Governador comunista comentou no Twitter sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de anular sentenças de Sérgio Moro que desrespeitaram o direito de defesa, no mesmo dia que vem à tona escândalo com o ex-procurador Rodrigo Janot
O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou nesta sexta-feira, 27, em seu perfil no Twitter, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que anulou sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, por desrespeito ao direito de defesa.
Para Dino, ao agir assim, o STF reafirma que, no Brasil, ainda está preservado o Estado Democrático de Direito.
– Supremo declarou hoje (ontem) que o artigo 5º, inciso LV, da Constituição continua a valer, ao determinar o respeito ao princípio do contraditório e da AMPLA defesa. Nenhum processo judicial deve ser conduzido como uma mera filigrana, como se ao réu só coubesse a condenação inexorável – comentou o governador maranhense.
No mesmo dia em que o Supremo mostrou que pode corrigir os abusos praticados pela Lava Jato, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revelou em entrevista à revista Veja que chegou a entrar armado no Supremo para matar o ministro Gilmar Mendes – e depois se matar.
Motivo do ato tresloucado: a imprensa revelou que a filha de Janot atuava como advogada das empreiteiras OAS e Odebrecht, o que o colocava sob suspeição para atuar na Lava jato.
Sem fazer referência se se referia ao estado de coisas envolvendo Sérgio Moro e Rodrigo Janot, Flávio Dino comentou não haver mais nada para se concluir que se vive no período mais esdrúxulo da história do Direito no Brasil. Mas adiantou:
– Muito mais será revelado nos próximos anos.