Jornal Folha de S. Paulo escancarou hoje a farra da nomeação de parentes de aliados no governo do Maranhão, capitaneada pelo lugar-tenente do governador, Márcio Jerry, e aliados mais próximos, sobretudo ex-colegas de escritório do comunista
Flávio com Márcio: todo o poder ao seu lugar-tenente
O ainda deputado federal Domingos Dutra (SDD), em seus áureos tempos, usava a expressão acima para criticar a suposta nomeação de parentes do ex-presidente José Sarney (PMDB) em cargos públicos no Maranhão.
O ex-petista não chegou a tanto no governo Flávio Dino (PCdoB) – afinal, será secretário dele – mas mostrou incômodo com a revelação do jornal Folha de S. Paulo, de que o governador comunista inchou a folha de pagamentos do governo com parentes e aderentes de seus mais próximos aliados. (Leia aqui)
E o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry, é o símbolo desta farra nepotista.
Há parentes de Jerry para todo lado na gestão comunista.
A mulher é a chefe de gabinete do governador; a cunhada, adjunta na Secretaria de Esportes.
E até o filho – sobre quem já se ouve notícias de peripécias outras nas noitadas de São Luís – seria uma espécie de eminência parda na Secretaria de Juventude, onde circula com desenvoltura e poder.
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Dino nomeia parentes de aliados no MA
Flávio Dino também nomeou na cara-dura, na Emap, a mulher de seu ex-sócio Antonio Nunes, hoje chefe do Detran-MA.
Infográfico: Folha de S. Paulo
E a mulher do ex-governador e futuro titular das Minas e Energia, José Reinaldo Tavares, Ana Karla Silvestre será a Corregedora-Geral do Estado.
Até o “empresário” Dedé Macêdo, um dos principais financiadores da campanha dinista, foi presenteado com um cargo para o genro, que nem em São Luís mora, na Secretaria de Infraestrutura.
E o estreante secretário de Transparência de governo, Rodrigo Lago, que deveria fiscalizar e brecar estas farras, nomeou o ex-sócio e amigo Marcos Caminha – filho do novo diretor da Fundação da Memória Republica, Valdênio Caminha, nomeado por Dino – para cargo na própria pasta.
Domingos Dutra está envergonhado com o governo que ajudou a eleger, diz ele próprio.
Espera-se, agora, que ele não se constranja em expor suas vergonhas…
Sou funcionário da icn não sei como vou fazer para paga minhas contas pois não recebi meu salário ou seja novos políticos velhas postura pois é povo trabalhando que sofre essa é a mudança volta Roseana.
Afinal, o povo pergunta onde é que estão as mudanças, no amplo sentido houve sim mundaças de personagem. a novela é a mesma de beneficiar os familiares as amantes as namoradas e namorados
FLAVIO DINO VOCÊ não pode cometer os mesmos erros da presidente Dilma, ALEM DO QUE GOVERNNADOR A VOSA EX. falava muito em lizura. é, mas só agora eu entendo A LIZURA ERA PARA O POVO.
Amigos somos nós que ficaremos mais liso, sem lenço e sem documento.
Concordo com o Zé Reinaldo, ai a oligarquia volta de novo
Te cuida FLavio , lutamos tanto por vc
Não faça isso com seus eleitores
Sábado passado, no prédio em que reside, aqui na Ponta do Farol, o ex-gov José Reinaldo disse a amigos, que se Flávio não se libertar da amizade doentia com Márcio Jerry, antes da metade do mandato será o mais novo Jomar Fernandes do cenário político maranhense. Palavras de quem entende.
Isso já era esperado, falavam do Governo passado mas estão agindo da mesma forma, no passado a interpretação da norma era uma e agora, como estão no poder, é outra. Pau que da em Chico da em Francisco Governador.
Não tem problema. Daqui a 4 anos, se Dilma puder ser candidata, basta que vá mentir no problema eleitoral que o povo a elegerá novamente e Flávio Dino igualmente.
Na reportagem da Folha de São Paulo causa estranheza a justificativa dada pelo Governo do Estado acerca dos casos de nepotismo. Vamos as análises:
O Governo destaca, segundo a nota, “seguir rigorosamente a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal”.
A Súmula Vinculante n.13 fala: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Chamo atenção para a expressão “…inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança…”. Aqui deixa claro que a regra é válida tanto para a autoridade nomeante (Governador), quanto para servidor de um órgão X investido do cargo de direção, chefia ou assessoramento, ocupante de cargo em comissão ou de confiança (Secretários, Adjuntos, Superintendentes, Chefes etc)
A outra parte “…ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios…” Aqui vemos que a regra se estende para qualquer um dos poderes.
O mais interessante e, acredito que faltou cuidado na interpretação do Governo, a parte da Súmula que diz: “compreendido o ajuste mediante designações recíprocas”. Essa parte nada mais é do que o nepotismo cruzado, ou seja, a regra vale para as situações em que haja nomeações de forma recíproca (“troca de favores”).
No Diário Oficial do dia 12/01/2015, a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão emitiu a Instrução Normativa nº 01, que “regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão a vedação a prática de nepotismo no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências”. Quero ressaltar o §1º do Art. 3º, onde temos a seguinte redação:
“§1º Aplicam-se as vedações desta Instrução Normativa também quando existirem circunstâncias caracterizadoras de ajuste para burlar as restrições ao nepotismo, especialmente mediante nomeações ou designações recíprocas, envolvendo órgão ou entidade da administração pública estadual.”
Pergunto: A forma como está acontecendo essas nomeações no Estado, não seriam “circunstâncias caracterizadoras de ajuste para burlar as restrições ao nepotismo, especialmente mediante nomeações ou designações recíprocas”?
Um tiro no pé ou não, seria bom o Governo alinhar explicações acerca desse parágrafo…
Marco, utilizo este espaço de utilidade pública, para replicar postagem feita há instantes em outros blogs:
Caramba!!!
Pelas barbas de Maomé! Shiiii!!! É melhor que os terroristas do Estado Islâmico não tomem conhecimento de que estou usando o nome de Maomé para demonstrar meu grande espanto com o uso desmesurado de tanto nepotismo cruzado… e ainda pior que isso é a nomeação de fichas sujas como já foi denunciado, inclusive mostrando o nome dos personagens no DOE…
Todos que torcem pelo sucesso do governador, crentes nas mudanças de caráter corretivo contra corrupção, nepotismo cruzado, falta de ética, de boas práticas republicanas e outras mazelas que se cometiam em governos anteriores, certamente já estão levando um baita susto diante da repetição de práticas condenáveis pelo governador durante seus discursos de campanha.
Afinal, se essa repetição de mazelas é mudança, onde é que estão as mudanças voltadas para o interesse público, no amplo sentido de beneficiar a coletividade maranhense? Governador, V.Excia. não pode cometer os mesmos erros da presidente Dilma, que nomeou ministros sabidamente com problemas na justiça, inclusive o de Esportes, que foi flagrado carregando 600 mil reais em um avião particular.
E esta situação jamais foi devidamente esclarecida… assim, tanto a presidente como o governador Flávio Dino se acham no direito de não dar explicações ao povo sobre a nomeação de fichas sujas ou de nepotismo cruzado… que se mande às favas a indignação do povo com o continuísmo de práticas nefastas para a administração pública… duvido que uma multinacional contrate alguém flagrado com 600 mil em um avião, e que, a exemplo dos aloprados, não preste nenhum esclarecimento…
Jean paul des saints
Marcos,
A Folha de São Paulo esqueceu de citar o professor Odair José que é secretário adjunto da SEGEP e ex-marido da chefa de gabinete de Flávio Dino, Joslene Rodrigues, atualmente mulher de Jerry. Criticou agora faz pior e isso é só o começo.
Agora faz todo sentido o novo slogan do governo:
“Governo do Maranhão, Governo de todos nós”
Todos nós quem?
VALE LEMBRAR QUE A FILHA DE DUTRA TA TRABALHANDO NA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE! Tanto que condenou no gov sarney agora faz o mesmo!