O Tribunal Regional Federal decidiu na tarde de hoje, por unanimidade, negar provimento a recurso da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que insistia em cobrar taxa de aforamentos dos moradores da ilha de São Luís.
Com a decisão, os foros não poderão mais ser cobrados.
A ação contra a cobrança de foros é patrocinada pela Associação dos Ocupantes e Foreiros de Terrenos Considerados da União e pelo Ministério Público.
A associação é presidida pelo deputado Max Barros (DEM), principal responsável pelo questionamento da cobrança de foros em São Luís.
O deputado – que ora ocupa o cargo de secretário de Infra-estrutura – vai trabalhar agora para que a União não recorra da decisão do TRF.
– Talvez tenhamos que lutar, ainda, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas esperamos que a União não recorra – disse Barros.
Erika. Aguarde somente a publicação do acórdão e transfira seu imóvel. Não precisa mais de MS. Parabéns Deputado Max Barros. Ganhou meu voto!
Tenho visto que Max Barros está povoando o noticiário nos últimos meses. Candidato do grupo à Prefeitura de São Luís?
Mais uma boa tacada do Max Barros. Parabéns!
Gostaria de saber quais os bairros incluidos nas áreas citadas na decisão (Itaqui-Bacanga, Tibiri/Pedrinhas e Rio Anil).
Estou com um MS pronto para impetrar na justiça Federal para me eximir da cobrança do laudêmio do imóvel que pretendo morar. Gostaria de saber se esta decisão pode me beneficiar ou devo impetrar este MS.
Além disso, queria o contato desta Associação dos Ocupantes e Foreiros de Terrenos Considerados da União no Estado do Maranhão.
Ei Gilberto.
Olha o que o prefeito de São João dos Patos, candidado defenestrado à Presidência da FAMEM anda fazendo nas horas vagas??
http://www.youtube.com/watch?v=XlYMXCHSYtc&NR=1
http://www.youtube.com/watch?v=WbX2q7Qg8dU&NR=1
Isso é postura de um chefe de Poder Executivo? Ainda mais que tinha a pretensão de ser o líder de todos os prefeitos?
Parabéns Dep. Max Barros, pela sua luta!