Ao lado de Marreca, Luís Fernando corta faixa de inauguração
Representando a governadora Roseana Sarney, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, participou da inauguração de mais uma escola no município de Itapecuru-Mirim, localizado a 120 km de São Luís, na manhã desta sexta-feira, dia 20.
A presença do secretário na inauguração da Escola Municipal Santo Antonio, no povoado de Picos I, na companhia do secretário Ildo Rocha (Assuntos Políticos), representa, conforme explicou o próprio Luis Fernando, o carinho da governadora Roseana Sarney com o município e com o prefeito e presidente da Famem, Júnior Marreca.
– Eu e o Ildon Rocha viemos trazer pessoalmente os parabéns da governadora a esta cidade que mora no coração da Roseana. E mais do que parabenizar pelo aniversário da cidade, congratular a todos pelas conquistas efetivadas pelo prefeito Júnior Marreca, um grande aliado do nosso grupo político, a exemplo da construção dessa belíssima escola – disse Luis Fernando.
Ao chegar à cidade, Luís Fernando é acompanhado por multidão
A escola inaugurada vai atender cerca de 500 alunos dos ensino Infantil, Fundamental e Médio, no turno da noite. O prédio foi todo reformado e ampliado contando com sete salas de aula, todas climatizadas, sendo uma sala especial para informática.
Luis Fernando disse que não se tratava de uma reinauguração de uma escola. Para ele, do que existia antes naquele local restou apenas “a alma da antiga escola e uma nova e moderna unidade estava sendo inaugurada para a alegria daquela comunidade”.
O prefeito Júnior Marreca falou de sua satisfação de comemorara mais um aniversário da cidade com a inauguração da escola e ao lado dos secretários do Governo.
– Trabalho com a entrega de obras de grande importância para população, realizadas na sede como na zona rural. Hoje, estou feliz por ter aqui o chefe da Casa Civil, Luis Fernando e Hildo Rocha, secretários da governadora Roseana Sarney e todo carinho e respeito que ela tem por Itapecuru-Mirim – destacou Marreca.
Que bobagem vc esta escrevendo Maro Deça, deixa de ser invejoso rapaz. Tome tenência!!!
Aliás, quanto é que vc está mamando nas tetas do Governo para defender feito cão raivoso Macaxeira & Cia ???? Deve ser um valor bem “gordo”!!!
Este Junior Marreca não está proibido de participar de inaugurações, por ser o atual prefeito e ter um candidato no grupo ? O “ético” Luís Fernando não sabe disso?? Não tem MP em Itapecuru na sexta-feira???
Resp.; Que bobagem que você está falando. O Marreca não é candidato, portanto, pode fazer o que bem quiser.
Cadê o secretario de educação? não era ele que era pra ta inaugurando a escola? esse governo é uma mulecagem. Ah Luis 2014 te aguarda e Flavio Dino vem ai!!!
Então, meu caro, me responda:
Antes de tudo, vou embasar meus argumentos, porque quem determinou que está tudo errado não fui eu, e sim o legislador.
A lei ordinária federal 8080/90, que dispõe sobre o SUS, estabelece no art. 16, incisos II, III, XI e XII que compete a União, por intermédio do Ministério da Saúde, as seguintes atribuições:
inc. II – PARTICIPAR NA FORMULAÇÃO E NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS (de saúde);
inc. III – definir e coordenar os sistemas:
a) de REDE INTEGRADA DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE;
XI- IDENTIFICAR OS SERVIÇOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA NACIONAL P/O ESTABELECIMENTO DE PADRÕES TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE;
inc. XII- CONTROLAR E FISCALIZAR PROCEDIMENTOS, PRODUTOS E SUBSTÂNCIAS DE INTERESSE P/A SAÚDE
Cumprindo esse papel de COORDENADOR GERAL DO SUS que lhe foi outorgado pelo legislador ordinário, o Ministério da Saúde editou a Portaria 1.172/2011.
Essa norma OBRIGA O ESTADO, QUE RECEBA VERBAS FEDERAIS P/FINS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO ou MANUTENÇÃO DAS UPAS, A APRESENTAR PROPOSTA QUE PREVEJA A EXISTÊNCIA E A IMPLANTAÇÃO DO SAMU. Veja-se, ipsis literis:
“Art. 6º O Município ou o Estado interessado no recebimento do incentivo financeiro de custeio para reforma deverá encaminhar proposta ao Ministério da Saúde, para análise e aprovação.
§ 1º A proposta referida no caput deste artigo deverá ser previamente pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e conter e atender os seguintes documentos e requisitos:
V – informação sobre a existência, na área de cobertura da UPA 24h, de SAMU 192 habilitado e, na ausência deste, apresentação de termo de compromisso de sua implantação dentro do prazo de implantação da UPA 24h”.
Pois bem, conforme DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DE HABILITAÇÃO DAS UPAS, divulgado pela própria Secretaria, as Unidades do Itaqui/Bacanga, Holandeses/Araçagy e Pq. Vitória em São Luís, bem como as unidades de Codó, Coroatá, Timon e São João dos Patos, no interior do Estado, recebem 30% do valor global do custo de manutenção dos cofres da União.
Portanto, todas essas unidades tem de se sujeitar ao que foi determinado na portaria 1172/2011, isto é, todas estas UPAS tem de trabalhar em conjunto com o SAMU.
É o que diz a lei, os anglo-saxões diriam “dura lex sed lex” (a lei é dura, mas é a lei). Contudo, estamos no Maranhão e vc trabalha para o grupo Sarney.
Por todo esse quadro tenhas as seguintes dúvidas:
1) Em face desse quadro vc defende a tese de que o Estado do Maranhão seja o único da Federação que não precisa respeitar as determinações do Ministério da Saúde?? Na sua visão “intelectualizada” o Maranhão é uma Monarquia, e por isso não precisa respeitar nem as determinações do Congresso Nacional, por intermédio da lei 8080/90, nem as determinações do Ministério da saúde, por intermédio da Portaria 1721/2011???
2) Ainda que os Secretarios da Saúde do Estado e do Município combinassem e acordassem,- o que duvido!,- que os pacientes que fossem encaminhados pelo SAMU não poderiam ser atendidos pelas UPAS, tal determinação seria válida??? Então aqui no Maranhão Secretário tem mais poder que todo o Congresso Nacional junto???
Por favor, tenha a decência de publicar e responder os comentários desse seu humilde leitor.
Henrique matos Nóbrega
RG. 876000/ SE/AC
só corrigindo Hildo Rocha e não Ildo Rocha
Caro Marco,
Queria responder os questionamentos desse humilde leitor:
Por que você não fez uma única publicação sobre a recusa das UPAS administradas pelo Estado em receber pacientes encaminhados pelas UPAS municipais??
Por que seu blog dá mais destaque as tolices escritas no facebook por Ricard Murad do que a um assunto sério como esse envolvendo a saúde públicada coletividade, e em ultima análise, capaz de interferir na própria dignidade dos pacientes???
Ou será que é mais importante nesse seu blog tratar de uma pesquisa fajuta do que da vida de milhões de cidadãos que são submetidos a essa situação humilhante e degradante??
Resp.; Já escrevi sobre esta questão envolvendo as UPAs e a Samu. E entendi corretas as explicações das UPas. E publicquei também que o secretárioo de Saúde tem buscado formas de tentar a resolver a polêmcia. POrtanto, meu caro, entendo que, agora, estão explorando politicamente o assunto, exatamente por que Murad criticou o “deusinho comunista” na semana passada.