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Assembleia promulga resolução que dá aos negros 20% de vagas em concursos…

Zé Inácio com o cabo Campos e representantes de movimentos

Em um ato simbólico, a Assembleia Legislativa promulgou, quarta-feira (7), a Resolução Administrativa nº 834/16, que garante a destinação de 20% das vagas em concursos públicos para candidatos da raça negra.

Fruto de indicação do deputado Zé Inácio (PT), a resolução vale para os concursos internos da própria Assembleia.

A promulgação da resolução foi feita no gabinete da presidência da Assembleia, com a presença de Zé Inácio  de representantes de movimentos negros do Maranhão.

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Deficiente constrói, ele próprio, acessibilidade em parada que Holandinha não faz…

Morador da Alemanha deixa a cadeira de rodas e tenta pavimentar ambiente de parada de ônibus, sem abrigo e sem estrutura, mesmo com o chefe da SMTT sendo, também, alguém com mobilidade reduzida

 

O vídeo acima mostra um homem, sem pernas, cimentando um espaço público na região da Alemanha, em São Luís.

Trata-se de um ponto de ônibus totalmente desguarnecido, sem nenhum tipo de abrigo , principalmente, sem acesso necessário a portadores de deficiência.

Quanto aos abrigos, recentemente a Secretaria de Municipal de Trânsito gastou milhões em uma licitação, mas não dotou todos os pontos com abrigo necessário.

A acessibilidade do homem como o das imagens  também deveria ser prioridade para o chefe da SMTT, Canindé Barros, ele próprio detentor de mobilidade reduzida.

Mas é o próprio contribuinte quem tem que fazer aquilo que a prefeitura não faz na gestão de Edivaldo Júnior (PDT).

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Eleitos em São Luís serão diplomados dia 19…

Solenidade está marcada para o centro de Convenções Pedro Neiva de Santana; vereadores com contas rejeitadas também serão diplomados

 

Edivaldo e Júlio Pinheiro serão dip0lomados, mas correm o risco de ser cassados

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT), seu vice, Júlio Pinheiro (PCdoB), e os 31 vereadores eleitos de São Luís serão diplomados pela Justiça Eleitoral no próximo dia 19.

Além deles, serão diplomados os dois primeiros suplentes de cada coligação que disputou o pleito.

Os vereadores que tiveram contas rejeitadas – e que, por isso, podem perder o mandato – também serão diplomados.

Apesar da diplomação, o prefeito Edivaldo Júnior também corre op risco de perder o mandato, já que o deputado Eduardo Braide (PMN) já anunciou ação contra ele, por abuso do poder econômico.

A diplomação dos eleitos em São Luís acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 17 horas.

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Para Roberto Rocha, intromissão no Senado começou com prisão de Delcídio…

Senador lembra que, à época, sugeriu à Mesa da Casa, baseado na Constituição, que declarasse a nulidade do ato contra o senador petista, mas foi ignorado por causa da conveniência política do momento

 

Roberto defende a independência, a autonomia e o respeito ao Senado Federal como poder da República

O senador Roberto Rocha (PSB) afirmou que a crise institucional entre os poderes Judiciário e Legislativo começou em 2015, com a prisão do senador Delcídio do Amaral – considerada por ele ilegal.

– O Senado não deveria ter se agachado ao Poder Judiciário por uma circunstância ou conveniência política. O que estava em discussão naquele momento não era o senador, mas o Senado. Não era o parlamentar, mas o Parlamento – afirmou.

Rocha lembrou que naquela ocasião, defendeu em Plenário o relaxamento da prisão de Delcídio, o que não ocorreu.

– No artigo 5º da Constituição, diz: ‘A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático’. Onde está Organização criminosa, da qual foi acusado Delcídio Amaral? – questionou.

Ele afirmou que a decisão contra Delcídio feriu a independência do Congresso Nacional.

E como o Senado não reagiu, houve o que houve agora com Renan Calheiros.

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Aluisio viabiliza liberação de R$ 21 milhões e redefinição do per capita da Saúde no MA…

Aluisio Mendes e gestores municipais maranhenses foram recebidos pelo ministro Ricardo Barros

O Maranhão é um dos estados brasileiros que recebe os menores repasses financeiros do Governo Federal para a área da saúde e, para reverter essa situação, o deputado federal Aluisio Mendes reuniu-se na última quarta-feira (7) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Em razão do pleito feito pelo parlamentar, o ministro afirmou que o órgão vai liberar R$ 21 milhões para o Maranhão na próxima semana, relativos a processos que estão em tramitação.

No ranking de gastos per capita com saúde apresentado pelo ministro na ocasião, o Maranhão ocupa o 24º lugar, o que significa que o estado tem sido penalizado no repasse de recursos federais, no comparativo com as demais unidades federativas.

O ministro Ricardo Barros comprometeu-se a enviar equipe técnica ao estado na próxima segunda-feira (12), para se reunir com técnicos e secretários municipais de Saúde, a fim de verificar como elevar o percentual per capita da saúde no Maranhão.

O encontro será realizado na sede do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, das 9h às 17h, em São Luís.

O evento contará com a presença de Sérgio Luís da Costa, técnico do Ministério da Saúde, e representantes do Conselho, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Secretaria de Estado da Saúde.

– Após esta reunião, será elaborado um plano a ser executado em parceria com o Estado e municípios, visando o aumento do repasse mensal que o Ministério da Saúde faz ao Maranhão, corrigindo uma injustiça histórica do Governo Federal com os maranhenses – disse Aluisio Mendes.

O encontro contou com a participação dos prefeitos de Tuntum, Cleomar Tema, e de Sítio Novo, João Piquiá, e da secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Aila Freitas, especialista na área de saúde. Também estiveram presentes o vereador de Imperatriz Ricardo Seidel e o empresário Luciano Seidel.

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Hildo Rocha ameaça ir à Justiça por duplicação da BR-135..

Consórcio que realiza a obra dá novos sinais de que não cumprirá cronograma e o parlamentar vê também pouco interesse do DNIT na cobrança pela obra

 

Hildo Rocha em conversa no DNIT: preocupação com rodovia

Em nova rodada de discussões com diretores do Departamento de Infraestrutura do Transporte Rodoviário (Dnit), o deputado federal Hildo Rocha demonstrou apreensão quanto à possibilidade do descumprimento do prazo de entrega da duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Bacabeira.

– Possivelmente a obra não será concluída até o mês de abril, conforme previsto no acordo firmado entre o Dnit e o Consórcio formado pelas construtoras Serveng e Aterpa – destacou o deputado.

Punição

Hildo Rocha enfatizou que se o prazo não for respeitado ele irá exigir punição para as construtoras.

– Vou exigir que as duas construtoras sejam multadas. Não é admissível que uma obra de grande importância para os maranhenses seja conduzida dessa forma. As construtoras firmaram contrato com o governo federal, se comprometeram em entregar no prazo, mas pelo ritmo, pelo andamento da obra, dificilmente irão cumprir o compromisso – declarou o parlamentar.

Ponte

Rocha destacou ainda que, conforme ficou definido durante audiência com o diretor do Denit, no mês anterior, o órgão enviou a São Luis um especialista para avaliar a situação da ponte sobre o Estreito dos Mosquitos que apresenta rachaduras.

– Fui informado por Luis Antonio Garcia, diretor de Infraestrutura Rodoviária, que segundo o laudo do engenheiro encarregado da vistoria, a ponte Marcelino Machado deverá ser interditada. Mas, os técnicos do Dnit ainda buscam alternativas para evitar a interrupção total, pois isso acarretaria transtornos para os usuários – disse Hildo Rocha.

Segundo trecho

Na reunião com a diretoria do Dnit, Hildo Rocha recebeu a informação de que a licitação para a duplicação do segundo trecho da BR 135, de Bacabeira a Miranda do Norte já foi realizada.

– Os recursos estão garantidos por meio de emendas de bancada que asseguram a execução obrigatória – explicou Hildo Rocha.

O parlamentar tem sido um dos deputados federais mais atuantes no que e refere à cobrança e fiscalização da duplicação da BR-135.

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Cidade imunda: mais um custo da eleição de Holandinha…

Prefeitura deve cerca de R$ 20 milhões à empresa responsável pela coleta de lixo, que,s em recursos, é obrigada a demitir e reduzir as ações em São Luís, para reduzir custos

 

Sem limpeza, lixões e lixinhos podem se consolidar em São Luís (imagem ilustrativa)

Reeleger o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) teve um custo altíssimo para o morador de São Luís, em todos os aspectos.

E a limpeza urbana da capital maranhense é só mais um destes custos.

Com cerca de R$ 20 milhões no “toco” da prefeitura, a empresa responsável pela coleta e destinação do lixo ~está prestes a entrar em colapso, o que poderá gerar uma ilha de imundície na cidade.

A tendência é que este débito aumente até o fim do ano.

Sem obras, sem atendimento adequado de Saúde, sem merenda escolar e com fraudes no sistema de transporte, São Luís pode virar, agora, também, uma cidade suja.

É o custo da reeleição de Holandinha…

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Cada qual no seu quadrado…

Ao garantir a permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado, STF enquadra mais um magistrado que se achou dono da República e reforça a independência entre os poderes

 

Vai te f…, Marco Aurélio, gritavam manifestante ontem

A decisão do Supremo Tribunal Federal, de ridicularizar a decisão do seu ministro, Marco Aurélio Mello, nada mais é do que uma mensagem do tipo: “fica aí que eu fico aqui’.

Este blog tem insistido na tese de que juiz não é semideus – nenhum deles; é apenas um funcionário público obrigado a julgar os demais cidadãos.

E só.

E só, apesar das vantagens absurdas que estes funcionários têm.

O Supremo Tribunal Federal fez uma espécie de enquadramento do ministro Marco Aurélio Mello.

Prevaleceu a política.

E é a política que tem que prevalecer.

Sempre…

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Parecer de Eliziane padroniza informação sobre prazo de validade de alimentos…

Texto aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor obriga ainda que estabelecimentos informem prazo final de produto altamente perecíveis

 

Eliziane na defesa de seu posicionamento na Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) parecer a projeto de Lei, elaborado por Eliziane Gama (PPS), que estabelece regras a respeito da exibição de informações sobre o prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores. De acordo com o texto, este dado deve ser expresso em local destacado e facilmente legível, conforme disciplinado pelo órgão regulador competente.

A parlamentar alega que há situações em que o consumidor vira a embalagem de cabeça para baixo diversas vezes até encontrar a data de validade. Ou até casos em que a informação é tão pequena que causa transtorno na vida daqueles que têm alguma dificuldade visual.

“É forçoso reconhecer que, muitas vezes, fornecedores têm incentivos para forçar a negociação de produtos com prazo de validade próximo do término ou mesmo de produtos cuja validade já tenha expirado. A fim de evitar práticas como essas, parece fundamental a intervenção legislativa voltada a definir regras claras sobre a informação dos consumidores acerca da data de perecimento dos produtos que lhe são oferecidos”, justificou Eliziane no seu parecer.

O relatório de Eliziane Gama também exige que os estabelecimentos comerciais divulguem de forma clara e destacada o prazo de validade de produto que expire em até sete dias.

Pelo texto aprovado, os donos de mercados ou mercearias que descumprirem a regra ficam sujeitos a penalidades que vão de multa à interdição do comércio.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

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Ajuizada ação que pede a cassação de Jadilson Coelho, prefeito eleito de Mirinzal…

Jadilson Coelho

Na manhã desta quarta feira (7), o prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, acompanhado do candidato a vice nas últimas eleições, o vereador Yoide Cardoso, e de vereadores eleitos do município, deu entrada na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), que deve resultar na cassação do mandato do candidato eleito a prefeito do mesmo município, Jadilson Coelho, por abuso de poder político, fraude eleitoral e prática da conduta de caixa dois.

Esta ação correrá paralelo ao processo de posse de Jadilson, que deve perder o mandato logo nos primeiros meses de sua gestão, segundo informações dos advogados que ajuizaram a ação.

Além da advogada Lidiane Cardoso, funciona no processo como principal patrono da causa, o advogado Marcos Lobo, o precursor no processo de cassação do ex-governador Jackson Lago.

Nos autos, há elementos suficientes para provar que a vontade do povo foi influenciada por um conjunto de fatores com a participação direta de condutas abusivas perpetradas pelo candidato e por outras autoridades, a exemplo da polícia civil e militar do Maranhão, além do promotor de justiça eleitoral de Guimarães.

De forma arbitraria prenderam, sem embasamento legal o candidato Amaury no dia da eleição, e, candidatos a vereador, acusado sem provas de ter cometido crime eleitoral e crime comum. (Reveja o caso)

Ainda sobre a prisão, o delegado Regional de Pinheiro foi convocado a comparecer na próxima terça feira (13), para interrogatório à comissão de segurança da Assembleia Legislativa a fim de esclarecimentos sobre abuso de poder.

Agora é só aguardar os trâmites e encaminhamentos legais da justiça eleitoral…