Marco Aurélio D'Eça

Presidente do TRT-MA terá que demitir irmãs…

Posted on 24/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Conselho Superior da Justiça do Trabalho entendeu, por 10 votos a um, que a manutenção das parentes da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro configura nepotismo

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, terá que demitir as duas irmãs que trabalham em sua gestão.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho entendeu que a desembargadora cometeu nepotismo ao nomear as irmãs.

Uma das irmãs da presidente, Sílvia Maria Passos, responde pela Secretaria de Administração do tribunal; a outra, Suzana Passos, coordena o Setor de Precatórios.

Ainda que as duas irmãs sejam concursadas do TRT, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça proíbem a nomeação de parentes de altos dirigentes da Justiça para cargos em suas gestões.

Além de ter que demitir as irmãs, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro vai responder a processo administrativo no CNJ…

educação básica será discutida na Câmara, sob comando de Gastão Vieira

Posted on 24/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Evento marcado para esta quinta-feira, 25, reunirá especialistas brasileiros em um ciclo de debates sobre a situação do financiamento no ensino básico do Brasil

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) vai comandar nesta quarta-feira, 25, o seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.

O evento de iniciativa do parlamentar maranhense é promovido pela Comissão de Educação da Câmara Federal.

– Queremos medir a eficiência e até mesmo a justiça na aplicação dos recursos destinados à educação básica. Será um seminário técnico com quem está estudando o assunto, baseado em evidências e com o mínimo de discussão partidária ou política. Vamos estar lá para ouvir esses pesquisadores e, a partir daí, fundamentar a publicação de tudo que será discutido no seminário para servir de base para novos caminhos na educação brasileira – explicou Gastão Vieira.

Os convidados são a Mestra em Sociologia Talita Silva, pesquisadora e responsável pelo Boletim IDados N.3 sobre o ‘Perfil dos Futuros Professores’; o economista Naercio Aquino Menezes Filho, Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); o Doutor em Economia Ricardo Batista Politi, Professor da Universidade Federal do ABC, e o psicólogo, Ph.D em Educação e Professor João Batista Araújo Oliveira, fundador e presidente do Instituto Alfa E Beto.

O Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”, começa às 08:30, no plenário 10 da Câmara, será transmitido ao vivo e interativo por meio do link https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/875.

Fábio Macedo quer gás natural abastecendo veículos no Maranhão…

Posted on 24/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, deputado defende que a produção do polo de gás maranhense seja disponibilizada à rede de distribuição de combustíveis

DEPUTADOS ESTADUAIS REUNIDOS SOB A COORDENAÇÃO DE FÁBIO MACEDO para discutir a abertura de debate sobre o aproveitamento do gás natural maranhense

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) defendeu nesta quarta-feira, 24, que parte da produção de gás natural do Maranhão seja disponibilizada à rede de distribuição de combustíveis para abastecimento de veículos no estado.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, Macedo reuniu deputados para discutir o uso do produto pela população.

O gás natural é produzido no Maranhão nos municípios de Santo Antonio dos Lopes, lima Campos e Capinzal do Norte, e utilizado pela empresa Eneva, sob concessão da Empresa Maranhense de Gás (Gasmar).

PARQUE DE EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL DA ENEVA NO MARANHÃO; área do tamanho da Suíça e nem uma gota do produto no Maranhão

De acordo com a própria empresa, são mais de 40 mil km2 explorados no Maranhão, uma área equivalente à Suíça. (Saiba mais aqui)

Mas a Eneva leva todo o produto para outros polos, e o Maranhão fica sem utilização do produto.

– É um assunto muito importante para nossa população, principalmente por conta dos aumentos frequentes no preço da gasolina. Essa é uma luta antiga nossa. Inclusive no ano passado me reuni com a direção da Eneva e consideramos injusto que o nosso povo não tenha acesso ao Gás Natural, que hoje é todo enviado para fora do Estado – disse Fábio.

O objetivo ´garantir ao Maranhão a mesma disponibilidade de gás que já é dada aos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

Um visita à Eneva foi agendada para o dia 16 de maio. na semana seguinte, a Assembleia realiza audiência pública sobre o tema.

Também participaram da reunião os deputados Wendell Lages, Leonardo Sá, Ciro Neto, Zito Rolim e Antônio Pereira.

Eduardo Braide quer corrigir distorções na tabela SUS…

Posted on 24/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Membro da Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal, deputado maranhense critica o absurdo de as entidades filantrópicas receberem apenas R$ 0,63 por atendimento de urgência de pacientes com câncer

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) criticou nesta terça-feira, 23, na Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal, as distorções na tabela de pagamentos do Sistema Único de Saúde.

– Faço parte do grupo de trabalho de revisão da tabela SUS. É um verdadeiro absurdo que tenhamos procedimentos da saúde pública que custem R$ 0,63, como é o caso do atendimento de urgência dos pacientes com câncer. Os maiores prejudicados são as entidades filantrópicas e seus pacientes. Já estamos trabalhando na Câmara para corrigir essas distorções – avisou o parlamentar.

Em vídeo, Braide destacou a prioridade da Saúde e disse que a revisão da tabela SUS é fundamental.

– O governo repassa um valor que é aquém da realidade do procedimento; e são os próprios bancos oficiais que depois, emprestam o dinheiro a juros, para a entidade pagar um débito que, na verdade, foi criado pelo próprio governo – criticou o parlamentar.

Rafael Leitoa destaca cerimônia de entrega das Boinas no Colégio Militar Tiradentes de Timon

Posted on 24/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Rafael leitoa com os alunos do colégio Tiradentes, em Timon

O deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou na manhã desta terça-feira (23), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, a cerimônia de entrega da boina a 500 alunos do ensino Fundamental e Médio do Colégio Militar Tiradentes – CMT V, em Timon.

A entrega da boina simboliza o ingresso dos novos alunos no CMT V, que devido à parceria com a prefeitura de Timon, agora pode contar com as turmas de ensino fundamental nos quadros da escola.

Ressaltando a qualidade, desempenho e projeto pedagógico do Colégio Militar Tiradentes, Rafael Leitoa lembrou desde o processo de instalação, indicado por ele, até a reforma do antigo CAIC, servindo hoje de sede para o CMT V.

“As escolas militares do Estado do Maranhão têm tido sucesso a cada dia que passa pelo seu formato, desempenho, por ter ali a mão amiga da Polícia Militar cuidando também das políticas sociais e, muitas vezes, ultrapassando as suas funções constitucionais, sobretudo, trazendo também uma educação de qualidade”, comemorou.

Reconhecimento

O deputado Rafael Leitoa foi homenageado na Cerimônia de Entrega das Boinas com uma camisa presenteada pelos alunos, simbolizando o reconhecimento pela instalação do Colégio Militar Tiradentes V em Timon.

“A cada evento igual a este, vemos a grandeza do que conseguimos para Timon. O Colégio Militar Tiradentes é um orgulho para alunos, ex alunos, pais e população de nossa cidade. Parabéns aos novos alunos, a jornada está apenas iniciando”, afirmou Rafael Leitoa.

Avenida que leva o nome de Décio Sá nunca foi inaugurada…

Posted on 24/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Criado por projeto de lei do vereador Ivaldo Rodrigues – e sancionado pelo prefeito Edivaldo Júnior – o logradouro nunca foi instalado de fato, talvez, também, pelo silêncio que marca a morte do jornalista, inclusive entre o seus

NOME DE DÉCIO SÁ BATIZA IMPORTANTE AVENIDA EM SÃO LUÍS, mas a homenagem nunca foi feita, até por desinteresse de quem deveria efetivá-la

O blog Marco Aurélio D’Eça lembra no sétimo aniversário da morte de Décio Sá um fato – noticiado apenas neste blog – que deveria homenagear o jornalista, mas nunca foi efetivado em São Luís.

Em 16 de dezembro de 2015, a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que nominava Jornalista Décio Sá a avenida Copacabana, no Calhau. (Relembre aqui)

Aprovado na Câmara Municipal, o projeto foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT), mas a homenagem nunca foi, de fato, efetivada, com a devida inauguração da placa na avenida.

– Só falta a placa; até nos Correios já está – garante o autor do projeto.

A avenida Copacabana é aquela em frente ao Barramar, que desce para a Avenida Litorânea, onde o jornalista foi assassinado.

É mais um fato envolvendo o jornalista assassinado em São Luís, cuja morte é marcada pelo silêncio – dos que eram seus, dos que se diziam seus amigos e, sobretudo, da grande parte da imprensa, da qual ele fazia parte.

Talvez até por isso – pela falta de interesse de quem deveria cobrar – o crime segue sem solução efetiva…

Leonardo Sá abre 11 pontos de vantagem em Pinheiro, aponta pesquisa do Instituto Exata…

Posted on 24/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Se as eleições para prefeito fossem hoje, deputado estadual venceria o atual prefeito, Luciano Genésio, e o ex-deputado federal Victor Mendes

LEONARDO SÁ COM ELEITORES DE PINHEIRO; liderança na pesquisa pela prefeitura

Pesquisa do Instituto Exata aponta vantagem do deputado estadual Dr Leonardo Sá (PR), numa eventual disputa pela Prefeitura de Pinheiro em 2020. O parlamentar chega a abrir 11 pontos de diferença no confronto direto com o prefeito Luciano Genésio.

Realizada entre os dias 16 e 17 de abril com um total de 420 entrevistados, esta é a primeira pesquisa que aponta o atual momento político na cidade de Pinheiro.

No primeiro cenário, Leonardo Sá lidera com 39%, seguido de Luciano Genésio, com 36% e o ex-deputado federal Victor Mendes (PV), com 15%.

Branco e nulo representam 7%; não sabem ou não responderam apenas 3%.

Já no confronto direto entre o deputado estadual e o prefeito, Dr Leonardo Sá desponta com 49% contra 38% de Luciano Genésio.

Branco e nulo somam 10% e não sabem ou não responderam se mantém em 3%.

Em um terceiro cenário estimulado entre Luciano Genésio e Victor Mendes, o atual prefeito vence com 53% contra 28% do ex-deputado federal.

15% dizem votar nulo ou branco e 4% não sabem ou não responderam.

O intervalo de confiança da pesquisa do Instituto Exata é de 95% e a margem de erro é de 3%.

Roberto Costa e Edvan Brandão entregam 20 toneladas de peixes em Bacabal

Posted on 23/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Roberto Costa (MDB), o prefeito Edvan Brandão (PSC), o deputado federal João Marcelo (MDB), secretários e vereadores entregaram 20 toneladas de peixe em Bacabal, durante a Semana Santa. A tradição beneficiou milhares de bacabalenses dos bairros Trizidela I e II, Mangueira, Presídio, Areia, Novo Bacabal, Boa Vista, Brejinho, Vila São José, Pantanal Vila da Paz, Vila São João, Alto Bandeirantes, Vila das Almas e Bela Vista.

O prefeito Edvan Brandão disse que o povo de Bacabal sempre será lembrado por ele.

“Esta é uma ação que já vem sendo realizada há anos pelo deputado Roberto Costa e também gosto de ajudar o próximo. Tenho a certeza de que todos os anos irei participar desta ação. Nossa cidade completou 99 anos e temos muito o que comemorar e a fazer. Quero aproveitar e destacar que, assim como pude ver o sorriso no rosto dos bacabalenses ao receber o peixe, verei nos próximos meses, quando asfaltarmos todas as ruas da nossa cidade e melhorarmos ainda mais a saúde, educação e segurança”, disse o prefeito Edvan Brandão.

O deputado destacou que a entrega dos peixes é um ato de amor ao próximo.

“Como já é tradição essa entrega, todos os anos as nossas expectativas são superadas. Desta vez, quando Bacabal completa 99 anos, fazemos uma ação em conjunto com o prefeito Edvan Brandão e o deputado João Marcelo. Andamos por todos os bairros e povoados entregando os peixes. Foram 20 toneladas de pescados entregue e o que mais me anima debaixo desse sol, desde às 6h na rua, até o fim de tarde, é que milhares de pessoas poderão seguir a tradição de comer peixe na Ceia de Páscoa. Para mim, isso é mais que significativo, é um ato de amor. Por isso, estamos fazendo a nossa parte da pastilha que Jesus nos ensinou”, disse o deputado.

O parlamentar ainda destacou que este ano deu início à entrega de ovos de chocolate para as crianças.

“Nós entregamos todos esses pescados com muita alegria e paz no coração. Com o pescado, atendemos às família na hora da ceia e pensamos em alegrar as nossas crianças também, pois muitas delas não têm condições de comprar e comer um ovo de chocolate no Domingo de Páscoa. Mas este ano, estamos dando início a mais esta ação, que se tornará uma tradição em Bacabal”, disse o deputado.

STJ diminui pena e Lula pode ter regime semiaberto ainda este ano…

Posted on 23/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Condenado no caso do triplex do Guarujá, ex-presidente teve o tempo de permanência na cadeia reduzido para 8 anos e 10 meses, o que garante a ele sair da prisão por volta do mês de outubro

LULA PODE DEIXAR A CADEIA ANTES DO FIM DE 2019, para cumprir regime semiaberto

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, reduzir a pena imposta ao ex-presidente Lula, de 12 anos e três meses para 8 anos e 10 meses, na condenação do caso do triplex do Guarujá.

Para os ministros, tanto a pena imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro – e, principalmente, o aumento do TRF-4 – foram abusivos.

Coma decisão, o ex-presidente – que cumpre pena desde abril de 2018 – poderá seguir para o regime semiaberto ainda em 2019, por volta do mês e outubro, segundo especialistas.

A defesa de Lula ainda pediu outras questões – inclusive a anulação da pena – que foram negadas pelo STJ.

O ex-presidente ainda aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância.

Que pode livrá-lo totalmente da cadeia.

Pelo menos até trânsito em julgado da sentença…

Pedro Lucas cobra do governo Bolsonaro esclarecimentos sobre Lençóis Maranhenses…

Posted on 23/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar maranhense diz que ainda não está claro que o governo pretende fazer com o parque nacional e alerta que uma eventual privatização precisa de regras muito bem definidas

O líder do PTB na Câmara Federal, deputado maranhense Pedro Lucas Fernandes, cobrou do governo Jair Bolsonaro (PTB), melhor esclarecimento sobre o que pretende fazer com o parque Lençóis Maranhenses.

No feriado de Páscoa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve por lá e escreveu em uma rede social que “se concedido ao setor privado”, o local se tornaria “um dos principais destinos de ecoturismo do mundo”.

– O ministro precisa deixar claro o que quis dizer exatamente com isso. A gente espera que o governo apresente sua proposta, para podermos qualificar o debate. As concessões não podem focar apenas no lucro, em ganhar dinheiro. É necessário centrar nos investimentos em infraestrutura – cobrou Pedro Lucas, em entrevista ao site O antagonista.

O parlamentar também defende que uma possível privatização de serviços do parque teria de “guardar um certo cuidado com os trabalhadores que usam o ecossistema de maneira responsável”.