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Imagem do dia: o indiozinho que chora em nome de todo o mundo…

chora

A imagem acima é do menino Carlinhos, que representa o mascote da Chapecoense. Ela representa o choro do mundo, neste dia emocionante, de homenagens às vítimas da tragédia que matou jogadores de futebol, jornalistas, funcionários do clube e tripulantes de um voo que deveria ser de alegria, mas acabou em tristeza coletiva. #todossomosChape

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Consórcio vê “revanchismo eleitoral” em acusação de Fábio Câmara…

Vencedor do Lote 3 da Licitação no transporte de São Luís garante que já investiu mais de R$ 21 milhões em suas linhas e que já tem mais de 50 veículos novos em circulação no sistema

 

Um dos ônibus articulados do consórcio: já em circulação

Um dos ônibus articulados do consórcio: já em circulação

O Consórcio Uapon-Açu, vencedor do Lote 3 da Licitação no sistema de Transporte de São Luís, rebateu, em nota encaminhada ao blog neste sábado, 3, as afirmações do vereador Fábio Câmara (PMDB) sobre o processo comandado pela Secretaria de Trânsito e Transporte.

– Entendemos que o revanchismo eleitoral não pode se sobrepor a responsabilidade da atuação política, a qual deve ser desempenhada com lucidez e responsabilidade – afirmou o consórcio, para reafirmar sua lisura no processo que o fez vencedora da licitação.

De acordo com Fábio Câmara, o Upaon-Açu não cumpriu nenhuma das exigências do contrato, mas recebe proteção do secretário Canindé Barros. (Releia aqui)

Câmara vistoriou pessoalmente a frota de ônibus na capital maranhense

Câmara vistoriou pessoalmente a frota de ônibus na capital maranhense

Em suma, a resposta do Consórcio Upaon-Açu é praticamente a mesma já apresentada em resposta a um outro post deste blog, uma repetição do discurso, portanto. (Relembre aqui)

– Em verdade, de todas as vencedoras do processo licitatório, o Consórcio Upaon-Açu foi, até o momento, o que realizou maior investimento, cujo montante ultrapassa R$ 21 milhões de reais. Aliás, cumpre registrar que somente nos últimos 15 dias foram entregues mais 20 ônibus novos com ar-condicionado e 01 ônibus articulado, somando um total de mais de 50 veículos novos já em circulação. As Notas Fiscais estão à disposição para constatação – afirmou, sem encaminhar os documentos.

Leia abaixo a íntegra da nota do Consórcio Upaon-Açu:

Caro jornalista Marco D’Eça,

Sobre a postagem “Fábio Câmara deve ir à Justiça para cancelar contrato fraudulento na licitação do transporte…”, veiculada em 02/12/2016, o Consórcio Upaon-Açu vem esclarecer, incialmente, que não goza de privilégios junto a Prefeitura de São Luís ou a qualquer outro Órgão da Administração Pública, até porque pauta sua atuação, sempre, dentro do princípio da legalidade, cumprindo rigorosamente todas as exigências determinadas pelo Edital de Licitação e do Contrato de Concessão firmado.

Em verdade, de todas as vencedoras do processo licitatório, o Consórcio Upaon-Açu foi, até o momento, o que realizou maior investimento, cujo montante ultrapassa R$ 21 milhões de reais. Aliás, cumpre registrar que somente nos últimos 15 dias foram entregues mais 20 ônibus novos com ar-condicionado e 01 ônibus articulado, somando um total de mais de 50 veículos novos já em circulação. As Notas Fiscais estão à disposição para constatação.

Ao fim, entendemos que o revanchismo eleitoral não pode se sobrepor a responsabilidade da atuação política, a qual deve ser desempenhada com lucidez e responsabilidade. Portanto, em respeito à população de São Luís, em especial aos usuários do Sistema de Transporte Público; ao consagrado direito à correta informação; ao exercício da prática de um bom jornalismo, perseguindo sempre a elucidações dos fatos noticiados na busca da verdade, colocamo-nos a disposição do ilustre jornalista, bem como da imprensa de um modo geral, para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessário.

Cordialmente, CONSÓRCIO UPAON-AÇU

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Ministro do STF considera proporcional aposentadoria como condenação para magistrado…

Edson Fachin julgou recurso do juiz maranhense Abrahão Lincoln Sauaia, que havia sido “condenado” pelo Conselho Nacional de Justiça e confirmou o “uso do cargo e da função para prática de atos ilícitos”

 

Ministro Edson Fachcin considerou proporcional a pena de aposentadoria para juiz que fez bloqueios milionários de empresas

Fachcin considerou proporcional pena de aposentadoria para juiz que fez bloqueios milionários de empresas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edison Fachin tomou uma decisão, nesta sexta-feira, 2, que amplia a discussão sobre a proporcionalidade da pena aplicada aos juízes que cometam crimes no exercício de sua função judicante, em comparação com o demais cidadãos.

Ao analisar Mandado de Segurança do juiz Abrahão Lincoln Sauaia, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2013, Fachin afirmou que o CNJ “não agiu de maneira arbitrária, mas, ao contrário, baseou-se em conjunto probatório suficientemente robusto para se convencer da decisão a qual chegou”. (Leia aqui)

Sauaia foi condenado três vezes pelo CNJ – em 2009, 2011 e 2013 – sob a acusação de ter feito bloqueios milionários de várias empresas para favorecer titulares de ações de indenizações. Nenhum dos bloqueios foram justificados, o que levou à condenação. (Saiba mais aqui)

Pelos crimes, sua condenação, considerada agora proporcional pelo ministro Fachin, foi a aposentadoria compulsória.

Mesmo assim, o juiz considerou abusiva a decisão do CNJ e recorreu ao Supremo Tribunal Federal, alegando ter agido dentro da função judicante.

A decisão do  ministro Fachcin encerra o caso.

E Abrahão Lincoln vai ter que cumprir sua pena de aposentadoria…

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Juiz nega sigilo no processo de Lucas Porto…

Advogados alegaram direitos à intimidade dos envolvidos e “sensacionalismo da imprensa”, mas o responsável pelo caso, Clésio Coelho Cunha, entendeu que a medida trataria o assassino confesso da cunhada Mariana Costa de forma desigual em relação aos demais processos que tramitam em sua Vara

 

Juiz Clésio Coelho mostrou comprometimento social na decisão

Juiz Clésio Coelho mostrou comprometimento social na decisão

O juiz Clésio Coelho Cunha, da 4ª Vara do Tribunal do Júri, negou pedido da defesa para decretação de sigilo no processo envolvendo o empresário Lucas Ribeiro Porto, assassino confesso da cunhada, Mariana Costa.

Como argumentos, a defesa alegou preservação dos “direitos individuais e intimidade dos envolvidos”, além de abordar um tal “sensacionalismo da imprensa”.

Sobre o primeiro ponto, o magistrado foi claro;

– A publicidade dos atos processuais é a regra, sendo admitida a restrição quando presentes razões autorizadoras, como violação da intimidade ou se o interesse público assim o revelar. A violação à intimidade  que reclama imposição do sigilo dos autos é aquela que afeta a esfera privada das pessoas, como vida pessoal e doméstica, seus segredos pessoais e profissionais, suas relações familiares e afetivas, o conhecimento acerca de suas contas bancárias e  suas declarações fiscais.

Clésio Coelho Cunha também ponderou em relação à alegação de sensacionalismo da imprensa:

– Concernente ao sensacionalismo midiático alegado, mas não provado como tendo origem no processo, o sigilo não foi previsto em lei para obstar a missão da imprensa ou muito menos represar a ação de jornalistas. Visa tão-só garantir as investigações. De modo contrário não se prestigiaria o princípio da publicidade, que é a regra no nosso sistema constitucional. Sequer o princípio da presunção de inocência, exclui a liberdade de informar dos meios de comunicação. Exige, em todo caso, a adoção de prudência na divulgação dos atos judiciais.

Lucas Porto quria manter as ações do seu processo em segredo de Justiça

Lucas Porto quria manter as ações do seu processo em segredo de Justiça

O pedido da defesa já havia recebido parecer contrário do promotor Raimundo Benedito Barros Pinto, que o entendeu “fora das hipóteses previstas em lei”.

Em seu despacho, Clésio Coelho Cunha argumentou que a decretação do sigilo no caso de Lucas Porto (pessoa rica) entraria em confronto com o milhares de casos semelhantes, envolvendo pobres.

– Por razões de ordem prática, não verifico como o deferimento da medida pode obsequiar normas constitucionais protetoras de direitos individuais. Ao contrário, fulminaria com o princípio da igualdade material, pois este juízo passaria a tratar desigualmente os iguais na medida em que a quase totalidade dos processos que tramitam nessa vara, processos penais que por si só já são uma infâmia necessária, atingem a grande clientela desta unidade jurisdicional, que são os pobres e até miseráveis, que tem a mesma natureza e qualidade de provas encartadas no processo em análise, não tem esse privilégio de sigilo concedido fora das hipóteses legais e constitucionais. O deferimento de pedido de Lucas Leite Ribeiro Porto marcaria, isso sim, dois pontos bem  extremados entre os que têm tudo ( os ricos) e aqueles que não têm nada (os pobres).

Em seguida, o juiz negou o pedido de sigilo do processo…

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Flávio Dino precisa dizer o que pensa…

Como pretensa liderança nacional, e na condição de ex-juiz federal, governador maranhense não pode ficar calado diante da polêmica estabelecida pela emenda do aliado Weverton Rocha, que estabelece regras mais rígidas para a conduta de  magistrados e membros do Ministério Público

 

Weverton com o aliado Flávio Dino: incômodo silêncio

Weverton com o aliado Flávio Dino: incômodo silêncio

O governador Flávio Dino (PCdoB) sempre foi ativo nas redes sociais e verborrágico sobre qualquer assunto que ganhe repercussão nacional.

Estranhamente, no entanto, ele calou-se diante da polêmica gerada pela emenda do deputado Weverton Rocha (PDT), que estabeleceu punições mais rígidas a juízes e representantes do Ministério Público flagrados em condutas indevidas,

E Flávio Dino não poderia manter silêncio sobre o tema.

Primeiro, por que é um ex-juiz federal que foi, inclusive, presidente da associação que congrega a categoria, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe).

Está, portanto, vinculado organicamente ao assunto.

Também pelo fato de se pretender liderança nacional, sujeita, portanto, a discutir todos os temas nacionais.

Além disso, é aliado político do próprio Weverton, que vem sofrendo dura represália midiática e conceitual por parte de associações de magistrados e promotores.

O silêncio de Dino poderia indicar que ele apoia a emenda do aliado pedetista?

Estaria ele em silêncio por que não concorda com a proposta e quer ver até onde vai o desgaste do aliado?

Nenhuma frase, nenhuma opinião, nada foi publicado por Flávio Dino em seu twitter desde que a polêmica começou, logo após a votação da última terça-feira, 29.

Mas ele precisa dizer o que pensa…

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“Valeu a pena o esforço que fizemos”, diz Roseana sobre dados do IDH…

Roseana feliz com reconhecimento ao seu governo

Roseana feliz com reconhecimento ao seu governo

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) comemorou na sexta-feira, 2, a divulgação dos números do Atlas do Desenvolvimento Humano, e avaliou que este resultado é fruto do esforço que o seu governo fez.

– Os avanços registrados no IDH são, na grande maioria das vezes, mais lentos do que os resultados que conseguimos levar de imediato em diversos setores, como é exemplo da saúde, onde, em curtíssimo prazo, o meu governo fez o maior programa de melhoria no atendimento já realizado em todo o Maranhão – ressaltou a governadora.

Para Roseana os dados reforçam o compromisso da sua gestão ao longo do mandato.

– Esses dados só reforçam o compromisso que tivemos ao logo do meu mandato para melhorar a vida das pessoas – ressaltou

Roseana lembra também que os esforços no setor do desenvolvimento econômico, na geração de renda e na qualificação profissional também serviram de base para a recuperação do Maranhão no Índice de Desenvolvimento Humano.

– Construímos, geramos emprego e renda, atraímos dezenas de empresas e capacitamos cerca de 500 mil pessoas no programa Maranhão Profissional. É incontestável! Demos oportunidade de verdade, e é disso que o Maranhão precisa – ressaltou a peemedebista.

A ex-governadora se declarou feliz por ver que seus esforços começam a aparecer nas estatísticas que medem a força e os resultados de um governo.

– Fico muito feliz por hoje ver, nesses novos números, que valeu a pena todo o esforço que fizemos – finalizou Roseana Sarney.

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Deputados constatam abandono de obras do BNDEs…

Deputados viram "in loco" as condições da pista da Estrada do Arroz

Deputados viram “in loco” as condições da pista da Estrada do Arroz

A comitiva de deputados federais constaram neta sexta-feira, 2 uma série de problemas nas obras financiadas pelo BNDES e executadas pelo governo Flávio Dino (PCdoB) em Imperatriz e Chapadinha. participaram da inspeção dos deputados Hildo Rocha (PMDB-MA), Valtenir Pereira (MT), membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Eles foram acompanhados pela deputada estadual Andrea Murad.

– Em dois anos, as obras não avançam quase nada e existem fortes evidências de irregularidades na aplicação dos recursos. São desconfianças que precisam ser esclarecidas. Constatamos, além de atrasos nas obras, fatos muito graves. Na Estrada do Arroz, por exemplo, vimos 14 km, apenas com o que a Suzano fez. O que deveria ser feito com os recursos do BNDES, não tem nada – afirmou Rocha.

A USC foi transformada em centro administrativo da PM, segundo os deputados

A USC foi transformada em centro administrativo da PM, segundo os deputados

Os deputados também visitaram hospitais em Imperatriz e Chapadinha. E constataram, segundo eles, os mesmos problemas.

– Minha revolta maior foi ver o Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, onde Ricardo Murad como secretário havia aumentado o número de leitos, mais 63 leitos de UTI neo-natal e semi-intensiva, e o que vi hoje foi que nunca deram continuidade às reformas iniciadas na gestão anterior com recursos garantidos pelo BNDES – disse Andrea Murad.

Outro lado

O Governo do Estado nega que as obras estão paralisadas e garante que já entregou a Estrada do Arroz completamente pronta – e com investimentos próprios de R$ 50 milhões. A única obra parada, admitiu o governo, é o hospital de Chapadinha que, segundo a Secretaria de Comunicação, apresentou irregularidades no contrato, que teve que ser cancelado, “mas já foi reiniciada a licitação”.

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Juscelino Filho e Stênio Rezende recebem prefeitos em São Luís…

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Juscelino com o colega Weverton e alguns dos prefeitos

Os deputados Juscelino Filho (federal – DEM) e Stênio Rezende (estadual – DEM) receberam em São Luís, nesta quinta-feira (1°), prefeitos de diversos municípios maranhenses. Os parlamentares ofereceram um almoço para recepcionar e confraternizar com novos prefeitos e com reeleitos.

Stênio ao lado de outro grupo de prefeitos

Stênio ao lado de outro grupo de prefeitos

– Foi um importante momento de reunião, de troca de experiências, aproximação e confraternização, onde pudemos nos colocar mais uma vez à disposição dos municípios”, destacou Juscelino. Stênio se disse, feliz: “Estou muito feliz com essa reunião e acho importante a integração de prefeitos de várias regiões, para que juntos possamos discutir sobre ações e estratégias de desenvolvimento para vários municípios – finalizou.

Juscelino cumprimentando aliados

Juscelino cumprimentando aliados

Além do deputado federal Weverton Rocha (PDT), do Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, e do Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, também estiveram no encontro as prefeitas: Luanna, eleita de Vitorino Freire; Vianey Bringel, de Santa Inês; Talita, da Raposa e Camyla, eleita de Cajari.

Stênio e esposa, com Marcelo Tavares e esposa

Stênio e esposa, com Marcelo Tavares e esposa

Os prefeitos presentes foram: Marfran Bringel, de Loreto; Gleydson Rezende, de Barão de Grajaú; Rodrigo Coelho, de São Raimundo das Mangabeiras; Jailson Fausto, de LIma Campos; Magrado, de Viana; Joel, de Cajari; Tiago Dantas, de Feira Nova; Jadson Passinho, de Cedral; Dr. Erik, de Balsas; Orias, de Bela Vista do Maranhão; Adelbasto, de São Francisco; Ramon, de Benedito Leite; Dr. Tema, de Tuntun; Biné, de Joselândia; Chico Eduardo, de Brejo de Areia; Vilde, de Tufilândia; e Joab Santos, de Riachão.

 

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Lago da Pedra vai representar o Maranhão em projeto da Anvisa…

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É de mais Mauras que o Maranhão precisa, enfatizou um grande e experiente político em uma roda de conversa, ao se referir ao trabalho da ex-deputada a frente da prefeitura de Lago da Pedra.

E de fato, seja pelo seu reconhecido desempenho administrativo, pela sua coragem ou simpatia que exerce junto ao povo, Maura Jorge se consolidou como a forte representante política do interior maranhense, somando-se a isso, sua premiada gestão municipal.

E dessa vez, o reconhecimento veio por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que escolheu Lago da Pedra para representar o Maranhão no projeto “Educanvisa”, em Brasília.

A escolha se deu pela apresentação de dois significativos projetos executados pelo município, sendo considerados os melhores do estado, tanto é que farão a abertura da culminância do programa.

O projeto prepara os profissionais da Educação da rede pública e de vigilância sanitária para que possam disseminar conceitos de saúde que tem relação direta com o trabalho da ANVISA.

Portanto, mais um mérito para a coleção de um sólido trabalho, que segue incomodando…

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Fábio Macedo recebe prefeitos eleitos de sua base para almoço de confraternização…

Fábio, Macedo com seus aliados prefeitos e o deputado Weverton Rocha

Fábio, Macedo com seus aliados prefeitos e o deputado Weverton Rocha

O deputado estadual e líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, recebeu nesta quinta-feira, 1º, em sua residência em São Luís, os prefeitos eleitos nas últimas eleições, que fazem parte de sua base política, para um almoço de confraternização.

O objetivo foi estreitar cada vez mais as relações, para fortalecer as parcerias políticas e discutir projetos e benefícios para as cidades a partir de 2017.

– Fico muito feliz de receber em minha casa esses grandes homens e políticos. Esse encontro é muito mais que um almoço político, mas uma confraternização de amigos, parceiros com o interesse único de melhorar a vida dos maranhenses. Aproveitamos ainda a oportunidade para firmar parcerias e projetos com os prefeitos eleitos e reeleitos – afirmou Fábio.

Estiveram presentes os prefeitos Edivaldo Júnior (São Luís), Hernando Macedo (Dom Pedro), Antônio França (Pedreiras), Erlânio Xavier (Igarapé Grande), Nilton Damasceno (Graça Aranha), Joice Marinho (Amarante), Adailton Cavalcante (Fernando Falcão), Farinha Paé (São José dos Basílios), Naldo Batista (Buriti), Sidney Pereira (Anajatuba), Selinton Miranda (São Raimundo Doca Bezerra, Júnior Cascaria (Poção de Pedras) e Alexandre Lavepel( Conceição Lago Açu).

O evento contou ainda com a presença do líder da bancada do PDT no Congresso Nacional, o deputado federal Weverton Rocha.