-governadora Maria Abadia (PSDB).

Candidato ao Senado, Roriz decidiu declarar apoio à sua vice tucana; mas atendeu ao pedido de Arruda para ser candidato ao Senado também no palanque pefelista.

Resultado: o candidato do PFL elegeu-se com 50,38% dos votos. (Saiba mais aqui)

O post de junho do blog Marco Aurélio D’Eça foi baseado em conversas com aliados de Brandão, de Weverton e com membros do núcleo Duro do Palácio dos Leões. 

A ideia é que Dino, mesmo optando por um ou por outro como seu candidato oficial, garanta ao preterido a possibilidade de também apresentá-lo como candidato a senador em suas andanças pelo interior.

E que vença o melhor.

A “solução Roberto Arruda” é aceita naturalmente por aliados de Weverton, que, aliás, já declaram Dino como seu candidato a senador. (Entenda aqui, aqui e aqui)

Inseguros, os aliados de Brandão, por outro lado, preferem uma imposição de Dino em seu favor, passando a tratar Weverton como adversário.,

Afinal, o exemplo da também tucana Maria Abadia deixa o ninho ressabiado…

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“Peça de ficção”, diz Eliziane sobre discurso de Bolsonaro

Da senadora Elziane Gama (Cidadania), a respeito do discurso do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), na sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU):

“Uma peça de ficção é a tônica do discurso do presidente na ONU. Esqueceu da corrupção na compra das vacinas, da cobrança de propina, omitiu o desmatamento recorde e as quase 600 mil mortes da Covid-19. Voltou a defender tratamento precoce, é um negacionista cada vez mais isolado”.

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Ex-braço direito de Humberto Coutinho coordena campanha de Weverton em Caxias

Empresário Ironaldo Alencar criou o grupo de WhatsApp W12-Caxias e tem articulado apoios ao senador na região dos cocais, mesmo enfrentando as represálias de adversários no governo Flávio Dino

 

Ironaldo Alencar é um dos principais articuladores da campanha de Weverton em Caxias (imagem: blog do Jonas Filho)

O ex-superintendente de articulação política do governo Flávio Dino (PSB), e ex-vereador Ironaldo Alencar, está coordenando a campanha do senador Weverton Rocha (PDT) em Caxias.

Braço direito do saudoso deputado Humberto Coutinho, Alencar vai usar a experiência de já ter coordenado a campanha do próprio Flávio Dino para liderar o projeto “Maranhão Mais Feliz” na região dos Cocais.

Ironaldo ocupou também a presidência da Câmara Municipal de Caxias.

Além do apoio do ex-vereador, Weverton tem aliança com as principais lideranças do grupo de Humberto Coutinho, a exemplo do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho.

A viúva de Humberto, deputada Cleide Coutinho, já foi, inclusive, apontada como possível vice do senador.

Para fortalecer a campanha de Weverton, Ironaldo Alencar criou o grupo de Whatsapp W12-Caxias, que já se espalha por todo o Maranhão.

O  W12 Caxias não apenas divulga o trabalho do senador no Leste Maranhense, como também  e dissemina o nome de Rocha em todos os cantos da Princesa do Sertão.

A ideia é fortalecer a campanha do senador até a realização de um encontro “maranhão mais Feliz”…

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Gastão Vieira é indicado ao Prêmio Congresso em Foco 2021

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) foi indicado mais vez ao Prêmio Congresso em Foco, que tem por objetivo o reconhecimento da atuação dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente.

O parlamentar maranhense foi indicado em duas categorias: Melhores da Câmara e Defesa da Educação.  

Para votar, acesse https://premio.congressoemfoco.com.br/cadastro/

A premiação valoriza os bons exemplos políticos e estimula a população a analisar o desempenho individual dos congressistas, formando, assim, eleitores mais conscientes. Para concorrer, o parlamentar tem que ser “ficha limpa”, ou seja, não pode responder a processos criminais.

O parlamentar tem diversos projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados, e iniciativas educacionais em tramitação na Casa assinadas pelo parlamentar.

O deputado Gastão Vieira construiu no Legislativo uma trajetória ligada à educação. Foi Secretário de Estado da Educação, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e faz parte das Comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle na Câmara.

O parlamentar também foi Ministro do Turismo.

Gastão Vieira é conhecido nos corredores da Câmara pelo trabalho em defesa da melhoria da educação, onde participou da comissão especial que analisou a proposta de Emenda à Constituição responsável por tornar a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

Outras ações

O parlamentar maranhense envia recursos de suas emendas para todos os municípios maranhenses destinadas para diversas áreas. 

Prêmio Congresso em Foco

Criada em 2006, a premiação tem como objetivos principais valorizar o Poder Legislativo e estimular a sociedade a acompanhar a atuação dos eleitos de forma permanente e ativa.

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A diplomacia de Othelino Neto para 2022…

Uma das principais lideranças alinhadas ao projeto do senador Weverton Rocha, presidente da Assembleia Legislativa reúne-se com o deputado federal Josimar Maranhãozinho, abrindo diálogo para o processo eleitoral do ano que vem

 

Após receber Weverton em suas bases, no município de Pinheiro, Othelino Neto esteve com Josimar, para tratar das eleições de 2022

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), é uma espécie de embaixador da campanha do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado.

E foi nessa condição que o parlamentar reuniu-se no fim de semana com o deputado federal Josimar Maranhãozinho, também pré-candidato a governador pelo PL.

O próprio Othelino Neto deixou claro que o assunto principal tinha a ver coma s eleições de 2022.

Weverton Rocha não esconde dos aliados mais próximos que queria uma aliança com Josimar; e se Othelino esteve com o deputado, certamente também tratou desse interesse do pedetista.

É aguardar e conferir…

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A campanha de apartamento de Edivaldo Júnior…

Aliados e simpatizantes do ex-prefeito de São Luís começam a se incomodar com a falta de movimentação de sua campanha ao governo, que se resume a reuniões e cafezinhos em sua casa

 

Edivaldo Júnior tem recebido aliados e apoiadores em seu apartamento, numa campanha fechada ao governo

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Júnior anunciou, em julho, sua filiação ao PSD e sua pré-candidatura ao Governo do Estado, com forte repercussão nos meios políticos.

Mas ficou nisso.

De lá para cá, Edivaldo tem resumido sua movimentação a reuniões em seu apartamento e declarações de apoio esporádicas de ex-prefeitos.

Apesar da insistência do deputado federal Edilázio Júnior (PSD) e do deputado estadual César Pires (PV), seus principais aliados, Edivaldo tem protelado as andanças pelo interior.

Muito forte na região da Grande São Luís, o ex-prefeito tem pouca presença no interior, carece de aliados de peso nos municípios e não tem base popular alguma em nenhuma cidade.

Há, inclusive, quem diga que sua candidatura é, na verdade, um balão de ensaio para outros projetos eleitorais.

Mas esta é uma outra história…